Tucanos abrem o jogo e dão a largada para privatizar tudo em SP

Lote de 18 estatais inclui Nossa Caixa, Metrô, Cesp, Sabesp, CDHU, CPTM, EMTU, Dersa, Cetesb e até a Imprensa Oficial

Na campanha eleitoral de 2006, Alckmin que foi por muitos anos o operador do “programa de desestatização” em SP afirmou que tudo o que devia ser privatizado no Estado e no país já tinha sido privatizado. O ex-governador pretendia assim colocar-se na posição de crítico de pretensas intenções, medidas e planos privatizantes do presidente Lula, acreditando que a arguta manobra iria poupá-lo de responder pelos crimes cometidos neste departamento.
Dos beneficiários da política de lesa-pátria, não faltaram registros de que a ambivalência do discurso do candidato no tocante à privatização - cujo oportunismo chocou a consciência dos eleitores - custou a sua eleição e deixou a descoberto o carro-chefe do projeto neoliberal.
O governador José Serra, ao que tudo indica, depois de alguma hesitação cedeu às pressões no sentido de assumir posturas e políticas mais afirmativas em relação à privatização.
Resta ver como as forças nacionais e populares vão reagir a este novo e mais truculento assalto ao patrimônio público que se pretende perpetrar à luz do dia.
O fato é que caminhamos para um 3º turno das eleições de 2006 que definirá em grande medida o 1º das eleições de 2010.

Publicado na íntegra no site www.umesa.org.br ou em www.horadopovo.com.br

Quando as mesmas forças que hoje se aglutinam no intuito de cassar Renan quiseram linchar o senador Aloizio Mercadante, muitos o abandonaram, outros lavaram as mãos.
Nós, com a graça de Deus, não cometemos o deslize de permitir que nosso espírito de justiça fosse flexibilizado pelas pressões de ocasião.
Consideramos que o fato de um dos coordenadores da campanha de Mercadante ao governo de SP ter se envolvido num rumoroso episódio de compra de dossiê não significava que tivesse agido com o consentimento do senador, como afirmavam seus detratores sem se dar ao trabalho de apresentar uma única prova que atestasse a acusação.
Os fatos subseqüentes demonstraram que estávamos certos.
Depois de vários meses, ficou devidamente comprovada a inocência do senador.
Não fizemos mais do que a nossa obrigação. E não pretendemos estar fazendo nada além disso ao lembrar ao nosso companheiro Aloizio Mercadante que não se pode cassar o presidente do Senado apenas porque a mídia e os interesses contrários ao governo Lula assim o desejam.
Nenhum dos autores e apoiadores da quinta representação conseguiu dizer diante de Renan, no Plenário do Senado, que ele tenha qualquer responsabilidade na propalada tentativa de arapongagem contra os senadores Demóstenes e Perillo.
Para bom entendedor isso é prova suficiente de que se trata de mais uma acusação inconsistente e falsa.
Considerações políticas, por mais bem intencionadas que sejam, não devem e não podem se sobrepor ao sentimento de justiça de um homem de bem.

Por uma educação básica de qualidade!

Com esse pensamento o movimento estudantil tem atuado nos últimos anos. O Brasil já teve sua educação em governos anteriores assolada pelo descaso e com a falta de compromisso com o povo. Mas, com os novos planos do governo Lula vamos buscar colocar a educação do pais no rumo certo novamente.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) ou "PAC da educação" criado pelo governo este ano, vem garantindo mudanças estruturais de fundamental importância. Os investimentos vão ultrapassar a educação básica, garantindo mudanças também na educação profissional e superior, envolvendo, pais, alunos, professores e gestores que busquem o sucesso e a permanência do aluno na escola.
Para que o Ministério da Educação obtenha sucesso com o Plano é necessário que todas as iniciativas cheguem às salas de aula para que possamos atingir a qualidade que se deseja para a educação de qualidade no Brasil, por isso, é importante a participação de todos nesse processo.
Só em 2007 o MEC esta previsto investimento de mais de 1 bilhão para a educação e o plano tem previsão de duração de quinze anos .
Dentre as iniciativas do Plano, têm destaque o “Todos pela Educação” que impulsionou amplas mobilizações sociais. O Brasil alfabetizado vai receber atenção especial, criado pelo MEC para atender brasileiros com dificuldade na escrita e na leitura ou que nunca freqüentaram a escola está passando por alterações para melhorar seus resultados, dentre elas está a ampliação de turmas nas regiões do interior do país onde reside o maior numero de pessoas sem escolaridade e a produção do material didático especifico para esse público.
A criação do piso salarial nacional dos professores (atualmente mais de 50% desses profissionais ganham menos de R$ 800,00 por 40 horas de trabalho) e a ampliação do acesso destes à Universidade garantirão melhorias na estrutura das escolas, a implantação de laboratórios de informática nos grandes centros e nas escolas da zona rural, além da criação das Olimpíadas de Língua Portuguesa.
A melhoria no transporte escolar para os alunos residentes em áreas rurais, a preocupação com a saúde dos alunos, e a garantia de acesso à energia elétrica para todas as escolas públicas são outras ações desenvolvidas dentro do PDE.
A principal iniciativa do PDE na educação profissional é a criação dos Institutos Federais de Educação Profissional, Cientifica, e Tecnológica. Esses centros serão instalados em cidades de referência regional para auxiliar a formação e a capacitação de jovens e adultos que busquem sua inserção no mercado de trabalho. As cidades pólos para a implantação das novas unidades já foram definidas e uma delas será construída em Araraquara, com início das aulas previsto já para 2008. Serão criadas 150 Escolas Federais em quatro anos. Um total de R$ 500 milhões será investido por ano para manutenção e implantação de quadro de pessoal das escolas. Aproximadamente R$ 700 milhões serão destinados à construção das novas unidades.
O processo de escolha das regiões que receberão as novas unidades privilegia estados com pouca ou nenhuma oferta de educação profissional. Hoje, nove destas novas unidades já estão prontas e mais de 51 devem ser finalizadas até o fim de 2007.
Com o PDE, a rede federal de educação alcançará 350 unidades distribuídas por todo Brasil e o plano visa criar até 2010, cerca de 200 mil vagas.
O PDE inclui metas de qualidade para a educação básica que, quando atingidas beneficiam ainda mais os municípios e regiões. Isso contribui para que escolas e secretarias de educação se organizem para o atendimento dos alunos e cria um canal direto para que a sociedade possa exigir uma educação de qualidade.
Também faz parte do PDE a integração com outros programas do Governo Federal, dentre eles o “Programa Luz para Todos” que levará energia elétrica para todas as escolas públicas do país. Cerca de 700 mil alunos da educação básica (1,5 do total de alunos) não tem luz na escola.
Problemas como a falta de exames de vista e de óculos, que muitas vezes impede o estudante de aprender, também serão abordados pelo Plano. Está sendo criado o “Programa Olhar Brasil” para levar assistência oftalmológica aos alunos diminuindo a evasão e garantindo melhor aproveitamento das aulas. Os alunos do Brasil alfabetizado e os alunos do ensino fundamental receberão tratamento prioritário e a execução do programa ocorrerá de forma progressiva durante o período de 2007 a 2009.
Com o Plano, os alunos da rede pública do ensino médio, cerca de 7,7 milhões terão acesso a obras literárias dentro das escolas onde estudam. Com a criação do “Programa Nacional Biblioteca da Escola” escolas de ensino médio terão bibliotecas atualizadas e ampliadas já em 2008. O investimento do Governo Federal será de R$ 17,5 milhões. Com a ampliação do programa de literatura para o ensino médio, 30 milhões de alunos da educação básica terão acesso aos novos acervos.
E muitas outras medidas serão tomadas para que o avanço da educação no Brasil seja de alta qualidade.
Vamos garantir juntos que esses avanços propostos pelo Governo Lula sejam cumpridos!

Misael Henrique Emilio
Secretário Geral

Apontamentos de Che sobre um livro famoso.

Reflexões de Che Guevara sobre a transição socialista.

Nos anos de 1965 e 1966, em sua estada na Tanzânia e Praga, antes de internar-se na Bolívia, Ernesto Che Guevara concluiu a primeira etapa de um estudo do Manual de Economia Política da Academia de Ciências da URSS, edição em espanhol de 1963. Che marcou 225 parágrafos do texto em verde, vermelho e azul, redigindo breves comentários críticos sobre cada um deles - notas que pretendia aprofundar e desenvolver posteriormente. O trabalho era parte do plano, que deixou também indicado, de produzir um livro que abordasse a economia política da transição socialista e do próprio socialismo por uma ótica diversa da apresentada pelo manual. “Nossa tese”, afirmou Che, “é que as mudanças produzidas pela Nova Política Econômica (NEP) calaram tão fundo na vida da URSS que tem marcado como um signo toda essa etapa... a superestrutura capitalista foi influenciando de forma cada vez mais marcada as relações de produção e os conflitos provocados pela hibridização que significou a NEP estão se resolvendo hoje a favor da superestrutura; se está regressando ao capitalismo”.A conclusão do Che, que grifamos em negrito, é clara e não dá margem a dúvidas. Ele considerava a URSS um país socialista que, no entanto, se encontrava num processo de retorno ao capitalismo, mormente porque, e isso veremos adiante, cada passo atrás era apresentado como um avanço em direção ao comunismo. Na nossa modesta opinião, o julgamento de Che sobre a NEP e sua permanência na vida da URSS, como causa determinante desse retrocesso, não nos parece exato. Implantada no 10º Congresso do PCUS, em 1921, a NEP estava já superada em 1929, apesar da resistência aberta oposta até aquele ano pelo grupo de Bukharin (que contava com o apoio velado de Zinoviev e Trotsky) à nova política de industrialização acelerada e coletivização da agricultura, materializada no Primeiro Plano Quinqüenal (1928-1933). Mas também não nos parece que a idéia da permanência de uma superestrutura capitalista originada pela NEP estivesse suficientemente consolidada no pensamento do Che, e que ele a manteria ao final dos estudos aos quais se dedicava. A noção de dever a partir da qual ele impôs a si próprio a pesada empreitada de encontrar explicações e soluções para problemas que na época poucos foram capazes de atribuir importância nos leva a pensar desse modo. Isso fica bastante claro no seguinte trecho: “Ao inciar um estudo crítico do mesmo (Manual de Economia Política) encontramos tal quantidade de conceitos conflitantes com a nossa maneira de pensar que decidimos iniciar esta empresa – o livro que expressará nossos pontos de vista – com o maior rigor científico possível e com a máxima honestidade. Qualidade imprescindível esta última, porque o estudo sereno da teoria marxista e dos fatos recentes nos colocam na posição de críticos da URSS, posição que se tem convertido em um ofício de muitos oportunistas que lançam dardos desde a extrema esquerda para benefício da reação. Estabelecemos o firme propósito de não ocultar uma só opinião por motivos táticos, porém, ao mesmo tempo, de sacar conclusões que pelo seu rigor lógico e alcance de visão ajudem a resolver problemas e não contribuam só para apresentar interrogações sem solução”. A chave para se compreender o estágio das reflexões do Che, naquele momento, sua força e também suas insuficiências, pode ser encontrada na transcrição e no comentário crítico que faz do 221º parágrafo anotado, que consta da página 706 do Manual de Economia Política (MEP). MEP: “Em sua última obra, Problemas Econômicos do Socialismo na URSS, Stalin apresentou alguns problemas importantes da teoria marxista-leninista: o caráter objetivo das leis econômicas do socialismo, o da lei do desenvolvimento planificado e proporcional e outros. No entanto, é preciso dizer que esse trabalho e alguns outros de Stalin contêm teses errôneas, tais como a de que a circulação mercantil representa já, na atualidade, um freio para o desenvolvimento das forças produtivas e de que já amadureceu a necessidade da passagem gradual ao intercâmbio direto de produtos entre a indústria e a agricultura; a insuficiente apreciação da vigência da lei do valor na esfera da produção, em particular no tocante aos meios de produção, etc.” CHE: “Nos pretensos erros de Stalin está a diferença entre uma atitude revolucionária e outra revisionista. Aquele vê o perigo das relações mercantis e trata de enfrentá-lo superando as dificuldades, a nova direção, pelo contrário, cede aos impulsos da superestrutura e acentua a ação mercantil, teorizando para isso que o aproveitamento total dessas palancas econômicas leva ao comunismo. Há poucas vozes que se lhes oponham publicamente, mostrando assim o tremendo crime histórico de Stalin: ter depreciado a educação comunista e instituído o culto irrestrito à autoridade”A ambivalência da avaliação de Che a respeito de Stalin se expressa de forma nítida. Por um lado o considera, indiscutivelmente, um revolucionário, termo ao qual atribuía um significado muito especial, por outro se ressente do fato dele não haver atendido a todas as suas expectativas, a ponto de repetir as expressões “crime” e “culto” utilizadas justamente pela “nova direção revisionista” como cortina de fumaça para o gradual recuo em relação às posições socialistas, empreendido a partir da morte do grande dirigente, no ano de 1953. Esta dificuldade certamente o impediu de apreender e retirar tudo que era possível das concepções de Stalin - e particularmente da obra citada, que trata fundamentalmente das mesmas questões sobre a quais ele se debruçava. Problemas Econômicos do Socialismo na URSS, escrito em 1952, tanto em sua primeira quanto em sua segunda parte é nada mais nada menos do que uma série de observações críticas ao projeto do Manual de Economia Política, cujo texto original, Stalin considerou que continha não poucos erros e imprecisões. Che o critica na versão de 1963. Conforme ele afirma, ”depois que sofreu mudanças pronunciadas em sua estrutura e orientação, a medida em que se produziam câmbios na URSS”.Stalin o criticou antes mesmo da publicação. E é importante registrar que nos pontos que ele abordou com maior profundidade suas observações foram olimpicamente desconsideradas já na primeira versão impressa, o que mostra que o princípio da autoridade não era tão irrestrito quanto poderia parecer à primeira vista. Mas isso não tira o mérito do esforço empreendido pelo Che na busca da verdade, nem do resultado a que chegou em suas reflexões. “Nossa força de coração há de provar-se aceitando o repto da Esfinge e não nos esquivado de sua interrogação formidável”, afirma citando El Ariel, de José Rondó, ao final da exposição sobre a necessidade do livro que se preparava para escrever. A morte o levou no ano seguinte, já se vão 40 anos. Mas Che segue mais vivo do que nunca, pelo seu exemplo, por suas realizações como revolucionário e sobretudo pelo vigor e atualidade do seu pensamento. Transcrevemos aqui alguns dos apontamentos preliminares feitos por ele a respeito dos 225 parágrafos que assinalou no Manual de Economia Política, por problemas de espaço serão poucos. Mas recomendamos a todos a leitura e o estudo da obra completa, que é composta também por uma síntese biográfica de Marx e Engels, uma seleção inédita de notas críticas sobre obras econômico-filosóficas do marxismo e diversas atas de reuniões que efetuou no ministério das Indústrias: Apuntes Críticos a la Economia Política, editado por Maria Del Carmen Ariet Garcia, Centro de Estúdios Che Guevara, editora Ocean Press, Havana, Cuba. primeira edição 2006.Com a palavra o comandante Che Guevara. (SÉRGIO RUBENS)
Pág. 62Nº 6MEP: “O trabalho abstrato que forma o valor da mercadoria é uma categoria histórica, uma forma específica de trabalho social, inerente tão só a economia mercantil. Na economia natural, os homens não criam produtos para a troca, sim para a satisfação de suas necessidades, o que faz com que o caráter social de seu trabalho se manifeste diretamente sob sua forma concreta. Por exemplo, quando um senhor feudal se apodera do produto do excedente dos camponeses servos sob a forma de renda em trabalho ou em espécie, se apropria diretamente de seu trabalho sob a forma de prestações pessoais ou de determinados produtos”. CHE: “É importante a forma de expressar a categoria trabalho abstrato. Ao negá-la nas relações feudais, com o qual se nega seu caráter de mercadoria, também se nega implicitamente esta categoria no socialismo, onde o trabalho humano não adquire forma de mercadoria e onde existe um possuidor único dos meios de produção. Há que ter isso em conta para quando se tratar do regime socialista”.
Pág. 348Nº 81MEP: “A lei do valor atua dentro da economia nacional, com certas limitações, como regulador da produção no setor da pequena economia mercantil e no setor capitalista, porém não regula a produção no setor socialista. No setor socialista deixa de atuar a lei da taxa média de lucro. Os investimentos de capital neste setor não são feitos com base na lei da taxa média de lucro, mas na lei do desenvolvimento planificado da economia nacional. CHE: Correto, levar isso em consideração mais adiante.
Pág. 412N° 93MEP: “Já não há no mundo forças capazes de restaurar o capitalismo em nosso país, de derrubar o campo socialista. O perigo da restauração do capitalismo na União Soviética foi eliminado. Isso significa que o socialismo triunfou, não só plenamente, mas também definitivamente”. CHE: “Afirmação que pode ser objeto de discussão. As últimas revoluções econômicas da URSS se assemelham às que tomou a Iugoslávia quando escolheu o caminho que a levaria a um retorno gradual para o capitalismo. O tempo dirá se é um acidente passageiro ou entranha uma definida corrente de retrocesso. Tudo parte da equivocada concepção de querer construir o socialismo com elementos do capitalismo sem mudar-lhes realmente o significado. Assim se chega a um sistema híbrido que leva a um beco sem saída ou de saída dificilmente perceptível que obriga a novas concessões às palancas econômicas, ou seja ao retrocesso”.
Pág 512Nº 136MEP: “Não obstante, a maior parte dos meios de produção – ferramentas, máquinas, metais, carvão, petróleo, etc – produzidos pelas empresas do Estado circula entre as empresas do setor estatal, pertencentes a um só proprietário, o Estado socialista. Ao passarem esses meios de produção de umas empresas estatais a outras não muda a propriedade, o Estado socialista segue sendo proprietário desses meios de produção. Isso não é obstáculo para que também neste caso os meios de produção passem de uma empresa a outra sob a forma de compra e venda e sejam, portanto, mercadorias. Isso se explica pelas relações mútuas que existem entre a propriedade estatal e outras formas de propriedade, pela unidade que forma a economia socialista e por características inerentes a propriedade estatal”. CHE: “Escapam aqui duas incorreções graves. A primeira é que o ato de compra e venda significa o translado da mercadoria de um possuidor a outro. E mercadoria, vimos no princípio, é todo o produto suscetível de mudança de propriedade. A segunda é que se explica isso pela diversidade de formas de propriedade social, em todo o caso se poderia admitir a compra e venda para as relações entre os kolkhoses e o resto da propriedade social, mas não impô-la ao conjunto. Ao final, onde se diz ‘isso se explica’ não se explica nada”.
Pág. 513Nº 138MEP: “Os meios de produção que circulam dentro do setor estatal como mercadorias, apresentam características substanciais que os distinguem do dos meios de consumo e dos meios de produção realizados fora do setor estatal. Estas características podem resumir-se assim: em primeiro lugar, ao passar os meios de produção de uma empresa a outra pela via da compra e venda, não se efetua um câmbio de proprietários já que seguem sendo propriedade do estado socialista e só muda a empresa a disposição da qual passam os meios de produção de que se trata;...” CHE: “Negação completa do princípio de compra e venda. Em geral os autores aplicam os nomes de categorias capitalistas a coisas diferentes e dali surge também a contradição. Se dissessem, por exemplo, contrato de entrega, o problema estaria resolvido. Porém atrás da aparentemente inofensiva imprecisão das formulações se esconde algo mais grave: há verdadeiras contradições entre as empresas, com choque de interesses, coisa lógica, já que o sistema se assemelha muito ao capitalismo em seus mecanismos de ação”.
Pág. 521Nº 147MEP: “As empresas avançadas, nas que a inversão individual de trabalho é inferior ao trabalho socialmente necessário, são mais rentáveis”. CHE: “Esta afirmação obriga a perguntar: mais rentáveis para quem? Se fosse só para o Estado, tudo estaria bem, porém é que também são mais rentáveis para os trabalhadores dessas empresas, contribuindo para a criação de desníveis no pagamento ao trabalho de operários que realizam a mesma tarefa, já que se trata de uma empresa adiantada e outra atrasada”.
Pág. 534Nº 158MEP: “Entre as empresas estatais está amplamente estendida a forma de salário por obra realizada. Diferentemente do ‘salário por peça’ capitalista, baseado na intensificação excessiva do trabalho e que não repõe o desgaste da força de trabalho, no socialismo o salário por obra realizado se baseia em normas progressivas médias de produção acessíveis à grande massa de trabalhadores e assegura o aumento da produção a medida em que se eleva a produtividade do trabalho. Esta forma de salário impulsiona a total e racional utilização das máquinas, do equipamento industrial, das matérias primas, do tempo de trabalho, a implantação dos aperfeiçoamentos técnicos e a melhor organização do trabalho e da produção. O salário por obra realizada propicia o desenvolvimento da emulação socialista, posto que a alta produtividade do trabalho se traduz também numa alta remuneração”. CHE: “Estão com uma mangueira entre as mãos e querem tapá-la com uma folha de parreira, a única diferença é o destino do trabalho excedente”.
Pág. 546N 162MEP: “O postulado da lei do valor reside em que os preços das mercadorias correspondem à inversão do trabalho socialmente necessário. A lei do valor impulsiona as empresas a conseguirem que os custos individuais de produção de uma determinada mercadoria sejam, dentro do possível, inferiores ao custo socialmente necessário. Se o custo individual de uma empresa excede o custo socialmente necessário, pelos quais se determinam os preços, esta empresa não poderá cobrir integralmente seus custos e operará com perdas. As empresas em q, ue os custos individuais coincidam com os custos socialmente necessários ou sejam inferiores a eles estarão em situação mais vantajosa, assegurarão a rentabilidade da produção. A rentabilidade de uma empresa significa que os meios obtidos para ela realizar seus produtos cobrem o custo de produção e geram um ingresso excedente. A rentabilidade é um dos índices mais importantes da efetividade econômica do funcionamento das empresas durante um período de tempo. O cálculo econômico coloca as empresas em uma situação na qual se vêem obrigadas o conseguir a maior economia possível nos recursos e a serem empresas rentáveis”. CHE: “A rentabilidade é uma noção relativa numa economia planificada. O fato de que se tenha buscado uma fórmula que automatiza o processo por meio de relações monetárias a converte em um instrumento de controle, porém também inaugura a luta por fazê-la efetiva por todos os meios ao alcance das empresas. Pode-se dizer que é um bom instrumento, porém o sistema empregado não é o único utilizável”.
Pág. 548Nº 164MEP: “O cálculo econômico se baseia no interesse material das empresas, de todos os trabalhadores e do pessoal dirigente, no cumprimento dos planos, no rápido e constante auge da produção, na gestão econômica e racional da empresa e na garantia da rentabilidade destas. O interesse material da empresa e de seu pessoal no cumprimento do plano e no auge da produção o assegura, sobretudo, o fato de que a empresa obtém os recursos financeiros em consonância com os resultados de suas atividades econômicas. Ademais se deixa à disposição da empresa uma parte dos ingressos (dos lucros), que se destina a completar os meios de rotação e as inversões e melhorar as condições de existência de seus operários e empregados em relação às demandas culturais e sociais, a premiar os melhores trabalhadores, etc. CHE: “É a demonstração de que o cálculo econômico se utiliza como palanca administrativa, é uma espécie de fixação das regras do jogo para que as empresas lutem para obter o máximo na partilha.
Pág. 551Nº 165MEP: “Os meios materiais e monetários de que dispõem as empresas socialistas constituem os fundos destas empresas. Diferentemente do capital que expressa as relações de exploração dos trabalhadores pelos capitalistas, os fundos das empresas socialistas representam a propriedade social e se usam em interesse de toda a sociedade. Os fundos das empresas estatais são propriedade de todo o povo, posta a disposição dessas empresas. Os fundos das empresas cooperativas são propriedade cooperativa das próprias empresas que os manejam.” CHE: “Nem todos os fundos se usam em interesse de toda a sociedade, há um fundo de empresa que serve para satisfazer as necessidades desse coletivo e para aumentá-lo lutam os membros do mesmo, em contradição com os restantes”.
Pág. 561N° 169MEP: “O ingresso líquido da empresa estatal é a parte do ingresso líquido criada pelo trabalho adicional para a sociedade que se acumula na empresa e se utiliza em parte considerável para suas próprias atenções. O ingresso líquido centralizado do Estado é a parte do ingresso líquido da sociedade que se concentra em mãos do Estado, para aplicá-la às necessidades de todo o povo.” CHE: “Observe-se que o ingresso líquido da empresa estatal se reverte nela mesma. Este é um dos pontos fracos do sistema, o que contribui para o fortalecimento da empresa dentro da superestrutura da sociedade socialista.”
Pág. 564N ° 170MEP: “Em relação com o processo de fortalecimento do cálculo econômico, vai crescendo a parte do ingresso líquido (lucro) da empresa dentro da massa global do ingresso líquido da sociedade e vai diminuindo proporcionalmente a parte do ingresso líquido centralizado do Estado do chamado imposto de circulação”. Incrementa-se a parte do ingresso líquido (lucro) das empresas estatais colocadas a disposição destas. E, com isso, aumenta a importância do ingresso líquido (lucro) da empresa para a ampliação da produção nesta empresa (incremento de fundos de rotação, financiamento de investimentos básicos), para o aperfeiçoamento da produção, o pagamento de prêmios aos trabalhadores da empresa e a elevação de seu nível material e cultural. E isso fortalece o interesse material da empresa e de seu pessoal na economia e o emprego efetivo de seus recursos e no aumento da rentabilidade da produção”. CHE: “Extrapola sobre o dito no 169”.
Pág. 577-578N° 179MEP: “Como temos dito, as Estações de Máquinas e Tratores (EMT) desempenharam um importante papel na criação e no fortalecimento e desenvolvimento do regime kolkhosiano. Mas, na nova etapa de desenvolvimento dos kolkhoses, a forma anterior de serviço técnico de produção dado aos kolkhoses por meio da EMT começava a entorpecer o cumprimento da tarefa central que era necessário resolver para construir o comunismo, a saber: a elevação da produtividade do trabalho. A coexistência dos donos, o kolkhos e a EMT numa só terra e num só processo de produção começou a engendrar uma série de contradições que freavam a utilização mais efetiva da terra, da técnica e da mão de obra e elevavam o custo de produção dos produtos agrícolas. [... ] Deste modo, foi amadurecendo a necessidade de vender aos kolkhoses o equipamento técnico concentrado nas Estações de Máquinas e Tratores e de reorganizar estes centros sob a forma de Estações técnicas de conserto”. CHE: “Este é um exemplo palpável de contradições que vão se tornando antagônicas entre a propriedade social e a da coletividade individual. As EMT podiam ter muitos vícios de burocratismo, mas a superestrutura impôs sua solução: maior autonomia, mais riqueza particular".
Publicado na Hora do Povo, edição nº 2.608

CIA mantém 5 das 6 "técnicas" de seu programa de torturas.

TV ABC anunciou que CIA baniu, por razões humanitárias, o sufocamento por água (water-board) mas continuará com espancamento, privação de sono, câmara frigorífica, postura forçada, choque elétrico, etc, para gáudio de quem acha que os EUA são uma democracia.

A rede de TV ABC dos EUA anunciou que a CIA “baniu” o ‘water-boarding’ – a tortura em que um preso é submetido a sufocamento por água – mas que iria manter as demais cinco “técnicas rudes” de “interrogatório”, que constituem o núcleo do programa de tortura de Bush. A informação veio a publico no noticiário da ABC do dia 14 de setembro, acrescentando ainda que já vigorava “desde o ano passado”, mas “sem anúncio” oficial". (Provavelmente depois da decisão da Suprema Corte dos EUA, após anos de omissão, mandando aplicar as Convenções de Guerra de Genebra e em conseqüência ameaçando torturadores e mandantes de imputação como criminosos de guerra).As assim chamadas cinco “técnicas rudes acentuadas” do programa de tortura de Bush vão de privação de sono, espancamento e submissão a temperaturas extremas, a posturas forçadas por longas horas para causar intensa dor. O remendo não prevê aos presos o direito de serem visitados pela Cruz Vermelha Internacional. Curiosamente, os estripadores insistem em ocultar o uso das “velhas técnicas” de tortura, que podem ser vistas em dezenas de filmes americanos recentes, em especial o choque elétrico, o uso de drogas e a mutilação. Mas qualquer exame mais minucioso dos casos conhecidos de mortos na tortura - que são só uma parte do total – revela exatamente a combinação dessas “técnicas acentuadas” com os velhos tipos de atrocidades.Aliás, toda a discussão de Bush dentro dos EUA sobre a tortura destinou-se, precisamente, a fornecer álibis para os torturadores (e para ele, o mandante), com “interpretações” das Convenções de Genebra sobre só haver tortura quando ocorrer “dor equivalente à perda de um órgão ou à morte iminente” ou sobre só ser tortura se “houve a ‘intenção’, por parte do ‘interrogador’, de causar o dano”.O “water-boarding” já constava do conhecido manual da CIA de estripamento, o “KUBARK”, de 1963, que transformou, na análise de um escritor, “a tortura em ciência”. Mas havia sido, após 11 de Setembro, elevado à categoria de “estado-da-arte” em tortura. Despejavam água sobre o rosto do prisioneiro, amarrado e encapuzado em um plano inclinado, com os pés acima do nível da cabeça, e com o rosto embrulhado com celofane, até provocar o reflexo de afogamento. Ao entrevistar o vice de Bush, Richard Cheney, há dois anos, o jornalista Terry Moran, da ABC, apresentou um número de “100 mortos na tortura” da CIA. Cheney não aceitou o número – não podia confessar diante das câmaras – mas não rebateu com qualquer outra quantidade. “Mais de 100 pessoas sob custódia dos EUA morreram – 26 delas agora sendo investigadas como homicídios criminosos – pessoas espancadas até a morte, sufocadas até a morte, mortas de hipotermia sob custódia dos EUA”, registrou Moran.Artigo de 2005 da ABC News já havia detalhado essas “Técnicas Acentuadas de Interrogatório” da CIA. 1 – “‘Agarrar a Atenção’: o torturador agarra o preso à força pela camisa e o sacode”; 2 – “‘Tapa de Atenção’: tapa (na cara do preso) com o objetivo de causar dor e medo”; 3 - “‘Tapa no Estômago’: um duro tapa com a mão aberta no estômago. O objetivo é causar dor, mas não ferimento interno. Médicos consultados aconselharam a não usar soco, que poderia causar um dano interno permanente”; 4 – “‘Posturas forçadas por longo tempo’: essa técnica é descrita como uma das mais efetivas. Os prisioneiros são forçados a ficar de pé por mais de 40 horas, algemados e com os pés imobilizados por grilhões atados ao chão. Exaustão e privação de sono são efetivas em produzir confissões”; 5 – “‘Cela Fria’: o prisioneiro é jogado nu numa cela gelada. De tempo em tempo, o prisioneiro é molhado com água gelada”. (A sexta, o “water-boarding”, já foi exposta antes). Na realidade, parte dessas “técnicas”, como mostrado em Abu Graib, integra a etapa de “amaciamento” do prisioneiro, antes de ser propriamente estripado para falar. Quem vai acreditar que um guerrilheiro vai ser submetido por levar um tapa com a mão aberta?Quanto ao efetivo cumprimento do banimento do “water-boarding”, só os mais crédulos deverão acreditar nas palavras de Bush. As “novas normas”, supostamente mais humanitárias, da CIA, continuam proibindo até a visita do preso pela Cruz Vermelha Internacional. E para que a CIA mantém prisões secretas, nos EUA e nos países satélites, e os “vôos de rendição”, isto é, de seqüestro, se não for exatamente para não respeitar lei alguma?Durante as discussões que ocorreram no Senado dos EUA sobre a tortura, após o escândalo de Abu Graib, o senador democrata Edward Kennedy lembrou que logo após a II Guerra Mundial (1947) os EUA condenaram a “15 anos de trabalhos forçados” o oficial japonês Yukio Asano, por haver torturado um soldado americano com uma modalidade do “water-boarding”. Em suma, há mais de meio século que está caracterizado, pelos próprios EUA, que o “water-boarding” é tortura e crime de guerra.O principal objetivo do programa de tortura de Bush é chantagear o povo norte-americano, com a ameaça permanente do “terror”, e satisfazer certas taras por meio da destruição de outros seres humanos. Mas a máquina de tortura montada pela CIA no Iraque fracassou em impedir a Resistência de encurralar o invasor. Até torturadores do porte de Bob Bauer, ex-chefe de atentados da CIA no Iraque nos anos 90, considera que o ‘water-boarding’ só serve para arrancar da vítima, na maioria das vezes, exatamente aquilo que os interrogadores querem ouvir.A “confissão” de um dos que mais foi, reconhecidamente, submetido à tortura de afogamento, Khalid Mohamed, é exemplar. Confessou ser o “mastermind” dos atentados da Al Qaeda, o culpado por tudo, “de A a Z”, esta, aliás, uma típica expressão árabe. Até a Biblioteca de Los Angeles estava na mira dele, segundo a CIA. Confessou também a morte do jornalista Daniel Pearls, no Paquistão, cujo assassino já está, faz tempo, atrás das grades. Mais um ou dois “tratamentos” com “water-boarding”, e Khalid não conseguiria ocultar o mais grave: que é o “mastermind” do efeito estufa. (ANTONIO PIMENTA)
Publicado na Hora do Povo, edição nº 2.608

Eleição no ETEC Industrial será no dia 19 de Outubro.

Após discussões estre os estudantes da escola, ficou definido o processo eleitoral que deverá ocorrer no dia 19 de Outubro.
Os estudantes interessados em concorrer deverá obter maiores informações no site oficial da UMESA ( www.umesa.org.br ).
A eleição será realizada de forma eletrônica.

Com 40 anos de atraso, estagiários da CIA acham que podem abalar o “mito de Che”

Essa vocês de “Veja” já perderam. O Che, pascácios, não é para o vosso bico.
Tão elevada era a sua estatura, que a posição da CIA sempre foi a de tentar responsabilizar Fidel pela sua morte, conforme pragmático preceito de que é melhor ter que engolir um herói morto do que aturar um vivo.
Vocês nem leram direito os manuais da agência e já acham que podem dar palpite em conversa de gente grande.
Pois sigam vomitando os seus insultos à memória de Che. Vamos ver aonde vocês conseguem chegar com a linha de que além de “assassino frio e sanguinário” ele foi um “covarde que implorou pela vida”.
Há palavras que o vento leva. Há outras que não.

Profissionais da Educação na Luta por uma escola de qualidade!

Profissionais da Educação realizam ato e definem novas ações em defesa da escola pública.

Nesta sexta-feira, 28, professores (ativos e aposentados), funcionários e diretores de escola que compareceram à Praça da República realizaram ato em defesa da escola pública e da valorização dos profissionais.

Os representantes das entidades (APEOESP, CPP, Udemo e Apampesp) discursaram sobre a necessidade de se manter a luta e a pressão sobre o governo José Serra, exigindo a abertura de negociações em torno da pauta de reivindicações dos profissionais.
Como parte desta luta, serão realizadas várias ações como audiências públicas e atos regionais nas Câmaras Municipais; abaixo-assinado a ser enviado ao governador; participação nas discussões sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias, exigindo aumento das verbas para a Educação; ampla denúncia contra o descaso do governador em relação à escola pública e os profissionais; pressão sobre a Secretaria da Educação assegurando participação das entidades na elaboração da minuta de atribuição de aulas para 2008.
As regiões de Araraquara, Mogi Mirim e São Vicente serão responsáveis pelos próximos atos regionais. As entidades disponibilizarão materiais para as subsedes organizarem as atividades. Em 30 de novembro, os profissionais realizarão novo ato público na Praça da República.

Publicado originalmente no site:

www.apeoesp.org.br

A agonia do cinema brasileiro

Em 2003 nossos filmes tiveram 22.055.249 espectadores - 21,4% do público que foi ao cinema no Brasil. O número caiu, no ano de 2004, para 16.410.957. Em 2005 foi para 10.744.280, 11,9% do total de espectadores, proporção que seguiu caindo em 2006 e 2007.

Em 2003 o cinema brasileiro foi visto por 22.055.249 espectadores - 21,4% do público que freqüentou as salas de cinema em nosso país. Esse número caiu, no ano de 2004, para 16.410.957 espectadores. Em 2005 despencou para 10.744.280, baixando a um percentual de apenas 11,9% do total de espectadores, proporção que seguiu caindo nos anos de 2006 e 2007. No primeiro semestre deste ano ficamos abaixo da linha dos 10%, atingindo o índice de 9,7%. A situação é grave, mormente porque a única atitude das autoridades do Minc e da Ancine diante da crise tem sido a de reduzir a cota de tela (número de dias para a exibição obrigatório de filmes nacionais, num determinado ano). Em 2004 esta cota era de 63 dias. Para o ano de 2007 ela foi fixada num índice que vai de 28 a 42 dias, conforme o tipo de sala.No dia 20 de agosto, a Abraci (Associação Brasileira de Cineastas) e a Apaci (Associação Paulista de Cineastas) enviaram à Ancine e ao Ministério Público uma carta denunciando a ocupação descontrolada e abusiva das salas de cinema por apenas três títulos produzidos por Hollywood.A carta revela que:“No dia 4 de maio, este filme (‘Homem Aranha 3’) ocupou 869 telas de cinema, o que representa aproximadamente 42% do nosso mercado. O mesmo filme foi lançado nos Estados Unidos com 4.252 cópias, em um universo de 39.668 salas, o que equivale a aproximadamente 11% daquele mercado. Duas semanas depois, quando o filme ‘Piratas do Caribe 3’ estreou em 789 salas, os dois filmes juntos ocuparam mais de 70% das telas. Em seguida, ‘Shrek 3’ foi lançado com 705 cópias. Somente estes três títulos ocupavam mais de 80% do mercado brasileiro de salas de cinemas.Uma vez que o Brasil é signatário de acordo internacional em defesa da diversidade cultural, tal forma de ocupação do mercado, além de predatória é evidente violação desse tratado. Além disso, a produção cinematográfica brasileira vem sofrendo como nunca os efeitos nocivos da concorrência extremamente desigual com a indústria estrangeira, que se inicia pela gigantesca concentração de recursos investidos em promoção e marketing, e se consuma na ocupação abusiva do mercado quando do lançamento de filmes com número de cópias claramente desproporcional.”E conclui afirmando:“Entendemos que o Brasil dispõe de instrumentos legais e de instituições, como a Ancine, que devem ser acionadas em defesa do interesse nacional e do consumidor, ameaçados pela ocupação abusiva de nosso mercado exibidor por algumas poucas produções audiovisuais estrangeiras, em flagrante prejuízo não só da produção nacional, mas principalmente da diversidade de oferta cultural para o consumidor brasileiro. Asseguramos à Ancine todo o nosso apoio a medidas que venham a ser tomadas no sentido de impedir a consolidação desta situação, e informamos que uma cópia desta carta será entregue ao Ministério Público.”Hoje, no Brasil, o mercado de distribuição de filmes está sob controle de cinco monopólios norte-americanos. Em 2005 a Warner, Buena Vista (Columbia Tristar), Fox, UIP e Sony açambarcavam 86% desse mercado. É dispensável comentar as relações intrínsecas entre essas mega empresas de distribuição e os grandes estúdios responsáveis pela produção de filmes nos EUA. Na maioria dos casos não houve sequer a preocupação de se alterar os nomes. Mais grave ainda é que em 10 anos o mercado de exibição cinematográfica no Brasil sofreu uma transformação profunda. O setor, que chegou a ter um índice de nacionalização de praticamente 100%, hoje se verga sob o peso de duas redes americanas, a Cinemark (350 salas) e a UCI (153 salas, se contarmos as 30 UCI-Ribeiro e as 12 UCI-Orient - expediente utilizado pela multinacional para penetrar no Nordeste através de joint ventures).Em 2001 essas duas redes somadas absorveram 22,4% do público que freqüentou cinemas no Brasil. Em 2003 passaram a 30,5%. Em 2005 chegaram a 37,4%. Em 2007, segundo suas expectativas, devem ultrapassar a casa dos 50%.Não é segredo que a agressividade revelada por produtores, distribuidores e exibidores americanos em relação ao mercado externo tem por objetivo ampliar o espaço para seus filmes e não para as cinematografias locais. Em 2003, 65% das receitas da indústria cinematográfica americana provinham do mercado externo e apenas 35% de seu próprio mercado.Trata-se de uma praga mundial que explica em boa medida a razão pela qual os EUA se recusam a ratificar o tratado internacional sobre a diversidade cultural, a que se refere a carta da Abraci e Apaci.Quem se der ao trabalho de passar os olhos sobre a situação dos demais países verá que a monopolização do mercado pelas distribuidoras e pelas redes de exibição norte-americanas se constitui na regra e não na exceção, o que tem levado cinematografias outrora fortes, mas que não conseguiram ser suficientemente defendidas pelos respectivos governos, a uma situação de penúria.Dados de 2003, sobre a ocupação de seus próprios mercados pelos filmes nacionais dão uma idéia do tamanho do prejuízo provocado pela truculência hollywoodiana sobre os mercados alheios: Inglaterra (16%), Itália (22%), Espanha (16%), Alemanha (18%), Suécia (20%), Rússia (4%), Polônia (11%), Japão (33%), México (6%), Argentina (10%), Chile (12%), Austrália (4%), Canadá (3%), Turquia (6%), África do Sul (6%), Portugal (3%).Mas antes de tirarmos algumas conclusões sobre a natureza do problema que nos assola é interessante observar como o público dos filmes brasileiros tem se distribuído pelo conjunto dos lançamentos, pois isso revela outros aspectos de um quadro profundamente injusto, perverso e desastroso para o futuro da atividade cinematográfica no país.Tomemos como referência o ano de 2005, cujos dados estão consolidados.Dos 10.744.280 espectadores, a metade - precisamente 5.319.677 - foi absorvida por um único filme: ”Dois Filhos de Francisco”. A película traz em sua ficha técnica como produtores a Columbia Tristar Filmes do Brasil e a Globo Filmes, associadas à Conspiração Filmes e à ZCL Produções Artísticas. Rendeu nas bilheterias R$ 36.728.278,00. Foi distribuída pela Columbia Tristar e cantada em verso e prosa, antes, durante e depois de seu lançamento, por vasta campanha publicitária em diversos veículos, especialmente da rede Globo de Televisão, proprietária da Globo Filmes. Mesmo assim, recebeu a fundo perdido, para cobrir despesas de produção, verbas pertencentes ao Estado brasileiro no valor de R$ 5.471.000,00, através da Conspiração Filmes, já que a Columbia e a Globo estão proibidas de captar diretamente para a produção cinematográfica recursos provenientes de incentivos fiscais oriundos da lei Rouanet e da lei do Audiovisual – só empresas nacionais ditas independentes dedicadas exclusivamente à produção estão credenciadas para isso.O segundo filme brasileiro de maior bilheteria em 2005 foi “Xuxa e o Tesouro da Cidade Perdida”, com 1.331.652 espectadores. Rendeu R$ 7.108.730,00. Sua ficha técnica traz como produtores a Warner e a Globo Filmes em parceria com a Diler & Associados e Xuxa Produções e Promoções Artísticas. A Diler recebeu em nome dos demais produtores R$ 3.094.049,80 de recursos do Estado, provenientes das leis de incentivo fiscal à cultura, para cobrir as despesas deste projeto cujo valor cultural, como se sabe, é repleto de significados.Qualquer semelhança com o caso anterior não é mera coincidência. Este padrão de associação, uma distribuidora americana, a Globo Filmes e uma empresa “independente”, que legalmente possa receber os recursos provenientes das leis Rouanet e do Audiovisual, tem se repetido de forma até monótona nas maiores bilheterias de cada ano.Só para lembrar algumas: “Xuxa e os Duendes” (2001 - 2.394.326 espectadores), Warner, Globo Filmes, Diler; “A Partilha” (2001 - 1.449.411 espectadores) Columbia, Globo Filmes, Lereby; “Xuxa e os Duendes 2” (2002 - 2.657.091 espectadores), Warner, Globo Filmes, Diler; “Didi o Cupido Trapalhão” (2003 - 1.758.579 espectadores), Columbia, Globo Filmes, Diler; “Maria, Mãe do Filho de Deus (2003 – 2.322.390 espectadores), Columbia, Globo Filmes, Diler; “Lisbela e o Prisioneiro” (2003 – 3.169.890 espectadores), Fox, Globo Filmes, Natasha; “Casseta e Planeta, a Taça” (2003 – 687.967 espectadores), Warner, Globo Filmes, Conspiração Filmes, Organizações Tabajara; “Xuxa Abracadabra” (2004 - 2.214.451 espectadores), Warner, Globo Filmes, Diler; “Sexo, Amor e Traição” (2004 - 2.219.423 espectadores), Fox, Globo Filmes, Total Entertainment; “Cazuza” (2004 – 3.082.522 espectadores), Columbia, Globo Filmes, Lereby, Cineluz; “Didi o Caçador de Tesouros” (2006 – 1.204.732 espectadores), Columbia, Globo Filmes, Diler; “Se Eu Fosse Você” (2006 - 3.644.956 espectadores) Fox, Globo Filmes, Lereby, Total Entertainment.Antes de prosseguirmos é necessário registrar que o responsável pela Lereby é o sr. João Carlos Daniel, mais conhecido como Daniel Filho, cujos vínculos com a Globo são públicos e notórios. Outro dado interessante é que o sr. Diler Trindade, especializado na produção de filmes da Xuxa e de Renato Aragão, amealhou entre 1997 e 2005 para seus valiosos projetos culturais (no site da Ancine não estão disponíveis os dados sobre 2006 e 2007), só de recursos públicos (excluída a renda das bilheterias), a módica quantia de R$ 68.956.727,51 – um pouco mais do que os R$ 57.445.580,21 arrecadados pela Conspiração Filmes, no mesmo período. Aliás, é só consultar o quadro da distribuição dos recursos da lei Rouanet e da lei do Audiovisual para ver que eles têm se dirigido crescentemente para esse tipo de “produtores”.Mas voltemos ao ano de 2005. O segundo filme brasileiro mais assistido, “Xuxa e o Tesouro da Cidade Perdida”, foi lançado com 300 cópias. A média de público por cópia foi de 4.438 espectadores. O terceiro, ”O Casamento de Romeu e Julieta” (Columbia, LCBarreto & Filmes do Equador), lançado com 215 cópias, teve 4.508 espectadores por cópia. O quarto, “Tainá 2 (Columbia, Globo Filmes, Tietê), lançado com 164 cópias, teve 4.807 espectadores por cópia. Já o documentário “Vinicius”, lançado no mesmo ano, com apenas 32 cópias, apresentou uma média superior: 6.425 espectadores por cópia. “Cinema, Aspirina e Urubus”, lançado com 17 cópias, chegou a 4.128 espectadores por cópia. “Quanto Vale Ou É por Quilo?”, lançado com 7 cópias, apresentou a média de 4.694 espectadores por cópia. “Vida de Menina”, lançado com 5 cópias, teve 5.528 espectadores por cópia. “Extremo Sul”, lançado com apenas 3 cópias, teve a média de 4.455 espectadores por cópia.Esses números contradizem o mito de que os filmes de maior bilheteria são aqueles que estão mais sintonizados com o gosto e o interesse do público. Na verdade, o gosto e o interesse do público - que também estão longe de serem imunes à manipulação - servem pouco para definir o total de espectadores de um filme, em situações de mercado monopolizado. O número de cópias – a quantidade de salas onde ele é exibido - e o volume de publicidade que o acompanha são os elementos chave na determinação desse número. No caso, não é a procura que decide a oferta, mas exatamente o contrário.Espremidos num gueto, quando não contam em seu lançamento com a benção de uma das cinco grandes distribuidoras americanas, a maioria dos filmes brasileiros se encontra privada do direito de chegar às telas e por decorrência ao público.Em 2005, dos 41 lançamentos, 15 tiveram entre 1 e 5 cópias; 9 ficaram entre 6 e 20 cópias; 6 entre 21 e 35 cópias. E apenas 1 entre 36 e 100 cópias. Os 10 exibidos com mais de 100 cópias ficaram com 90% dos 10.744.280 espectadores.O fato de o governo ter regulamentado o artigo 3º da lei do Audiovisual, permitindo às distribuidoras estrangeiras abaterem 70% do imposto de renda sobre a remessa de lucros para “investir” na produção de filmes brasileiros, apenas aumentou o poder das majors de manipular o mercado. Isso lhes possibilita, sem custo algum, invadir e ocupar também a cota de tela com as suas produções.Fora dos dias reservados obrigatoriamente à exibição de filmes nacionais, elas ocupam o mercado com os blockbusters e outros produtos enviados pela matriz. Dentro da cota de tela elas se associam à Globo Filmes, que garante a mídia, e a produtores locais, com vocação para servirem de laranjas, que captam os recursos públicos oriundos da lei Rouanet e da lei do Audiovisual para as produções “conjuntas”.Assim, enquanto a cota de tela não cai a zero elas faturam algum por dentro da cota. Mas o pior é ter posto nas mãos de inimigos jurados da cota de tela uma arma com tamanho poder de desorganizar a cinematografia nacional. O método é simples: elevar a cada ano meia dúzia de filmes produzidos nesse esquema à condição de “campeões de bilheteria”. O resultado é garantido: a proporção de espectadores de filmes brasileiros caiu 55% em três anos e meio.O Minc e a Ancine tem permitido, difícil acreditar que apenas pelo gosto da omissão, a mais absoluta perversão dos mecanismos de fomento à produção e de proteção ao mercado nacional.É isso que acontece quando só se fala em destinar à produção cultural mais e mais recursos públicos, que por sinal estão fazendo muita falta na saúde e na educação, sem definir critérios de relevância cultural e principalmente sem levar em conta a necessidade de defender o mercado da ação de poderosas forças monopolistas externas que estão empenhadas não numa simples disputa, mas numa guerra comercial de vida ou de morte para impor ao mundo o seu audiovisual.O fato é que o Estado liberou a fundo perdido, de 1995 a 2005, a quantia de R$ 1.504.526.644,71 para a produção cinematográfica nacional. E o cinema brasileiro não está conseguindo ocupar, em 2007, 10% de seu próprio mercado.A quase totalidade desses recursos se divide entre filmes que são condenados ao ostracismo no ato de seu próprio lançamento, pelo número ridículo e humilhante de cópias que não permite que ninguém os veja, e filmes cuja relevância para a cinematografia nacional é no mínimo discutível, mas que têm servido para promover o enriquecimento de uma pequena fauna de arrivistas, enquanto interessar às majors esse esquema de associação.Mais do que de recursos públicos para a produção, o que o filme brasileiro necessita é contar com uma rede de distribuição nacional, que possa fazer frente às distribuidoras americanas, com uma rede de exibição nacional dentro da mesma característica e com cotas de tela decentes - não só para os cinemas, mas também para a televisão. E rápido, antes que seja tarde.O samba, cantou mestre Nelson Sargento, agoniza mas não morre. Menos enraizado em nossa cultura, o cinema brasileiro, apesar do que já foi capaz de mostrar em épocas mais inspiradas, não tem esse condão.