Serra privilegia Telefónica com isenção para enganar incautos

Multinacional espanhola embolsará mais alguns milhões às custas do contribuinte paulista para continuar fornecendo a impopular banda lenta

Na quarta-feira da semana passada, a Telefónica anunciou que ia lançar a “banda larga popular”. Era algo tão ridículo – nem a banda larga dos ricos funciona na Telefónica – que resolvemos não fazer comentários. Para que estragar uma piada tão perfeita?
Pois, 24 horas depois, o governador de São Paulo, José Serra, decretou isenção de ICMS para a Telefónica vender a “banda larga popular” aos incautos. O secretário da Fazenda anunciou que se tratava de um programa do governo de São Paulo, mas que a única operadora que havia aderido a ele era a Telefónica. Provavelmente, tal se deu porque o “programa” era da Telefónica. O governo de São Paulo é que aderiu a ele...
A Net lançou nota, declarando que desconhecia a banda larga do Serra e o presidente da Oi disse a mesma coisa. A isenção, portanto, equivalente a 1/5 do que o Estado arrecada com impostos sobre a Internet, foi só para a Telefónica. Os paulistas, que adoram a competência, honestidade e dedicação à causa pública dessa tele, vão ficar muito satisfeitos – e certamente votarão em massa no candidato da Telefónica.
Aliás, muito interessante o decreto do governador de São Paulo: a isenção é para a Telefónica fornecer banda larga com “velocidade mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps”. Como? De 200 Kbps a 1 Mbps? Uma faixa que varia em cinco vezes a velocidade? Que velocidade a Telefónica vai fornecer aos usuários? Um renomado especialista que nós consultamos, ilustrou o decreto de Serra com uma panificadora metáfora: “se algum decreto determinar que as padarias possam vender de 5 a 25 pães pelo mesmo preço, certamente que nenhum padeiro irá vender mais do que 5 por esse preço”.
Porém, com a Telefónica, a coisa é pior, pois ela fornece em média 10% da velocidade que consta em seus contratos. Portanto, com muita boa vontade, a “banda larga popular” da Telefónica vai ao ar com 200 Kbps. Se for seguida a rotina dos 10%, o coitado que cair nessa pode se preparar para se suicidar ou para matar algum diretor da Telefónica. E que não se diga que estamos pregando a violência: o que estamos pregando é que ninguém compre essa joça. Assim, estaremos livres de consequências mais trágicas.
A ONU, através da União Internacional de Telecomunicações (UIT), define que a banda larga deve ter “capacidade de transmissão mais rápida que a velocidade primária da rede digital de serviços integrados (ISDN) em 1,5 ou 2,0 megabits por segundo (Mbits)” (Recomendação I.113, “Vocabulary of terms for broadband aspects of ISDN”, do Setor de Normatização da UIT). A “velocidade primária” referida nessa definição vai de 16 a 64 kbit por segundo (Recomendação I.430 da UIT). A banda larga, portanto, teria que ter velocidade 1,5 a 2 Mbps acima disso.
Entretanto, a banda larga que o povo merece, segundo Serra, difere pouco de um acesso discado – a diferença são as panes da Telefónica. A essa banda lenta vagabunda eles chamam de “banda larga popular”.
No entanto, a vigarice não deixa de ter efeitos pedagógicos. Na semana passada, as teles, o ministro Hélio Costa e mais alguns lobistas, fizeram carga contra o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que está sendo finalizado no Ministério do Planejamento, sob a coordenação do engenheiro Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação.
Segundo esses cavalheiros, era um absurdo afastar as teles da universalização da banda larga, apesar delas até agora não terem universalizado nada, pelo contrário. O PNBL prevê a participação de inúmeras empresas privadas não-monopolistas – mas, exatamente para que seja possível a participação dessas empresas (e, de resto, para que seja possível a universalização da Internet via banda larga) o plano não depende do monopólio das teles, cuja ação é sempre a de concentrar seus onerosos serviços numa estreita faixa da população, naturalmente, a mais rica.
Pois bem, depois da banda vadia com isenção fiscal da Telefónica, vai ser difícil alguém defender que as teles é que devem universalizar a banda larga. Aliás, difícil, não: sem dúvida, vão reaparecer esses defensores, pois lobismo e burrice não são muito afetados pela realidade. Difícil é eles serem levados a sério. A Telefónica e o Serra se encarregaram de avacalhar a causa.
Quanto a Serra, ele concedeu isenção para algo que já existe, o surrado “Speedy light” da Telefónica. A “banda larga popular” é apenas uma mudança de nome. Portanto, tudo continua exatamente na mesma, exceto que a Telefónica embolsará mais alguns milhões às custas do contribuinte paulista.

CARLOS LOPES

Congresso da UBES terá nova data.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, entidade máxima na representação e organização dos estudantes brasileiros anunciou que convocará sua diretoria para discutir novas datas para a Etapa Nacional de seu 38º Congresso, inicialmente marcado para os dias 4 à 6 de Dezembro. Com a nova data do ENEM - remarcado pela descoberta de fraude no processo, o Congresso da UBES deverá ser remarcado e contar com novas datas nos próximos dias.

Em breve serão publicadas novidades em nosso site. (www.umesa.org.br)

Acompanhe a UMESA também no Twitter www.twitter.com/umesa17anos

Manifestação na Paulista em São Paulo/SP.

Cerca de 7 mil jovens caminharam do vão livre do Masp, na Avenida Paulista, até a Secretaria Municipal de Educação, no centro da cidade

Cerca de 7 mil estudantes se reuniram no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, na manhã desta sexta-feira (15), para protestar contra o sucateamento da Educação no Estado e por mais investimentos e qualidade de ensino.
Sob a coordenação da UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo), eles seguiram o carro de som rumo à Secretaria Municipal de Educação. Munidos de faixas e bandeiras e com os rostos pintados, os jovens reivindicaram o fim da aprovação automática das escolas públicas, o que, segundo a presidente da UMES, Ana Letícia Oliveira, é prova do descaso do Estado com a Educação.
"Queremos aprofundar as mudanças, como o ProUni. O nível de Educação de São Paulo é uma vergonha e isso não é um problema causado pelo professor ou pelo aluno, como algumas autoridades preferem encarar. É impossível ter qualidade quando faltam materiais didáticos", explicou Ana Letícia.
Vitor Monteiro, tesoureiro da UMES e estudante do 2º ano do ensino médio, explica que os estudantes são contra as medidas do atual Governo Estadual, referindo-se à distribuição do material didático pela Secretaria Estadual de Educação. "Esse material tira a autonomia do professor, diz até como ele deve se comportar em aula".
A manifestação também comemorou a volta da UNE e da UBES para a casa. "Os estudantes paulistas celebraram hoje uma conquista histórica para o movimento estudantil brasileiro. A assinatura do Projeto de Lei que reconhece a responsabilidade do Estado na destruição da sede das entidades na Praia do Flamengo, 132 dá novo gás às lutas dos estudantes. Aqui em São Paulo o movimento estudantil tem um importante papel: barrar o projeto neoliberal para a educação", disse a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, presente no ato.
Segundo o presidente da UBES, Ismael Cardoso, "apesar de o estado de São Paulo ser o mais rico do País, a qualidade do ensino está muito aquém do necessário". De acordo com ele, os estudantes protestavam também contra o fechamento de escolas, como a Escola Municipal Derville Alegretti, a única municipal que possui ensino técnico.
Segundo a diretora de comunicação da entidade, Ana Carolina Cota, o protesto reafirma o "apoio aos professores na defesa do ensino público que está sendo sucateado pelos atuais governos estadual e municipal".

Da Redação

Com Portal UOL

Foto: Márcio Fernandes / Agência Estado

UMESA realizará Encontro Municipal de Grêmios Estudantis

Com o tema UNIR OS ESTUDANTES E DEFENDER O BRASIL! já dá uma dica de quais serão os ingredientes do Encontro Municipal de Grêmios Estudantis da UMESA. A entidade estudantil que representa os estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, pré-vestibular e profissionalizantes que chega aos seus 17 anos propõe discutir os rumos da organização estudantil em nossa cidade, além de aproveitar para discutir assuntos como o Pré-sal, Educação e outros temas relacionados aos estudantes e a juventude. O Encontro ocorre no dia 10 de Outubro, às 14h no Centro de Participação Popular Claudio Campos, que fica na Av. Duque de Caxias, 242 - Centro. Os Grêmios e estudantes que tiverem dúvidas podem enviar email para contato@umesa.org.br .

Para obter o material da atividade basta entrar em contato.

Ministério da Educação anuncia adiamento do ENEM.

Em pronunciamento em rede de rádio e televisão, nesta quinta-feira, 1º de outubro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, comunicou ao país o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o ministro, a decisão de adiar o Enem foi motivada pela denúncia de que uma prova impressa foi oferecida para publicação em um jornal de circulação nacional, na noite de quarta-feira, dia 30 de setembro.Enquanto o MEC prepara outra prova e a Polícia Federal investiga o roubo, Haddad sugeriu aos estudantes que aproveitem o tempo para aprimorar os estudos. Anunciou, ainda, que o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) colocaram em seus portais eletrônicos a prova descartada para uso em simulados.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Leia o pronunciamento do ministro.

Assista ao video do pronunciamento.Confira as provas do Enem:

1º dia
2º dia
Gabarito

Publicado no Portal do MEC - www.mec.gov.br

Parceria entre Prefeitura e UMESA entrega carteiras de estudante a alunos da rede municipal.

- Quase 1900 estudantes serão beneficiados

Cerca de 50 estudantes das escolas municipais de Araraquara receberam, nessa terça-feira (01) suas Carteiras de Estudante da Umesa (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Araraquara), em solenidade ocorrida no Paço Municipal.

A conquista dos jovens foi possível graças a uma parceria entre a Prefeitura, via Secretaria da Educação, e a Umesa, por meio de uma emenda aprovada pela Câmara Municipal. Os jovens presentes ao ato representaram os 1887 estudantes da rede municipal - alunos de 7º, 8º e 9º anos do ensino fundamental, além dos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos - que serão beneficiados com a Carteira de Estudante.

O prefeito Marcelo Barbieri, junto com o secretário da Educação Toninho Martins; do presidente da Umesa, Walter Strozzi Filho; do coordenador da Participação Popular, Mauro Bianco; de Misael Henrique Emílio, vice-presidente do Conselho da Educação; e de Adriana Cristina Moro Sellani; presidente do Conselho do Fundeb, entregou o documento de identidade estudantil.

O prefeito Marcelo Barbieri afirmou que a carteira faz parte de uma luta histórica dos estudantes, que culminou em grandes conquistas para a juventude e para todo o país. “Fiz parte desta luta e tenho orgulho desta minha trajetória, pois foi por meio dessas ações que conquistamos o direito à democracia, à liberdade de expressão”, ressaltou, pedindo para que os jovens utilizem este direito com a responsabilidade necessária.

Marcelo lembrou aos estudantes das ações realizadas pela administração na busca da melhoria da qualidade da educação e de políticas voltadas aos jovens da cidade, abordando a implantação do PET – Programa Educação para o Trabalho, em parceria com o SENAC, em diversas escolas da cidade; o aumento do número de vagas no PEC – Programa de Educação Complementar; e o projeto de inserção do sistema SESI de ensino na rede. “Queremos garantir uma educação de qualidade, porque o ensino é a base para o desenvolvimento de toda uma sociedade. Não é uma luta fácil, mas estamos agindo de forma intensa para garantir melhores condições de estudo, o que culminará em um futuro muito melhor para cada criança, adolescente e jovem de nossa cidade”.

As obras em diversas unidades educacionais e o direito à informação, com o projeto Internet para Todos, também foram abordados pelo prefeito, assim como a plenária temática da Juventude do OP. “Foi uma das melhores plenárias que já fizemos, e olha que estamos quebrando recordes de participação popular nesse ano. Fiquei extremamente feliz com a preocupação dos jovens com a política da cidade e a criação de um Centro para a Juventude, proposta vencedora, será de grande importância para Araraquara”.

O apoio da Câmara Municipal e a presença dos professores e alunos no evento foram agradecidos pelo prefeito, que finalizou sua fala afirmando que “Araraquara será reconhecida pela educação de alta qualidade de suas escolas municipais. Este é o nosso objetivo”.

O secretário Toninho Martins ressaltou que a carteira possibilita aos estudantes exercerem seus direitos de cidadãos, participando ativamente da vida cultural da cidade e trilhando o caminho da cidadania. Já o presidente da Umesa, Walter Strozzi Filho ressaltou a trajetória estudantil do prefeito, agradecendo o apoio sempre dado por Marcelo às ações da entidade, e ressaltou a luta para garantir esse direito aos estudantes.

Estiveram presentes ao ato estudantes das EMEFs Henrique Scabello - Jardim das Hortênsias; Waldemar Saffiotti - Jardim Cruzeiro do Sul; CAIC Ricardo C. C. Monteiro - Vale do Sol; Luiz Roberto Salinas Fortes - Jardim Paraíso; e Olga Ferreira Campos - Jradim Universal.

A Umesa

A entidade foi fundada em agosto de 1992 e representa os estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, pré-vestibular e profissionalizantes.

A cidade de Araraquara foi a primeira cidade no interior do estado de São Paulo a implantar a Carteira de Estudante na sua rede, quando no ano de 2007, confeccionou o documento de identificação a todos os estudantes e desde então mantém tal tradição.

A Carteira da Umesa garante ao estudante o direito de pagamento de meia entrada em shows, teatros, danceterias, eventos culturais, esportivos, cinemas e outros estabelecimentos. Além disso, a Umesa conta com parceiros que garantem descontos e vantagens em seus estabelecimentos comerciais.

Matéria Publicada no site www.araraquara.sp.gov.br

"Petrobrás obteve sucesso no pré-sal graças à lei 2004/53."

O engenheiro realizou palestra durante o Curso de Formação Sindical da CGTB-SP, em Praia Grande

A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - Regional São Paulo (CGTB-SP) reuniu, nos dias 11 e 12, mais de 100 lideranças sindicais de 46 entidades do Estado para debater a atuação da central e garantir políticas de fortalecimento do Brasil frente à crise internacional, a defesa do pré-sal, a preparação para a Conferência Nacional de Comunicação, entre outros temas.
De acordo com o presidente da CGTB-SP, Paulo Sabóia, “uma das questões principais que a central enfrenta no momento atual é a questão do pré-sal. Sabemos que não é possível garantirmos o desenvolvimento do nosso país com essa nossa riqueza sendo sugada pelas multinacionais”.
Para apresentar palestra sobre o petróleo, esteve presente no encontro o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Fernando Siqueira, destacando que “as reservas do pré-sal representam sete vezes mais petróleo do que temos em reserva. Podemos dizer com tranquilidade que há 90 bilhões de barris de petróleo. Os especialistas dizem que a variação é entre 40 e 340 bilhões de barris, por isso trabalhamos com 90 bilhões porque é um número bastante factível. Isso significa 20 trilhões de reais. Para se ter uma idéia, a dívida pública brasileira é 1,4 trilhão de reais. O pré-sal pode pagar 15 vezes a dívida interna”.
Fernando Siqueira apresentou o histórico de formação da camada, destacando que sua qualidade é muito superior à do petróleo comum. “A descoberta do pré-sal no Brasil é resultado de cinco décadas de investimentos exploratórios. A Petrobrás furou 11 blocos diferentes e achou petróleo nos 11 poços. 100% de sucesso. A Esso comprou um bloco. Esperou a Petrobrás achar os 11 blocos e, quando furou não achou. Porque furou no lugar errado, não soube fazer”, afirmou. “A Petrobrás, dos 29 blocos possíveis, investigou todos e investiu onde sabia que tinha”, disse, lembrando que “no governo Geisel, 35 empresas estrangeiras vieram ao Brasil e não correram um centavo de risco”.

LEILÕES

“Depois dessa descoberta, o presidente Lula, muito acertadamente, retirou 41 blocos do leilão e mandou um grupo de trabalho estudar uma nova legislação para o petróleo. A lei atual, 9478/97, além de desrespeitar o artigo 177 da Constituição Federal, que estabelece que o monopólio do Petróleo é da União Federal, é contraditória: o seu artigo 3º diz que as jazidas de petróleo pertencem à União; o artigo 21 estabelece que o produto da lavra das jazidas pertença à União. Contudo, o artigo 26, estabelece que quem produzir o petróleo é o dono dele. No entanto, essa lei não cabe ao pré-sal, pois não há risco de exploração”.
“Por isso, defendemos que a lei 9478/97 deve ser substituída pela lei 2004/53. Temos que eliminar os leilões e encarregar a Petrobrás de produzir no pré-sal. Defendemos o monopólio estatal, e que se use os bilhões de dólares que estão aplicados em ativos nos EUA e compre as ações da Petrobrás. Depois repõe com os ativos do pré-sal”.
“Há um tempo atrás, cerca de 500 caminhões estiveram em Brasília com o slogan da CGTB ‘O pré-sal é nosso’ pedindo a volta da Lei 2004/53. Lei que com 44 anos de investimento propiciou a autossuficiêcia do Brasil em petróleo”, lembrou, ressaltando que “95% dos poços foram descobertos pela lei 2004 e não pela lei de 1997”.

4ª FROTA

Siqueira destacou ainda que “com os 90 bilhões de barris do pré-sal, somado aos 14 bilhões que já temos, o Brasil vai a 4º lugar em reserva, e a primeira providência dos Estados Unidos foi ativar a 4ª frota. Os EUA têm 29 bilhões de barris de reserva e eles gastam 10 bilhões por ano. Por isso invadiram o Iraque”, afirmou.
Durante o curso, os participantes tiveram ainda a oportunidade de debater o tema “A falência do neoliberalismo e os caminhos para o desenvolvimento do Brasil”, com a presença de Antônio Neto, presidente nacional da CGTB e do economista Nilson Araújo; “Previdência, sistema tributário, isenções e a luta pelo emprego”, com palestra de Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da UFRJ; “Sete anos de Governo Lula e o futuro do Brasil”, com Miguel Manso (PPL-SP) e Edinho Silva (PT-SP); “A democracia e os monopólios da mídia”, com Carlos Lopes e Altamiro Borges; “A saúde do trabalhador”, com Jorge Venâncio, representante da CGTB no Conselho Nacional de Saúde e Organização Sindical”, com Carlos Pereira secretário geral da CGTB.
A Abertura do Curso contou com as presença Luigi Nese, recém eleito presidente do Codefat, que agradeceu o apoio da Central do processo eleitoral do Conselho.