terça-feira, 28 de julho de 2009

Para os usuários, serviço de banda larga é ruim em todos os quesitos

Pesquisa realizada pelo Instituto Observatório das Telecomunicações, Inclusão Digital e Social (Iost) aponta que os usuários de conexão à internet em banda larga móvel consideram o serviço ruim em todos os requisitos, seja velocidade, qualidade da conexão, divulgação e preço. A única exceção é com relação à cobertura, que é considerada boa.
A pesquisa foi realizada em 16 estados, de 24 de março a 27 de julho deste ano, abrangendo todas as regiões do país. A amostra totalizou 229 pessoas, sendo a maioria delas (123) do Distrito Federal.
Segundo o presidente da entidade, José Zunga, os resultados da pesquisa foram tratados como indicadores de tendência, já que as respostas fora feitas pela internet, sem o controle rígido dos usuários.
O resultado da pesquisa aponta a predominância do uso da internet para entretenimento. Para os usuários de banda larga 3G, há uma maior utilização para comunicação e pesquisa, indicando que o uso desta tecnologia é mais centrada na atividade profissional, avalia o instituto.
A maior preocupação do usuário do serviço de banda larga é com a velocidade (196). Em seguida, com o sinal constante (162) e com o preço (135).

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Pré-sal é tema da Tribuna Popular na Câmara Municipal


por Gabriela Pontieri e imagem de Chico de Assis


Olinda Othon Montanari, 1º vereadora eleita de Araraquara, usou a tribuna Popular durante a sessão ordinária desta terça-feira, 22, na Câmara Municipal de Araraquara para solicitar o apoio dos vereadores na mobilização popular que está acontecendo no País, em defesa do Pré – Sal. Representando a Umesa e o Comitê Pré-Sal é Nosso, Olinda explicou aos parlamentares e ao público presente sobre a auto-suficiência de petróleo que consta no Brasil e que pode ser tomado pelo cartel internacional do petróleo. “Temos agora mais razões ainda que no passado para desencadear uma campanha ampla em defesa do nosso petróleo. O povo tem força e juntos não deixaremos outro País tomar conta de nossas riquezas, temos que preservá-las”, explicou. A vereadora Márcia Lia (PT), parabenizou a iniciativa da palestrante e se colocou a disposição para colaborar com a campanha. “Espero que através da senhora, consigamos dar o exemplo do que temos que fazer e o que devemos ser. Pode contar conosco nesta luta, pois o Pré-Sal é nosso”, ressaltou. “Estamos diante de um ‘Cheque Mate’ dos rumos do nosso País, a sociedade continua dentro de uma grande disputa. A luta será difícil, mas faremos tudo para evitar que tomem o que é nosso”, enfatizou o vereador Carlos Nascimento (PT). Já o parlamentar João Farias (PRB) destacou a história de vida de Olinda Montanari e a importância da Campanha. “Queria muito não ter passado pela privatização da Vale do Rio Doce. Eu não tenho duvidas que este é um movimento que começa a ganhar força, esperamos que sua história de luta inspire está juventude brasileira, para sairmos às ruas e lutarmos pela preservação de nossas riquezas”. O parlamentar, Tenente Santana (PSDB), enalteceu a presença da figura histórica na Casa de Leis e a parabenizou pela Iniciativa. Último vereador a usar da palavra durante o pequeno expediente, o vereador Doutor Lapena (PV) explicou que a CPI da Petrobrás sobre a corrupção não tem nada haver com o petróleo. “Essa campanha é muito importante, mas temos que diferenciar uma coisa da outra”.


Globo não gosta da UNE, mas Lula gosta!


Estudantes de todos os Estados participaram do encontro, ocorrido entre os dias 15 e 19 de julho



A União Nacional dos Estudantes (UNE) realizou entre os dias 15 e 19 de julho seu 51º Congresso num encontro que consolidou unidade histórica do movimento estudantil em defesa do desenvolvimento do Brasil, de mais vagas no ProUni, e do Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Com a presença de 2.809 delegados de universidades de todos os estados, a chapa “Avançar nas mudanças” obteve 71,8% dos votos, elegendo Augusto Chagas para presidente. “Uma saudação ao movimento Kizomba, Mutirão, JSPDT, JSB, JPMDB, Mudança e uma grande saudação ao Movimento Da Unidade Vai Nascer a Novidade”, disse Augusto, cumprimentando as forças que compuseram a chapa eleita. “Um saudação àqueles que acreditaram no nosso país e não se pautaram pela opinião da elite e de seus veículos de comunicação. Essa é a chapa que fala em nome de cada trabalhador que está entrando na universidade. É a chapa que irá celebrar a construção da sede da UNE no Rio de Janeiro, o novo projeto da meia-entrada, a aprovação da reforma universitária da UNE, e que não permitirá que o Brasil tenha sequer uma gota de retrocesso”, afirmou Augusto na plenária final, ocorrida no ginásio Nilson Nelson, no dia 19.
PETROBRÁS
Realizado na Universidade de Brasília (UnB), o congresso iniciou com o Encontro de Estudantes do Programa Universidade Para Todos (ProUni), que contou com a presença do presidente Lula e de diversos ministros de Estado (ver matéria ao lado). Na quinta-feira, uma grande manifestação reuniu estudantes, centrais sindicais e movimentos sociais nas ruas da capital em defesa da Petrobrás e do pré-sal. (ver matéria na página 5).
Também eleito para a diretoria, Antônio Henrique, do movimento Mutirão, ressaltou que “essa nova gestão une todas as forças progressistas que ajudaram a alcançar mais de 600 vagas do ProUni, e é quem vai construir uma nova era assegurada pela exploração do pré-sal. Vai construir a universidade que o Brasil precisa para avançarmos no desenvolvimento. Para isso saímos às ruas para defender a Petrobrás e o nosso petróleo, o que muito incomodou a Globo. E na verdade o que ela quer é ver a Petrobrás privatizada e o pré-sal sendo entregue às multinacionais. Ela não admite que o povo saia às ruas para defender seu patrimônio”, disse Antônio, respondendo às afirmações feitas pela Globo de que a UNE defende a empresa porque recebe patrocínio para a realização de eventos.
DEBATES
Na sexta-feira, o dia foi de debates e palestras. A mesa “Projeto Nacional de Desenvolvimento e a crise mundial” contou com a presença do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), do ex-deputado federal Sérgio Miranda (PDT-MG), do deputado federal Ivan Valente (PSol-SP), do deputado federal José Eduardo Cardoso (PT-SP), da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) e do vice-presidente do Partido Pátria Livre (PPL), Jorge Venâncio.
O debate sobre a Petrobrás e o pré-sal contou com a presença do presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), Fernando Siqueira, do presidente da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio de Moraes, e do secretário-geral da UGT, Canindé Pegado. Na plenária final, os estudantes aprovaram a defesa da Petrobrás, a recuperação das ações das empresa no exterior, a criação de uma nova lei para o petróleo e disseram “não” aos leilões nas camadas do pré-sal.
Além disso, democratização dos meios de comunicação, cultura e outros temas, também foram debatidos. Em relação à organização do movimento estudantil e os processos para eleição de delegados para o congresso da UNE, a avaliação foi de que o novo método estabelecido no congresso anterior - com as bancadas eleitas através do voto, por universidade - , “tem proporcionado contato direto e mais permanente entre a UNE e os estudantes, em especial os das maiores universidades”, e proporcionou a mobilização em 92% das instituições de ensino superior do país para esse 51º Congresso.
A chapa de oposição da UNE, ligada ao PSol e PCR, que é contra o Reuni e o ProUni obteve 410 votos.

terça-feira, 14 de julho de 2009

Confira a Programação do 51º Congresso da UNE

Serão 25 mesas debatendo temas de interesse nacional, atos políticos, passeatas, plenárias e atividades culturais acontecendo simultaneamente em diversos lugares da Capital Federal

Veja a Programação na íntegra

Entre os dias 15 de julho e 19 de julho, a cidade de Brasília sediará 51º Congresso da UNE (CONUNE). Durante os quatro dias, a entidade espera reunir cerca de 15 mil estudantes, entre delegados (eleitos nas universidades), observadores credenciados, personalidades políticas e convidados, reunidos em torno de uma ampla programação de debates, painéis, plenárias, passeatas, além de diversas atividades culturais.
O congresso começará às 10h da quarta-feira (15) com a sessão solene em homenagem aos 30 anos de Reconstrução da UNE. A sessão acontece na Câmara dos Deputados, no auditório Ulysses Guimarães.
Na quinta-feira (17), às 10h, acontece no Centro de Convenções de Brasília – Auditório Ruth Cardoso, um ato político no 1º Encontro Nacional dos Estudantes do PROUNI com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Às 14h uma passeata "Em Defesa do Petróleo e da Petrobrás" segue da Catedral de Brasília e o show de abertura com Leci Brandão e Móveis Coloniais de Acaju será no Teatro de Arena UnB às 21h.
Diversas mesas debaterão assuntos relevantes para o desenvolvimento do país, inclusive para o movimento estudantil. A mesa de abertura discutirá o projeto nacional de desenvolvimento e a crise mundial, estarão presentes a vereadora de Maceió e presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, o deputado federal do PSB, Ciro Gomes, o deputado federal do PCdoB, Aldo Rebelo, o deputado federal e secretário geral do PT, José Eduardo Cardozo e Dilma Roussef, Ministra da Casa Civil.
Serão mais de 25 mesas debatendo diversos temas de interesse dos brasileiros, entre eles: O protagonismo da Juventude Brasileira, 30 anos de anistia no Brasil; Meio ambiente e desenvolvimento sustentável; democratização dos meios de comunicação; a reforma universitária da UNE; políticas publicas de cultura e Lei Rouanet; cultura digital, direito da mulher, entre outros.
Diversas figuras públicas estarão presentes no 51º Congresso da UNE. Já estão confirmados os nomes de Beto Cury, Secretário Nacional da Juventude; Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente; Celso Amorin, Ministro das Relações Exteriores; Paulo Betti e Juca Ferreira; o Ministro da Saúde, Temporão; Tarso Genro, Ministro de Justiça; o músico Marcelo Yuca; Orlando Silva, Ministro dos Esportes; entre outros não menos importantes.
O Congresso termina no domingo (19) com a Plenária Final e eleição da nova diretoria da UNE e com o ato político "50 anos da Revolução Cubana e de defesa e solidariedade aos 5 patriotas".

Sem Telebrás, apagão na comunicação vem ai.

Teles não investem e deixam banda larga à beira da ruína Cobram muito caro e prestam péssimos serviços No sábado, dia 4, o serviço de banda larga Velox, da Oi, e a 3G da mesma empresa, entraram em pane em quatro Estados. Os usuários do Rio, Minas, Bahia e Ceará ficaram sem internet. Uma semana antes, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro havia condenado a NET pelas “péssimas condições do serviço” (sic) de banda larga. A NET está sendo processada, somente no Rio, em 2.043 ações judiciais.A Embratel, pertencente à Telmex/AT&T, apresenta uma lentidão tão grande em seus serviços que resolveu classifi-cá-los como “internet rápida” ao invés de “internet por banda larga” para “evitar polêmicas”. E haja rapidez!A Telefónica de Espanha já está, somente este ano, na sexta pane de seu serviço de internet por banda larga, denominado “Speedy”, em São Paulo. Como na Europa, a Telefónica consegue ser a pior entre os piores. Em pesquisa nossa, localizamos 629 sites e/ou blogs intitulados “Eu Odeio a Telefónica”. No Procon-SP, a Telefónica é a empresa com mais reclamações, tantas que o órgão inaugurou uma página somente para as denúncias de usuários da companhia. O assessor-chefe do Procon, Carlos Coscarelli, informou que as queixas sobre a banda larga da Telefónica crescem sempre mais do que as reclamações sobre outros problemas.Realmente, só um elemento algo fora da normalidade, como o deputado Paulo Bornhausen, pode dizer, como disse na audiência pública da Câmara do último dia 23, que “o maior programa social do país não é o Bolsa Família. É a privatização das telecomunicações”. Que ele seja entreguista, servil a qualquer bucaneiro de fora e defensor de uma mega-negociata, provavelmente é um problema genético. Mas não precisava ser tão estúpido.Sobretudo quando o desastre está à vista. A privatização das telecomunicações conduziu o país a uma situação de calamidade. Diz o presidente da Telefónica que o responsável é o usuário, que, nos últimos cinco anos, aumentou seu acesso a imagens, filmes, áudios, etc., como se isso fosse uma grande novidade. E como se o usuário não pagasse caro por um serviço que em outros países é gratuito.Em cinco anos, a Telefónica não ampliou sua estrutura para uma demanda que era apenas a tendência natural. Imagine-se quando a chamada “convergência digital” - a integração de TV, internet, telefonia, etc., num mesmo sistema – estiver a pleno vapor, o que, aliás, está previsto acontecer num prazo relativamente curto (ou não acontecer, se depender da Telefónica e congêneres).Hoje, segundo a Anatel, somente 5,19% da população tem acesso à internet via banda larga – entretanto, já está instaurado um pandemônio, quase um colapso. É impossível universalizar a banda larga com esse gargalo instaurado por três ou quatro monopólios. Muito menos efetivar a “convergência digital”. O presidente Lula está absolutamente certo ao pensar na reativação da Telebrás para chegar a esses objetivos. Aliás, a decisão foi tomada pelo presidente há três anos, ficando a operacionalização a cargo de uma comissão ministerial, que, infelizmente, ainda não executou a decisão presidencial.Sem isso, nem banda larga de verdade o país pode ter, como não está tendo. Um diretor da NET, entrevistado pela jornalista e webmaster Elis Monteiro, descreveu assim a situação: “Imaginem um prédio no qual a água é compartilhada por todos os moradores, que a recebem através de canos, que chegam a cada unidade do edifício. Agora, imaginem um apartamento só consumindo quase toda a água, deixando o cano ‘seco’ para os demais”.Comentário da jornalista, especializada em telecomunicações: “O problema é que [essa analogia] não diz que em vez de aumentar a quantidade de água e otimizar o transporte dessa através dos canos, as operadoras em atuação no Brasil têm preferido... aumentar o número de apartamentos atendidos e, por consequência, de moradores. (…) assim como a Telefónica, outras operadoras têm subdimensionado o uso das redes por parte dos assinantes, investido menos do que deveriam na ampliação de suas redes e tentado ‘fazer caber’ o maior número possível de assinantes dentro da mesma infraestrutura. O resultado? Pane”.O conselheiro Plínio de Aguiar, da Anatel, um dos poucos focos de lucidez nessa agência, depois de observar que “grande parte das operadoras está terceirizando completamente a infraestrutura. Isso é um risco”, comentou, especificamente sobre São Paulo, onde estão 4,46 milhões dos 11,4 milhões de usuários de banda larga do país: “a Telefónica não tem o domínio técnico-operacional suficiente para controlar o sistema. A qualidade da rede é definida no investimento. Ao investir pouco, a qualidade cai”.Em carta ao Conselho Consultivo da Anatel, a Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET) relatou sua investigação, de natureza eminentemente técnica, sobre a banda larga da Telefónica, onde constatou que “a atual topologia da rede de dados (banda larga) já não atende à demanda crescente de tráfego” e que essa rede “não tem recebido investimento”.A AET observa que “a interrupção da comercialização dos serviços Speedy não garante que não haja a ocorrência de novas paralisações da rede de dados (banda larga), uma vez que na atual topologia da rede existe uma instabilidade crônica (…). Ainda não conseguimos entender por que, tecnicamente, a Telefónica, com aval da Anatel, garante apenas 10% da velocidade do serviço prestado através de tecnologia ADSL para o usuário final, enquanto em determinados momentos chega a consumir até 90% do recurso da rede dando prioridade à troca de informações internas em relação à aplicação do usuário”.As operadoras de banda larga, com aprovação da Anatel, só estão obrigadas a disponibilizar 10% da velocidade que consta do contrato. Assim, o assinante paga (e a banda larga no Brasil é das mais caras do mundo) por aquilo que não lhe é fornecido.Diante das reclamações, a Anatel havia declarado, através de sua assessoria de imprensa, que “a empresa [operadora] está vendendo a garantia mínima, não há possibilidade de entrega do máximo em tempo integral”. No entanto, esta não é a opinião dos engenheiros especializados em telecomunicações, como é explícito na carta da AET.A lógica – ou a falta de lógica – do monopólio privado é lucrar, e que se dane o resto, isto é, o país, a população em geral, os usuários em especial, e, inclusive, o conjunto do sistema de telecomunicações. Somente no último trimestre do ano passado – período de eclosão da crise nos países centrais – o lucro líquido mundial da Telefónica foi de US$ 2,543 bilhões, tendo crescido 89% em relação ao último trimestre do ano anterior. Um terço da receita (US$ 18,82 bilhões) veio da América Latina, ou seja, principalmente do Brasil. O aumento dos lucros aqui foi devido sobretudo à expansão das vendas da banda larga. No primeiro trimestre deste ano, a América Latina foi a única região do mundo em que a Telefónica aumentou seus lucros.O presidente da filial da Telefónica no Brasil, debaixo da pressão causada pelas panes sucessivas que forçaram a Anatel a suspender as vendas de banda larga da companhia, afirmou que ela pode dar conta de até 80 mil acessos por segundo, mas a demanda é de 120 mil acessos por segundo, ou seja, 50% mais. Na terça-feira, Valente acrescentou que a empresa precisará dobrar o número de funcionários, o que é uma confissão de que a empresa está funcionando com metade (ou menos) dos empregados necessários.O presidente da AET frisa que desde que a Anatel existe a falta de fiscalização passou a ser um problema crônico. Porém, diz Bottesi, a situação piorou ainda mais depois da posse de Ronaldo Sardenberg, ex-ministro de Fernando Henrique, na presidência da Anatel: “a responsabilidade é do homem que está sentado na presidência da agência: é do Sardenberg. O que parece é que esse pessoal não está comprometido com o país”. (CL)

Publicado na Hora do Povo, edição 2.781

sábado, 11 de julho de 2009

Telefónica, Net e Oi não atendem a demanda nacional.

O Ministério Público Federal (MPF) pressionou e a Telefónica teve que acatar a proposta de suspensão da cobrança de multa dos clientes que optarem pelo cancelamento do seu serviço de banda larga, o Speedy. Para o MPF, a multinacional não pode “impor o prejuízo da sua má gestão de serviços aos consumidores”.Em nota, o MPF informou que a operadora deverá suspender a cobrança da taxa, prevista em contrato sob o nome de “fidelização”, por um período de 90 dias, contados a partir do dia 06.A intervenção do MPF aconteceu após ocorrer, na quinta-feira (2), a 5ª grande pane nos últimos 12 meses nos serviços da Telefónica, sendo quatro no Speedy e uma na telefonia fixa. E, novamente, a Telefónica culpou um prestador de serviço que, de acordo com a empresa, cometeu uma falha.A verdade é que a Telefônica não tem capacidade para atender o volume atual do Speedy. Segundo a Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET), a multinacional não tem estrutura para oferecer um serviço de banda larga que supra a necessidade de seus clientes.Mas a incapacidade em dar conta dos serviços não se restringe à Telefônica. Na última semana a NET foi objeto de uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro que deu prazo de 48 horas para que fosse resolvida uma instabilidade no sistema que prejudicou inúmeros consumidores. A Oi foi investigada por não cumprir as metas que previam a integração de mais de 1.092 municípios à rede central de telefonia móvel. Só a metade disso foi alcançada (ver matéria ao lado).Se com essa pequena quantidade de usuários a Telefónica e as outras se mostram incapazes de prestar um serviço razoável, imagine-se o pandemônio que será quando este número aumentar um pouco mais, conforme a necessidade atual.A mais séria das penas na estrutura de atendimento da Telefónica ocorreu em julho de 2008, quando os clientes da empresa ficaram por 36 horas sem o Speedy.Na ocasião, a Telefónica disse que indenizaria todos os seus clientes com descontos na fatura de junho. O desconto, de acordo com coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, foi de, no máximo, R$ 0,88 por oito horas de descontinuidade no serviço.“É muito pouco pelo transtorno causado”, afirmou. “Devia ser levada em conta a reincidência. Existem vários pequenos cortes de serviço e, dependendo da área em que está, o consumidor ficou sem o serviço por muito mais tempo”, completou.Todos os órgãos de defesa do consumidor, abarrotados de reclamações contra a empresa, vêm posicionando-se contra a Telefónica. Para a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Estela Waksberg Guerrini, apesar de ser positivo o fato de a “Anatel finalmente fazer alguma coisa”, em relação à proibição na venda dos pacotes Speedy, as medidas “demoraram demais”. Segundo ela, “faz tempo que a Telefónica não oferece um bom serviço e desrespeita o direito dos consumidores”. Ainda para Guerrini, “a proibição da comercialização é pouco, há evidências suficientes para aplicar a multa desde já”, afirmou.Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 30% das reclamações apresentadas nos Procons desde outubro de 2004 estão relacionadas à telefonia fixa, telefonia móvel e aparelhos celulares. Neste semestre, o número também ficou perto de 30%. “O comportamento das empresas é preocupante”, afirmou Ricardo Wada, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça. “As operadoras estão transferindo o atendimento do consumidor para os órgãos públicos”, declarou.“A nosso ver, existe um problema sério de regulamentação”, afirmou Roberto Pfeiffer, diretor executivo do Procon-SP. “Nas regras do setor, é praticamente inexistente a preocupação com o modo de comercialização dos serviços”. Para Pfeiffer, as empresas não se sentem obrigadas a cumprir as condições que oferecem na comercialização do serviço.As falhas na prestação de serviços da empresa estão sendo discutidas em duas ocasiões durante esta semana pela Câmara dos Deputados. Na terça-feira, o debate é na Comissão de Ciência e Tecnologia, e, na quarta, a Comissão de Defesa do Consumidor discute a possibilidade de intervenção na operadora.
Internet da Net ficou fora do ar na terça em SPNa madrugada da última terça-feira, pelos menos três bairros da região central de São Paulo ficaram sem acesso à internet da Net, o Vírtua, por mais de 2 horas.O problema começou às 23h30 da segunda-feira na região da Aclimação, Cambuci e Liberdade e durou até aproximadamente às 3 horas de terça.No Rio de Janeiro, a Net Vírtua recebeu um prazo de 48 horas para resolver as falhas identificadas no serviço de banda larga na semana passada. Mais de 2 mil ações correm nos Juizados Especiais Cíveis do Estado contra a empresa. O maior número de ações, 528, foi registrado no mês passado, informa o TJ.A sede paulista da empresa não tinha informado a origem do problema até o fechamento desta edição.
Oi foi investigada por não cumprir meta de integrar municípios à rede A operadora de telefonia celular Oi não cumpriu as metas de integração das redes locais ao núcleo da rede, estipuladas por decreto governamental, para o ano passado, o que rendeu à concessionária um Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigação (Pado) na Superintendência de Universalização (SUN) da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).Segundo a agência, na primeira apuração do cumprimento dos compromissos de implantação da integração, a Oi tinha atingido apenas metade da meta, tendo conectado somente 561 sedes municipais até 31 de dezembro de 2008, para um total de 1.092 mil exigidas pelo governo.O processo, aberto em janeiro, foi arquivado pela Anatel em razão de um pedido de anulação encaminhado pela Oi. A concessionária argumentou que, na época do início da investigação, a implantação do backhaul estava suspensa judicialmente.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Estudantes se preparam para o 51º Congresso da UNE


Decidir sobre a universidade que o Brasil precisa, discutir a ampliação do Prouni, uma lei que regulamente o ensino superior privado e a meia-entrada do estudante, serão somente alguns dos desafios que estudantes da UNIARA, Logatti, UNIP, UNICEP e FADISC levarão na bagagem para a capital federal. Entre os dias 15 à 19 de Julho, ocorre na cidade de Brasília, o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes, que comemora os seus 30 anos de reconstrução. Milhares de jovens são esperados para discutir os rumos da universidade brasileira e as políticas públicas para a juventude em um dos maiores fóruns juvenis da América Latina. O Conselho Municipal da Juventude de Araraquara e o Diretório Central dos Estudantes da UNICEP organizam os estudantes que sairão nesta quarta-feira a noite para participar do Congresso. Além do Congresso está previsto para o evento o 1º Encontro Nacional de Estudantes do PROUNI, que no dia 16 contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que prevê a discussão de melhorias no programa que hoje atende mais de 500 mil jovens em universidades privadas. Ocorre ainda um ato comemorando os 30 anos de reconstrução da entidade nacional, reconstruída no ano de 1979 em Congresso realizado na cidade de Salvador, onde entre as lideranças estudantis da época se destaca o Prefeito Marcelo Barbieri que na ocasião havia sido eleito Vice Presidente.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Reunião do Comitê "O Pré-sal é nosso! Pela volta da Lei 2004!"


O Comitê Araraquarense "O Pré-sal é nosso! Pelo retorno da Lei 2004!" realizou na tarde de ontem a sua primeira reunião para discutir ações no sentido de defender o patrimônio público e a Petrobrás. Durante a reunião diversas lideranças manifestaram apoio ao Comitê e defenderam o monopólio da exploração do petróleo da camada do Pré-sal pela Petrobrás. A reunião decidiu algumas ações, como uma nova reunião do Comitê, que seria para sua formação oficial, sendo convocadas novas entidades e lideranças populares, que será realizada na Câmara Municipal, no próximo dia 20 de Julho às 16h. Além disso, ficou marcado para o dia 21 de Julho a presença do Comitê na Seção que abre os trabalhos da Câmara Municipal após o recesso, para que haja o lançamento de um documento do Comitê que será distribuído para a população. Para o mês de Agosto está sendo preparado um Ato Público para o dia 10 e uma Manifestação de rua para o dia 11 de Agosto - Dia do Estudante.Estiveram presentes representantes do Partido dos Trabalhadores, do Partido Pátria Livre, do Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Têxteis, do Conselho Municipal de Juventude, do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Associação dos Moradores do Jd. Del Rey, Associação dos Moradores do Jd. das Hortênsias, Sinthoressara, Grêmio Estudantil Ergília Micelli e União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Araraquara.

domingo, 5 de julho de 2009

O que importa discutir no pré-sal

DIOMEDES CESÁRIO DA SILVA (*)

As reportagens sobre o pré-sal têm sido exaustivas não por a caso. Afinal, a história do País no setor será dividida em antes e após a descoberta da Petrobrás e poderá ajudar a viabilizar um projeto nacional de desenvolvimento e de redução das desigualdades.Na maioria das vezes, entretanto, a discussão passa ao largo das questões principais. As companhias privadas nacionais e estrangeiras, reunidas no Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), defendem que não se altere a legislação existente, mantendo tudo como está. No máximo, aumente-se a participação dos impostos, taxas e ‘royalties‘. Alertam que serão necessários muitos bilhões de dólares de investimentos e que devemos produzir rapidamente para não perdermos a oportunidade. Para isso, segundo elas, os leilões devem continuar e a presença das grandes empresas internacionais ser estimulada.A participação dos impostos, taxas e 'royalties' no petróleo produzido chega a um máximo de 50% nas áreas onde há a participação especial. Esta parcela, que varia de 10 a 40%, atinge apenas 19% dos campos no mar e 3% em terra. A alíquota média é de apenas 18%. Nos países produtores, o Estado retém cerca de 84% da participação, muito acima da verificada no Brasil. Outra diferença reside na propriedade do petróleo. Enquanto aqui ele é das empresas que o produzem, lá fora é do Estado, que remunera as companhias produtoras após a extração. Esta é uma das questões centrais: a propriedade do petróleo. Normalmente ela não é abordada, discutindo-se apenas a parcela de impostos pagos ao Estado. O próprio IBP, após grande relutância inicial, admitiu que o percentual subisse para o nível dos países exportadores, sem alterar a legislação atual.Mas por que a propriedade é tão importante? O aumento da participação não resolveria o problema? Ela é fundamental, pois determinará o ritmo de extração, permitindo um planejamento adequado aos interesses do País e não das empresas petrolíferas.Pela legislação atual, embora as reservas sejam monopólio da União Federal (artigo 177, da Constituição Federal de 1988), uma vez extraído, o petróleo passa a pertencer a quem o produzir (artigo 26 da Lei 9478/97), ficando o Estado com a rocha vazia. Desta forma, cada empresa irá produzir seu campo de forma independente, podendo remetê-lo ao exterior, sem a interferência do País, impossibilitando fazer seu planejamento energético e controlar a produção total.Quanto aos investimentos, o ritmo será ditado pela extração do petróleo. Pela proposta das grandes companhias serão necessários muitos recursos para extrair o mais rapidamente possível. Mas interessa ao País aumentar descontroladamente a produção? O bom senso diz que não e o exemplo do México está aí como alerta: tinha reservas de 48,5 bilhões de barris em 1998. Veio a crise, tomou empréstimos no exterior, após seguir o receituário do Consenso de Washington, então em voga, e deu a produção de seu petróleo como garantia de pagamento. Extraiu predatoriamente, vendo suas reservas caírem para 12,2 bilhões em 2002, suficientes para apenas 9,6 anos de produção, podendo vir a se tornar importador de petróleo e derivados.O professor da USP e ex-diretor da Petrobrás Ildo Sauer apresentou uma proposta simples e consistente para a exploração do pré-sal. Até agora não se tem idéia do volume das reservas e se os campos são contínuos ou separados. A primeira tarefa, portanto, será fazer tantos poços quantos forem necessários para delimitar, mapear e obter as informações necessárias. Para isto a União Federal deveria contratar a Petrobrás, que foi a descobridora, tem a maior capacitação técnica e é controlada pela própria União, para fazer este levantamento, sendo paga pelo serviço. Com as informações disponíveis, poderá fazer o planejamento de exploração e produção do pré-sal, ditando o ritmo de extração adequado aos interesses do País.As áreas do pré-sal foram retiradas das licitações após a Petrobrás ter exposto ao governo federal a dimensão da descoberta e que não havia mais risco na exploração. Em consequência, o marco regulatório deveria ser alterado com o novo cenário.A comissão interministerial criada pelo governo para discutir a questão do pré-sal trabalha com diversas propostas, dentre as quais a criação de uma nova estatal para gerir as reservas da União, nos moldes da Noruega. Mas, a Petrobrás não poderia exercer este papel, já que tem o controle da União? Segundo algumas autoridades governamentais, não, pois ela tem acionistas privados, inclusive estrangeiros, que detêm 60% do capital total. Explicando: a União Federal possui 32% do capital total e o BNDESPAR mais 8%. O restante está em mão privadas, com os estrangeiros detendo 39% das ações da companhia. A União, entretanto, detém 56% das ações ordinárias que dão direito a voto, tendo, portanto, o controle acionário.Não há necessidade de se criar uma estatal para gerir as reservas. O Tesouro Nacional, com o apoio de técnicos da Petrobrás, Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e universidades, poderá se incumbir da tarefa. Não há qualquer tipo de conflito, pois as reservas são propriedades da União Federal. A Petrobrás passaria a ser a executora do monopólio, sendo o produto extraído de propriedade da nação.Com os recursos recebidos poderão ser feitos os investimentos que a sociedade requer, além de se elevar a participação acionária da União na Petrobrás, de forma a deter ações que lhe assegurem, não só pelo menos 51% das ações com direito a voto, como sua participação no capital social. O montante necessário para a compra das ações deverá ser muito inferior ao praticado antes da atual crise, pois a Petrobrás deixará de deter a propriedade do petróleo extraído, minorando o interesse do capital especulativo. Afinal, para o País é muito mais interessante ter sua riqueza depositada em reservas de petróleo ou numa empresa que alavanca seu desenvolvimento e lhe dá bons e sustentáveis rendimentos, que vê-los aplicados em títulos que financiam o tesouro americano.


(*) Vice-diretor de Comunicações da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET

Plano Real devastou emprego, produção e patrimônio nacional

Não é novidade, para ninguém neste país, que Fernando Henrique Cardoso é desprovido de algumas prerrogativas humanas – caráter e escrúpulos, por exemplo. Portanto, que ele venha, depois de tudo o que aconteceu nos últimos 15 anos, entoar loas ao “plano real”, não é coisa que espante qualquer cidadão brasileiro. No entanto, o pequeno coro que se ouviu nos últimos dias tem um motivo mais atual do que os gargurejos de um cadáver político: a campanha de Serra a presidente. É só isso que explica o aparecimento de elementos proferindo ridículas litanias sobre um plano que devastou o país de tal forma que ainda estamos tentando, no momento, consertar os estragos.Se é assim, que façam campanha com isso. Será mais fácil vencê-los – basta citar o que foi, na realidade, esse “plano”, rigorosamente, o período mais negro da história do país. Aliás, é honroso para o PT, e outras forças, que se tenham oposto à essa infâmia desde o início. Que o senador Cristovam Buarque venha conspurcar o túmulo do fundador de seu partido, Leonel Brizola, com suas lisonjas a Fernando Henrique e caterva, apenas significa que ele, no mínimo, não percebeu ainda onde está.O “plano real”, fundamentalmente, pendurou a economia do país na economia norte-americana. Arrombou as portas do país para a especulação e para os encalhes de mercadorias estrangeiras. Desempregou alguns milhões de trabalhadores. Multiplicou a dívida pública de forma colossal. E, não menos desastroso, torrou o patrimônio nacional – público e privado – fazendo da economia um território ocupado por parasitários monopólios estrangeiros, além de cevar, às custas do Estado e do Tesouro, alguns candidatos internos a monopólio. Nesse sentido, foi também o império da vagabundagem econômica.Há quem ache que, apesar disso, o “plano” salvou o país da inflação. Porém, a inflação crescia e estava mesmo fora do controle quando Lula assumiu a Presidência. Claro está, destruir o país para controlar a inflação é a mesma coisa que acabar com a gripe suína assassinando os atingidos pela moléstia – e não estamos falando dos porquinhos do governador Serra. Mas nem isso o “plano real” conseguiu, ainda que por algum tempo os índices que expressam a inflação tenham diminuído, basicamente em função do subsídio cambial às mercadorias importadas e da destruição de forças produtivas – com a quebra do parque industrial pelas importações e pelos juros.Com tudo isso, ou, mais exatamente, por causa disso tudo, pela primeira vez durante um governo o país foi parar três vezes na UTI neoliberal, denominada FMI. Certamente, ir três vezes ao FMI no mesmo governo deve ser a prova de que o “plano real” foi um tremendo sucesso...Alguns indivíduos, afobados em seus intentos eleitorais, falaram em “estabilidade”. Explodir a economia, levá-la três vezes ao FMI, aumentar estupidamente sua vulnerabilidade externa – é isso o que eles chamam de “estabilidade”. Houve até um idiota que se referiu à “austeridade” - aquela que transformou uma dívida pública de R$ 61,3 bilhões numa dívida pública de R$ 623,2 bilhões; que, apenas nos primeiros seis anos e meio de governo, fez a dívida externa crescer de US$ 128 bilhões para US$ 280 bilhões. Austeridade para essa gente é matar o povo de fome, ao mesmo tempo em que se engordam banqueiros daqui e lá de fora.Repare-se que tal multiplicação da dívida se deu apesar da venda de 88 estatais – inclusive a Vale do Rio Doce, todas as empresas telefônicas e boa parte das distribuidores de eletricidade, estas, em geral, estaduais, mas cuja privatização foi imposta pelo governo federal – sem que o país auferisse nenhuma vantagem, seja em investimentos sociais, seja quanto ao abatimento da dívida, seja em eficiência produtiva ou de serviços. Somente o que aumentou, e de forma cavalar, foram a corrupção - com as propinas para os ricardo-sérgios, as negociatas do hoje condenado Daniel Dantas, as malas-pretas do sr. Sérgio Motta - e as remessas de lucros para o exterior das companhias privatizadas e daquelas empresas privadas que foram vendidas ao capital externo - somente entre 1995 e 2000, foram desnacionalizadas 1.100 empresas privadas.Em 1996 o crescimento do PIB, que havia sido recuperado pelo governo Itamar, caiu pela metade (2,66%), e, apesar de um pequeno aumento em 1997 (3,27%), desceu violentamente outra vez em 1998 (0,13%) e 1999 (0,79%). O aumento de 4,36% em 2000 refletiu mais o fundo do poço a que se chegara nos anos anteriores do que qualquer recuperação – e, mesmo assim, em 2001 o crescimento caiu mais uma vez verticalmente (1,31%), o que se repetiu em 2002 (1,93%). Assim, tivemos, durante oito anos, uma medíocre taxa média de crescimento anual de 2,3% - abaixo da média da década anterior, chamada “década perdida” em função da mediocridade dos seus 2,9% de crescimento anual.Mas isso ainda esconde o desastre, ao não levar em conta o crescimento da população no período. Se considerarmos o PIB per capita, veremos que seu crescimento foi de 2,62% em 1995; 1,10% em 1996; 1,72% em 1997; negativo em 1998 (-1,36%), 1999 (-0,71%), 2001 (-0,17%) e praticamente zero (0,44%) em 2002; somente em 2000 (2,82%) ele esteve no mesmo nível de cinco anos antes. Todos esses dados foram extraídos do Sistema de Contas Nacionais do IBGE.Enquanto isso, a taxa de desemprego, cerca de 12% na Região Metropolitana de São Paulo ao final do governo Itamar, passou para cerca de 19% ao final do governo Fernando Henrique. O salário médio real caiu 15% somente nos últimos cinco anos do governo Fernando Henrique. O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados na região metropolitana de São Paulo caiu 28,38% de 1995 a 2002.Graças às maravilhas da privatização, a energia subiu 72,4% acima da inflação – ao mesmo tempo que o apagão cobria o país, pela falta de investimentos na área. Quanto às tarifas de telefone, subiram 328% acima da inflação – para que a Telefónica e outros abutres arrancassem o couro da população.E ainda não falamos da destruição dos serviços públicos, dos funcionários que ficaram sete anos sem qualquer reajuste apesar da inflação de 64% no mesmo período, nem dos juros, elevados a 43% de um dia para o outro. E nem do ensino superior, que os tubarões foram estimulados a transformar num negócio para escalpelar os alunos e suas famílias...Bem, isso aqui é apenas um breve, muito breve, e muito incompleto resumo. Se a plataforma de Serra for defender a obra de Fernando Henrique, a eleição de 2010 será um passeio. E, se não for, será interessante perguntar o que ele acha do “plano real” - afinal, ele foi o principal ministro daquele operoso governo. (C.L.)

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres adere a Comitê em Defesa da Petrobrás.


Aprovação de Moção e ingresso em Comitê Municipal são primeiras ações


O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, criado pela Lei nº 6401 do ano de 2006, que tem como objetivo defender seus direitos em Araraquara, além de garantir políticas públicas e sociais reuniu-se ordináriamente no dia 1º de Julho no Centro de Referência da Mulher. Além de discutir alterações em seu Regimento e informes sobre o 3º Congresso da Confederação das Mulheres do Brasil - realizado no Guarujá/SP, a Presidente do Conselho, Denise Aparecida Gonzaga convocou as mulheres presentes para aderir ao Comitê Municipal em Defesa da Petrobrás. Ela destacou que " também é papel das mulheres garantir que o Pré-sal seja transformado em política social, que a riqueza imensurável que está em nosso solo seja para garantir saúde, educação, cultura e maior qualidade de vida para nossas famílias."
Ao final da reunião o Conselho deliberou que ingressará no Comitê Municipal em Defesa da Petrobrás já participando da Reunião do dia 06 de Julho, que ocorre no Centro de Participação Popular Cláudio Campos (Av. Duque de Caxias, 242 - Centro) às 16h.

Caixa assina contrato do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Araraquara (SP)

Investimento de R$ 21 milhões beneficiará 498 famílias


A Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Araraquara (SP) assinam nesta quinta-feira (02) o contrato para a construção de 498 casas na cidade de Araraquara dentro do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
Trata-se do Jardim São Rafael que beneficiará 498 famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. As casas serão construídas pela Infratecnica Engenharia e Construções Ltda, em terrenos de 200 metros quadrados, dotados de toda infra-estrutura urbana como rede de água, galerias de esgoto e asfalto, além de creches, escolas e postos de saúde. O investimento totaliza mais de R$ 21 milhões. O projeto foi concebido priorizando a economia de recursos naturais e as boas práticas sociais.
No estado de São Paulo, o programa prevê a construção de 183.995 unidades habitacionais.
O evento contará com as presenças do prefeito Marcelo Barbieri e do superintendente regional da CAIXA em Ribeirão Preto, Luís Cesar Figueiredo.
O Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ (PMCMV) - Consiste na aquisição de terreno onde são construídas unidades habitacionais, que depois de concluídas são alienadas, sem prévio arrendamento, às famílias que possuem renda familiar mensal até 3 salários mínimos (R$ 1.395,00).
Em âmbito nacional está prevista a construção e alienação de 400.000 unidades habitacionais, visando atender à finalidade do PMCMV, que é o incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais pelas famílias com renda até 3 salários mínimos.
A construção das unidades habitacionais é realizada na forma de empreendimentos constituídos de casas ou apartamentos, em regime de loteamento ou condomínio.
A execução das obras do empreendimento é realizada por construtora contratada pela Caixa, que se responsabiliza pela entrega dos imóveis concluídos e legalizados.
Os imóveis contratados são de propriedade exclusiva do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e integram seu patrimônio até que sejam alienados.

Serviço
Assinatura de Contrato do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’
Data: 02/07/2009, quinta-feira.
Horário: 17 horas
Local: Jardim São Rafael
Endereço: Rua José Maria Ferreira Brandão esquina com a Avenida Bacarin

Caic Vale do Sol e Coeducar conquistam 9º Jocoara


O Caic do Vale do Sol “Engenheiro Ricardo de Castro Caramuru Monteiro” e a Coeducar foram os grandes vencedores da 9ª edição dos Jogos Colegiais de Araraquara, o Jocoara. O Caic sagrou-se campeão na categoria A, até 14 anos, enquanto a Coeducar ficou com o primeiro lugar, na categoria B, até 18 anos.
O evento, promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer e Fundesport, reuniu 39 escolas e mais de 2.000 atletas, que disputaram mais de 20 modalidades esportivas. As escolas melhores classificadas receberam troféus em solenidade realizada na quadra do Gigantão, na segunda-feira (29).
O secretário de Esporte, Jair Martineli, destacou que os jogos tiveram na disciplina o ponto alto e reiterou o convite para que os alunos participem das escolinhas de esporte e também das equipes de competição da Fundesport. “A filosofia de trabalho do Prefeito Marcelo é valorizar os nossos atletas”, afirmou o secretário.
Já o gerente de eventos da Secretaria de Esporte, Fábio Reina, afirmou que, a partir do próximo ano, serão inseridas duas novas modalidades nos jogos: tênis de campo e karatê.


As campeãs



Com essa conquista, a Coeducar é hexacampeã. Para a coordenadora, Sandra Pereira, isso reflete o trabalho de equipe desenvolvido na escola.
A diretoria do Caic do Vale do Sol, Maria Alice Roschini Del Duca, lembrou que é a segunda vez que a escola se sagra campeã. A primeira vez foi em 2005. “Temos o projeto Semear voltado para o esporte que é um grande incentivo para todos os alunos”, comentou.
Participaram da entrega de troféus: o presidente da Fundesport Luiz Moreira César, Sérgio Bergantin, Adilson Custódio, José Dias Mesquita e José Albino Zacharias da Silva, representando a Secretaria da Educação.