Carta ao Povo Brasileiro

Da letra do Hino da Independência vem o nome deste novo partido que convocamos a brava gente brasileira a construir conosco: Partido Pátria Livre. Porque é exatamente disso que se trata: concentrar todas as energias para completar a grande obra da independência nacional", diz a carta aprovada pelo Comitê Central do MR8.

O Brasil vive um momento decisivo da sua história.A crise econômica produzida pela especulação irrefreada dos monopólios para obter mega-lucros à margem da produção explodiu no coração de Wall Street e se alastra pela Europa e o Japão. As superstições neoliberais, que livraram de qualquer controle social a ganância devastadora das feras, elevaram a níveis inauditos a desproporção entre a capacidade de produção e o nível de consumo das grandes massas empobrecidas – e acabaram por cobrar seu amargo preço. Nunca houve período em que os monopólios desfrutassem de tamanha liberdade para afrontar a resistência a seus interesses com os métodos que derivam da sua condição intrínseca de perseguir um lucro além do obtido pela extração direta da mais-valia de seus empregados: fixação de sobrepreços, especulação, fraude, suborno, espionagem, chantagem, intimidação, assassinato, pilhagem e genocídio.O grau de profundidade da depressão que fatalmente ocorrerá nos países mais atingidos está na razão inversa da capacidade dos governos e da mobilização popular de estabelecerem sólidos mecanismos de contenção dessas práticas – enquanto não for possível superá-las por um ordenamento econômico onde as empresas públicas ocupem o lugar dos monopólios privados.Os monopólios são o fruto podre e envenenado do modo de produção capitalista. Brotaram da impotência do mercado frente ao processo de concentração e centralização do capital e se voltam contra ele para livrar-se das amarras da concorrência e impor sua tirania. Por isso já se disse, com muita propriedade, que seu surgimento anuncia o esgotamento do sistema.Mas seria tolice pensar que o socialismo, por ser a alternativa mais avançada ao domínio dos monopólios, seja a única opção quando se trata de combatê-los efetivamente. O mercado não tem como evitar o nascimento de seus edipianos rebentos. E, manietado por eles, não pode restringir a sua ação. Mas o Estado, a depender da força que tenham dentro e fora dele os trabalhadores e o capital privado não-monopolista, pode contê-los. Mais: pode evitá-los, e inclusive eliminá-los, através da constituição de empresas estatais, sem que o socialismo tenha sido implantado. Portanto, não é recomendável fugir das complexidades da vida, porque a conseqüência seria trocar a luta política por um propagandismo estéril e imobilista.Como toda a crise ocorrida no centro do sistema imperialista, esta também pode, em decorrência das medidas que adotemos para enfrentá-la, nos levar de roldão ou fortalecer a nossa independência.Os monopólios de mídia e a oposição, em absoluta discrepância com os interesses da Nação, difundem toda a espécie de boatos, pseudo-teorias e previsões alarmistas que possam ajudar a crise a penetrar o país.No afã de responsabilizar o presidente Lula pelas dificuldades econômicas que adviriam desta invasão, os corvos semeiam a desordem, sem medir as conseqüências.No entanto, é perfeitamente possível derrotá-los mais esta vez, Antes de mais nada, é preciso reduzir as taxas de juros astronômicas praticadas no Brasil.Sem erradicar essa praga, cultivada pelos setores interessados em transferir renda do setor produtivo aos monopólios financeiros, nenhuma medida de combate à crise terá eficácia e sequer será levada a sério pelos agentes econômicos.A própria imagem do Brasil no G-20 sofreria um dano considerável se ele fizesse internamente o oposto do que nosso presidente aprova e defende nas reuniões internacionais.Paralelamente, é preciso intensificar o processo iniciado pelo governo Lula de fortalecer a ação do Estado na economia, através do investimento público, da expansão do mercado interno, da ampliação da infra-estrutura, da substituição de importações - e reforçá-lo com o controle sobre o fluxo de capitais e a regulação econômica estatal onde ela se fizer necessária. Em uma palavra: retomar e aprofundar o projeto nacional-desenvolvimentista, cujos alicerces foram plantados na era Vargas, e depositar no lixo da história os restos do modelo dependente em sua versão mais extremada, a neoliberal.O projeto nacional-desenvolvimentista tem por base a aliança entre o Estado, os trabalhadores e o setor privado nacional para defender o país da voragem dos monopólios e promover, simultaneamente, crescimento econômico e distribuição da renda. Historicamente, quando ele foi implantado, não tinha sentido falar de monopólios nacionais, pois eram todos externos, ainda que mantivessem filiais no Brasil.Hoje, não se pode dizer o mesmo. No ramo financeiro, no das telecomunicações, mineração, siderurgia, petroquímica, construção e outros surgiram empresas nacionais – nove entre dez cevadas à sombra do criminoso processo de privatizações - que reproduzem as práticas anti-sociais dos monopólios externos e compartilham com eles o espaço nos mesmos cartéis para açambarcar o mercado, esfolar consumidores, esmagar fornecedores e sugar o Estado, bloqueando, em conseqüência, o livre desenvolvimento das forças produtivas nacionais.Confundir esses setores com o capital privado nacional não-monopolista seria um erro de conseqüências desastrosas. A pior coisa que o governo poderia fazer ao Brasil e a si mesmo no momento de empregar o máximo de firmeza para conjurar a ameaça de penetração da crise seria facilitar a qualquer espécie de monopólio privado o acesso aos recursos públicos, em detrimento dos setores que podem, de fato, alavancar o desenvolvimento: o setor estatal e o setor privado nacional não-monopolista.Ao fazer balançar dentro dos EUA velhos mastodontes como o Citibank, a General Motors e outros tantos, a crise internacional abre largas avenidas para o desenvolvimento do Brasil. Mas nenhuma delas passa pelo fortalecimento da ação dos monopólios no interior da nossa economia.Mostra disso foi dada com a escandalosa utilização do compulsório pelos bancos para adquirir patrimônios e não para liberar crédito conforme o prometido; com as falcatruas da Odebrecht, às expensas do BNDES, no Equador e na Venezuela; com as manobras da Vale do Rio Doce para catapultar o preço dos minérios; com o seqüestro das máquinas dos agricultores do Mato Grosso, por bancos que sequer lhes emprestaram recursos próprios, pois operavam como repassadores de recursos do BNDES; com a reedição da prática terrorista das montadoras de usarem as férias coletivas como prenúncio de demissões, apesar de receberem R$ 8 bilhões do setor público - Banco do Brasil e Nossa Caixa – para financiar as vendas de veículos.É verdade que nosso dever de brasileiros nos obriga a assumir a defesa de qualquer empresa nacional (mesmo monopolista) nas eventuais disputas resultantes de suas contradições com os monopólios externos, pois as primeiras não têm por meta remeter lucros – declarados ou não - para fora do país.Porém, o mais importante é deixar claro para o conjunto da sociedade o antagonismo entre os monopólios privados de qualquer origem e a perspectiva de desenvolvimento com distribuição da renda, o único que interessa aos trabalhadores e à esmagadora maioria do empresariado nacional - pois crescimento econômico com concentração da renda é, e não tem como deixar de ser, a ante-sala de todas as crises.Ao contrário dos monopólios externos que controlam através de 420 filiais cerca de 40% da nossa economia, os monopólios nacionais não chegam a duas dezenas. A médio prazo, têm apenas duas possibilidades: serem engolidos por monopólios externos ou cruzarem as fronteiras para piratear os vizinhos. Como a formação histórica, social e cultural do Brasil é um poderoso freio ao exercício do segundo papel, o caminho que acabaria se impondo seria a desnacionalização dessas empresas.Portanto, a idéia de compensar a drenagem de nossos recursos para fora, realizada pelas multinacionais estrangeiras, com a drenagem de recursos para dentro, através de “multinacionais brasileiras”, é um atalho que leva ao precipício. Ilusão vadia, dispendiosa e suicida, quando implica em retirar recursos vitais à expansão da produção interna para financiar via BNDES - ou seja, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - uma versão caricata da aventura ultramarina.Hoje, mais do que nunca, o que interessa ao povo brasileiro é avançar no caminho indicado pelo presidente Lula com o PAC: crescimento econômico com expansão do mercado interno – mais produção, mais emprego e mais salário.Para isso é indispensável ampliar, no interior da economia nacional, o peso do setor estatal e do setor privado nacional não-monopolista em relação aos monopólios, pois no Brasil, assim como no mundo, são eles a fonte dos maiores problemas e das maiores desgraças.Ao enfraquecê-los, a crise internacional nos oferece uma oportunidade ímpar de acelerar esse processo. Não devemos desperdiçá-la.Os mais de 40 anos de experiência do Movimento Revolucionário 8 de Outubro nas lutas políticas e sociais do nosso povo nos dão a convicção de que para fazer frente a esse momento é imprescindível o registro de um novo partido político no Brasil. Esse partido deve se guiar por cinco pressupostos básicos:
1º. Que na atual etapa do nosso desenvolvimento histórico a principal questão da luta mais ampla e fundamental pelo avanço da democracia está na superação das relações de produção dependentes, ou seja, na conquista da plena independência nacional.
2º. Que esta luta corresponde às necessidades e interesses de todos os setores da sociedade brasileira, à exceção dos monopólios, e implica na constituição de uma frente de forças políticas e sociais que abrace e transforme cada vez mais em realidade viva o projeto nacional-desenvolvimentista.
3º. Que politicamente esta frente está hoje constituída pelos partidos que integram a base do governo, com destaque para o PT e o PMDB, que são os maiores e mais influentes. A principal expressão e o principal líder dessa aliança é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fora dela o que existe é o retrocesso. Por isso, utilizar reais ou supostas limitações da frente para combatê-la, ao invés de lutar para impulsioná-la, só tem levado setores que se pretendem à esquerda ao vexatório papel de linha auxiliar das viúvas do neoliberalismo encasteladas no PSDB e no Dem.
4º. Que o ritmo de desenvolvimento de todo esse processo de lutas é ditado pelo grau de consciência e organização de seus maiores interessados, os trabalhadores. Portanto, a atuação do partido no movimento sindical e nos movimentos sociais é fundamental e decisiva.
5º. Que no horizonte da luta pela ampliação da democracia está a construção de uma sociedade socialista, onde o mercado, ao invés de devastado pelos monopólios, seja superado pelo planejamento consciente do conjunto das atividades econômicas, à medida que os meios de produção se convertam em propriedade pública, através de um Estado que incorpore crescentemente às suas atividades as amplas massas da população, até esgotar seu papel e extinguir-se.
Da letra do Hino da Independência vem o nome deste novo partido que convocamos a brava gente brasileira a construir conosco: Partido Pátria Livre. Porque é exatamente disso que se trata: concentrar todas as energias para completar a grande obra da independência nacional.Esta obra ainda não foi concluída. Várias gerações de brasileiros ao longo da história deram o melhor de si para desenvolvê-la e obtiveram êxitos notáveis. A maior parte dessa construção, que começou com Tiradentes, passou por Getúlio e chegou a Lula, já foi realizada. Mas a que falta deixa o país e o povo vulneráveis à espoliação externa que tolhe o nosso desenvolvimento econômico, político, social e cultural.Concluí-la aceleradamente será o principal objetivo do Pátria Livre. O primeiro passo dessa caminhada é recolher as 500 mil assinaturas, até o mês de junho de 2009, para que o PPL possa apresentar seus candidatos às eleições de 2010.Aos companheiros do PMDB, com os quais tivemos a honra de conviver por mais de 30 anos no interior da mesma estrutura partidária, repartindo o pão, as glórias e eventuais desventuras, o nosso sincero e comovido reconhecimento. Seguiremos juntos na grande frente nacional que se aglutina em torno do presidente Lula, pela qual tanto nos batemos e que, ainda mais do que antes, continuará a contar com a nossa plena dedicação.

São Paulo, 7 de dezembro de 2008

Comitê Central do Movimento Revolucionário 8 de Outubro

Estudantes não aceitam restrições ao direito à meia-entrada

A Comissão de Educação do Senado aprovou, na terça-feira (25), o substitutivo da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) ao Projeto de Lei 188/07, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), referente a alterações na concessão da meia-entrada para estudantes. Como o projeto foi considerado “terminativo”, não passará pelo plenário do Senado, bastando uma nova votação da Comissão para que seja enviado à Câmara, sem que o conjunto dos senadores o aprove.No substitutivo, foi incluída a restrição da meia-entrada a 40% do total dos ingressos disponíveis nos eventos. “Não concordamos porque, na materialização desta política, o direito à meia-entrada na prática será restrito. Isto porque não foi apresentado até agora um único mecanismo que garanta a transparência na venda destas cotas”, disse a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf.No texto, também foi aprovada a emenda do senador Augusto Botelho (PT-RR), que afirma que os produtores de espetáculos devem receber do Estado ressarcimento da meia-entrada. Como o Legislativo não pode estabelecer novos gastos e não existe previsão orçamentária para tal, esse dispositivo é apenas uma indicação. Se fosse para valer, as empresas, inclusive os monopólios estrangeiros que dominam a exibição de filmes, receberiam o preço do ingresso inteiro às custas do dinheiro público, isto é, seria uma forma de beneficiar as empresas que sempre quiseram acabar com o direito dos estudantes, e cujo interesse pela difusão da cultura não vai além do cultivo monetário. Empresários e testas-de-ferro presentes à votação afirmaram que se o Estado ressarci-los, eles são a favor de uma cota de 100%. O que, aliás, é óbvio.

Adiada a votação do projeto que impõe cotas para a meia-entrada.

18 de novembro - Depois de um dia de mobilizações no Senado Federal, lideradas pela UNE, a votação do Projeto de Lei 188/07, que regulamenta a meia-entrada e restringe a 40% os ingressos destinados para estudantes e idosos foi adiada para a próxima semana. O presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), concedeu vista do projeto ao senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que contestou o estabelecimento de uma sistema de cotas para a venda de ingressos com desconto. O adiamento da votação ocorreu após quase duas horas de intensos debates na comissão.
Aos Excelentíssimos Senhores Senadores
Nos dirigimos aos senhores, representantes do povo nesta Casa Legislativa, onde são definidas as principais questões do Estado brasileiro, com o intuito de trazer aos senhores senadores a opinião dos estudantes do país sobre matéria que está na pauta dos trabalhos de hoje.A meia-entrada é um direito dos estudantes, conquistada com muita luta e defendida por aqueles que sabem que nossa formação intelectual não se dá apenas em sala de aula. Mas deve ser complementada com o acesso aos bens culturais, esportivos, artísticos etc.Isto posto, o direito à meia-entrada é, antes de mais nada, um investimento da sociedade brasileira na formação das gerações futuras.Valorizamos a iniciativa desta Casa Legislativa nos sentido de regulamentar este direito, inclusive participamos de algumas discussões e sugerimos as medidas que coibiriam diretamente as falsificações do documento de identificação estudantil. Estas foram integradas ao PL.Contudo, há um ponto com o qual não podemos concordar: o que define uma cota de 40% dos ingressos disponíveis para estudantes. Não concordamos, porque na materialização desta política, o direito à meia-entrada na prática será restrito. Isto porque não foi apresentado até agora um único mecanismo que garanta a transparência na venda destas cotas.A experiência nos mostra que, nos municípios onde há o sistema de cotas, elas não são asseguradas aos estudantes. Isto porque a fiscalização é impossível. O próprio setor do empresariado cultural e artístico admite que não há meios de assegurar o respeito às cotas de meia-entrada.Por isso, não nos parece que seja possível a votação da matéria imediatamente, sem uma maior discussão do seu mérito, ou corre-se o risco de um grave erro ser cometido, um erro que poderá significar o não acesso de milhares de estudantes aos bens culturais, artísticos e esportivos, tão importantes na nossa formação. Acreditamos que seja necessário mais tempo para discutir a questão e chegar à solução que não onere a sociedade, mas que também não restrinja este direito tão caro aos estudantes brasileiros.
Lúcia Stumpf
Presidente da União Nacional dos Estudantes

Ministério barra nova tentativa de Serra privatizar a CESP.

O Ministério de Minas e Energia reafirmou que o prazo das concessões das hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira termina em 2015 e não em 2024 como pretendia o governador José Serra (PSDB). “O MME negou o nosso pedido”, afirmou o presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Guilherme Toledo. As atuais regras de concessão só permitem uma prorrogação, o que já ocorreu com as referidas usinas. A nova prorrogação pretendida pelo governador José Serra é para tentar retomar o processo de privatização da Cesp. Além das mobilizações populares em defesa da estatal, a não prorrogação afugentou os pretendentes a açambarcadores da Cesp.Na véspera do leilão, marcado para o final de março, o ministro Ministério de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou que depois do vencimento das concessões, em 2015, as usinas de Jupiá e Ilha Solteira - responsáveis por 67% da energia gerada pela Cesp -, voltarão ao domínio da União e serão novamente licitadas. Após ser obrigado a suspender o leilão da Cesp, o governo de São Paulo encaminhou pedido ao Ministério para que este reconhecesse como o ano de 2024 como prazo de vencimento das concessões, o que foi rejeitado pelo Ministério.

Senador ladrão tenta roubar o direito à meia-entrada.

A discussão aberta no Senado Federal para extinguir a MP 2.208/01 - editada pelo governo FHC para minar a carteira de estudante, pulverizando a sua emissão - foi sorrateiramente utilizada pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) para dar um golpe nas lideranças estudantis que participaram dos debates para este fim. Azeredo apresentou um projeto de lei que, após modificação, tenta acabar com a meia-entrada nos finais de semana e feriados, ferindo gravemente a conquista obtida a partir da década de 40. A proposta de extinção da MP 2.208/01 havia sido discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Remetida para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a matéria foi submetida à relatoria da senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e a uma série de audiências públicas com a participação dos estudantes, representantes dos setores culturais e de grupos que exploram comercialmente e controlam as apresentações artísticas.O projeto inicial de Azeredo – senador que ficou conhecido como o criador do “tucanoduto” operado por Marcos Valério e que foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por desviar dinheiro do Estado de Minas para sua campanha à reeleição em 1998 – tentava restringir a 40% o ingresso destinado à juventude para o acesso à cultura e lazer. Agora Azeredo e Serrano articularam outro mecanismo que fere gravemente o direito, uma vez que impede o seu uso nos dias mais utilizados pelos estudantes. Para o teatro, o projeto não permite a meia-entrada de quinta-feira a sábado, valendo apenas de domingo a quarta-feira.As entidades que representam nacionalmente os estudantes universitários e secundaristas, UNE e UBES reagiram ao golpe e destacaram que irão lutar nas ruas contra o fim do direito. “Não concordamos e, seria impossível para nós concordarmos, com a não aceitação da meia-entrada em todos os dias da semana, tendo em vista que para nós, esse é um direito conquistado pelos estudantes brasileiros e complemento de nossa formação. Reafirmamos, mais uma vez, que defendemos o direito a meia-entrada em todos os dias da semana e lutaremos para que esse direito seja assegurado no projeto”, ressaltam em nota as entidades.De acordo com os estudantes, “a Carteira do Estudante com direito à meia-entrada foi uma conquista histórica do movimento estudantil na década de 1940. A lei foi instituída como uma política que garanta a complementação da formação acadêmica dos jovens, facilitando o seu acesso aos bens culturais”.As lideranças estudantis defendem a emissão da carteira pelas entidades estudantis e denunciam que a edição da MP 2.208/01 pelo então ministro da educação de Fernando Henrique, Paulo Renato de Souza, hoje deputado federal pelo PSDB de São Paulo, foi uma agressão ao movimento estudantil, que lutava contra o desmonte do ensino promovido pelo governo tucano.

Não há dinheiro no mundo para cobrir montanha de derivativos

“Ninguém sabe que porção dos US$ 55 trilhões de contratos em derivativos de crédito inadimplentes será honrada”, ressalta o escritor norte-americano Chris Floyd, em seu artigo cuja íntegra publicamos a seguir

CHRIS FLOYD

Esta é a fera no escuro que caça os frágeis líderes do mundo desenvolvido: US$ 55 trilhões de dívida não contabilizada, e sem condições de se saber quanto dela está, neste momento sendo jogada pela descarga, levando a economia global com ela. O mito que rapidamente se consolidou é de que a quebra global foi causada por más hipotecas. Isto permitiu que os senhores do ódio da direita culpassem pelo derretimento os programas “liberais” que encorajaram a propriedade de casas a uma pequena percentagem dentre as pessoas de baixa renda (um boato venenoso que parte da mídia preponderante fez um razoável serviço de derrubar), enquanto “progressistas” de várias vertentes denunciavam bancos e outras instituições financeiras por empurrarem créditos super-fáceis para pessoas que realmente não os podiam pagar.
HIPOTECAS
Hipotecas insustentáveis são um fator chave na quebradeira global, claro. E muita gente (a maior parte brancos, diga-se de passagem) que tomou hipotecas que não poderia pagar caso a bolha das moradias viesse a explodir, como aconteceu, da forma mais espetacular. E sim, é inegável que a indústria de serviços financeiros tem tentado as pessoas com crédito fácil do jeito como traficantes de pátio de escola vão passando rapidamente cigarros de maconha.
Tudo isso estava fadado a acabar mal e acabou. Mas somente isso não seria suficiente para ameaçar de destruição todo o sistema financeiro, nem causar o cego e gritante pânico que estrangulou os mercados financeiros, tomou conta do fluxo vital de dinheiro entre bancos, e forçou os governos do mundo ocidental que veneravam o “livre” mercado a levarem a efeito nacionalizações e intervenções que, do ponto de vista meramente numérico, tornam anã qualquer coisa já vista após uma revolução comunista (como nota John Lancaster na London Review of Books, a tomada de Fannie Mae e Fredy Mac sozinha foi “em temos de dinheiro, a maior nacionalização na história mundial”. E isso era apenas o começo.)
O que espalhou medo mortal no coração de mercados e governos não são as más hipotecas, mas o quase incompreensivelmente gigantesco e complexo mercado de “derivativos”, baseado em parte em dívidas hipotecárias – mas também em uma vasta série de outras fontes que foram “securitizadas”, transformadas em commodities fantasmas negociáveis e depois vendidas numa selvagem variedade de formas arcanas.
Isto foi acompanhado de uma expansão de ainda outro mercado de mecanismos de seguros desenhado para proteger estes derivativos – mecanismos que eles próprios se tornaram “securitizados”.
Ao mesmo tempo a indústria de serviços financeiros usou homens da mala pagos por ela no mundo inteiro para afrouxar quase todas as restrições não apenas sobre a securitização e comércio com derivativos, mas também quanto ao montante de dívidas que as instituições podiam assumir para jogar nesses mercados vastamente expandidos e desregulados. Por exemplo, Lancaster destaca que o banco inglês Barclays tem uma razão dívida/capital próprio de 63 para 1:
Imagine que, por um momento, isso fosse traduzido para suas próprias finanças, de forma que você pudesse espichar o que realmente possui de forma inequívoca para tomar emprestado sessenta vezes esse valor. (Eu possuiria uma ilha, e você?)
O resultado de tudo isso tem sido a construção de um castelo de cartas gargantuesco, baseado em algo próximo a nada, e deixado só à sombra da construção da “tempestade perfeita” da ganância, desregulação e corrupção política.
A tempestade agora desabou. O castelo de cartas ruiu, e revelou um buraco de débito com base em derivativos que não podia ser preenchido, literalmente, por todo o dinheiro do mundo, muito menos pelos meros trilhões que os governos nacionais estão freneticamente atirando nele hoje.
Sim, “meros” trilhões. Como Will Hutton explica no Observer:...o coração negro do sistema financeiro global [é] o mercado de US$ 55 trilhões de derivativos de crédito e em particular, os chamados credit default swaps[CDSs], mecanismos rotineiramente utilizados para segurar bancos de perdas em investimentos arriscados. Este é um mercado mais de duas vezes o tamanho do PIB combinado dos EUA, Japão, e União Européia. Até que ele seja limpo e a ameaça tóxica que coloca tenha sido removida, a pandemia continua. Mesmo os bancos nacionalizados, e os países que os apóiam, poderiam ser ultrapassados pela escala de perdas que agora está emergindo.
Tente imaginar isto: um mercado de US$ 55 trilhões agora sob risco de destruição completa. Até dívidas em derivativos em posse de instituições individuais chegam a níveis de bancarrota de uma nação. Por exemplo, um único banco na Inglaterra, mais uma vez o Barclays, tem mais de US$ 2.4 trilhões em CDSs, o mecanismo negociável de “seguros” contra a quebra de títulos. Isto é mais que todo o PIB da Inglaterra. Se todos estes papéis vão mal, não há ações suficientes em todo o país para pagá-los. E isto é apenas um banco em um país.
Hutton dá os detalhes:
Este mercado de créditos derivativos cresceu de forma explosiva durante a última década em resposta ao mercado de US$ 10 trilhões em ações securitizadas – o empa-cotamento de receitas das mais variadas fontes (aluguel de escritórios, cobranças portuárias, pagamentos de hipotecas, estádios esportivos) e sua venda subseqüente como título a ser negociado entre bancos.
Em termos simples, estes títulos têm risco elevado, então o mercado inventou um sistema de seguros. Um comprador de um bônus securitizado pode adquirir o que de fato é um contrato de seguro que o protegerá da quebra do mesmo – um CDS. Mas de forma diferente do contrato abrangente que você possui com uma companhia de seguros, estes contratos de crédito contra quebra de títulos podem ser vendidos ou comprados livremente. Modelos matemáticos complexos estão continuamente estimando o risco e comparando-o com os preços de Mercado. Se o risco cai, os CDSs ficam baratos; se o risco sobe – porque, digamos, uma agência de avaliação declara que a companhia seguradora é menos sólida – o preço sobe. Os fundos de hedge especulam com eles de forma selvagem.
O propósito deles era criar uma solução de mercado para tornar os títulos menos arriscados e, de fato, eles os tornaram mais arriscados, como nós agora testemunhamos. O colapso do Lehman Brothers – a recusa de salvamento teve consequência cataclísmica – significa que ele não pode mais honrar os U$$ 110 bilhões de títulos, nem os US$ 440 bilhões de CDSs que subscreveu. Na sexta-feira, os contratos bichados começaram a ser leiloados, com os compradores pagando insignificantes oito centavos por cada dólar. Colocado de outra forma, existe agora um rombo de US$ 414 bilhões que alguém que tem esses contratos em mãos tem que honrar. E se sua cabeça está rodando agora, acrescente os três bancos falidos da Islândia. Eles não podem mais honrar os mais de US$ 50 bilhões de títulos e muito menos os estonteantes US$ 200 bilhões de CDSs....
Enquanto cada banco tenta passar a parcela tóxica para qualquer outro, o sistema tem que encontrar o dinheiro. Então, será a compensação pelos contratos quase sem valor, e portanto agora dívida não segurada, finalmente realizada – e por quem? E porque ninguém sabe – nem os órgãos de regulamentação, bancos ou governos – quem tem a propriedade dos CDSs e se eles são dignos de crédito, ninguém pode responder a questão. Talvez os que detentores de apólices de seguros consigam o dinheiro que lhes é devido, mas irá isso enfraquecer alguém mais? O resultado - pânico.
Este é o ultra-perigoso e desclinante turbilhão no qual o sistema está trancafiado. É por isso que os preços estão mergulhando. À medida que a recessão se aprofunda, haverá inadimplência sobre os títulos securitizados e o colapso potencial de mais bancos de fora do anel que cerca o G7. Ninguém sabe que porção dos US$ 55 trilhões de contratos de crédito inadimplentes que foram realmente contabilizados será honrada e quem poderá suportar perdas que chegam a trilhões de dólares.
Esta é a fera no escuro que caça os frágeis líderes do mundo desenvolvido: US$ 55 trilhões de dívida não contabilizada, e sem condições de se saber quanto dela está, neste momento, sendo jogada pela descarga, levando a economia global com ela.
INTERVENÇÕES
As intervenções massivas que estamos assistindo podem estabilizar os mercados temporariamente, ou ao menos parar sua queda livre por tempo suficiente para que emerja algum tipo de reestruturação massiva do sistema financeiro global. Ou não. Por que não é de forma nenhuma garantido que a sabedoria, e coragem política, para que surja um sistema mais viável sejam encontradas entre os líderes políticos – todos eles, como notamos aqui no outro dia, devem seu próprio poder e privilégios aos “malfeitores da grande riqueza” e ao culto extremista do fundamentalismo de mercado. Não há indicação em lugar algum de que o círculo de conspiração e corrupção entre governos e o Grande Dinheiro tenha ao menos diminuído, muito menos quebrado, pela catástrofe econômica. Todos os vários planos de salvamento (bailout) e “ações coordenadas” ainda têm como móvel principal a preservação dos malfeitores em seu atual estado de riqueza, privilégio e dominação. Como nota Jonathan Schwarz:
E ainda as elites dos EUA, vão tentar impor tanto ajuste estrutural quanto puderem arrancar, para fazer com que os 80% de americanos de baixo paguem o preço das espetaculares contorções das elites. O Washington Post já começou a escrever sobre como a atual crise demonstra que devemos cortar na Previdência Social. Esperem pela vinda de muito mais disso.
A única tênue esperança que nós temos em uma genuína reforma – ainda que imperfeita, conflitada, e com concessões, que o único tipo de reforma que teremos neste mundo, até que o leão se deite com o cordeiro – é de que a enorme escala do problema real – a fera de US$ 55 trilhões, o próprio potencial de completa destruição da economia global, e do poder de Estado que depende dela – possa forçar alguns políticos a se tornarem apóstatas, renunciarem ao culto do mercado, e morderem as mãos que os alimentaram por tanto tempo.
Ausente esta quase miraculosa possibilidade, ficaremos com mais um inseguro castelo de cartas, estapeados juntos no vôo – em grande medida sob controle dos malfeitores e para seu benefício – enquanto a fera escancara a boca com seus poderosos maxilares, e se prepara para nos engolir inteiros.
Chris Floyd é escritor norte-americano com trabalhos publicados em vários jornais e revistas e pela Universidade de Oxford. É co-fundador do blog Empire Burlesque e editor-chefe do Atlantic Free Press.

Em defesa de São Paulo e do Brasil!

MIGUEL MANSO (*)

Uma avalanche de falências dos maiores bancos e financeiras dos Estados Unidos sacodem as bolsas e o sistema financeiro em quase todos os países do mundo.
Ações de grandes bancos e corporações multinacionais perdem mais da metade do seu valor da noite para o dia.
Novamente, como em 1929, milhões de pequenos investidores, pensionistas, acionistas, poupadores e correntistas vêem suas economias desaparecerem e vão à ruína.
Papéis podres que até pouco tempo eram usados para alavancar operações financeiras para aquisição de empresas e patrimônios reais em países em desenvolvimento como o Brasil, a Rússia e a Índia – a chamada privatização - não param de cair.
Os barões do “mercado livre” novamente assaltam os tesouros públicos, arrombam os cofres dos bancos centrais para salvar seus maiores bancos e agiotas, enquanto aos correntistas só é garantido alguns trocados.
Em poucas horas grandes conglomerados financeiros passam ao controle de duas ou três megacorporações que ficam mais ricas enquanto os Estados ficam mais endividados e a economia arruinada.
É grave a crise americana e a ameaça de recessão e desemprego.
Fazem de tudo para voltar a saquear as economias e os países que aos poucos se libertam de suas garras. Provocam ataques especulativos, juros altos e remessas de lucros exorbitantes. Querem exportar a crise.
Menos de vinte anos se passaram do anúncio do “Fim da História” e da “Globalização sob hegemonia americana” e assistimos a bancarrota do neoliberalismo e seu império.
O projeto e o discurso neoliberal do “livre mercado” e da “competência do privado sobre o público” vão pra lata do lixo.
Os arautos da globalização apregoavam que o único caminho era o da submissão do Brasil ao projeto neoliberal, que tínhamos que privatizar nossas empresas, pois só podíamos contar com os investimentos estrangeiros, que o Estado brasileiro estava falido e que não podíamos crescer mais do que 3% ao ano.
Queriam o fim do Estado brasileiro.
Queriam a desregulamentação dos mercados para deixar os especuladores à vontade.
Queriam que entregássemos em troca de papéis podres todas as nossas empresas públicas, nossas empresas privadas, nosso petróleo, nosso pré-sal, nossa Petrobrás.
Durante os nefastos anos privatistas de FHC, Serra e seus demo-tucanos foi isso o que prevaleceu. Fizeram de tudo para vender o que pertencia ao povo brasileiro e paulista, venderam mais de 128 empresas públicas e entregaram o Estado ainda mais endividado e a inflação descontrolada.
Ainda há poucos meses o povo de São Paulo foi às ruas para impedir a privatização da CESP (Companhia de Energia de São Paulo) que o Governador Serra queria e quer privatizar, para entregá-la aos falidos grupos americanos.
Serra e os demo-tucanos queriam vender a Petrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Eletrobrás, o BNDES, e tantas outras empresas que hoje estão acelerando o nosso crescimento e impedindo que nossa economia sofra o impacto dessa avalanche, que destrói as grandes economias mundiais e principalmente a americana.
Não fora a força e a coragem do povo brasileiro de vencer os preconceitos e acreditar em nosso mais sincero líder – o Presidente Lula - nós não teríamos derrotado FHC, Serra e seus demo-tucanos.
Agora, com a crise americana, dizem que ela vai inevitavelmente acabar com o crescimento da nossa economia, e que não há o que fazer para impedir este desastre. Querem que isto aconteça.
O metalúrgico, nordestino, e pouco escolado Presidente Lula provou que estavam errados.
Os demo-tucanos não se conformam com o caminho independente e soberano de aceleração do crescimento adotado pelo Presidente Lula, baseado nas empresas e investimentos públicos e em nossa própria força. Único e verdadeiro caminho para impedir que o Brasil sofra com a crise externa.
A independência do Brasil foi decidida em São Paulo.
A redemocratização do Brasil foi decidida em São Paulo.
A nova era de crescimento, de empregos, de distribuição das riquezas e de Soberania do Brasil está sendo decidida em São Paulo.
Vencemos os preconceitos nas eleições em 2002.
Vencemos as mentiras e os golpistas nas eleições em 2006.
Vamos apoiar o Presidente Lula e a aceleração do crescimento do Brasil.
Vamos derrotar os neoliberais demo-tucanos e vencer as ameaças nesta eleição.
São estes dois projetos políticos que estão novamente em disputa.
Colocar nossa cidade no rumo do desenvolvimento e da aceleração do crescimento, fortalecer a liderança do Presidente Lula, o Governo Soberano do Presidente Lula e seus aliados, derrotar com coragem e decisão a campanha de mentiras e lorotas do preposto de Serra, o prefeito Kassab ou escancarar nossa cidade para a privatização da Saúde como fazem Serra e Kassab, para a privatização do Metrô como fazem Serra e Kassab, a entrega de 5 bilhões de reais do Tesouro municipal ao Banco Itaú como fazem Serra e Kassab, arruinar o comércio local em benefício dos magazines e hipermercados estrangeiros como fazem Serra e Kassab, a entrega dos melhores terrenos industriais da cidade para as falidas imobiliárias americanas como fazem Serra e Kassab.

Quando FHC e Serra estavam vendendo o Brasil, Kassab estava com eles.

Marta defendia o Brasil.

Quando FHC e Serra estavam cortando 40 bilhões de reais da Saúde, Kassab estava com eles.
Marta defendia mais verbas para a Saúde pública.

Quando FHC e Serra estavam elevando os juros e dando o dinheiro dos nossos impostos aos banqueiros, Kassab estava com eles.

Marta defendia o Bolsa Família.

Quando FHC e Serra estavam arrochando os salários e as aposentadorias, Kassab estava com eles.

Marta defendia os salários e os aposentados.

Quando FHC e Serra destruíam milhões de empregos, Kassab estava com eles.

Marta defendia os empregos e o desenvolvimento com Lula.

Quando FHC e Serra privatizavam as estradas e construíam pedágios, Kassab estava com eles.
Marta fazia o Bilhete Único e o transporte era bom e barato.

Quando FHC e Serra destruíam a educação com a progressão continuada, Kassab estava com eles.

Marta fazia os Céus, os uniformes escolares, o transporte das crianças com o Vai e Volta.

Quando FHC e Serra estão juntos contra Lula, Kassab está com eles.

Marta está com o Brasil e está com Lula!

Nós queremos empregos e a aceleração do crescimento, o desenvolvimento do Brasil Soberano.

Nós queremos que o Estado sirva ao povo brasileiro e não aos parasitas privatistas.

Nós queremos Saúde e Educação de qualidade e não as mentiras de Kassab na TV.

Nós queremos Metrô na periferia e não a privatização do Metrô, os congestionamentos e os pedágios do Serra e do Kassab.

Nós queremos internet para todos, inovação e acesso à tecnologia.

Nós queremos a reindustrialização de São Paulo.

Nós queremos os Céus e escolas técnicas de verdade e não os prédios vazios do Kassab.

Agora você já sabe. E quem sabe, não vota Kassab!

Por isso quem ama o Brasil e nossa Cidade, vota Marta!

São Paulo, 8 de outubro de 2008.

(*) Secretário de Organização do Comitê Central do Movimento Revolucionário 8 de Outubro – MR8