Texto aprovado no Conselho Municipal de Entidades da UMESA dia 31 de Maio, aprovado por unânimidade.
É preciso reconstruir a Educação!
A educação do estado de São Paulo, estado mais rico do país, passa pela maior crise da sua história depois de 14 anos de desmonte operado pelos governos do PSDB. Detentor de 32% do PIB nacional (IBGE 2003), primeiro colocado no país – em segundo lugar vem o Rio de Janeiro com 12% apenas, o estado não apresenta o mesmo resultado na qualidade do ensino público ofertado. Desde 1995 o SAEB apresenta exatamente esta contradição. Ditada por normas do Banco Mundial e pelo advento do neoliberalismo, pela lógica do Estado mínimo, para que o livre mercado dite as regras de regulação de todos os setores da vida dos brasileiros de São Paulo, a educação paulista teve em Covas/Rose Neubauer, Alckmin/Chalita e Serra/Maria Helena uma seqüência de administrações que sucatearam a rede de ensino estadual. Propostas como a progressão continuada, o fechamento de escolas e salas abarrotadas, premiação por resultados aos professores, só piorou a situação ao longo dos anos.
FECHAMENTO DE ESCOLAS = SALAS SUPER LOTADAS
Somente no primeiro ano de governo dos tucanos, 8 mil funcionários foram demitidos na área estadual de Educação; apenas no primeiro semestre de 1996, houve fechamento de 77 escolas e 8.016 salas de aula, sendo 4 somente em Araraquara. E o processo de fechamento de escolas continuou: em 2005, escolas foram fechadas depois de 10 anos de fechamento continuado, aumentando 14 escolas na nossa conta acima. Todos esses dados são do Centro de Informações Educacionais da própria Secretaria de Educação de São Paulo e da Apeoesp. O resultado são as salas superlotadas e, para coroar a obra, a implantação de um sistema em que a aprovação dos alunos é automática, sem exigência de conteúdo e conhecimento mínimo dos estudantes – e é evidente que, com um sistema desses, nem o aluno tem interesse em aprender nem o professor de ensinar.
IGNORÂNCIA CONTINUADA
A partir de uma leitura equivocada da proposta de Paulo Freire, a progressão continuada é a mais terrível experiência educacional já posta em prática no Brasil. Criada para atender à fórmula neoliberal do Banco Mundial que exigia dos governos a erradicação do analfabetismo, “evitando assim desperdício com recursos públicos”, a desastrosa “política educacional” trata os estudantes como estatísticas, sem a mínima preocupação com a qualidade de ensino e o aprendizado, com sua formação crítica e compreensão abrangente da realidade que os cerca. Segundo o último resultado do Enem, 75% das escolas estaduais da cidade de São Paulo tiveram resultado abaixo do que a pior escola privada. Apesar das crescentes e contundentes denúncias de professores, pais e alunos sobre o resultado caótico da aprovação automática - foram encontrados na 4ª série estudantes analfabetos.
JORNAL DE SERRA É OFENSA E PERDA DE AUTONOMIA
Inovando, e na mesma direção neoliberal, Serra e a atual Secretária de Educação do Estado, Maria Helena Guimarães Castro – presidente do INEP na gestão FHC/Paulo Renato, lançou o jornalão que podemos caracterizar como uma cartilha que circulou pelas escolas, com o argumento de aprofundar o conhecimento dos estudantes, o que hoje fica claro que não ocorreu.
Assim apelidado pelos estudantes e educadores, o periódico é, de fato, um jornal que humilha os estudantes de São Paulo se comparados com os estudantes da rede privada e de outros estados. Por exemplo, o estado do Paraná entregou este ano 5,4 milhões de livros didáticos de 12 disciplinas diferentes. Por outro lado, como denuncia a Apeoesp, o jornalão de Serra ainda retira a autonomia dos professores à medida que exige o cumprimento daquele programa, num ritmo acelerado ditado pelos especialistas da Secretaria. Ou seja, a reflexão é abolida devendo-se seguir uma cartilha mal escrita que contém conteúdos destoantes da realidade e da história, produzida para mascarar uma busca pela qualidade perdida. No entanto, a enganação foi revelada. São inúmeras as manifestações de estudantes e educadores denunciando o jornaleco. Na EE Esther Garcia, a exemplo de várias outras, alunos atearam fogo no conjunto de jornalecos de uma sala. Vazado anteriormente, o gabarito foi, conforme denúncia de dezenas de lideranças estudantis, amplamente divulgado nas salas de aula. Ainda assim, foi mantida a “avaliação” que revelou ainda mais traços da encenação. “Foi muito fácil a prova, fácil demais, fiz tudo em menos de uma hora", disse Bárbara Gioffi, 15 anos, que cursa a 1ª série do ensino médio na Escola Estadual Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, na Vila Madalena (zona oeste de SP) - uma das piores colocadas em matemática no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) 2007. Pâmela de Souza, 17, que cursa a 1ª série do ensino médio, tem a mesma opinião: "A prova foi muito fácil. A resposta de uma pergunta já estava na questão seguinte, era só ler". Sobre o tema da redação, ela diz nem se lembrar. "Fiquei com preguiça e não fiz. Só respondi às perguntas de interpretação de texto." Não foi só ela que fez apenas parte das provas. "Vários colegas só assinaram a prova e esperaram o tempo para poder sair da sala", contou Renann Mattwaves, 15, que cursa a 7ª série do ensino fundamental. Ele não sabia o objetivo dessa avaliação: "Acho que o governo está avaliando a escola".
Pior escola particular supera 75% das estaduais no Enem
Isso significa que das 572 escolas mantidas pelo governo estadual paulista com nota considerada na prova, apenas 157 ficaram acima da média 50,8, obtida pelo Colégio Integral Inaci, localizado no Jardim Paulista. A melhor escola estadual foi a Rui Bloem, que obteve média 59,3 e ficou em 335º no ranking geral da cidade. A melhor escola da cidade, o Vértice, teve nota 81,7. "O quadro da escola pública está assustador", afirmou o pesquisador da Fundação Carlos Chagas, Celso Ferretti. Para Ferretti, os principais problemas da rede são as condições de trabalho dos professores, como longas jornadas devido aos baixos salários e a alta rotatividade dos docentes entre as escolas. Análise semelhante tem a Apeoesp que entre as suas pautas de luta reivindica melhores condições de trabalho aos professores da rede estadual completamente sucateada.
Um dos principais reflexos do "quadro assustador" no sistema estadual é a chance de um aluno da escola pública entrar num vestibular concorrido. No último exame da Fuvest, por exemplo, apenas 19% dos aprovados estudaram integralmente na rede estadual. O percentual de aprovação é ainda menor nos cursos mais concorridos. Em medicina, foi de 3,7%. Os percentuais são reduzidos mesmo com a adoção na universidade de um bônus de 3% na nota do vestibular para os alunos da escola pública.
“O caos na escola pública paulista é responsabilidade do modelinho neoliberal, que nega o mínimo do mínimo à educação. Querem formar alunos para atender o mercado, não o mundo do trabalho, o mercado, com suas demandas sazonais. O mercado, que precisa de um exército de desempregados, de mão-de-obra barata.” afirma o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
AULAS VAGAS: PROFESSOR É VÍTIMA DE FALTA DE POLÍTICA EDUCACIONAL
Um dos graves problemas do ensino paulista são as aulas vagas. No entanto, a UMESA avalia o problema como responsabilidade exclusiva da ausência de uma política de Estado capaz de garantir aos professores o bom exercício da profissão. A imensa maioria dos professores são idealistas e transformadores que, após inúmeros anos de estudo, pretendem contribuir para engrandecer e levar conhecimento aos alunos. Entretanto, diante de salas abarrotadas com 50, 60 alunos, de baixos salários que o fazem cumprir até 3 turnos para suprir suas necessidades básicas, diante da inexistência de uma política eficaz e estimulante de atualização pedagógica, o professor não tem estímulo e perde suas expectativas e sonhos. Inclusive estas condições precárias de trabalho tem levado ao adoecimento centenas de professores da rede, conforme estudos da Apeoesp. Além disso, a política de reposição de professores que se aposentam e a inexistência de um banco de professores substitutos com contratos respeitosos impedem a eventualidade da ausência de professores, que é normal como em qualquer outra profissão. É uma lógica perversa que expõe o descompromisso de 14 anos com a educação no estado mais rico da nação que quer responsabilizar os maiores expoentes pela resistência em São Paulo, os professores.
ESCOLAS TÉCNICAS SÃO EXEMPLO DE QUALIDADE, APESAR DO DESMONTE
O ensino técnico vinculado ao médio das ETE´s e da CEFET é referência de qualidade de ensino. Na última edição a CEFET, a ETESP, ETE Getúlio Vargas, ETE Carlos de Campos, ficaram entre as mais bem colocadas, considerando o ensino privado. Não é por acaso que estas escolas tem nota superior à maioria das escolas particulares que possuem mensalidades altíssimas, de até 5 ou 6 vezes o valor do salário mínimo.
No entanto, até mesmo as ETE´s têm sofrido com o sucateamento e o desmonte. Muitos serviços essenciais de segurança, secretaria, manutenção e até mesmo reformas têm sido viabilizados exclusivamente com o esforço da comunidade escolar. Além disso, professores e funcionários vêm sendo vitimados pelo arrocho salarial e a inexistência de plano de carreira, dificultando assim as condições para o exercício da profissão.
É preciso ampliar significativamente a rede das ETE´s dotando-as de estrutura funcional e material capaz de atender a todas as necessidades escolares. Assim, esta ampliação, associada à da rede federal em curso, deve abarcar toda a população para que, tal como a USP, não seja apropriada apenas pelas classes mais abastadas. Para tanto, é preciso discutir a questão do acesso democrático a todos.
UMA OUTRA ESCOLA É POSSÍVEL...
Há 14 anos permanece o mesmo modelo educacional denunciados aqui, acrescido do constante desmonte governo após governo, formando uma geração toda sem perspectiva.
No entanto, no Brasil a partir da vitória do presidente Lula a realidade da educação vem se transformando gradualmente para melhor. A aprovação do FUNDEB que garantiu uma injeção de recursos no ensino básico (que inclui a educação infantil, fundamental, médio, técnico e educação de jovens e adultos) já é sentida em nossa cidade, não só novas escolas foram construídas, como também a estrutura física e pedagógica das já existentes foi melhorada. A implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação também trouxe novos horizontes, já que o governo sinaliza metas e objetivos bastante claros com a garantia de recursos necessários a reestruturação da educação brasileira.
Através do ProUni, hoje com mais de 1 milhão de estudantes atendidos e da ampliação das universidades federais gradualmente se inicia um processo de expansão do acesso a Universidade e se retoma a participação das vagas na Universidade Pública, totalmente minoritárias depois do governo FHC que permitiu a expansão do ensino privado sem nenhuma regulamentação e não abriu sequer uma única vaga. Além disso, estão sendo criadas 278.000 novas vagas no ensino técnico profissionalizante brasileiro, aos moldes da CEFET-SP , referência de ensino, que em Araraquara será inaugurada em setembro deste mesmo ano.
Internet em todas as escolas: O governo federal dotou a Telebrás de R$ 200 milhões para a instalação de banda larga de internet em todas as escolas. Esta medida integrará o aluno ao mundo que poderá alargar o seu universo de conhecimento, universalizando a ferramenta em todos os municípios do país.
Mais vagas nas universidades públicas federais de São Paulo: A expansão das universidades federais, que prevê até 2011 a duplicação das suas vagas, já representa uma revolução em São Paulo. Hoje, com a construção dos novos campi da Unifesp em Guarulhos, Diadema, Santos e São José dos Campos; da Ufscar em Sorocaba e da UFABC em Santo André, da ampliação do CEFET-SP, foram multiplicadas por três as vagas públicas e gratuitas oferecidas em nosso estado. Isso somado as quase 50 mil bolsas do ProUni garantidas no estado de São Paulo somente no primeiro semestre de 2008, o que permitiu aumento nas chances dos estudantes da escola pública chegarem aos bancos universitários passassem do sonho para a realidade.
Propostas:
- Fim da progressão continuada;
- Salas de ensino fundamental com até 30 alunos e de ensino médio de até 35 alunos;
- Melhores salários aos professores;
- Escolas equipadas com laboratórios de informática e ciências, bibliotecas, quadras poli-esportivas;
- Internet banda larga em todas as escolas para todos os alunos;
- Contratação de professores anterior à demanda de novas vagas;
- Livro didático para todos os alunos;
- Criação de cursos técnicos na rede pública estadual;
- Sociologia e filosofia em todas as escolas;
- Quota de 50% para estudantes das escolas públicas de ensino fundamental no vestibulinho das ETE´s e CEFET.
- Em defesa de atividades culturais dentro das escolas para nossos estudantes.
