Oposição se vinga dos pobres cortando 40 bilhões da saúde

Numa sessão que durou mais de 10 horas, 34 senadores se desforraram da baixa votação que o PSDB e o Dem tem obtido entre as populações mais carentes e conseguiram impedir a prorrogação da CPMF.

Numa sessão com mais de 10 horas de duração e a estréia do senador Garibaldi Alves na condução dos trabalhos, a oposição (PSDB/DEM) conseguiu impedir a aprovação da PEC que prorrogaria a CPMF até 2011. O governo precisava de 49 votos para aprovar a medida, mas conseguiu apenas 45 a favor e 34 contra. Por um apelo do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), a proposição que mantinha a Desvinculação de Receitas da União (DRU) foi desmembrada e aprovada por 60 votos a 18.O tenso processo de votação no Senado foi precedido por 5 meses de tramitação e 7 meses de trabalho dos responsáveis pela articulação do governo. Com o resultado, o governo terá que aguardar o ano que vem para retomar a batalha em torno da CPMF, com o objetivo de manter cerca de R$ 40 bilhões na receita que a União destina para a saúde e para os programas sociais, como o Bolsa Família. A Fazenda estuda ainda aumentar alguns impostos como a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), principalmente para os bancos, e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), além de reduzir o superávit primário.No plenário, senadores, como o ex-presidente José Sarney, esforçavam-se para mostrar o crime que viria a ser consumado pela oposição. Com dados, Sarney apontou que 72% da arrecadação da CPMF provinha das empresas; dos 28% restantes, a população mais pobre pagava somente 1,8%. Além de sustentar o Bolsa-Família, a saúde, a transferência de renda, a aposentadoria rural e outros programas sociais, os recursos da CPMF, afirmou Sarney, ainda “têm sido usados para melhorar a redistribuição entre os vários estados da federação, entre as regiões mais pobres e as regiões mais ricas. E vou dar um número: 42% da CPMF vai para o Nordeste”.O próprio presidente da República chegou a encaminhar duas cartas ao Senado, lidas por Romero Jucá na tentativa de aprovar a CPMF. Uma era assinada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Coordenação Política do Governo, José Múcio Monteiro, e outra por Lula, aceitando a destinação integral do imposto à saúde, reduzindo sua vigência para um ano e prometendo uma reforma tributária para o ano que vem.No entanto, foi o gesto de lucidez e grandeza do senador Pedro Simon (PMDB/RS) que quase livrou o governo da derrota ao propor o adiamento da votação, quando da leitura da carta. O apelo do senador, preterido para assumir a presidência da Casa, causou a ira da oposição, em especial de Arthur Virgílio, que ofendeu o senador. Simon exigiu respeito do tucano e disse que Virgílio era “um gurizinho de calças curtas” quando ele já fazia política.Depois de um breve entrevero, lideranças dos partidos da base parabenizaram a iniciativa do senador gaúcho e apoiaram a proposta. Após Marcelo Crivella (PRB), Inácio Arruda (PCdoB), Ideli Salvatti (PT) e Renato Casagrande (PSB) se posicionarem a favor da alternativa apontada por Simon, no entanto, foi realizada a votação.Para derrubar a CPMF, a oposição conseguiu arregimentar seis votos de senadores da base. Romeu Tuma (PTB-SP), Expedito Júnior (PR-RO), Mão Santa (PMDB-PI), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), César Borges (PR-BA) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC) votaram contra. O PMDB foi o partido que garantiu mais votos ao governo, com 16 no total.

Publicado na Hora do Povo, edição nº 2.628.

UBES realiza 37º Congresso e defende ampliação do ProUni

O Congresso aprovou a realização do Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), em 2008, que deverá reformular o estatuto da entidade

“O 37° Congresso da UBES reuniu as principais lideranças estudantis do país a fim de formular propostas para fortalecer a entidade e criar condições para que um número cada vez maior de estudantes se mobilize para ajudar a garantir as mudanças na educação”, afirmou o presidente eleito da entidade, Ismael Cardoso. O Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas reuniu de 7 a 10 de dezembro, em Goiânia, 2.500 estudantes com representantes dos 27 estados do país.

A chapa “Estudantes Brasileiros por uma educação de qualidade”, que elegeu Ismael presidente, contou com 704 votos de um total de 940 votantes e representou a maior unidade alcançada no movimento estudantil. Fizeram parte da chapa vencedora a União da Juventude Socialista (UJS), o Movimento Mutirão, que tem o apoio da Juventude Revolucionária 8 de Outubro (JR8) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e também integraram a chapa juventudes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e de correntes do Partido dos Trabalhadores (PT). Ismael comemorou a unidade alcançada afirmando que “temos que pensar uma UBES do tamanho do Brasil” e ressaltou que “o momento é de unificação de idéias em torno da defesa da educação”.

INCLUSÃO

Entre os debates ocorridos durante o congresso, destacou-se a discussão acerca do Programa Universidade para Todos (ProUni), implantado pelo Governo Federal no ano de 2005, e que já permitiu o ingresso de 400 mil estudantes nas universidades brasileiras, até o segundo semestre de 2007. A vice-presidente eleita da UBES, Michelle Bressan, destacou a importância da medida e contrapôs a oposição da entidade: “O ProUni é, muitas vezes, a única oportunidade de milhares de jovens conseguirem cursar o ensino superior”. “E não está sendo feito isoladamente. Ao mesmo tempo, o governo está abrindo novas universidades, e incluindo 50 mil novas vagas nessas universidades” declarou Michelle. Os delegados presentes agitavam a plenária do congresso com palavras de ordem como “ô ô ô , o filho do pedreiro vai poder virar doutor”.

Outro debate que ocorreu com destaque durante o congresso foi em relação ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que prevê o investimento de R$ 8 bilhões até 2010. O Plano, defendido pelas teses vitoriosas no congresso, tem como meta investimentos que garantam o salarial para os professores, luz em todas as escolas, inclusão digital, financiamento para transporte em regiões afastadas, Fundeb, entre outras medidas que “são bandeiras históricas do movimento estudantil”, conforme destacou Michelle.

Entre as bandeiras aprovadas durante o 37° Congresso, a UBES destacou a derrubada da Medida Provisória 2208/01, implantada durante o governo FHC com a clara intenção de desorganizar e enfraquecer o movimento estudantil, através da agressão à sua principal conquista, a meia-entrada. A medida banaliza o direito, na medida em que abre espaço para que outras entidades, e não as estudantis, emitam carteiras de identificação para os alunos, facilitando falsificações e retirando das entidades o direito único de representação efetiva de uma conquista própria.

CONEG

Depois de quatro dias de discussões em grupos que debateram conjuntura nacional e internacional, movimento estudantil, educação, cultura, entre outros, o Congresso aprovou também a realização do Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da UBES, que deverá ocorrer no segundo semestre de 2008, e discutir o estatuto da entidade, que será reformulado.

Em comemoração aos 60 anos da UBES, que serão completados durante a próxima gestão, foi lançado durante o congresso um vídeo comemorativo e uma revista histórica, intitulada “UBES, 60 anos: a nossa história ninguém apaga!”. A diretora de comunicação da entidade, Raisa Marques, afirmou que “temos poucos registros organizados sobre a UBES e esse foi um trabalho importante no sentido de resgatar essa história. Acho que os produtos ficam como um desafio para a próxima gestão de realmente levar à frente este grande projeto que é dar a UBES o reconhecimento que ela sempre mereceu”, declarou. O vídeo foi reproduzido durante o congresso, o primeiro exemplar da revista foi entregue ao ex-presidente da entidade, Igor Bruno.

As outras chapas concorrentes no congresso foram a “Luta Secundarista: por uma UBES na escola, nas ruas” que recebeu 7 votos, a “Rebele-se: a hora é essa. Educação como prática de liberdade” que teve 169 votos e a “Juventude Petista: A UBES é pra lutar”, que contabilizou 59 votos.