A UMES encerra mais uma gestão de grandes conquistas e realizações. Entre manifestações, seminários, palestras, assembléias, cursos de qualificação, realização de atividades culturais e debates intensificamos nossa participação junto aos estudantes paulistanos. Guiados pelo nome de nossa chapa “Verás que um filho teu não foge à luta.”, temos como o maior legado conduzir, através dos grêmios estudantis e sua organização, a juventude paulistana à construção de um Brasil cada vez melhor e cada vez mais com a cara do povo brasileiro. Os últimos anos foram marcados por muitas conquistas e vitórias para o povo brasileiro, em especial para nós jovens. O governo federal tem tomado diversas medidas que estão permitindo o avanço e o crescimento do Brasil. As condições de emprego melhoraram, o Bolsa Família tirou muita gente da miséria absoluta; desde 2004, quando foi criado, até o fim de 2009 o ProUni (Programa Universidade Para Todos), concedeu 596 mil bolsas de estudo parciais e integrais a estudantes de baixa renda, o número de vagas nas Universidades Federais mais que dobrou, foram construídas 13 novas universidades e 120 novos campi pelo interior do país. Outra grande conquista de nosso povo foi, sem dúvida, a descoberta, pela Petrobras, do petróleo da camada de Pré-Sal, que inaugura uma nova era na história de nosso país; as imensas jazidas do pré-sal, situadas a mais de 8 mil metros de profundidade, guardam uma reserva que pode chegar até a 300 bilhões de barris de petróleo, uma riqueza estimada em 10 trilhões de dólares, a base necessária para que o Brasil se transforme definitivamente numa Nação desenvolvida. É com o pré-sal que vamos garantir o desenvolvimento da indústria nacional, o acesso à educação de qualidade, à saúde de qualidade e à geração de empregos dignos aos brasileiros. Por outro lado, a juventude paulista tem sofrido, há pelo menos 16 anos, o descaso de nosso governo estadual em especial com a educação. Com uma escola pública cada vez mais sucateada e desestruturada, professores com salários arrochados, sofrendo um grande processo de desvalorização profissional e sem nenhum acompanhamento pedagógico além das cartilhas do aluno e professor, mal preparadas e com pouco conteúdo, sem nenhuma política de integração com a comunidade, nossas escolas estão cada vez mais perdendo a característica de instituição de ensino e se tornando verdadeiros depósitos de crianças e adolescentes, sem contar a falta de investimento que levam a direção escolar a cada vez mais recorrer à sociedade para manter as escolas funcionando. A realidade nos deixa claro, que a política aplicada por Serra e seus antecessores tucanos, pra educação paulista, é a da “Ignorantocracia”, contrária a qualquer valorização de mérito, pois não há nenhum mérito em ter a educação que temos se não o de nossos guerreiros e combativos professores e de nossos colegas de classe que debaixo das piores condições vão à luta e não deixam de sonhar com um futuro melhor. Para dar sequência a nossas grandes conquistas e fazer do Brasil uma grande Nação, precisamos de uma UMES ainda mais forte e contamos com você nessa luta.
Abaixo a “ignorantocracia” de Serra!!! Viva a Petrobras!! Viva o Brasil e a juventude brasileira!! Todos ao 21º Congresso da UMES!
Abaixo a “ignorantocracia” de Serra!!! Viva a Petrobras!! Viva o Brasil e a juventude brasileira!! Todos ao 21º Congresso da UMES!
Ana Letícia Oliveira
Presidente da UMES
1. CONJUNTURA NACIONAL
O PRÉ-SAL É NOSSO! LEILÃO É PRIVATIZAÇÃO!
No final da década de 40 e início da de 50 os estudantes brasileiros capitaneados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), sindicatos, intelectuais, organizações sociais, iniciaram a campanha “O Petróleo é Nosso”, que se tornou um dos maiores movimentos populares da história do Brasil. A mobilização popular permitiu que o presidente Getúlio Vargas promulgasse a Lei 2004 que criou o monopólio estatal do petróleo e fundasse em 3 de outubro de 1953 a Petrobras, para que executasse todas as atividades do setor petrolífero no país. Desde então a Petrobras se dedica única e exclusivamente ao desenvolvimento do país e foi a responsável pela nossa auto-suficiência e pela descoberta das jazidas de petróleo da camada pré-sal. O povo brasileiro vive agora o início de uma nova era de nosso país. A descoberta pela Petrobras do petróleo na camada pré-sal já é considerada o maior acontecimento da História recente de nosso país. A descoberta destas imensas jazidas de petróleo pela Petrobras é um dos maiores feitos da engenharia de toda a história. Situado a oito mil metros de profundidade foram encontradas reservas confirmadas de 80 bilhões de barris, que podem chegar a 300 bilhões, espalhadas pelo litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo, o que elevaria o Brasil ao maior detentor de petróleo em todo o globo. A riqueza do pré-sal está estimada em 10 trilhões de dólares, quase 10 vezes o PIB brasileiro (valor de tudo o que o Brasil produz durante um ano inteiro de trabalho); é a base para que o Brasil se transforme definitivamente numa Nação desenvolvida, que supere a dependência externa que trava o nosso crescimento. Com o pré-sal podemos garantir o desenvolvimento da indústria nacional, garantir o acesso à educação e saúde de qualidade à nossa população, e gerar empregos dignos ao povo brasileiro.
FHC/SERRA, AS PRIVATIZAÇÕES E A PETROBRAX
Em 1997, o governo tucano de FHC/Serra, aplicando a cartilha do neoliberalismo, mudou a lei do petróleo, acabando com o monopólio da Petrobras e efetuou, através de leilões, a entrega de reservas brasileiras às multinacionais. FHC chegou até mesmo a tentar privatizar a estatal, o que só não foi possível graças à mobilização do povo brasileiro, que barrou a venda da Petrobras. A lei de FHC estabelece o regime de concessão e dá 100% da propriedade do petróleo a quem o extrair. Tal regime prevê o pagamento de no máximo 20% do lucro do petróleo à União. Ou seja, dá o nosso petróleo de mãos beijadas às empresas que o retirarem do subsolo. A política tucana foi tão nociva à Nação, que em muitos leilões, através dos quais foi vendido o petróleo, a Petrobrás foi impedida de participar. Após a descoberta do Pré-sal, o governo do presidente Lula, que barrou as privatizações de FHC, teve papel crucial para a defesa do nosso país, e apresentou no Congresso Nacional uma nova mudança na Lei do Petróleo, estabelecendo o regime de partilha. O novo modelo estabelece a propriedade do petróleo ao Estado e não mais às empresas que o extraírem, permitindo que o governo possa utilizar os recursos oriundos do Pré-sal em educação, ciência, meio-ambiente, erradicação da pobreza, obras de infra-estrutura e no desenvolvimento de nossa indústria e empregos. Fernando Siqueira, presidente da AEPET(Associação dos Engenheiros da Petrobrás) explica que o maior problema da indústria petrolífera no mundo é o risco exploratório “porque custa uma fortuna perfurar um poço de petróleo”. Citou como exemplo o poço pioneiro do pré-sal, feito pela Petrobrás, ao custo de 260 milhões de dólares. “Dinheiro que multinacional nenhuma arriscaria a gastar na plataforma do Brasil para achar petróleo”.
O PRÉ-SAL PROVOCARÁ UMA REVOLUÇÂO NO FUTURO DO NOSSO PAÍS
A proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional estabelece o novo marco regulatório sobre a exploração de petróleo no país. Coloca a Petrobras como única empresa extratora do petróleo do Pré-sal, o que garante controle sobre a quantidade de óleo retirado de acordo com a necessidade do país, para que possamos explorar o Pré-sal da forma que julgarmos necessário. Porém, existe uma grande movimentação estrangeira através de seus representantes com o objetivo de barrar a nova regulamentação e se manter o regime de concessão. As multinacionais têm total interesse na manutenção do regime de concessão, já que este permite a entrada delas no Pré-sal com lucros exorbitantes e podendo levar todo o petróleo aos seus países, sem qualquer compromisso com o Brasil. O Pré-sal é uma riqueza fantástica e, como tal, deve ser preservado para que os recursos dele provenientes sejam utilizados unicamente a favor da nação brasileira. Nesse sentido, somente a Petrobras reúne as condições técnicas, econômicas e históricas para garantir que esta imensa riqueza seja de todos os brasileiros e suas necessidades soberanas. No mundo, a maior parte das reservas encontra-se sob controle de estatais – todas as 12 maiores companhias em reservas são estatais, sem uma única exceção: Aramco (Arábia Saudita); NIOC (Irã); QP (Qatar); ADNOC (Abu Dhabi); Gazprom (Rússia); KPC (Kuwait); PDVSA (Venezuela); NNPC (Nígéria); NOC (Líbia); Sonatrach (Argélia); Rosneft (Rússia); e, apesar de todas as circunstâncias, a INOC (Iraque). A UMES defende a mudança da lei do petróleo para o Pré-sal, dando a propriedade do petróleo produzido à União, com a Petrobrás como sua única operadora e acabando com os leilões das áreas de extração. Os estudantes brasileiros, que anteriormente lideraram a luta “O Petróleo é Nosso” são chamados agora a defender essa nova independência brasileira. E contarão com a UMES nas primeiras fileiras de defesa de nosso país.
O BRASIL RECUPERA A SUA IDENTIDADE E AVANÇA
O Brasil reencontrou-se com sua história, resgatando seu projeto nacional-desenvolvimentista, com investimentos na produção, criação de empregos, fortalecimento do mercado interno, de comércio multilateral, de recordistas investimentos em educação. Os anos anteriores, de advento do neoliberalismo, de desgoverno do tucano Fernando Henrique Cardoso, foram marcados pelo desmonte do Estado, do fim da Era Vargas. Com a privatização de 121 empresas públicas, a destruição da educação pública, saúde e segurança, o endividamento do país, o arrasamento da indústria e agricultura brasileira, produziram o maior desemprego de nossa história. Com a eleição de Lula, as privatizações foram estancadas e o Estado voltou a ser um instrumento do desenvolvimento do país, gerando distribuição de renda e promoção da justiça social. O salário mínimo teve aumento real de 74% e a massa salarial, um aumento de 42%, a universidade pública teve sua expansão retomada passando de 114 Instituições Federais construídas desde o ano de 1.500 no Brasil para 237 até o final de 2011, sendo até o momento 13 novas instituições e 100 novos campi. Serão criados até o fim de 2010, 214 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que garantem a formação tecnológica através de ensino médio integrado e cursos superiores de alta tecnologia e formação de professores. O ProUni possibilitou a inserção de 596 mil estudantes na universidade privada, com bolsas integrais e parciais. A educação básica brasileira, com FH, recebia 3,7 bilhões de reais no extinto Fundef e passou para 7 bilhões com a criação do Fundeb (2006), democratizando o acesso ao ensino no Brasil. Há cerca de 42.600 escolas públicas que receberam a banda larga, projetando 55 mil escolas urbanas até o fim deste ano. A distribuição de renda melhorou significativamente e, até 2009, foram criados mais de 12 milhões de empregos no país nos últimos 7 anos; para o ano de 2010 está prevista ainda a criação de outros 2,1 milhões de empregos. Mais de 24 milhões de brasileiros saíram da miséria durante os anos de governo Lula. Foi criado o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que busca melhorar a infra-estrutura nacional, resgatando o papel do Estado como principal agente do nosso desenvolvimento, como seu grande financiador. A primeira etapa, o PAC 1, lançado em 2007, destinou mais de 500 bilhões de reais para obras nas áreas de energia e transporte. Em março de 2010, foi lançado o PAC 2, que se destinará a obras na área de infra-estrutura urbana, construção de moradias e outros equipamentos sociais, produção e distribuição de energia e fortalecimento dos transportes ferroviários. O investimento chegará a 1,59 trilhões de reais, quase três vezes o da primeira edição. Além disso, outra grande conquista dos brasileiros é a reativação da Telebrás que disponibilizará internet banda larga a todos os brasileiros já que os monopólios privados não deram conta do recado. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) estabelece a Telebrás como gestora, investimentos de R$ 13,2 bilhões e meta de atingir 40 milhões de domicílios conectados à internet em alta velocidade até 2014. Na estimativa do governo, os serviços podem chegar ao usuário final a um preço entre R$ 15 e R$ 35. No Brasil, no final de 2009 havia cerca de 12 milhões de domicílios conectados. A um valor de R$ 35, se atingiria a 35,2 milhões de domicílios, até 2014. O número de domicílios chegaria a 40 milhões de conexões, com produtos mais populares, a um preço de R$ 15. Para o plano de R$ 35, a velocidade de conexão ficará entre 512 quilobits por segundo (kbps) e 784 kbps. Para o plano de R$ 15, a velocidade máxima será de 512 kbps. Assim, o Brasil reassume sua capacidade de desenvolvimento tecnológico nesta indispensável ferramenta que é a internet, agora de maneira soberana e disponível a toda a população.
2. EDUCAÇÃO
“IGNORANTOCRACIA” É A POLÍTICA DE SERRA PARA EDUCAÇÃO
O governo Serra tem alardeado através de volumosos gastos publicitários e das “desinteressadas” opiniões de parte da mídia que o apoia que a educação em São Paulo melhorou através da adoção da valorização por mérito de professores, diretores e funcionários. Com dois professores em sala (sic), laboratórios equipados (sic), bônus a funcionários e professores de escolas que melhoram seus “resultados”, a propaganda alega que vivemos outra realidade em São Paulo. MENTIRA! A realidade das escolas demonstra claramente que a política de Serra e de seus antecessores, Alckmin e Covas, é a da “IGNORANTOCRACIA”, antagônica à valorização de qualquer mérito de alunos, professores, diretores e funcionários de escolas, com a desmoralização dos mestres, o descaso com os alunos, o sucateamento da estrutura obsoleta das escolas. A DESVALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES A mídia que apoia Serra diz que os professores de São Paulo realizaram greve por uma questão política: ele melhorou a Educação em São Paulo com a implantação de um regime de “remuneração por mérito”, e as entidades representativas dos professores querem atrapalhar a sua candidatura à Presidência da República criando confusão para impedir o povo de ver esses avanços. O governador disse que a greve não existiu – e, para sentir-se mais seguro de que não existiu mesmo, mandou a tropa de choque atacar os grevistas. Mas o fato é que professor, como qualquer ser humano, tem o direito a aumento de salário – e o governo não quer dialogar porque insiste numa “política salarial” que não reconhece esse direito. Em que consiste essa política: 1º Elevar o número de professores temporários à espantosa casa dos 113.242 – praticamente metade da categoria – ao invés de contratá-los, através de concurso público, como professores efetivos. 2º Congelar os salários dos professores em todas as faixas salariais – da base ao topo. 3º Criar um arremedo de plano de carreira, indevidamente denominado de “avaliação por mérito” (Lei 1097/2009), composto de cinco faixas salariais. A diferença entre o salário de uma faixa e a anterior é sempre de 25%, de modo que o salário da faixa 5 seja o dobro da faixa 1. 4º Submeter a mudança de faixa ao resultado de uma prova, que poderá ser tentada, a primeira quatro anos depois do ingresso na carreira e as demais a cada três anos. 5º Para passar da primeira para a segunda faixa, a nota mínima é seis. Se o número de aprovados exceder a 20% da categoria, haverá o corte dos excedentes – o professor pode tirar nota seis e não ser classificado. 80% da categoria deverá permanecer obrigatoriamente na faixa 1. Em função das perdas salariais sucessivas, hoje, o professor PEB I, que trabalha de primeira à quarta série (antigo primário) recebe R$ 6,58 por hora. Isso significa que o salário inicial por 24 horas é R$ 785,50. Esse mesmo professor trabalhando 30 horas semanais chega a R$ 981,88. Já o professor PEB II, que são aqueles do ensino fundamental e médio (antigo ginásio e colegial) ganha R$ 7,50 por hora. Por 24 horas semanais de trabalho, ele recebe R$ 909,32. Por 30 horas, R$ 1.136,63. E todos têm nível universitário. Com os salários congelados, o máximo que poderiam receber daqui a 13 anos, aqueles que conseguissem se classificar em todas as etapas e chegar ao nível 5, seria o dobro dessa miséria. Fora isso, o que existe é um abono que pode ou não ser concedido, conforme os humores do governo a cada ano, e que não é incorporado ao salário nem gera direito algum para os trabalhadores da Educação. É evidente que uma política que mantém metade da categoria em estado de semi-informalidade, estabelece aumento zero em todas as faixas e reduz o critério para progressão na carreira unicamente ao resultado de uma prova (teórica) é uma política de desvalorização da profissão. Como ainda não nasceu – nem vai nascer – quem seja capaz de melhorar a Educação desvalorizando o magistério, a conclusão que se impõe é que só a mobilização dos professores rompendo com os limites impostos por essa política e conquistando aumento de salário e a efetivação dos temporários pode salvar a Educação Pública em São Paulo. A política de Serra não tem nada a ver com “mérito”, tem tudo a ver com a desorganização do Ensino Público para favorecer o Ensino Privado.
ESCOLAS DESAPARELHADAS E OBSOLETAS, SEBDO TRANSFORMADAS EM NOVAS FEBEMsComparando a estrutura de escolas particulares de altas mensalidades ou os IF´s (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia) com as escolas públicas paulistas nos questionamos como é possível, em pleno século 21, haver escolas em tal situação. Escolas sem laboratórios de química, física, biologia, geografia e, quando existem, raridade, sem insumos e fechados; escolas de bibliotecas desorganizadas, descuidadas, meros depósitos de livros, quando existem; de laboratórios de informática raríssimos, apesar de intensamente vistos nas caras propagandas do Governo do Estado na mídia, que permanecem em constante desuso, quando existem, por não haver manutenção ou inexistência de orientadores capacitados. As escolas estaduais, com salas de aula entupidas de alunos, transformaram-se, nestas condições, em depósitos de crianças, adolescentes e jovens, lembrando as extintas Febem´s, com regras rigorosas e por vezes opressoras que privam os alunos de atividades culturais, recreativas e esportivas. A orientação que vem da Secretaria da Educação às diretorias de ensino e direções de escola é clara quanto a isso. Por sua vez, estas salas de aula, nestas condições, transformam-se em panelas de pressão gerando violência, intolerância, indisciplina, com professores doentes e alunos desesperançados e aprendendo muito pouco.
CARTILHA DA “IGNORANTOCRACIA” Adotada em 2008 pela Secretaria de Educação para “padronizar” o ensino, promovendo “igualdade de oportunidades” a toda a rede pública, a Cartilha de Serra é instrumento de ridicularização da atual realidade escolar, com apostilas vazias de conteúdos e conceitos, mero instrumento de ocupação dos alunos, retirando a autonomia do professor, rebaixando o ensino à incredubilidade extrema. Em 2008, como vemos na imagem, a apostila de Geografia contem um mapa com dois Paraguai, sem o Equador, com o Paraguai avançando sobre a Cordilheira dos Andes. Um absurdo caricatural da realidade. Não bastasse isso, após esse episódio, os alunos do ensino fundamental ciclo 1, recebem apostilas com palavrões, como verificamos na ilustração. Enquanto isso, outros estados como o Paraná, distribuem livros didáticos, bonitos, coloridos, ao romper com o cartel das editoras, passando a produzir seus próprios livros; a iniciativa se mostrou mais econômica, integrou professores na elaboração e o material passou a fazer parte da política educacional do Estado. Além disso, o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), do Ministério da Educação, disponibiliza desde 2009, livros didáticos a todos os 7,2 milhões de estudantes de ensino médio do país, dispensados pela Secretaria de Educação de São Paulo. Por que?
AROVAÇÃO AUTOMÁTICA OU IGNORÂNCIA CONTINUADA? Estudantes de São Paulo, crianças, adolescentes e jovens, ávidos pelo futuro e repletos de sonhos, na ótica tucana, desde Covas, transformaram-se em meros números em planilhas levadas ao Banco Mundial para atrair financiamentos deste em outras áreas como obras, por exemplo. Assim, a absorção dos conceitos e conteúdos, das práticas que levam à reflexão e ao conhecimento, foram substituídos pela adoção da obrigação de passar o aluno a qualquer custo. Com isso, qualquer forma de avaliação perdeu seu valor, pois o aluno não pode repetir o ano ou ampliar o custo em educação para sua recuperação. Nesta lógica, ampliam-se fantasticamente os índices de aprovação e, de outro lado, rebaixa-se caoticamente a qualidade de ensino, fazendo com que estudantes saiam do ensino médio sem condições de interpretação de um pequeno texto ou de exercícios básicos de matemática. A sustentação dessa amarga derrota da educação marcará a vida de milhões de estudantes e provocará marcas profundas no futuro de São Paulo, estado mais rico do país, e do Brasil.
RETIRADA DA OBRIGAÇÃO DO ESTADOO Enem (Exame Nacional dos Estudantes do Ensino Médio), apesar da existência em São Paulo do duvidoso Saresp, tem sido importante instrumento de medição da qualidade de ensino no país. Embora ainda limitado, auxilia na análise crítica do avanço ou retrocesso por unidade de ensino. Em São Paulo, as escolas com melhores resultados são as particulares – mensalidades altas, poucos alunos por sala, aparelhadas – as técnicas – ainda resistentes, apesar de poucas – e as federais – em expansão. Há uma distância muito grande entre estas e a melhor escola pública estadual, a EE Rui Bloem, detentora do primeiro lugar na infinitamente maior rede escolar de ensino médio de SP, a estadual e também a mais descuidada. No ENEM de 2008, o Colégio Vértice alcançou a nota de 75,97, o Instituto Federal obteve 73,38 e a Etesp teve 71,35. A nota da EE Rui Bloem, motivo de orgulho da comunidade escolar e destaque na mídia, foi de apenas 55,46. A média para os alunos nas escolas em geral é 6. Por esse critério, poderíamos afirmar que todas escolas estaduais foram reprovadas. Há algum mérito aí? Mas, infelizmente, o problema é mais grave. Como a EE Rui Bloem obteve este resultado? Como é a realidade escolar da “campeã” da rede? Há escolas na rede que mal chegaram à nota 4. Em recente comunicado aos pais, assinado pelo diretor financeiro e pelo diretor executivo da APM da EE Rui Bloem, os mesmos imploram aos pais para patrocinarem a APM e, por sua vez a escola, “em virtude da falta de recursos financeiros para manutenção do prédio e a compra de materiais de necessidade da Unidade Escolar. Para termos uma escola adequada para nossos filhos, além da contribuição trimestral do Governo do Estado é necessário a colaboração de todos, pois só assim teremos uma escola diferenciada. Hoje, a situação financeira de muitos pais é difícil, mas nem por isso podemos cruzar os braços e dizer que é obrigação do Governo dar ensino de qualidade. Sem a parceria Escola/Família teremos uma escola igual a muitas outras onde o trabalho não é levado a sério e a comunidade não participa.” Ou seja, a política de Serra, de Estado mínimo, transformou o Governo do Estado em mero colaborador, e os pais tem que intervir para garantir uma qualidade, ainda que limitada. Privatizaram a EE Rui Bloem? ESCOLAS TÉCNICAS SÃO LEGADO DE SÃO PAULO, HÁ DÉCADASHá muitos anos as escolas técnicas tem sido enredo de propagandas governamentais que buscam encobrir a realidade educacional do Estado de São Paulo. Primeiramente, é importante salientar que a imensa maioria dos estudantes de São Paulo não está nestas escolas, mas sim uma pequena minoria. Segundo a tabela abaixo, baseada no Censo Escolar 2009 do Inep, temos a proporção de alunos em escolas estaduais, vinculadas à Secretaria de Educação e as técnicas, do Centro Paula Souza:
Alunos em escolas estaduais: 4.737.854Alunos em escolas técnicas estaduais: 122.404 (2,58%)
Como vemos há 38,7 alunos da rede estadual para cada aluno das Etec´s. Os dados apresentados pelo Centro Paula Souza são de que há cerca de 180.000 alunos. Há 180.000 vagas, mas cerca de 60.000 são ocupadas pelo mesmo aluno, que faz ensino médio pela manhã e técnico à tarde ou à noite. Por outro lado, há um grande alarde quanto à qualidade destas escolas ser a marca das atuais gestões. É fato que as Ete´s são referência de qualidade, o que atesta o Enem de 2008. No entanto, há uma usurpação deste fenômeno pelos tucanos pois esta qualidade é histórica, na capital industrial do país que forjou estas escolas, apesar do sufocamento orçamentário que atravessam. Por exemplo, as ETE´s mais bem colocadas no Enem são a Etesp, fundada em 1988, a Ete Guaracy da Silveira, criada em 1950, a Ete Getúlio Vargas, inaugurada em 1911, a Ete Basilides de Godoy de 1950, a Ete Albert Einstein, fundada em 1963, e assim sucessivamente. Portanto, as Ete´s são um legado histórico de São Paulo, e não uma invenção tucana, como é propagado. No entanto, estas escolas têm sido vítimas de sucateamento orçamentário. Para manter as escolas e suas condições básicas, as APM´s são obrigadas a implorar aos pais ou responsáveis a contribuição de quantias significativas no início do ano, além de realizar rifas, bingos, festas, para tentar cumprir com o mínimo e manter a atual condição de ensino. Tal como ocorre na EE Rui Bloem, mas com necessidades mais elevadas devido ao custo alto de manutenção de equipamentos. Por outro lado, são questionáveis estas ampliações em curso pelo Governo do Estado. Apesar da UMES apoiar a ampliação da rede técnica estadual, esta está sendo feita com muita maquiagem e pouco planejamento. Por exemplo, a grande maioria dos cursos é de gestão, de técnicas jurídicas, técnicas empresariais, técnicas administrativas, cursos de necessidade questionável, mas efetivados devido ao baixo investimento. Raros são os cursos de automação industrial, mecatrônica, edificações, pois estes requerem alto índice de recursos e preparação do espaço físico, optando-se por cursos em grande parte ministrados por tele-aulas. Até mesmo a famosa Etec de Artes possui apenas os cursos de música e dança, e os demais são telecursos. Esta mal planejada ampliação ainda tem causado impacto nas Ete´s já existentes que estão cedendo seus professores para as “novas”, provocando milhares de aulas vagas. Por exemplo, o 2º ano da Ete Getúlio Vargas passou todo ano de 2009 sem a disciplina de Geografia, além de não ter podido usar laboratórios de química e física, fechados por falta de funcionários e de insumos básicos. Além disso, para incrementar seus cursos, mais uma vez os alunos e seus responsáveis precisam pagar por isso, como, por exemplo, o curso de turismo da Ete São Paulo de 2009 que, para realizar visitas técnicas ou o seu TCC, precisou desembolsar gordas quantias.
ESCOLAS DESAPARELHADAS E OBSOLETAS, SEBDO TRANSFORMADAS EM NOVAS FEBEMsComparando a estrutura de escolas particulares de altas mensalidades ou os IF´s (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia) com as escolas públicas paulistas nos questionamos como é possível, em pleno século 21, haver escolas em tal situação. Escolas sem laboratórios de química, física, biologia, geografia e, quando existem, raridade, sem insumos e fechados; escolas de bibliotecas desorganizadas, descuidadas, meros depósitos de livros, quando existem; de laboratórios de informática raríssimos, apesar de intensamente vistos nas caras propagandas do Governo do Estado na mídia, que permanecem em constante desuso, quando existem, por não haver manutenção ou inexistência de orientadores capacitados. As escolas estaduais, com salas de aula entupidas de alunos, transformaram-se, nestas condições, em depósitos de crianças, adolescentes e jovens, lembrando as extintas Febem´s, com regras rigorosas e por vezes opressoras que privam os alunos de atividades culturais, recreativas e esportivas. A orientação que vem da Secretaria da Educação às diretorias de ensino e direções de escola é clara quanto a isso. Por sua vez, estas salas de aula, nestas condições, transformam-se em panelas de pressão gerando violência, intolerância, indisciplina, com professores doentes e alunos desesperançados e aprendendo muito pouco.
CARTILHA DA “IGNORANTOCRACIA” Adotada em 2008 pela Secretaria de Educação para “padronizar” o ensino, promovendo “igualdade de oportunidades” a toda a rede pública, a Cartilha de Serra é instrumento de ridicularização da atual realidade escolar, com apostilas vazias de conteúdos e conceitos, mero instrumento de ocupação dos alunos, retirando a autonomia do professor, rebaixando o ensino à incredubilidade extrema. Em 2008, como vemos na imagem, a apostila de Geografia contem um mapa com dois Paraguai, sem o Equador, com o Paraguai avançando sobre a Cordilheira dos Andes. Um absurdo caricatural da realidade. Não bastasse isso, após esse episódio, os alunos do ensino fundamental ciclo 1, recebem apostilas com palavrões, como verificamos na ilustração. Enquanto isso, outros estados como o Paraná, distribuem livros didáticos, bonitos, coloridos, ao romper com o cartel das editoras, passando a produzir seus próprios livros; a iniciativa se mostrou mais econômica, integrou professores na elaboração e o material passou a fazer parte da política educacional do Estado. Além disso, o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), do Ministério da Educação, disponibiliza desde 2009, livros didáticos a todos os 7,2 milhões de estudantes de ensino médio do país, dispensados pela Secretaria de Educação de São Paulo. Por que?
AROVAÇÃO AUTOMÁTICA OU IGNORÂNCIA CONTINUADA? Estudantes de São Paulo, crianças, adolescentes e jovens, ávidos pelo futuro e repletos de sonhos, na ótica tucana, desde Covas, transformaram-se em meros números em planilhas levadas ao Banco Mundial para atrair financiamentos deste em outras áreas como obras, por exemplo. Assim, a absorção dos conceitos e conteúdos, das práticas que levam à reflexão e ao conhecimento, foram substituídos pela adoção da obrigação de passar o aluno a qualquer custo. Com isso, qualquer forma de avaliação perdeu seu valor, pois o aluno não pode repetir o ano ou ampliar o custo em educação para sua recuperação. Nesta lógica, ampliam-se fantasticamente os índices de aprovação e, de outro lado, rebaixa-se caoticamente a qualidade de ensino, fazendo com que estudantes saiam do ensino médio sem condições de interpretação de um pequeno texto ou de exercícios básicos de matemática. A sustentação dessa amarga derrota da educação marcará a vida de milhões de estudantes e provocará marcas profundas no futuro de São Paulo, estado mais rico do país, e do Brasil.
RETIRADA DA OBRIGAÇÃO DO ESTADOO Enem (Exame Nacional dos Estudantes do Ensino Médio), apesar da existência em São Paulo do duvidoso Saresp, tem sido importante instrumento de medição da qualidade de ensino no país. Embora ainda limitado, auxilia na análise crítica do avanço ou retrocesso por unidade de ensino. Em São Paulo, as escolas com melhores resultados são as particulares – mensalidades altas, poucos alunos por sala, aparelhadas – as técnicas – ainda resistentes, apesar de poucas – e as federais – em expansão. Há uma distância muito grande entre estas e a melhor escola pública estadual, a EE Rui Bloem, detentora do primeiro lugar na infinitamente maior rede escolar de ensino médio de SP, a estadual e também a mais descuidada. No ENEM de 2008, o Colégio Vértice alcançou a nota de 75,97, o Instituto Federal obteve 73,38 e a Etesp teve 71,35. A nota da EE Rui Bloem, motivo de orgulho da comunidade escolar e destaque na mídia, foi de apenas 55,46. A média para os alunos nas escolas em geral é 6. Por esse critério, poderíamos afirmar que todas escolas estaduais foram reprovadas. Há algum mérito aí? Mas, infelizmente, o problema é mais grave. Como a EE Rui Bloem obteve este resultado? Como é a realidade escolar da “campeã” da rede? Há escolas na rede que mal chegaram à nota 4. Em recente comunicado aos pais, assinado pelo diretor financeiro e pelo diretor executivo da APM da EE Rui Bloem, os mesmos imploram aos pais para patrocinarem a APM e, por sua vez a escola, “em virtude da falta de recursos financeiros para manutenção do prédio e a compra de materiais de necessidade da Unidade Escolar. Para termos uma escola adequada para nossos filhos, além da contribuição trimestral do Governo do Estado é necessário a colaboração de todos, pois só assim teremos uma escola diferenciada. Hoje, a situação financeira de muitos pais é difícil, mas nem por isso podemos cruzar os braços e dizer que é obrigação do Governo dar ensino de qualidade. Sem a parceria Escola/Família teremos uma escola igual a muitas outras onde o trabalho não é levado a sério e a comunidade não participa.” Ou seja, a política de Serra, de Estado mínimo, transformou o Governo do Estado em mero colaborador, e os pais tem que intervir para garantir uma qualidade, ainda que limitada. Privatizaram a EE Rui Bloem? ESCOLAS TÉCNICAS SÃO LEGADO DE SÃO PAULO, HÁ DÉCADASHá muitos anos as escolas técnicas tem sido enredo de propagandas governamentais que buscam encobrir a realidade educacional do Estado de São Paulo. Primeiramente, é importante salientar que a imensa maioria dos estudantes de São Paulo não está nestas escolas, mas sim uma pequena minoria. Segundo a tabela abaixo, baseada no Censo Escolar 2009 do Inep, temos a proporção de alunos em escolas estaduais, vinculadas à Secretaria de Educação e as técnicas, do Centro Paula Souza:
Alunos em escolas estaduais: 4.737.854Alunos em escolas técnicas estaduais: 122.404 (2,58%)
Como vemos há 38,7 alunos da rede estadual para cada aluno das Etec´s. Os dados apresentados pelo Centro Paula Souza são de que há cerca de 180.000 alunos. Há 180.000 vagas, mas cerca de 60.000 são ocupadas pelo mesmo aluno, que faz ensino médio pela manhã e técnico à tarde ou à noite. Por outro lado, há um grande alarde quanto à qualidade destas escolas ser a marca das atuais gestões. É fato que as Ete´s são referência de qualidade, o que atesta o Enem de 2008. No entanto, há uma usurpação deste fenômeno pelos tucanos pois esta qualidade é histórica, na capital industrial do país que forjou estas escolas, apesar do sufocamento orçamentário que atravessam. Por exemplo, as ETE´s mais bem colocadas no Enem são a Etesp, fundada em 1988, a Ete Guaracy da Silveira, criada em 1950, a Ete Getúlio Vargas, inaugurada em 1911, a Ete Basilides de Godoy de 1950, a Ete Albert Einstein, fundada em 1963, e assim sucessivamente. Portanto, as Ete´s são um legado histórico de São Paulo, e não uma invenção tucana, como é propagado. No entanto, estas escolas têm sido vítimas de sucateamento orçamentário. Para manter as escolas e suas condições básicas, as APM´s são obrigadas a implorar aos pais ou responsáveis a contribuição de quantias significativas no início do ano, além de realizar rifas, bingos, festas, para tentar cumprir com o mínimo e manter a atual condição de ensino. Tal como ocorre na EE Rui Bloem, mas com necessidades mais elevadas devido ao custo alto de manutenção de equipamentos. Por outro lado, são questionáveis estas ampliações em curso pelo Governo do Estado. Apesar da UMES apoiar a ampliação da rede técnica estadual, esta está sendo feita com muita maquiagem e pouco planejamento. Por exemplo, a grande maioria dos cursos é de gestão, de técnicas jurídicas, técnicas empresariais, técnicas administrativas, cursos de necessidade questionável, mas efetivados devido ao baixo investimento. Raros são os cursos de automação industrial, mecatrônica, edificações, pois estes requerem alto índice de recursos e preparação do espaço físico, optando-se por cursos em grande parte ministrados por tele-aulas. Até mesmo a famosa Etec de Artes possui apenas os cursos de música e dança, e os demais são telecursos. Esta mal planejada ampliação ainda tem causado impacto nas Ete´s já existentes que estão cedendo seus professores para as “novas”, provocando milhares de aulas vagas. Por exemplo, o 2º ano da Ete Getúlio Vargas passou todo ano de 2009 sem a disciplina de Geografia, além de não ter podido usar laboratórios de química e física, fechados por falta de funcionários e de insumos básicos. Além disso, para incrementar seus cursos, mais uma vez os alunos e seus responsáveis precisam pagar por isso, como, por exemplo, o curso de turismo da Ete São Paulo de 2009 que, para realizar visitas técnicas ou o seu TCC, precisou desembolsar gordas quantias.
3. CULTURA
EM QUE IDIOMA NOSSOS FILHOS SONHARÃO?
Por Valério Bemfica*
Imagine-se, leitor, em um destes supermercados pertencentes a uma rede estrangeira. Em todas as gôndolas, prateleiras e balaios, há apenas cinco marcas de produtos, todas estrangeiras e oriundas de um único país, o mesmo da rede do supermercado. Mandioca made in USA, queijo minas made in USA, rapadura made in USA, entre outros. O leitor fica indignado e procura o gerente: “Não adianta botar outro produto, o pessoal não compra”. Insistindo na própria liberdade de escolha, o leitor responde: “É claro que não compra, não tem na prateleira”. Com fina ironia, o gerente da multinacional conclui: “É só procurar, nas prateleiras lá em cima e lá embaixo, nós temos 0,5% de produtos brasileiros!” Ao procurar um estabelecimento brasileiro, surpreso, o leitor percebe que somente as mesmas cinco marcas estão expostas. Fubá de Oklahoma e inhame do Kansas. Indaga a outro gerente que responde: “O pessoal não gosta do produto brasileiro, só das coisas gringas. Mas se o senhor fizer questão, temos uma prateleira, no segundo subsolo, com 6% de produtos nacionais. Fazemos até promoção”. Injuriado, o leitor corre para o velho e bom armazém de secos e molhados. E qual não será sua surpresa ao descobrir que eles se mudaram para os shoppings e que a maioria foi comprada por uma rede americana! Depois de pagar o estacionamento e de recusar inúmeras ofertas de pipoca em quilo e refrigerante em litro, o leitor vê prateleiras de feijoada enlatada diretamente do Kentucky. O gerente ainda explica: “Temos o maior respeito pelo produto nacional, mas ninguém quer. Fazemos promoção às segundas-feiras, tudo por R$ 1,00. Temos cerca de 9% de produtos brasileiros”. Cansado e furioso, o leitor sente que não adianta argumentar e vai para a feira livre. Para a sua tristeza, o que encontra nas barracas são apenas imitações – de origem e qualidade duvidosa – do que encontrou nos grandes atacadistas. Indaga a um feirante, que retruca: “O pessoal só quer saber de coisa gringa. É o que tem no supermercado.” Ao substituirmos, nesta pequena fábula, a comida pelos produtos audiovisuais, a rede estrangeira pela da TV a cabo, a rede nacional pela TV aberta, o armazém pelos cinemas e a feira livre pelos camelôs, temos um exemplo da dura realidade da nossa cultura. Totalmente dominada pela indústria estrangeira, a distribuição da arte no Brasil deixou de atender à lei máxima do mercado: a oferta e a procura. Ao dominar o ciclo produção – distribuição – exibição, não mais do que meia dúzia de empresas multinacionais decide o que fará ou não sucesso no Brasil. Os números citados não são aleatórios. O produto audiovisual brasileiro ocupa 0,5% do mercado de TV por assinatura, 6% do de TV aberta e 9% da programação dos cinemas. Na música cerca de 90% do que toca nas rádios – e do que é vendido nas lojas – provém dos estoques das multinacionais, sejam enlatados puros, sejam imitações de sua estética. Quanto a pertencerem a apenas cinco marcas, tampouco estamos brincando. No audiovisual, mandam: Warner, Buena Vista (Columbia), Fox, UIP e Sony. Na música: Universal, Warner, Sony/BMG e EMI. Se nosso leitor fictício fizesse uma busca na internet, procurando as composições societárias de tais companhias, descobriria que elas se cruzam em diversos pontos. Constataria também ligações entre elas e os supostos distribuidores – Cinemark, Sky, Net etc. Se fosse um pouco além, o leitor verificaria que a própria internet – suposta ilha de liberdade da pós-modernidade – também é dominada, tanto em seus provedores de acesso quanto nos de conteúdo, quase totalmente pelas mesmas empresas, em uma intrincada rede de fundos de investimentos, participações, acordos operacionais. Vinte anos de ditadura ensinaram-nos a repudiar a censura. Ficamos com medo da ingerência do Estado sobre a criação artística. Lutamos bravamente para que o direito à livre criação e expressão seja mantido. Mas parece que, no afã de defender a liberdade do artista, acabamos por consolidar a liberdade de ação dos oligopólios estrangeiros. Nos anos de neoliberalismo, vimos a Embrafilme fechar as portas, as teles serem privatizadas, as cotas de exibição reduzidas, o financiamento à cultura ser entregue ao mercado e o capital estrangeiro ser autorizado a comprar 30% dos nossos meios de comunicação. Nos próximos dias corremos o risco de o Congresso Nacional autorizar as empresas multinacionais a dominarem 100% de nosso mercado de TV por assinatura. Quanto ao sonho dos nossos filhos, se o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães – Ministro de Assuntos Estratégicos - está correto ao afirmar que são as manifestações culturais as responsáveis por criar e interpretar o imaginário nacional, o que nos possibilita uma consciência enquanto Nação sobre o nosso passado, presente e futuro, o que estamos fazendo ao entregar à indústria cultural estrangeira o nosso imaginário? Nada mais, nada menos do que entregando a ela a nossa história, o nosso dia-a-dia e o nosso porvir. Os menos jovens têm uma alternativa: apegarem-se aos valores, convicções e ideais desenvolvidos antes do domínio absoluto das multis sobre o nosso imaginário. Os mais jovens têm pouca escolha. O seu imaginário está sendo praticamente todo construído de fora. Para ser mais exato, têm 0,5%, 6% ou 9% de liberdade. O american way of life penetra diariamente em suas mentes, cativa seu olhar, vicia seus ouvidos. Espera-se com isso que o pano de fundo de seus sonhos possua 50 estrelas e listras vermelhas e brancas. Em poucas palavras, que sonhem em inglês. É possível reverter esse processo. Nossa cultura é produto da contribuição de povos do mundo inteiro. Mas a capacidade de absorção sem descaracterização tem limites. A cultura precisa de um tempo próprio – muito diferente do tempo da exploração da indústria cultural – para digerir e recriar. Precisamos de medidas claras e concretas que protejam nosso patrimônio e diversidade culturais, que nos permitam construir uma visão própria sobre nosso passado, viver plenamente nosso presente e construir soberanamente nosso futuro.
* Valério Bemfica é presidente do CPC-UMES - Centro Popular de Cultura da UMES
4. MOVIMENTO ESTUDANTIL
O papel do Grêmio é organizar os alunos, suas idéias e seus anseios. Para conseguirmos isso precisamos de muito apoio tanto por parte dos alunos, como apoio da direção com quem temos que andar lado a lado, e da UMES, que é a entidade que nos representa e traz a força que os estudantes tem se nos organizarmos para construirmos um grêmio cada vez mais ativo e forte. Enfim, para conseguirmos uma escola melhor, uma educação melhor, uma vida melhor, precisamos de Grêmio forte em cada escola e da UMES cada vez mais por esse trabalho fundamental que ela cumpre junto aos estudantes. Gabriela NoblatPresidente do Grêmio Força Jovem E.E. Maria José
Com o Apoio da UMES, em 2008 reerguemos o grêmio estudantil assim sendo possível que os alunos tivessem uma participação ativa na escola e na comunidade e entender como organizados conseguimos mudar para melhor o que é de nosso direito. Além disso, junto a UMES participamos do Cine Clube, das reuniões, das discussões políticas, dos congressos das entidades estudantis. Agradeço e parabenizo a UMES por esse compromisso com os estudantes em nome do Grêmio Estudantil Chico Mendes. Eloize LimaPresidente do Grêmio Chico Mendes E.E Prof. Alberto Conte
A UMES visa introduzir um debate politizado sobre os acontecimentos da sociedade que envolve direta e indiretamente a juventude. A entidade é referência para os grêmios de todas as regiões da cidade que somam forças para lutar por uma educação de qualidade, liberdade de expressão e independência de atuação. Tendo assim um papel fundamental quando se fala no direito a voz do estudante, o grêmio que se constrói em parceria com a entidade se fortalece a cada atividade cultural e política nela produzida. Nesse sentido que o Grêmio Allende participa ativamente das atividades e tem a UMES como maior aliada na construção de um futuro melhor. Regiane Franscisca da SilvaPresidente do Grêmio AllendeEMEFM Profº Derville Allegretti
Desde quando ingressei no ensino fundamental, ouço falar na UMES. Todos comentam, sobre a carteirinha, sobre quais descontos ela proporciona, ou a meia passagem que você consegue no ônibus. Mas a Umes é muito mais do que isso. Principalmente no ano de 2009 descobri o quão séria é a UMES. Quando precisei de ajuda para organizar o Grêmio Estudantil da escola onde estudo, lá estavam eles pra me proporcionar transparência, e ajuda em tudo que precisássemos. Hoje sou o atual presidente do Grêmio Livre Estudantil da Escola Anhanguera, situada no bairro da Lapa. Sem o apoio da União Municipal dos Estudantes Secundaristas seria muito difícil montar, organizar, e fazer acontecer o Grêmio Estudantil na escola. Creio que todas as escolas devem ter um Grêmio Estudantil, e pra isso é necessário se informar, e nenhum lugar melhor que a UMES. Um centro aonde o estudante vem em 1º lugar, onde é bem tratado, e sem discriminação alguma. O Grêmio Estudantil da Escola Anhanguera, deve muito à UMES, pois sem ela o Grêmio não existiria. Wesley Oliveira do Bom JesusGrêmio Livre Escola Anhanguera ‘Revolução’
O Grêmio Estudantil é o espaço e a força dos alunos na escola. Todos os estudantes gostam disso: ter um lugar unicamente seu. Mas muitas vezes, quando conquistamos algo que seja realmente nosso, ficamos perdidos. Queremos que tudo dê milimetricamente certo. No caso do nosso grêmio Arcádia, foi assim. Mas todas as nossas conquistas com certeza foram concretamente realizadas através do apoio da umes. Seus membros nos incentivaram, organizaram e ajudaram no que puderam, até mesmo quando achávamos impossível fazermos nosso grêmio ser ativo, ou quando encontrávamos dificuldades na própria escola. E sem isso, a Professor Ascendino Reis, ainda estivesse hoje sem ter um grêmio, e os alunos, sem ter o seu espaço dentro da instituição. Aproveito, então, este espaço para agradecer a Gabi, Diretora da umes, que sempre se mostrou prestativa desde o início e tão membro do nosso grêmio, como nossos colegas de escola. Carimie Romano Grêmio da E.E. Professor Ascendino Reis
O que falar da UMES? Há pouco tempo atrás pensava que ela apenas fornecia uma carteirinha que dava descontos em alguns eventos. Felizmente descobri que a UMES não é apenas isso, vai muito além. Estranhei bastante no dia que fui chamado no meio da aula de matemática para falar com um dos diretores da UMES que estava ali na ETEC de Itaquera para convidar os alunos para participar do “Bloco dos Cara Pintadas”, não esperava que a uma entidade tão grande fosse mostrar interesse pela ETEC.A partir daí o grêmio “Upgrade – Não se Limite!” começou a ter uma relação mais próxima com a UMES, passando a participar de nossas reuniões, esclarecendo várias dúvidas quanto aos direitos dos alunos e nos ajudando nas questões um tanto quanto “políticas” da escola.Um dia desses tive a sorte de ser convidado a participar de um Cine Clube, onde pude perceber um dos maiores diferenciais da UMES: ela é composta por pessoas de mente aberta, em sua maioria jovens, que entendem o cotidiano dos alunos e que defendem os direitos estudantis de uma forma única e eficiente. Elias Fernandes dos Santos JuniorPresidente do Grêmio Estudantil “Upgrade – Não se Limite!” da ETEC Itaquera
5. CARTEIRA DE ESTUDANTE: NOSSA MAIOR CONQUISTA!
APROVAR NOVA LEI QUE VALORIZE A CARTEIRA E REPRESENRE O MOVIMENTO ESTUDANTIL!
A carteira de estudante consiste para a juventude de São Paulo no seu maior benefício. Significativo tal como o 13º salário, a licença maternidade, as férias, para os trabalhadores. A UMES é defensora intransigente não só da manutenção do beneficio da meia-entrada associada ao meio-passe como da sua ampliação. Esta tem sido nossa luta nos últimos 20 anos, conquistando em 1993 as legislações e o convênio com a São Paulo Transportes. Desde então são mais de 7 milhões de carteirinhas emitidas, fortalecendo os direitos dos estudantes e a organização do movimento estudantil de São Paulo e do Brasil. Atualmente, a Carteirinha da UMES é válida para, além da meia entrada em cinema, teatros, shows, estádios, também meia tarifa no ônibus, metrô e trem metropolitano. A Carteirinha da UMES é o documento de identificação com maior poder de benefícios agregados do Brasil, superior a outras políticas públicas e outros documentos privados. Por outro lado, a agilidade é outra conquista dos estudantes de São Paulo. Se em 1993 o documento de acesso ao meio passe demorava até 4 meses para chegar ao aluno, hoje a nova Carteirinha UMES/SPTrans pode chegar na mesma semana da solicitação. Há casos, de renovação, que o aluno solicita sua Carteirinha e no ato já usufrui dos seus inúmeros benefícios. Quem ganha com isso são os estudantes, podendo pagar meia tarifa no transporte e meia entrada rapidamente, mais vezes no ano. No entanto, há muito a avançar. São Paulo possui cerca de 3 milhões de estudantes. Destes, 2,5 milhões não possuem a Carteira de Estudante e o benefício do meio passe, dezenas de milhares de estudantes, de cursos supletivos e técnicos, têm suas quotas limitadas a 10, 20 ou 30 passes ao mês, apesar de irem à escola diariamente. Os estudantes de cursos pré-vestibulares não possuem o direito ao meio passe.
PELA REVOGAÇÃO DA MP 2208
Desde sua reconquista em 1993 a meia-entrada nunca esteve tão desgastada. Com o advento da nefasta MP 2208 multiplicaram-se as fraudes e dobraram valores de ingressos. O que antes era meia-entrada para estudantes agora é universalização com preços exorbitantes. A UMES vem denunciando desde 2.001 as derivações da MP e tem mobilizado a opinião pública neste sentido. Conclamamos todos os setores, estudantes, empresários, personalidades políticas, governo, a cessar esta distorção e soterramento de uma conquista histórica dos estudantes brasileiros. À época da edição das leis paulista e paulistana, multiplicaram-se legislações pelo Brasil afora, onde havia luta estudantil organizada, que proporcionaram a concessão da meia entrada. Assim, entidades estudantis, sob o olhar da sociedade e das casas legislativas, organizavam harmonicamente, com empresários, a emissão da Carteira de Estudante. A cada dia esta ganhava mais credibilidade e agregava mais benefícios. Eis que veio o “democratizador” Paulo Renato de Souza, ministro de FH, que rompeu com esta situação e proporcionou a confusão, a distorção e a proliferação de identificações estudantis de origem duvidosa. A carteira de estudante é o pilar de sustentação e independência do movimento estudantil brasileiro. Com ela, as entidades estudantis não necessitam ficar à míngua pedindo esmolas a um ou outro, como querem alguns poucos. Com ela, os estudantes reuniram condições de ter suas sedes, seus pontos de encontro, realizar suas atividades em uma escala cada vez maior, imprimir seus manifestos, organizar suas mobilizações. Com ela, os estudantes são organizados e fortes. É isso que assustou o ex-ministro Paulo Renato. É isso que queremos. Para tanto, é fundamental que o Congresso Nacional, sob o olhar do governo federal, respeitando a dinâmica de organização do movimento estudantil brasileiro, restabeleça a essência da origem da conquista preservando o papel das entidades estudantis e as legislações municipais e estaduais, para que se efetive a defesa da meia-entrada. Antes que seja tarde...
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