Estudantes se preparam para o 51º Congresso da UNE

Decidir sobre a universidade que o Brasil precisa, discutir a ampliação do Prouni, uma lei que regulamente o ensino superior privado e a meia-entrada do estudante, serão somente alguns dos desafios que estudantes da UNIARA, Logatti, UNIP, UNICEP e FADISC levarão na bagagem para a capital federal. Entre os dias 15 à 19 de Julho, ocorre na cidade de Brasília, o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes, que comemora os seus 30 anos de reconstrução. Milhares de jovens são esperados para discutir os rumos da universidade brasileira e as políticas públicas para a juventude em um dos maiores fóruns juvenis da América Latina. O Conselho Municipal da Juventude de Araraquara e o Diretório Central dos Estudantes da UNICEP organizam os estudantes que sairão nesta quarta-feira a noite para participar do Congresso. Além do Congresso está previsto para o evento o 1º Encontro Nacional de Estudantes do PROUNI, que no dia 16 contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que prevê a discussão de melhorias no programa que hoje atende mais de 500 mil jovens em universidades privadas. Ocorre ainda um ato comemorando os 30 anos de reconstrução da entidade nacional, reconstruída no ano de 1979 em Congresso realizado na cidade de Salvador, onde entre as lideranças estudantis da época se destaca o Prefeito Marcelo Barbieri que na ocasião havia sido eleito Vice Presidente.

Reunião do Comitê "O Pré-sal é nosso! Pela volta da Lei 2004!"

O Comitê Araraquarense "O Pré-sal é nosso! Pelo retorno da Lei 2004!" realizou na tarde de ontem a sua primeira reunião para discutir ações no sentido de defender o patrimônio público e a Petrobrás. Durante a reunião diversas lideranças manifestaram apoio ao Comitê e defenderam o monopólio da exploração do petróleo da camada do Pré-sal pela Petrobrás. A reunião decidiu algumas ações, como uma nova reunião do Comitê, que seria para sua formação oficial, sendo convocadas novas entidades e lideranças populares, que será realizada na Câmara Municipal, no próximo dia 20 de Julho às 16h. Além disso, ficou marcado para o dia 21 de Julho a presença do Comitê na Seção que abre os trabalhos da Câmara Municipal após o recesso, para que haja o lançamento de um documento do Comitê que será distribuído para a população. Para o mês de Agosto está sendo preparado um Ato Público para o dia 10 e uma Manifestação de rua para o dia 11 de Agosto - Dia do Estudante.Estiveram presentes representantes do Partido dos Trabalhadores, do Partido Pátria Livre, do Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Têxteis, do Conselho Municipal de Juventude, do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Associação dos Moradores do Jd. Del Rey, Associação dos Moradores do Jd. das Hortênsias, Sinthoressara, Grêmio Estudantil Ergília Micelli e União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Araraquara.

Publicado no Portal da UMESA

O que importa discutir no pré-sal

DIOMEDES CESÁRIO DA SILVA (*)

As reportagens sobre o pré-sal têm sido exaustivas não por a caso. Afinal, a história do País no setor será dividida em antes e após a descoberta da Petrobrás e poderá ajudar a viabilizar um projeto nacional de desenvolvimento e de redução das desigualdades.Na maioria das vezes, entretanto, a discussão passa ao largo das questões principais. As companhias privadas nacionais e estrangeiras, reunidas no Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), defendem que não se altere a legislação existente, mantendo tudo como está. No máximo, aumente-se a participação dos impostos, taxas e ‘royalties‘. Alertam que serão necessários muitos bilhões de dólares de investimentos e que devemos produzir rapidamente para não perdermos a oportunidade. Para isso, segundo elas, os leilões devem continuar e a presença das grandes empresas internacionais ser estimulada.A participação dos impostos, taxas e 'royalties' no petróleo produzido chega a um máximo de 50% nas áreas onde há a participação especial. Esta parcela, que varia de 10 a 40%, atinge apenas 19% dos campos no mar e 3% em terra. A alíquota média é de apenas 18%. Nos países produtores, o Estado retém cerca de 84% da participação, muito acima da verificada no Brasil. Outra diferença reside na propriedade do petróleo. Enquanto aqui ele é das empresas que o produzem, lá fora é do Estado, que remunera as companhias produtoras após a extração. Esta é uma das questões centrais: a propriedade do petróleo. Normalmente ela não é abordada, discutindo-se apenas a parcela de impostos pagos ao Estado. O próprio IBP, após grande relutância inicial, admitiu que o percentual subisse para o nível dos países exportadores, sem alterar a legislação atual.Mas por que a propriedade é tão importante? O aumento da participação não resolveria o problema? Ela é fundamental, pois determinará o ritmo de extração, permitindo um planejamento adequado aos interesses do País e não das empresas petrolíferas.Pela legislação atual, embora as reservas sejam monopólio da União Federal (artigo 177, da Constituição Federal de 1988), uma vez extraído, o petróleo passa a pertencer a quem o produzir (artigo 26 da Lei 9478/97), ficando o Estado com a rocha vazia. Desta forma, cada empresa irá produzir seu campo de forma independente, podendo remetê-lo ao exterior, sem a interferência do País, impossibilitando fazer seu planejamento energético e controlar a produção total.Quanto aos investimentos, o ritmo será ditado pela extração do petróleo. Pela proposta das grandes companhias serão necessários muitos recursos para extrair o mais rapidamente possível. Mas interessa ao País aumentar descontroladamente a produção? O bom senso diz que não e o exemplo do México está aí como alerta: tinha reservas de 48,5 bilhões de barris em 1998. Veio a crise, tomou empréstimos no exterior, após seguir o receituário do Consenso de Washington, então em voga, e deu a produção de seu petróleo como garantia de pagamento. Extraiu predatoriamente, vendo suas reservas caírem para 12,2 bilhões em 2002, suficientes para apenas 9,6 anos de produção, podendo vir a se tornar importador de petróleo e derivados.O professor da USP e ex-diretor da Petrobrás Ildo Sauer apresentou uma proposta simples e consistente para a exploração do pré-sal. Até agora não se tem idéia do volume das reservas e se os campos são contínuos ou separados. A primeira tarefa, portanto, será fazer tantos poços quantos forem necessários para delimitar, mapear e obter as informações necessárias. Para isto a União Federal deveria contratar a Petrobrás, que foi a descobridora, tem a maior capacitação técnica e é controlada pela própria União, para fazer este levantamento, sendo paga pelo serviço. Com as informações disponíveis, poderá fazer o planejamento de exploração e produção do pré-sal, ditando o ritmo de extração adequado aos interesses do País.As áreas do pré-sal foram retiradas das licitações após a Petrobrás ter exposto ao governo federal a dimensão da descoberta e que não havia mais risco na exploração. Em consequência, o marco regulatório deveria ser alterado com o novo cenário.A comissão interministerial criada pelo governo para discutir a questão do pré-sal trabalha com diversas propostas, dentre as quais a criação de uma nova estatal para gerir as reservas da União, nos moldes da Noruega. Mas, a Petrobrás não poderia exercer este papel, já que tem o controle da União? Segundo algumas autoridades governamentais, não, pois ela tem acionistas privados, inclusive estrangeiros, que detêm 60% do capital total. Explicando: a União Federal possui 32% do capital total e o BNDESPAR mais 8%. O restante está em mão privadas, com os estrangeiros detendo 39% das ações da companhia. A União, entretanto, detém 56% das ações ordinárias que dão direito a voto, tendo, portanto, o controle acionário.Não há necessidade de se criar uma estatal para gerir as reservas. O Tesouro Nacional, com o apoio de técnicos da Petrobrás, Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e universidades, poderá se incumbir da tarefa. Não há qualquer tipo de conflito, pois as reservas são propriedades da União Federal. A Petrobrás passaria a ser a executora do monopólio, sendo o produto extraído de propriedade da nação.Com os recursos recebidos poderão ser feitos os investimentos que a sociedade requer, além de se elevar a participação acionária da União na Petrobrás, de forma a deter ações que lhe assegurem, não só pelo menos 51% das ações com direito a voto, como sua participação no capital social. O montante necessário para a compra das ações deverá ser muito inferior ao praticado antes da atual crise, pois a Petrobrás deixará de deter a propriedade do petróleo extraído, minorando o interesse do capital especulativo. Afinal, para o País é muito mais interessante ter sua riqueza depositada em reservas de petróleo ou numa empresa que alavanca seu desenvolvimento e lhe dá bons e sustentáveis rendimentos, que vê-los aplicados em títulos que financiam o tesouro americano.

(*) Vice-diretor de Comunicações da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET

Plano Real devastou emprego, produção e patrimônio nacional

Não é novidade, para ninguém neste país, que Fernando Henrique Cardoso é desprovido de algumas prerrogativas humanas – caráter e escrúpulos, por exemplo. Portanto, que ele venha, depois de tudo o que aconteceu nos últimos 15 anos, entoar loas ao “plano real”, não é coisa que espante qualquer cidadão brasileiro. No entanto, o pequeno coro que se ouviu nos últimos dias tem um motivo mais atual do que os gargurejos de um cadáver político: a campanha de Serra a presidente. É só isso que explica o aparecimento de elementos proferindo ridículas litanias sobre um plano que devastou o país de tal forma que ainda estamos tentando, no momento, consertar os estragos.Se é assim, que façam campanha com isso. Será mais fácil vencê-los – basta citar o que foi, na realidade, esse “plano”, rigorosamente, o período mais negro da história do país. Aliás, é honroso para o PT, e outras forças, que se tenham oposto à essa infâmia desde o início. Que o senador Cristovam Buarque venha conspurcar o túmulo do fundador de seu partido, Leonel Brizola, com suas lisonjas a Fernando Henrique e caterva, apenas significa que ele, no mínimo, não percebeu ainda onde está.O “plano real”, fundamentalmente, pendurou a economia do país na economia norte-americana. Arrombou as portas do país para a especulação e para os encalhes de mercadorias estrangeiras. Desempregou alguns milhões de trabalhadores. Multiplicou a dívida pública de forma colossal. E, não menos desastroso, torrou o patrimônio nacional – público e privado – fazendo da economia um território ocupado por parasitários monopólios estrangeiros, além de cevar, às custas do Estado e do Tesouro, alguns candidatos internos a monopólio. Nesse sentido, foi também o império da vagabundagem econômica.Há quem ache que, apesar disso, o “plano” salvou o país da inflação. Porém, a inflação crescia e estava mesmo fora do controle quando Lula assumiu a Presidência. Claro está, destruir o país para controlar a inflação é a mesma coisa que acabar com a gripe suína assassinando os atingidos pela moléstia – e não estamos falando dos porquinhos do governador Serra. Mas nem isso o “plano real” conseguiu, ainda que por algum tempo os índices que expressam a inflação tenham diminuído, basicamente em função do subsídio cambial às mercadorias importadas e da destruição de forças produtivas – com a quebra do parque industrial pelas importações e pelos juros.Com tudo isso, ou, mais exatamente, por causa disso tudo, pela primeira vez durante um governo o país foi parar três vezes na UTI neoliberal, denominada FMI. Certamente, ir três vezes ao FMI no mesmo governo deve ser a prova de que o “plano real” foi um tremendo sucesso...Alguns indivíduos, afobados em seus intentos eleitorais, falaram em “estabilidade”. Explodir a economia, levá-la três vezes ao FMI, aumentar estupidamente sua vulnerabilidade externa – é isso o que eles chamam de “estabilidade”. Houve até um idiota que se referiu à “austeridade” - aquela que transformou uma dívida pública de R$ 61,3 bilhões numa dívida pública de R$ 623,2 bilhões; que, apenas nos primeiros seis anos e meio de governo, fez a dívida externa crescer de US$ 128 bilhões para US$ 280 bilhões. Austeridade para essa gente é matar o povo de fome, ao mesmo tempo em que se engordam banqueiros daqui e lá de fora.Repare-se que tal multiplicação da dívida se deu apesar da venda de 88 estatais – inclusive a Vale do Rio Doce, todas as empresas telefônicas e boa parte das distribuidores de eletricidade, estas, em geral, estaduais, mas cuja privatização foi imposta pelo governo federal – sem que o país auferisse nenhuma vantagem, seja em investimentos sociais, seja quanto ao abatimento da dívida, seja em eficiência produtiva ou de serviços. Somente o que aumentou, e de forma cavalar, foram a corrupção - com as propinas para os ricardo-sérgios, as negociatas do hoje condenado Daniel Dantas, as malas-pretas do sr. Sérgio Motta - e as remessas de lucros para o exterior das companhias privatizadas e daquelas empresas privadas que foram vendidas ao capital externo - somente entre 1995 e 2000, foram desnacionalizadas 1.100 empresas privadas.Em 1996 o crescimento do PIB, que havia sido recuperado pelo governo Itamar, caiu pela metade (2,66%), e, apesar de um pequeno aumento em 1997 (3,27%), desceu violentamente outra vez em 1998 (0,13%) e 1999 (0,79%). O aumento de 4,36% em 2000 refletiu mais o fundo do poço a que se chegara nos anos anteriores do que qualquer recuperação – e, mesmo assim, em 2001 o crescimento caiu mais uma vez verticalmente (1,31%), o que se repetiu em 2002 (1,93%). Assim, tivemos, durante oito anos, uma medíocre taxa média de crescimento anual de 2,3% - abaixo da média da década anterior, chamada “década perdida” em função da mediocridade dos seus 2,9% de crescimento anual.Mas isso ainda esconde o desastre, ao não levar em conta o crescimento da população no período. Se considerarmos o PIB per capita, veremos que seu crescimento foi de 2,62% em 1995; 1,10% em 1996; 1,72% em 1997; negativo em 1998 (-1,36%), 1999 (-0,71%), 2001 (-0,17%) e praticamente zero (0,44%) em 2002; somente em 2000 (2,82%) ele esteve no mesmo nível de cinco anos antes. Todos esses dados foram extraídos do Sistema de Contas Nacionais do IBGE.Enquanto isso, a taxa de desemprego, cerca de 12% na Região Metropolitana de São Paulo ao final do governo Itamar, passou para cerca de 19% ao final do governo Fernando Henrique. O salário médio real caiu 15% somente nos últimos cinco anos do governo Fernando Henrique. O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados na região metropolitana de São Paulo caiu 28,38% de 1995 a 2002.Graças às maravilhas da privatização, a energia subiu 72,4% acima da inflação – ao mesmo tempo que o apagão cobria o país, pela falta de investimentos na área. Quanto às tarifas de telefone, subiram 328% acima da inflação – para que a Telefónica e outros abutres arrancassem o couro da população.E ainda não falamos da destruição dos serviços públicos, dos funcionários que ficaram sete anos sem qualquer reajuste apesar da inflação de 64% no mesmo período, nem dos juros, elevados a 43% de um dia para o outro. E nem do ensino superior, que os tubarões foram estimulados a transformar num negócio para escalpelar os alunos e suas famílias...Bem, isso aqui é apenas um breve, muito breve, e muito incompleto resumo. Se a plataforma de Serra for defender a obra de Fernando Henrique, a eleição de 2010 será um passeio. E, se não for, será interessante perguntar o que ele acha do “plano real” - afinal, ele foi o principal ministro daquele operoso governo. (C.L.)

Publicado na Hora do Povo, edição 2.779

Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres adere a Comitê em Defesa da Petrobrás.

Aprovação de Moção e ingresso em Comitê Municipal são primeiras ações

O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, criado pela Lei nº 6401 do ano de 2006, que tem como objetivo defender seus direitos em Araraquara, além de garantir políticas públicas e sociais reuniu-se ordináriamente no dia 1º de Julho no Centro de Referência da Mulher. Além de discutir alterações em seu Regimento e informes sobre o 3º Congresso da Confederação das Mulheres do Brasil - realizado no Guarujá/SP, a Presidente do Conselho, Denise Aparecida Gonzaga convocou as mulheres presentes para aderir ao Comitê Municipal em Defesa da Petrobrás. Ela destacou que " também é papel das mulheres garantir que o Pré-sal seja transformado em política social, que a riqueza imensurável que está em nosso solo seja para garantir saúde, educação, cultura e maior qualidade de vida para nossas famílias."
Ao final da reunião o Conselho deliberou que ingressará no Comitê Municipal em Defesa da Petrobrás já participando da Reunião do dia 06 de Julho, que ocorre no Centro de Participação Popular Cláudio Campos (Av. Duque de Caxias, 242 - Centro) às 16h.

Caixa assina contrato do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Araraquara (SP)

Investimento de R$ 21 milhões beneficiará 498 famílias

A Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Araraquara (SP) assinam nesta quinta-feira (02) o contrato para a construção de 498 casas na cidade de Araraquara dentro do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
Trata-se do Jardim São Rafael que beneficiará 498 famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. As casas serão construídas pela Infratecnica Engenharia e Construções Ltda, em terrenos de 200 metros quadrados, dotados de toda infra-estrutura urbana como rede de água, galerias de esgoto e asfalto, além de creches, escolas e postos de saúde. O investimento totaliza mais de R$ 21 milhões. O projeto foi concebido priorizando a economia de recursos naturais e as boas práticas sociais.
No estado de São Paulo, o programa prevê a construção de 183.995 unidades habitacionais.
O evento contará com as presenças do prefeito Marcelo Barbieri e do superintendente regional da CAIXA em Ribeirão Preto, Luís Cesar Figueiredo.
O Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ (PMCMV) - Consiste na aquisição de terreno onde são construídas unidades habitacionais, que depois de concluídas são alienadas, sem prévio arrendamento, às famílias que possuem renda familiar mensal até 3 salários mínimos (R$ 1.395,00).
Em âmbito nacional está prevista a construção e alienação de 400.000 unidades habitacionais, visando atender à finalidade do PMCMV, que é o incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais pelas famílias com renda até 3 salários mínimos.
A construção das unidades habitacionais é realizada na forma de empreendimentos constituídos de casas ou apartamentos, em regime de loteamento ou condomínio.
A execução das obras do empreendimento é realizada por construtora contratada pela Caixa, que se responsabiliza pela entrega dos imóveis concluídos e legalizados.
Os imóveis contratados são de propriedade exclusiva do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e integram seu patrimônio até que sejam alienados.

Serviço
Assinatura de Contrato do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’
Data: 02/07/2009, quinta-feira.
Horário: 17 horas
Local: Jardim São Rafael
Endereço: Rua José Maria Ferreira Brandão esquina com a Avenida Bacarin

Caic Vale do Sol e Coeducar conquistam 9º Jocoara

O Caic do Vale do Sol “Engenheiro Ricardo de Castro Caramuru Monteiro” e a Coeducar foram os grandes vencedores da 9ª edição dos Jogos Colegiais de Araraquara, o Jocoara. O Caic sagrou-se campeão na categoria A, até 14 anos, enquanto a Coeducar ficou com o primeiro lugar, na categoria B, até 18 anos.
O evento, promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer e Fundesport, reuniu 39 escolas e mais de 2.000 atletas, que disputaram mais de 20 modalidades esportivas. As escolas melhores classificadas receberam troféus em solenidade realizada na quadra do Gigantão, na segunda-feira (29).
O secretário de Esporte, Jair Martineli, destacou que os jogos tiveram na disciplina o ponto alto e reiterou o convite para que os alunos participem das escolinhas de esporte e também das equipes de competição da Fundesport. “A filosofia de trabalho do Prefeito Marcelo é valorizar os nossos atletas”, afirmou o secretário.
Já o gerente de eventos da Secretaria de Esporte, Fábio Reina, afirmou que, a partir do próximo ano, serão inseridas duas novas modalidades nos jogos: tênis de campo e karatê.

As campeãs

Com essa conquista, a Coeducar é hexacampeã. Para a coordenadora, Sandra Pereira, isso reflete o trabalho de equipe desenvolvido na escola.
A diretoria do Caic do Vale do Sol, Maria Alice Roschini Del Duca, lembrou que é a segunda vez que a escola se sagra campeã. A primeira vez foi em 2005. “Temos o projeto Semear voltado para o esporte que é um grande incentivo para todos os alunos”, comentou.
Participaram da entrega de troféus: o presidente da Fundesport Luiz Moreira César, Sérgio Bergantin, Adilson Custódio, José Dias Mesquita e José Albino Zacharias da Silva, representando a Secretaria da Educação.

Publicado no Portal da Prefeitura Municipal de Araraquara