Carta ao Povo Brasileiro

Da letra do Hino da Independência vem o nome deste novo partido que convocamos a brava gente brasileira a construir conosco: Partido Pátria Livre. Porque é exatamente disso que se trata: concentrar todas as energias para completar a grande obra da independência nacional", diz a carta aprovada pelo Comitê Central do MR8.

O Brasil vive um momento decisivo da sua história.A crise econômica produzida pela especulação irrefreada dos monopólios para obter mega-lucros à margem da produção explodiu no coração de Wall Street e se alastra pela Europa e o Japão. As superstições neoliberais, que livraram de qualquer controle social a ganância devastadora das feras, elevaram a níveis inauditos a desproporção entre a capacidade de produção e o nível de consumo das grandes massas empobrecidas – e acabaram por cobrar seu amargo preço. Nunca houve período em que os monopólios desfrutassem de tamanha liberdade para afrontar a resistência a seus interesses com os métodos que derivam da sua condição intrínseca de perseguir um lucro além do obtido pela extração direta da mais-valia de seus empregados: fixação de sobrepreços, especulação, fraude, suborno, espionagem, chantagem, intimidação, assassinato, pilhagem e genocídio.O grau de profundidade da depressão que fatalmente ocorrerá nos países mais atingidos está na razão inversa da capacidade dos governos e da mobilização popular de estabelecerem sólidos mecanismos de contenção dessas práticas – enquanto não for possível superá-las por um ordenamento econômico onde as empresas públicas ocupem o lugar dos monopólios privados.Os monopólios são o fruto podre e envenenado do modo de produção capitalista. Brotaram da impotência do mercado frente ao processo de concentração e centralização do capital e se voltam contra ele para livrar-se das amarras da concorrência e impor sua tirania. Por isso já se disse, com muita propriedade, que seu surgimento anuncia o esgotamento do sistema.Mas seria tolice pensar que o socialismo, por ser a alternativa mais avançada ao domínio dos monopólios, seja a única opção quando se trata de combatê-los efetivamente. O mercado não tem como evitar o nascimento de seus edipianos rebentos. E, manietado por eles, não pode restringir a sua ação. Mas o Estado, a depender da força que tenham dentro e fora dele os trabalhadores e o capital privado não-monopolista, pode contê-los. Mais: pode evitá-los, e inclusive eliminá-los, através da constituição de empresas estatais, sem que o socialismo tenha sido implantado. Portanto, não é recomendável fugir das complexidades da vida, porque a conseqüência seria trocar a luta política por um propagandismo estéril e imobilista.Como toda a crise ocorrida no centro do sistema imperialista, esta também pode, em decorrência das medidas que adotemos para enfrentá-la, nos levar de roldão ou fortalecer a nossa independência.Os monopólios de mídia e a oposição, em absoluta discrepância com os interesses da Nação, difundem toda a espécie de boatos, pseudo-teorias e previsões alarmistas que possam ajudar a crise a penetrar o país.No afã de responsabilizar o presidente Lula pelas dificuldades econômicas que adviriam desta invasão, os corvos semeiam a desordem, sem medir as conseqüências.No entanto, é perfeitamente possível derrotá-los mais esta vez, Antes de mais nada, é preciso reduzir as taxas de juros astronômicas praticadas no Brasil.Sem erradicar essa praga, cultivada pelos setores interessados em transferir renda do setor produtivo aos monopólios financeiros, nenhuma medida de combate à crise terá eficácia e sequer será levada a sério pelos agentes econômicos.A própria imagem do Brasil no G-20 sofreria um dano considerável se ele fizesse internamente o oposto do que nosso presidente aprova e defende nas reuniões internacionais.Paralelamente, é preciso intensificar o processo iniciado pelo governo Lula de fortalecer a ação do Estado na economia, através do investimento público, da expansão do mercado interno, da ampliação da infra-estrutura, da substituição de importações - e reforçá-lo com o controle sobre o fluxo de capitais e a regulação econômica estatal onde ela se fizer necessária. Em uma palavra: retomar e aprofundar o projeto nacional-desenvolvimentista, cujos alicerces foram plantados na era Vargas, e depositar no lixo da história os restos do modelo dependente em sua versão mais extremada, a neoliberal.O projeto nacional-desenvolvimentista tem por base a aliança entre o Estado, os trabalhadores e o setor privado nacional para defender o país da voragem dos monopólios e promover, simultaneamente, crescimento econômico e distribuição da renda. Historicamente, quando ele foi implantado, não tinha sentido falar de monopólios nacionais, pois eram todos externos, ainda que mantivessem filiais no Brasil.Hoje, não se pode dizer o mesmo. No ramo financeiro, no das telecomunicações, mineração, siderurgia, petroquímica, construção e outros surgiram empresas nacionais – nove entre dez cevadas à sombra do criminoso processo de privatizações - que reproduzem as práticas anti-sociais dos monopólios externos e compartilham com eles o espaço nos mesmos cartéis para açambarcar o mercado, esfolar consumidores, esmagar fornecedores e sugar o Estado, bloqueando, em conseqüência, o livre desenvolvimento das forças produtivas nacionais.Confundir esses setores com o capital privado nacional não-monopolista seria um erro de conseqüências desastrosas. A pior coisa que o governo poderia fazer ao Brasil e a si mesmo no momento de empregar o máximo de firmeza para conjurar a ameaça de penetração da crise seria facilitar a qualquer espécie de monopólio privado o acesso aos recursos públicos, em detrimento dos setores que podem, de fato, alavancar o desenvolvimento: o setor estatal e o setor privado nacional não-monopolista.Ao fazer balançar dentro dos EUA velhos mastodontes como o Citibank, a General Motors e outros tantos, a crise internacional abre largas avenidas para o desenvolvimento do Brasil. Mas nenhuma delas passa pelo fortalecimento da ação dos monopólios no interior da nossa economia.Mostra disso foi dada com a escandalosa utilização do compulsório pelos bancos para adquirir patrimônios e não para liberar crédito conforme o prometido; com as falcatruas da Odebrecht, às expensas do BNDES, no Equador e na Venezuela; com as manobras da Vale do Rio Doce para catapultar o preço dos minérios; com o seqüestro das máquinas dos agricultores do Mato Grosso, por bancos que sequer lhes emprestaram recursos próprios, pois operavam como repassadores de recursos do BNDES; com a reedição da prática terrorista das montadoras de usarem as férias coletivas como prenúncio de demissões, apesar de receberem R$ 8 bilhões do setor público - Banco do Brasil e Nossa Caixa – para financiar as vendas de veículos.É verdade que nosso dever de brasileiros nos obriga a assumir a defesa de qualquer empresa nacional (mesmo monopolista) nas eventuais disputas resultantes de suas contradições com os monopólios externos, pois as primeiras não têm por meta remeter lucros – declarados ou não - para fora do país.Porém, o mais importante é deixar claro para o conjunto da sociedade o antagonismo entre os monopólios privados de qualquer origem e a perspectiva de desenvolvimento com distribuição da renda, o único que interessa aos trabalhadores e à esmagadora maioria do empresariado nacional - pois crescimento econômico com concentração da renda é, e não tem como deixar de ser, a ante-sala de todas as crises.Ao contrário dos monopólios externos que controlam através de 420 filiais cerca de 40% da nossa economia, os monopólios nacionais não chegam a duas dezenas. A médio prazo, têm apenas duas possibilidades: serem engolidos por monopólios externos ou cruzarem as fronteiras para piratear os vizinhos. Como a formação histórica, social e cultural do Brasil é um poderoso freio ao exercício do segundo papel, o caminho que acabaria se impondo seria a desnacionalização dessas empresas.Portanto, a idéia de compensar a drenagem de nossos recursos para fora, realizada pelas multinacionais estrangeiras, com a drenagem de recursos para dentro, através de “multinacionais brasileiras”, é um atalho que leva ao precipício. Ilusão vadia, dispendiosa e suicida, quando implica em retirar recursos vitais à expansão da produção interna para financiar via BNDES - ou seja, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - uma versão caricata da aventura ultramarina.Hoje, mais do que nunca, o que interessa ao povo brasileiro é avançar no caminho indicado pelo presidente Lula com o PAC: crescimento econômico com expansão do mercado interno – mais produção, mais emprego e mais salário.Para isso é indispensável ampliar, no interior da economia nacional, o peso do setor estatal e do setor privado nacional não-monopolista em relação aos monopólios, pois no Brasil, assim como no mundo, são eles a fonte dos maiores problemas e das maiores desgraças.Ao enfraquecê-los, a crise internacional nos oferece uma oportunidade ímpar de acelerar esse processo. Não devemos desperdiçá-la.Os mais de 40 anos de experiência do Movimento Revolucionário 8 de Outubro nas lutas políticas e sociais do nosso povo nos dão a convicção de que para fazer frente a esse momento é imprescindível o registro de um novo partido político no Brasil. Esse partido deve se guiar por cinco pressupostos básicos:
1º. Que na atual etapa do nosso desenvolvimento histórico a principal questão da luta mais ampla e fundamental pelo avanço da democracia está na superação das relações de produção dependentes, ou seja, na conquista da plena independência nacional.
2º. Que esta luta corresponde às necessidades e interesses de todos os setores da sociedade brasileira, à exceção dos monopólios, e implica na constituição de uma frente de forças políticas e sociais que abrace e transforme cada vez mais em realidade viva o projeto nacional-desenvolvimentista.
3º. Que politicamente esta frente está hoje constituída pelos partidos que integram a base do governo, com destaque para o PT e o PMDB, que são os maiores e mais influentes. A principal expressão e o principal líder dessa aliança é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fora dela o que existe é o retrocesso. Por isso, utilizar reais ou supostas limitações da frente para combatê-la, ao invés de lutar para impulsioná-la, só tem levado setores que se pretendem à esquerda ao vexatório papel de linha auxiliar das viúvas do neoliberalismo encasteladas no PSDB e no Dem.
4º. Que o ritmo de desenvolvimento de todo esse processo de lutas é ditado pelo grau de consciência e organização de seus maiores interessados, os trabalhadores. Portanto, a atuação do partido no movimento sindical e nos movimentos sociais é fundamental e decisiva.
5º. Que no horizonte da luta pela ampliação da democracia está a construção de uma sociedade socialista, onde o mercado, ao invés de devastado pelos monopólios, seja superado pelo planejamento consciente do conjunto das atividades econômicas, à medida que os meios de produção se convertam em propriedade pública, através de um Estado que incorpore crescentemente às suas atividades as amplas massas da população, até esgotar seu papel e extinguir-se.
Da letra do Hino da Independência vem o nome deste novo partido que convocamos a brava gente brasileira a construir conosco: Partido Pátria Livre. Porque é exatamente disso que se trata: concentrar todas as energias para completar a grande obra da independência nacional.Esta obra ainda não foi concluída. Várias gerações de brasileiros ao longo da história deram o melhor de si para desenvolvê-la e obtiveram êxitos notáveis. A maior parte dessa construção, que começou com Tiradentes, passou por Getúlio e chegou a Lula, já foi realizada. Mas a que falta deixa o país e o povo vulneráveis à espoliação externa que tolhe o nosso desenvolvimento econômico, político, social e cultural.Concluí-la aceleradamente será o principal objetivo do Pátria Livre. O primeiro passo dessa caminhada é recolher as 500 mil assinaturas, até o mês de junho de 2009, para que o PPL possa apresentar seus candidatos às eleições de 2010.Aos companheiros do PMDB, com os quais tivemos a honra de conviver por mais de 30 anos no interior da mesma estrutura partidária, repartindo o pão, as glórias e eventuais desventuras, o nosso sincero e comovido reconhecimento. Seguiremos juntos na grande frente nacional que se aglutina em torno do presidente Lula, pela qual tanto nos batemos e que, ainda mais do que antes, continuará a contar com a nossa plena dedicação.

São Paulo, 7 de dezembro de 2008

Comitê Central do Movimento Revolucionário 8 de Outubro

Estudantes não aceitam restrições ao direito à meia-entrada

A Comissão de Educação do Senado aprovou, na terça-feira (25), o substitutivo da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) ao Projeto de Lei 188/07, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), referente a alterações na concessão da meia-entrada para estudantes. Como o projeto foi considerado “terminativo”, não passará pelo plenário do Senado, bastando uma nova votação da Comissão para que seja enviado à Câmara, sem que o conjunto dos senadores o aprove.No substitutivo, foi incluída a restrição da meia-entrada a 40% do total dos ingressos disponíveis nos eventos. “Não concordamos porque, na materialização desta política, o direito à meia-entrada na prática será restrito. Isto porque não foi apresentado até agora um único mecanismo que garanta a transparência na venda destas cotas”, disse a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf.No texto, também foi aprovada a emenda do senador Augusto Botelho (PT-RR), que afirma que os produtores de espetáculos devem receber do Estado ressarcimento da meia-entrada. Como o Legislativo não pode estabelecer novos gastos e não existe previsão orçamentária para tal, esse dispositivo é apenas uma indicação. Se fosse para valer, as empresas, inclusive os monopólios estrangeiros que dominam a exibição de filmes, receberiam o preço do ingresso inteiro às custas do dinheiro público, isto é, seria uma forma de beneficiar as empresas que sempre quiseram acabar com o direito dos estudantes, e cujo interesse pela difusão da cultura não vai além do cultivo monetário. Empresários e testas-de-ferro presentes à votação afirmaram que se o Estado ressarci-los, eles são a favor de uma cota de 100%. O que, aliás, é óbvio.

Adiada a votação do projeto que impõe cotas para a meia-entrada.

18 de novembro - Depois de um dia de mobilizações no Senado Federal, lideradas pela UNE, a votação do Projeto de Lei 188/07, que regulamenta a meia-entrada e restringe a 40% os ingressos destinados para estudantes e idosos foi adiada para a próxima semana. O presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), concedeu vista do projeto ao senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que contestou o estabelecimento de uma sistema de cotas para a venda de ingressos com desconto. O adiamento da votação ocorreu após quase duas horas de intensos debates na comissão.
Aos Excelentíssimos Senhores Senadores
Nos dirigimos aos senhores, representantes do povo nesta Casa Legislativa, onde são definidas as principais questões do Estado brasileiro, com o intuito de trazer aos senhores senadores a opinião dos estudantes do país sobre matéria que está na pauta dos trabalhos de hoje.A meia-entrada é um direito dos estudantes, conquistada com muita luta e defendida por aqueles que sabem que nossa formação intelectual não se dá apenas em sala de aula. Mas deve ser complementada com o acesso aos bens culturais, esportivos, artísticos etc.Isto posto, o direito à meia-entrada é, antes de mais nada, um investimento da sociedade brasileira na formação das gerações futuras.Valorizamos a iniciativa desta Casa Legislativa nos sentido de regulamentar este direito, inclusive participamos de algumas discussões e sugerimos as medidas que coibiriam diretamente as falsificações do documento de identificação estudantil. Estas foram integradas ao PL.Contudo, há um ponto com o qual não podemos concordar: o que define uma cota de 40% dos ingressos disponíveis para estudantes. Não concordamos, porque na materialização desta política, o direito à meia-entrada na prática será restrito. Isto porque não foi apresentado até agora um único mecanismo que garanta a transparência na venda destas cotas.A experiência nos mostra que, nos municípios onde há o sistema de cotas, elas não são asseguradas aos estudantes. Isto porque a fiscalização é impossível. O próprio setor do empresariado cultural e artístico admite que não há meios de assegurar o respeito às cotas de meia-entrada.Por isso, não nos parece que seja possível a votação da matéria imediatamente, sem uma maior discussão do seu mérito, ou corre-se o risco de um grave erro ser cometido, um erro que poderá significar o não acesso de milhares de estudantes aos bens culturais, artísticos e esportivos, tão importantes na nossa formação. Acreditamos que seja necessário mais tempo para discutir a questão e chegar à solução que não onere a sociedade, mas que também não restrinja este direito tão caro aos estudantes brasileiros.
Lúcia Stumpf
Presidente da União Nacional dos Estudantes

Ministério barra nova tentativa de Serra privatizar a CESP.

O Ministério de Minas e Energia reafirmou que o prazo das concessões das hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira termina em 2015 e não em 2024 como pretendia o governador José Serra (PSDB). “O MME negou o nosso pedido”, afirmou o presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Guilherme Toledo. As atuais regras de concessão só permitem uma prorrogação, o que já ocorreu com as referidas usinas. A nova prorrogação pretendida pelo governador José Serra é para tentar retomar o processo de privatização da Cesp. Além das mobilizações populares em defesa da estatal, a não prorrogação afugentou os pretendentes a açambarcadores da Cesp.Na véspera do leilão, marcado para o final de março, o ministro Ministério de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou que depois do vencimento das concessões, em 2015, as usinas de Jupiá e Ilha Solteira - responsáveis por 67% da energia gerada pela Cesp -, voltarão ao domínio da União e serão novamente licitadas. Após ser obrigado a suspender o leilão da Cesp, o governo de São Paulo encaminhou pedido ao Ministério para que este reconhecesse como o ano de 2024 como prazo de vencimento das concessões, o que foi rejeitado pelo Ministério.

Senador ladrão tenta roubar o direito à meia-entrada.

A discussão aberta no Senado Federal para extinguir a MP 2.208/01 - editada pelo governo FHC para minar a carteira de estudante, pulverizando a sua emissão - foi sorrateiramente utilizada pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) para dar um golpe nas lideranças estudantis que participaram dos debates para este fim. Azeredo apresentou um projeto de lei que, após modificação, tenta acabar com a meia-entrada nos finais de semana e feriados, ferindo gravemente a conquista obtida a partir da década de 40. A proposta de extinção da MP 2.208/01 havia sido discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Remetida para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a matéria foi submetida à relatoria da senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e a uma série de audiências públicas com a participação dos estudantes, representantes dos setores culturais e de grupos que exploram comercialmente e controlam as apresentações artísticas.O projeto inicial de Azeredo – senador que ficou conhecido como o criador do “tucanoduto” operado por Marcos Valério e que foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por desviar dinheiro do Estado de Minas para sua campanha à reeleição em 1998 – tentava restringir a 40% o ingresso destinado à juventude para o acesso à cultura e lazer. Agora Azeredo e Serrano articularam outro mecanismo que fere gravemente o direito, uma vez que impede o seu uso nos dias mais utilizados pelos estudantes. Para o teatro, o projeto não permite a meia-entrada de quinta-feira a sábado, valendo apenas de domingo a quarta-feira.As entidades que representam nacionalmente os estudantes universitários e secundaristas, UNE e UBES reagiram ao golpe e destacaram que irão lutar nas ruas contra o fim do direito. “Não concordamos e, seria impossível para nós concordarmos, com a não aceitação da meia-entrada em todos os dias da semana, tendo em vista que para nós, esse é um direito conquistado pelos estudantes brasileiros e complemento de nossa formação. Reafirmamos, mais uma vez, que defendemos o direito a meia-entrada em todos os dias da semana e lutaremos para que esse direito seja assegurado no projeto”, ressaltam em nota as entidades.De acordo com os estudantes, “a Carteira do Estudante com direito à meia-entrada foi uma conquista histórica do movimento estudantil na década de 1940. A lei foi instituída como uma política que garanta a complementação da formação acadêmica dos jovens, facilitando o seu acesso aos bens culturais”.As lideranças estudantis defendem a emissão da carteira pelas entidades estudantis e denunciam que a edição da MP 2.208/01 pelo então ministro da educação de Fernando Henrique, Paulo Renato de Souza, hoje deputado federal pelo PSDB de São Paulo, foi uma agressão ao movimento estudantil, que lutava contra o desmonte do ensino promovido pelo governo tucano.

Não há dinheiro no mundo para cobrir montanha de derivativos

“Ninguém sabe que porção dos US$ 55 trilhões de contratos em derivativos de crédito inadimplentes será honrada”, ressalta o escritor norte-americano Chris Floyd, em seu artigo cuja íntegra publicamos a seguir

CHRIS FLOYD

Esta é a fera no escuro que caça os frágeis líderes do mundo desenvolvido: US$ 55 trilhões de dívida não contabilizada, e sem condições de se saber quanto dela está, neste momento sendo jogada pela descarga, levando a economia global com ela. O mito que rapidamente se consolidou é de que a quebra global foi causada por más hipotecas. Isto permitiu que os senhores do ódio da direita culpassem pelo derretimento os programas “liberais” que encorajaram a propriedade de casas a uma pequena percentagem dentre as pessoas de baixa renda (um boato venenoso que parte da mídia preponderante fez um razoável serviço de derrubar), enquanto “progressistas” de várias vertentes denunciavam bancos e outras instituições financeiras por empurrarem créditos super-fáceis para pessoas que realmente não os podiam pagar.
HIPOTECAS
Hipotecas insustentáveis são um fator chave na quebradeira global, claro. E muita gente (a maior parte brancos, diga-se de passagem) que tomou hipotecas que não poderia pagar caso a bolha das moradias viesse a explodir, como aconteceu, da forma mais espetacular. E sim, é inegável que a indústria de serviços financeiros tem tentado as pessoas com crédito fácil do jeito como traficantes de pátio de escola vão passando rapidamente cigarros de maconha.
Tudo isso estava fadado a acabar mal e acabou. Mas somente isso não seria suficiente para ameaçar de destruição todo o sistema financeiro, nem causar o cego e gritante pânico que estrangulou os mercados financeiros, tomou conta do fluxo vital de dinheiro entre bancos, e forçou os governos do mundo ocidental que veneravam o “livre” mercado a levarem a efeito nacionalizações e intervenções que, do ponto de vista meramente numérico, tornam anã qualquer coisa já vista após uma revolução comunista (como nota John Lancaster na London Review of Books, a tomada de Fannie Mae e Fredy Mac sozinha foi “em temos de dinheiro, a maior nacionalização na história mundial”. E isso era apenas o começo.)
O que espalhou medo mortal no coração de mercados e governos não são as más hipotecas, mas o quase incompreensivelmente gigantesco e complexo mercado de “derivativos”, baseado em parte em dívidas hipotecárias – mas também em uma vasta série de outras fontes que foram “securitizadas”, transformadas em commodities fantasmas negociáveis e depois vendidas numa selvagem variedade de formas arcanas.
Isto foi acompanhado de uma expansão de ainda outro mercado de mecanismos de seguros desenhado para proteger estes derivativos – mecanismos que eles próprios se tornaram “securitizados”.
Ao mesmo tempo a indústria de serviços financeiros usou homens da mala pagos por ela no mundo inteiro para afrouxar quase todas as restrições não apenas sobre a securitização e comércio com derivativos, mas também quanto ao montante de dívidas que as instituições podiam assumir para jogar nesses mercados vastamente expandidos e desregulados. Por exemplo, Lancaster destaca que o banco inglês Barclays tem uma razão dívida/capital próprio de 63 para 1:
Imagine que, por um momento, isso fosse traduzido para suas próprias finanças, de forma que você pudesse espichar o que realmente possui de forma inequívoca para tomar emprestado sessenta vezes esse valor. (Eu possuiria uma ilha, e você?)
O resultado de tudo isso tem sido a construção de um castelo de cartas gargantuesco, baseado em algo próximo a nada, e deixado só à sombra da construção da “tempestade perfeita” da ganância, desregulação e corrupção política.
A tempestade agora desabou. O castelo de cartas ruiu, e revelou um buraco de débito com base em derivativos que não podia ser preenchido, literalmente, por todo o dinheiro do mundo, muito menos pelos meros trilhões que os governos nacionais estão freneticamente atirando nele hoje.
Sim, “meros” trilhões. Como Will Hutton explica no Observer:...o coração negro do sistema financeiro global [é] o mercado de US$ 55 trilhões de derivativos de crédito e em particular, os chamados credit default swaps[CDSs], mecanismos rotineiramente utilizados para segurar bancos de perdas em investimentos arriscados. Este é um mercado mais de duas vezes o tamanho do PIB combinado dos EUA, Japão, e União Européia. Até que ele seja limpo e a ameaça tóxica que coloca tenha sido removida, a pandemia continua. Mesmo os bancos nacionalizados, e os países que os apóiam, poderiam ser ultrapassados pela escala de perdas que agora está emergindo.
Tente imaginar isto: um mercado de US$ 55 trilhões agora sob risco de destruição completa. Até dívidas em derivativos em posse de instituições individuais chegam a níveis de bancarrota de uma nação. Por exemplo, um único banco na Inglaterra, mais uma vez o Barclays, tem mais de US$ 2.4 trilhões em CDSs, o mecanismo negociável de “seguros” contra a quebra de títulos. Isto é mais que todo o PIB da Inglaterra. Se todos estes papéis vão mal, não há ações suficientes em todo o país para pagá-los. E isto é apenas um banco em um país.
Hutton dá os detalhes:
Este mercado de créditos derivativos cresceu de forma explosiva durante a última década em resposta ao mercado de US$ 10 trilhões em ações securitizadas – o empa-cotamento de receitas das mais variadas fontes (aluguel de escritórios, cobranças portuárias, pagamentos de hipotecas, estádios esportivos) e sua venda subseqüente como título a ser negociado entre bancos.
Em termos simples, estes títulos têm risco elevado, então o mercado inventou um sistema de seguros. Um comprador de um bônus securitizado pode adquirir o que de fato é um contrato de seguro que o protegerá da quebra do mesmo – um CDS. Mas de forma diferente do contrato abrangente que você possui com uma companhia de seguros, estes contratos de crédito contra quebra de títulos podem ser vendidos ou comprados livremente. Modelos matemáticos complexos estão continuamente estimando o risco e comparando-o com os preços de Mercado. Se o risco cai, os CDSs ficam baratos; se o risco sobe – porque, digamos, uma agência de avaliação declara que a companhia seguradora é menos sólida – o preço sobe. Os fundos de hedge especulam com eles de forma selvagem.
O propósito deles era criar uma solução de mercado para tornar os títulos menos arriscados e, de fato, eles os tornaram mais arriscados, como nós agora testemunhamos. O colapso do Lehman Brothers – a recusa de salvamento teve consequência cataclísmica – significa que ele não pode mais honrar os U$$ 110 bilhões de títulos, nem os US$ 440 bilhões de CDSs que subscreveu. Na sexta-feira, os contratos bichados começaram a ser leiloados, com os compradores pagando insignificantes oito centavos por cada dólar. Colocado de outra forma, existe agora um rombo de US$ 414 bilhões que alguém que tem esses contratos em mãos tem que honrar. E se sua cabeça está rodando agora, acrescente os três bancos falidos da Islândia. Eles não podem mais honrar os mais de US$ 50 bilhões de títulos e muito menos os estonteantes US$ 200 bilhões de CDSs....
Enquanto cada banco tenta passar a parcela tóxica para qualquer outro, o sistema tem que encontrar o dinheiro. Então, será a compensação pelos contratos quase sem valor, e portanto agora dívida não segurada, finalmente realizada – e por quem? E porque ninguém sabe – nem os órgãos de regulamentação, bancos ou governos – quem tem a propriedade dos CDSs e se eles são dignos de crédito, ninguém pode responder a questão. Talvez os que detentores de apólices de seguros consigam o dinheiro que lhes é devido, mas irá isso enfraquecer alguém mais? O resultado - pânico.
Este é o ultra-perigoso e desclinante turbilhão no qual o sistema está trancafiado. É por isso que os preços estão mergulhando. À medida que a recessão se aprofunda, haverá inadimplência sobre os títulos securitizados e o colapso potencial de mais bancos de fora do anel que cerca o G7. Ninguém sabe que porção dos US$ 55 trilhões de contratos de crédito inadimplentes que foram realmente contabilizados será honrada e quem poderá suportar perdas que chegam a trilhões de dólares.
Esta é a fera no escuro que caça os frágeis líderes do mundo desenvolvido: US$ 55 trilhões de dívida não contabilizada, e sem condições de se saber quanto dela está, neste momento, sendo jogada pela descarga, levando a economia global com ela.
INTERVENÇÕES
As intervenções massivas que estamos assistindo podem estabilizar os mercados temporariamente, ou ao menos parar sua queda livre por tempo suficiente para que emerja algum tipo de reestruturação massiva do sistema financeiro global. Ou não. Por que não é de forma nenhuma garantido que a sabedoria, e coragem política, para que surja um sistema mais viável sejam encontradas entre os líderes políticos – todos eles, como notamos aqui no outro dia, devem seu próprio poder e privilégios aos “malfeitores da grande riqueza” e ao culto extremista do fundamentalismo de mercado. Não há indicação em lugar algum de que o círculo de conspiração e corrupção entre governos e o Grande Dinheiro tenha ao menos diminuído, muito menos quebrado, pela catástrofe econômica. Todos os vários planos de salvamento (bailout) e “ações coordenadas” ainda têm como móvel principal a preservação dos malfeitores em seu atual estado de riqueza, privilégio e dominação. Como nota Jonathan Schwarz:
E ainda as elites dos EUA, vão tentar impor tanto ajuste estrutural quanto puderem arrancar, para fazer com que os 80% de americanos de baixo paguem o preço das espetaculares contorções das elites. O Washington Post já começou a escrever sobre como a atual crise demonstra que devemos cortar na Previdência Social. Esperem pela vinda de muito mais disso.
A única tênue esperança que nós temos em uma genuína reforma – ainda que imperfeita, conflitada, e com concessões, que o único tipo de reforma que teremos neste mundo, até que o leão se deite com o cordeiro – é de que a enorme escala do problema real – a fera de US$ 55 trilhões, o próprio potencial de completa destruição da economia global, e do poder de Estado que depende dela – possa forçar alguns políticos a se tornarem apóstatas, renunciarem ao culto do mercado, e morderem as mãos que os alimentaram por tanto tempo.
Ausente esta quase miraculosa possibilidade, ficaremos com mais um inseguro castelo de cartas, estapeados juntos no vôo – em grande medida sob controle dos malfeitores e para seu benefício – enquanto a fera escancara a boca com seus poderosos maxilares, e se prepara para nos engolir inteiros.
Chris Floyd é escritor norte-americano com trabalhos publicados em vários jornais e revistas e pela Universidade de Oxford. É co-fundador do blog Empire Burlesque e editor-chefe do Atlantic Free Press.

Em defesa de São Paulo e do Brasil!

MIGUEL MANSO (*)

Uma avalanche de falências dos maiores bancos e financeiras dos Estados Unidos sacodem as bolsas e o sistema financeiro em quase todos os países do mundo.
Ações de grandes bancos e corporações multinacionais perdem mais da metade do seu valor da noite para o dia.
Novamente, como em 1929, milhões de pequenos investidores, pensionistas, acionistas, poupadores e correntistas vêem suas economias desaparecerem e vão à ruína.
Papéis podres que até pouco tempo eram usados para alavancar operações financeiras para aquisição de empresas e patrimônios reais em países em desenvolvimento como o Brasil, a Rússia e a Índia – a chamada privatização - não param de cair.
Os barões do “mercado livre” novamente assaltam os tesouros públicos, arrombam os cofres dos bancos centrais para salvar seus maiores bancos e agiotas, enquanto aos correntistas só é garantido alguns trocados.
Em poucas horas grandes conglomerados financeiros passam ao controle de duas ou três megacorporações que ficam mais ricas enquanto os Estados ficam mais endividados e a economia arruinada.
É grave a crise americana e a ameaça de recessão e desemprego.
Fazem de tudo para voltar a saquear as economias e os países que aos poucos se libertam de suas garras. Provocam ataques especulativos, juros altos e remessas de lucros exorbitantes. Querem exportar a crise.
Menos de vinte anos se passaram do anúncio do “Fim da História” e da “Globalização sob hegemonia americana” e assistimos a bancarrota do neoliberalismo e seu império.
O projeto e o discurso neoliberal do “livre mercado” e da “competência do privado sobre o público” vão pra lata do lixo.
Os arautos da globalização apregoavam que o único caminho era o da submissão do Brasil ao projeto neoliberal, que tínhamos que privatizar nossas empresas, pois só podíamos contar com os investimentos estrangeiros, que o Estado brasileiro estava falido e que não podíamos crescer mais do que 3% ao ano.
Queriam o fim do Estado brasileiro.
Queriam a desregulamentação dos mercados para deixar os especuladores à vontade.
Queriam que entregássemos em troca de papéis podres todas as nossas empresas públicas, nossas empresas privadas, nosso petróleo, nosso pré-sal, nossa Petrobrás.
Durante os nefastos anos privatistas de FHC, Serra e seus demo-tucanos foi isso o que prevaleceu. Fizeram de tudo para vender o que pertencia ao povo brasileiro e paulista, venderam mais de 128 empresas públicas e entregaram o Estado ainda mais endividado e a inflação descontrolada.
Ainda há poucos meses o povo de São Paulo foi às ruas para impedir a privatização da CESP (Companhia de Energia de São Paulo) que o Governador Serra queria e quer privatizar, para entregá-la aos falidos grupos americanos.
Serra e os demo-tucanos queriam vender a Petrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Eletrobrás, o BNDES, e tantas outras empresas que hoje estão acelerando o nosso crescimento e impedindo que nossa economia sofra o impacto dessa avalanche, que destrói as grandes economias mundiais e principalmente a americana.
Não fora a força e a coragem do povo brasileiro de vencer os preconceitos e acreditar em nosso mais sincero líder – o Presidente Lula - nós não teríamos derrotado FHC, Serra e seus demo-tucanos.
Agora, com a crise americana, dizem que ela vai inevitavelmente acabar com o crescimento da nossa economia, e que não há o que fazer para impedir este desastre. Querem que isto aconteça.
O metalúrgico, nordestino, e pouco escolado Presidente Lula provou que estavam errados.
Os demo-tucanos não se conformam com o caminho independente e soberano de aceleração do crescimento adotado pelo Presidente Lula, baseado nas empresas e investimentos públicos e em nossa própria força. Único e verdadeiro caminho para impedir que o Brasil sofra com a crise externa.
A independência do Brasil foi decidida em São Paulo.
A redemocratização do Brasil foi decidida em São Paulo.
A nova era de crescimento, de empregos, de distribuição das riquezas e de Soberania do Brasil está sendo decidida em São Paulo.
Vencemos os preconceitos nas eleições em 2002.
Vencemos as mentiras e os golpistas nas eleições em 2006.
Vamos apoiar o Presidente Lula e a aceleração do crescimento do Brasil.
Vamos derrotar os neoliberais demo-tucanos e vencer as ameaças nesta eleição.
São estes dois projetos políticos que estão novamente em disputa.
Colocar nossa cidade no rumo do desenvolvimento e da aceleração do crescimento, fortalecer a liderança do Presidente Lula, o Governo Soberano do Presidente Lula e seus aliados, derrotar com coragem e decisão a campanha de mentiras e lorotas do preposto de Serra, o prefeito Kassab ou escancarar nossa cidade para a privatização da Saúde como fazem Serra e Kassab, para a privatização do Metrô como fazem Serra e Kassab, a entrega de 5 bilhões de reais do Tesouro municipal ao Banco Itaú como fazem Serra e Kassab, arruinar o comércio local em benefício dos magazines e hipermercados estrangeiros como fazem Serra e Kassab, a entrega dos melhores terrenos industriais da cidade para as falidas imobiliárias americanas como fazem Serra e Kassab.

Quando FHC e Serra estavam vendendo o Brasil, Kassab estava com eles.

Marta defendia o Brasil.

Quando FHC e Serra estavam cortando 40 bilhões de reais da Saúde, Kassab estava com eles.
Marta defendia mais verbas para a Saúde pública.

Quando FHC e Serra estavam elevando os juros e dando o dinheiro dos nossos impostos aos banqueiros, Kassab estava com eles.

Marta defendia o Bolsa Família.

Quando FHC e Serra estavam arrochando os salários e as aposentadorias, Kassab estava com eles.

Marta defendia os salários e os aposentados.

Quando FHC e Serra destruíam milhões de empregos, Kassab estava com eles.

Marta defendia os empregos e o desenvolvimento com Lula.

Quando FHC e Serra privatizavam as estradas e construíam pedágios, Kassab estava com eles.
Marta fazia o Bilhete Único e o transporte era bom e barato.

Quando FHC e Serra destruíam a educação com a progressão continuada, Kassab estava com eles.

Marta fazia os Céus, os uniformes escolares, o transporte das crianças com o Vai e Volta.

Quando FHC e Serra estão juntos contra Lula, Kassab está com eles.

Marta está com o Brasil e está com Lula!

Nós queremos empregos e a aceleração do crescimento, o desenvolvimento do Brasil Soberano.

Nós queremos que o Estado sirva ao povo brasileiro e não aos parasitas privatistas.

Nós queremos Saúde e Educação de qualidade e não as mentiras de Kassab na TV.

Nós queremos Metrô na periferia e não a privatização do Metrô, os congestionamentos e os pedágios do Serra e do Kassab.

Nós queremos internet para todos, inovação e acesso à tecnologia.

Nós queremos a reindustrialização de São Paulo.

Nós queremos os Céus e escolas técnicas de verdade e não os prédios vazios do Kassab.

Agora você já sabe. E quem sabe, não vota Kassab!

Por isso quem ama o Brasil e nossa Cidade, vota Marta!

São Paulo, 8 de outubro de 2008.

(*) Secretário de Organização do Comitê Central do Movimento Revolucionário 8 de Outubro – MR8

Sobre o sistema orçamentário de financiamento, por Che Guevara

Em fevereiro de 1964, a revista “Nuestra Industria”, do Ministério da Indústria da República de Cuba, publicou um artigo notável, “Sobre el sistema presupuestario de financiamiento”. Seu autor era o próprio ministro, Ernesto Che Guevara.
Era uma época bastante difícil para os revolucionários, apesar das vitórias conquistadas desde o fim da II Guerra Mundial. Na URSS, com Kruschev, naquele momento – e desde antes do XX Congresso do PCUS, mas sobretudo depois dele – afirmava-se que o mercado e a lei do valor eram intrínsecas ao socialismo, isto é, a todo o período de transição para o comunismo. Hoje, quando podemos ver para onde essa concepção mercantiflera conduziu a URSS e os países do Leste europeu, é fácil perceber que se tratava apenas de rendição diante do capitalismo – o externo, encabeçado pela casta dominante nos EUA, que promovia então uma bilionária, raivosa e chantagista campanha contra a URSS, e os elementos internos atrasados, que resistiam a avançar na construção de uma sociedade coletivista.
Porém, em 1964, isso era muito difícil de ser percebido. Sobretudo para um dirigente de um país bloqueado, agredido militarmente pelos EUA, e aliado da URSS, era difícil dizê-lo. Mas Che encontrou o caminho.
Durante meses, Che estudou os clássicos do marxismo e toda a literatura econômica que pôde obter. Nessa época, o debate em Cuba se intensificava – era um problema prático: como desenvolver o país de forma socialista. Foi isso que o levou às questões teóricas do marxismo sobre a construção do socialismo. Nesse debate, participou o economista francês Charles Bettelheim, defensor do “cálculo econômico”, criticado neste artigo por Che.
A questão pode ser resumida da seguinte forma: pode o socialismo pleno, que é uma sociedade coletivista, ter uma economia de base mercantil, ou seja, individualista, tal como o capitalismo? Colocada a questão dessa forma, a resposta parece óbvia. No entanto, era isso, basicamente, o que defendiam os adeptos do ‘’cálculo econômico” - que as relações entre as empresas de propriedade do povo, assim como entre as empresas e os consumidores, fosse necessariamente através do mercado.
Como observa Che, as relações mercantis são um entrave ao plano, à planificação econômica coletiva, que é a expressão da consciência humana, sem a qual é impossível transitar para o comunismo, chamado por Marx de “o reino da liberdade” - ou, na formulação de Stalin, um estágio da Humanidade em que o homem, ao invés de ser dominado pela economia como por forças cegas da natureza, passa a dominar a economia em prol da satisfação de suas necessidades e anseios materiais e espirituais.
Nos “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS”, Stalin, poucos meses antes de seu falecimento, em 1953, havia criticado o projeto para um “Manual de Economia Política”, da Academia de Ciências da URSS, pela introdução de contrabandos mercantis na teoria da construção do socialismo. Em 1964, é o mesmo Manual que Che critica, na mesma direção, embora seja provável que não tenha tido acesso ao livro de Stalin (o livro de Stalin que Che cita na introdução deste artigo é “Fundamentos do Leninismo”). Não é uma surpresa, mas é sempre interessante observar como esses dois revolucionários chegam, no essencial, às mesmas conclusões. Especialmente sobre uma questão fulcral, o problema da lei do valor no socialismo – uma conseqüência das relações de mercado ainda sobreviventes ao iniciar-se a construção do socialismo.
No último dia 8, fez 41 anos que Che tombou na Bolívia, lutando pela liberdade e independência de todos os povos do mundo. Sua luta floresce hoje, de diferentes formas, a começar pela própria Bolívia, onde a revolução do presidente Evo Morales avança sobre a sabotagem oligárquica. Mas também nos outros países da América Latina, com Lula, Hugo, Cristina e outros líderes – e, em outros continentes, como no Congo, país no qual o Che lutou apenas um ano após escrever este artigo.
A publicação destes trechos de “Sobre el sistema presupuestario de financiamiento” é a nossa homenagem a quem, como já se disse de outros, e com mais razão se poderia dizer dele, era um homem como poucos. C.L.

“A planificação centralizada é o modo de ser da sociedade socialista”

Entre o cálculo econômico e o sistema orçamentário de financiamento há diferenças de distintos graus.
A diferença mais imediata surge quando falamos da empresa. Para nós uma empresa é um conglomerado de fábricas ou unidades que têm uma base tecnológica parecida, um destino comum para sua produção, ou, em algum caso, uma localização geográfica limitada; para o sistema de cálculo econômico, uma empresa é uma unidade de produção com personalidade jurídica própria. Uma central açucareira é uma empresa para aquele método, e, para nós, todas as centrais açucareiras e outras unidades relacionadas com o açúcar constituem a Empresa Consolidada do Açúcar.
Outra diferença é a forma de utilização do dinheiro; em nosso sistema ele só opera como dinheiro aritmético, como reflexo, em preços, da gestão da empresa, que os organismos centrais analisarão para efetuar o controle de seu funcionamento; no cálculo econômico ele não é só isso, mas também meio de pagamento que atua como instrumento indireto de controle, já que são esses fundos os que permitem operar a unidade, e suas relações com o banco são similares às de um produtor privado em contato com bancos capitalistas, aos quais deve explicar exaustivamente seus planos e demonstrar sua liquidez.
Em conseqüência do modo de utilizar o dinheiro, nossas empresas não têm fundos próprios; no banco existem contas separadas para sacá-los e depositá-los, a empresa pode sacar fundos, segundo o plano, da conta geral de gastos, e da especial, para pagar salários, mas ao efetuar um depósito, este passa para o poder do Estado automaticamente.
As empresas da maioria dos países irmãos têm fundos próprios nos bancos, que reforçam com créditos dos mesmos, pelos quais pagam juros, sem esquecer nunca que esses fundos próprios, como os créditos, pertencem à sociedade, expressando em seu movimento o estado financeiro da empresa.
Quanto às normas de trabalho, as empresas do cálculo econômico usam o trabalho normatizado por tempo e o trabalho por peça ou por hora (por encomenda); nós estamos tratando de levar todas as nossas fábricas para o trabalho normatizado por tempo, com prêmios por superação da norma.
Partindo de que em ambos os sistemas o plano geral do Estado é a máxima autoridade, podem-se sintetizar analogias e diferenças operativas, dizendo que a autogestão se baseia num controle centralizado global e uma descentralização mais aguçada, se exerce o controle indireto mediante o rublo, pelo banco, e o resultado monetário da gestão serve como medida para os prêmios; o interesse material é a grande alavanca que move individual e coletivamente aos trabalhadores.
O sistema orçamentário de financiamento se baseia num controle centralizado da atividade da empresa; seu plano e gestão econômica são controlados por organismos centrais, em uma forma direta, não tem fundos próprios nem recebe créditos bancários, e usa, de forma individual, o estímulo material, vale dizer, os prêmios e penalidades monetárias individuais e, em seu momento, usará os coletivos, mas o estímulo material direto está limitado pela forma de pagamento da tarifa salarial.
Sobre a lei do valor
Uma diferença profunda (pelo menos no rigor dos termos empregados) existe entre a concepção da lei do valor e da possibilidade de seu uso consciente, colocada pelos defensores do cálculo econômico, e a nossa.
Diz o Manual de Economia Política:
“Por oposição ao capitalismo, onde a lei do valor atua como uma força cega e espontânea, que se impõe aos homens, na economia socialista se tem consciência da lei do valor e o Estado a tem em conta e a utiliza na prática da direção planificada da economia.
“O conhecimento da ação da lei do valor e sua inteligente utilização ajudam necessariamente aos dirigentes da economia a proces sar racionalmente a produção, a melhorar sistematicamente os métodos de trabalho e a aproveitar as reservas latentes para produzir mais e melhor.”
As palavras grifadas por nós indicam o espírito dos parágrafos.
A lei do valor atuaria como uma força cega, mas conhecida e, portanto, moldável, ou utilizável pelo homem.
Mas esta lei tem algumas características:
Primeiro: está condicionada pela existência de uma sociedade mercantil.
Segundo: seus resultados não são suscetíveis de medição a priori e devem refletir-se no mercado em que intercambiam produtores e consumidores.
Terceiro: é coerente em um todo que inclui mercados mundiais e trocas, e distorções em alguns ramos de produção se refletem no resultado total.
Quarto: dado seu caráter de lei econômica, atua fundamentalmente como tendência, e, nos períodos de transição, sua tendência deve ser, logicamente, desaparecer.
Alguns parágrafos depois, o Manual expressa:
“O estado socialista utiliza a lei do valor, realizando por meio do sistema financeiro e de crédito o controle sobre a produção e a distribuição do produto social.
“O domínio da lei do valor e sua utilização em combinação com um plano representam uma enorme vantagem do socialismo sobre o capitalismo. Graças ao domínio sobre a lei do valor, sua ação na economia socialista não leva ao desperdício do trabalho social, inseparável da anarquia da produção própria do capitalismo. A lei do valor e as categorias com ela relacionadas - o dinheiro, o preço, o comércio, o crédito, as finanças – são utilizadas com êxito pela URSS e pelos países de democracia popular, no interesse da construção do socialismo e do comunismo, no processo de direção planificada da economia nacional.”
Isto só pode considerar-se exato quanto à magnitude total de valores produzidos para o uso direto da população e os respectivos fundos disponíveis para sua aquisição, o que poderia fazer qualquer ministro da Fazenda capitalista com umas finanças relativamente equilibradas. Dentro desse marco, todas as distorções parciais da lei cabem.
Mais adiante se aponta:
“A produção mercantil, a lei do valor e o dinheiro só se extinguirão ao chegar a fase superior do comunismo. Entretanto, para criar as condições que façam possível a extinção da produção e da circulação mercantis na fase superior do comunismo, é necessário desenvolver e utilizar a lei do valor e as relações monetário-mercantis durante o período de construção da sociedade comunista.”
Por que desenvolver? Entendemos que durante certo tempo se mantenham as categorias do capitalismo e que seu término não pode se determinar de antemão, mas as características do período de transição são as de uma sociedade que liquida suas velhas amarras para ingressar rapidamente na nova etapa. A tendência deve ser, em nosso conceito, a de liquidar o mais vigorosamente possível as categorias antigas, entre as quais se incluem o mercado, o dinheiro e, portanto, a alavanca do interesse material, ou, melhor dizendo, as condições que provocam a existência das mesmas. O oposto faria supor que a tarefa de construção do socialismo em uma sociedade atrasada, é algo assim como um acidente histórico e que seus dirigentes, para remediar o erro, devem dedicar-se a consolidar todas as categorias inerentes à sociedade intermediária, ficando somente a distribuição da receita de acordo com o trabalho e a tendência a liquidar a exploração do homem pelo homem como fundamentos da nova sociedade, o que por si só é insuficiente como fator do desenvolvimento da gigantesca mudança de consciência necessária para poder afrontar a transição, mudança que deverá operar-se pela ação multifacética de todas as novas relações, da educação e da moral socialista, com a concepção individualista que o estímulo material direto exerce sobre a consciência freando o desenvolvimento do homem como ser social.
Para resumir nossas divergências: consideramos a lei do valor como parcialmente existente, devido aos restos da sociedade mercantil que subsistem, que se refletem também no tipo de troca que se efetua entre o estado fornecedor e o consumidor; cremos que, particularmente em uma sociedade de comércio exterior muito desenvolvido, como a nossa, deve reconhecer-se a lei do valor em escala internacional como um fato que rege as transações comerciais, ainda que dentro do campo socialista, e reconhecemos a necessidade de que este comércio passe já a formas mais elevadas nos países da nova sociedade, impedindo que se aprofundem as diferenças entre os países desenvolvidos e os mais atrasados pela ação do intercâmbio.
Vale dizer, é necessário encontrar fórmulas de comércio que permitam o financiamento dos investimentos industriais nos países em desenvolvimento, ainda que isso venha contra os sistemas de preços existentes no mercado mundial capitalista, o que permitirá o avanço mais paritário de todo o campo socialista.
Negamos a possibilidade do uso consciente da lei do valor, baseado na existência de um mercado livre que expresse automaticamente a contradição entre produtores e consumidores; negamos a existência da categoria mercadoria na relação entre empresas estatais, e consideramos todos os estabelecimentos como parte da única grande empresa que é o Estado (ainda que, na prática, não acontece ainda assim em nosso país).
A lei do valor e o plano são dois termos ligados por uma contradição e sua solução; podemos, pois, dizer que a planificação centralizada é o modo de ser da sociedade socialista, sua categoria definidora e o ponto em que a consciência do homem consegue, por fim, sintetizar e dirigir a economia até sua meta, a plena libertação do ser humano no marco da sociedade comunista.

"Marcelo amigo, o povo está contigo!"

"Vou fazer um Governo para se orgulharem de mim" - foi com essas palavras que Marcelo definiu sua vitória em declaração para milhares de militantes presentes em seu Comitê de campanha.

O candidato da Coligação Azul, Marcelo Barbieri recebeu por volta das 19h o resultado das eleições municipais em Araraquara. Com milhares de pessoas presentes em seu comitê acompanhando a apuração, Marcelo foi recebido com palavras de ordem como, "Marcelo amigo, o povo está contigo" entre outras.
Após discurso inflamado, ressaltando a necessidade do prefeito de nossa cidade ter canal aberto com o presidente Lula e com outras lideranças políticas, destacou que vai "fazer um governo para essas pessoas se orgulharem de mim, trabalhando dia e noite para os que mais precisam. Vou governar para o povo simples, que me deu essa vitória".
"Sei que vou ser cobrado pelas minhas propostas, mas meu desafio é fazer muito mais do que estava no escrito no programa de governo" - emendou o prefeito.
O resultado final das eleições foi conhecido pela madrugada do dia 6 e colocou Marcelo Barbieri com 44,66%, seguido por Edna Martins com 28,52% dos votos e Waldemar De Santi que apareceu com 23,40%.
Ainda na comemoração da vitória, centenas de carros e motos fizeram uma grande carreata pelas ruas de Araraquara, com fogos e o prefeito agradecendo em carro aberto a população de bairros como Selmi Dey, Adalberto Roxo e outros.
Vereadores
Entre os vereadores mais votados ficaram Elias Chedieck(PMDB), Boi Cabeleireiro(PMDB) e Márcia Lia(PT).
Vale destacar o desempenho que orgulha a juventude e os estudantes de nossa cidade. A garra, determinação, juventude e fé de Rodrigo Martins, que aceitou o nosso desafio e que surgiu como uma importante liderança da nossa juventude. Ao Rodrigo nosso agradecimento e a todos os que acreditaram em sua proposta, os nossos desafios ainda estão lançados, avançamos muito, mas somente com a nossa força, a nossa unidade vai nos garantir avançar com passos ainda mais largos.

(UMESA)

Final de Semana do Estudante é sucesso absoluto!

Após participar de Congressos, manifestações pela volta da Merenda Escolar, o Grêmio Livre Estudantil da escola Ergília Micelli voltou a realizar atividades para agitar os estudantes da escola localizada no Selmi Dey.
Durante todo o sábado(30) estudantes de todo os períodos da unidade escolar puderam participar de torneios de futsal e volei, além de um festival de talentos. Pela manhã no torneio de futsal modalidade ensino fundamental a equipe vencedora foi a Marcão da Cocada e na modalidade Ensino Médio a vitória ficou com equipe Kient Fields. Ainda pela manhã ocorreu o torneio de volei onde na modalidade ensino funamental a esquipe vencedora foi As Tigresas e na modalidade ensino médio a equipe 1ºC.
O destaque do Final de Semana do Estudante ficou por conta do Concurso de Talentos que agitou a galera e teve várias surpresas. Em primeiro lugar ficou o grupo Explosão Axé, seguido por Vírus Girl e Renan empatados em segundo lugar, além do grupo Street Dance em terceiro. O estudante Renan de apenas 10 anos, além da 2ª colocação conseguiu levantar os presentes em sua apresentação.
"Nosso objetivo era reunir os estudantes de nossa escola para mais uma vez reafimar que podemos nos organizar e isso ocorre pelo Grêmio Estudantil. Precisamos ir além, nosso Grêmio representa os estudantes em Congressos e ainda agita a galera em atividades como essa" - destacou Rodrigo Barbosa Ribeiro, Orador do Grêmio Estudantil.
Na quarta-feira ocorre a premiação dos primeiros colocados nas atividades realizadas. O Final de Semana do Estudante foi organizado pelo Grêmio Estudantil, o Programa Escola da Família e a UMESA - União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Araraquara, além da diretoria da escola.
Para mais notícias da atividade e conferir algumas fotos do Final de Semana do Estudante, acesse www.umesa.org.br

Tucanos vão ao STF para derrubar piso salarial dos professores.

Governos de São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul que lei aprovada em julho e sancionada por Lula é “inconstitucional”.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos de professores de todo o país começaram mobilizações para garantir a implementação do Piso Salarial Nacional Profissional do magistério público da educação básica, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula no dia 16 de julho. Implementado pela Lei 11.738, que estabeleceu o valor mínimo de R$ 950,00 para uma jornada de 40 horas semanais, até 2010, o Piso garante um patamar digno de remuneração, valorizando os profissionais e fortalecendo a qualidade do ensino, determinando a reserva de 33% da carga horária para atividades extraclasse, sem integrar em sua composição gratificações e abonos. Conforme dados do Ministério da Educação, o Piso beneficiará cerca de 60% dos trabalhadores em educação, além de amenizar as disparidades existentes no país com relação ao salário dos educadores, cujas variações chegam a até 400%.Inconformados com a prioridade dada à educação pública, os secretários de educação dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul se pronunciaram contra a aplicação da nova lei e buscam envolver o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para que entre com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal.Ao ameaçarem argüir a inconstitucionalidade do artigo que trata sobre a hora-atividade, denunciou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, esses secretários estaduais buscam erguer obstáculos à melhoria da qualidade do ensino público, fazendo abertamente o jogo dos donos de escola. “Este é o grande empecilho e a grande luta que travamos nesse momento. Para isso estamos mobilizando os professores do Brasil inteiro, ampliando apoios na sociedade para fazer valer aquilo que foi debatido no Congresso Nacional ao longo de mais de um ano”, acrescentou.Leão destacou que os secretários estaduais, assim como todos os interessados em debater o Piso, tiveram a oportunidade de participar - e participaram - do processo de elaboração da lei, que agora tentam sabotar. “Esta é uma opção política de manter uma escola pobre para pobre. O filho da classe trabalhadora tem uma escola que não consegue ter a qualidade que nós consideramos, uma qualidade libertadora. Então há uma divergência muito grande. Nós entendemos que o momento é de luta e devemos reforçar a trincheira, prontos para o combate a qualquer momento em defesa da melhoria da qualidade da educação pública”.O dirigente da CNTE lembrou que os professores do Rio Grande do Sul já tomaram as ruas na sexta-feira passada e fizeram um dia de paralisação, ação que deve ser reproduzida com ainda mais intensidade e vigor a nível nacional. “A reação violenta contra o Piso começou no Rio Grande do Sul e passa por São Paulo, estados com uma boa situação. O PIB de São Paulo é maior que o de muitos países da América Latina e o governo do Estado se nega a pagar os 33% de hora-atividade. O Piauí hoje já paga 30%. Então é uma situação que demonstra claramente a opção política privatista”, condenou. (LS)

Trabalhadores em educação param e tomam as ruas do RS em defesa do Piso Professores e funcionários das escolas estaduais do Rio Grande do Sul paralisaram as atividades e tomaram as ruas no dia 15 de agosto, em todas as regiões do estado, em repúdio a intenção do desgoverno de Yeda Crusius de não implementar o Piso Nacional do Magistério, sancionado pelo presidente Lula no dia 16 de julho. De acordo com o Cpers/Sindicato, a adesão atingiu 75% da categoria.Em Porto Alegre, os estudantes se somaram ao protesto. Em audiência com a direção do Sindicato, a secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, voltou a afirmar que o estado é contrário à transformação, em 2010, do piso em vencimento inicial e à dedicação de 33,3% da jornada de trabalho para atividades extraclasse, por tratar-se de “ingerência” no contrato de trabalho estabelecido. A ampliação das horas-atividade, segundo ela, implicaria na contratação de 27 mil novos professores. Para o CPERS/Sindicato, a implementação do piso exigiria a contratação de aproximadamente dez mil novos professores.A secretária aproveitou a reunião para afirmar que o governo vai apresentar proposta de um novo Plano de Carreira para o magistério gaúcho. Essa possibilidade é combatida pela direção do CPERS/Sindicato. Se existe um ponto que unifica a categoria, é a defesa do atual Plano de Carreira, modelo para outras unidades da federação. A intenção do governo é encurtar a distância entre as classes da carreira.A presidente do CPERS/Sindicato, Simone Goldschmidt, saudou o fato de os trabalhadores em educação do Rio Grande do Sul terem sido os primeiros a saírem às ruas exigindo a implementação do Piso e conclamou a categoria a manter a mobilização, pois quando o governo tucano defende a inviabilidade do professor dedicar 33,3% da carga horária para atividades extraclasse é porque tem receio de que a categoria passe a discutir de fato a educação. Simone sublinhou a necessidade da elaboração de um calendário nacional de luta em defesa do piso, com a realização de manifestações em Brasília.Na avaliação do presidente estadual da CUT, Celso Woyciechowski, o Piso é o primeiro degrau para a efetiva valorização dos profissionais da educação e da própria educação.

Líder do PT condena tentativa do PSDB de derrubar a conquista “A bancada do Partido dos Trabalhadores se solidariza com os professores e quer ajudar na mobilização da sociedade para que essa resistência de governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul seja vencida pelo bem da educação brasileira. Não tem sentido o PSDB querer derrubar uma conquista tão importante para a educação brasileira”, afirmou o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Maurício Rands, em sua intervenção no plenário, quarta-feira.Condenando a tentativa tucana de derrubar a implantação do piso salarial nacional dos professores, de R$ 950,00, sancionado recentemente pelo presidente, Maurício Rands enfatizou que a bancada do PT vai se mobilizar para que no caso de qualquer ação ser ajuizada, a sociedade se expresse perante o STF para ratificar a posição “decidida pelo Congresso Nacional no exercício de sua competência constitucional de legislar”.Reunido com representantes da CNTE, o líder petista manifestou total apoio à campanha da entidade pela defesa da implantação imediata do piso dos professores.

Publicado na Hora do Povo, edição nº 2.694

"Todos os estudantes tem direito a receber a Carteira da UMESA" - diz Gabriel Silva da EMEF Waldemar Saffiotti.

"Nos manifestamos de forma contrária a decisão da Secretaria Municipal da Educação de somente atender os estudantes do Ciclo III" - diz nota do Grêmio Estudantil da Escola divulgada após reunião da entidade.

O Grêmio Estudantil da EMEF Profº Waldemar Saffiotti se reuniu na tarde desta terça-feira para discutir a ampliação da parceria entre a UMESA e a Secretaria Municipal da Educação se manifestando de forma contrária a decisão de somente os estudantes do Ciclo III.
No ano de 2007 a UMESA e a Secretaria Municipal da Educação atendeu 100% da Rede, entregando mais de 6 mil Carteiras, onde o estudante não havia arcado ao menos com as fotografias das identificações. Para o ano de 2008 por decisão da Secretaria somente os estudantes do Ciclo III - cerca de 2mil estudantes terão o benefício da Carteira da UMESA. A Carteira que garante o estudante pagar meia-entrada em shows, eventos culturais, esportivos entre outros também é a identidade da Rede Municipal em nossa cidade.
O Grêmio Estudantil irá protocolar pedido formal na Secretaria Municipal da Educação solicitando a ampliação do direito.

11 de Agosto : Parabéns estudantes.

11 de Agosto, dia do estudante! Parabéns!

Aumento de Juros põe em risco o crescimento, diz Delfim.

O ex-ministro Delfim Netto, na última segunda-feira, em seminário realizado na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, promovido pela revista “Carta Capital”, classificou de “infantil” a escalada de aumentos de juros do Banco Central: “o efeito principal dessa medida é a valorização do câmbio. A inflação vem de fora, não tem nada a ver com as taxas de juros brasileiras”.Para Delfim, os juros altos fazem com que o país continue a ser “o último peru com farofa na mesa dos especuladores internacionais, fora o do Dia de Ação de Graças”. O Dia de Ação de Graças é o principal feriado norte-americano, caracterizado pelo peru como prato principal da refeição.Delfim condenou os aumentos de juros por conta de uma suposta inflação futura, preconizados pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles: “todos os bancos centrais do mundo ficam esperando o otário que primeiro vai aumentar os juros”.Polemizando com o expositor da mesa-redonda de que participou, o ministro Guido Mantega, que havia dito que os aumentos de juros não iriam “abortar o crescimento”, Delfim afirmou que “não há nenhuma garantia de que os aumentos de juros não irão abortar o crescimento como ocorreu entre 2004 e 2005”. Em setembro de 2004, com o país crescendo, o Banco Central iniciou uma série de aumentos de juros cujo resultado foi um freio no crescimento – de 5,71% em 2004, ele desceu até 3,16% no ano seguinte, só se recuperando em 2007. O país passou dois anos estagnado.Delfim ressaltou que os empresários “são ameaçados quando ouvem o discurso de que o BC tem de reduzir as expectativas de inflação. Desenvolvimento é um estado de espírito, quando o governo convence todos a investir”. No mesmo debate, o também ex-ministro Luís Carlos Bresser Pereira classificou a política financeira do Banco Central de “suicida e alucinada”, apontando sua contradição com a política de crescimento do governo Lula.Abaixo, na íntegra, um recente artigo do professor Delfim Netto. A destacar, sua breve síntese do sistema de metas de inflação: “... o sistema de ‘metas de inflação’ é apenas uma excrescência artificial inventada para extrair juros dos países periféricos, sem considerar as necessidades de crescimento e as carências do País, totalmente descolada da realidade, e exclusivamente para favorecer uma malta de especuladores, assegurando-lhes a felicidade eterna”.

Felicidade, dos banqueiros e a nossa.

DELFIM NETTO

Historicamente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) foi um instrumento de aconselhamento econômico estritamente alinhado às políticas econômicas hegemônicas vigentes. Foi assim durante a ditadura e persistiu dessa forma nos anos neoliberais, especialmente nos dois governos da administração FHC. O presidente Lula conviveu com essa situação em seu primeiro mandato, quando prevaleceram algumas dessas políticas baseadas no tripé meta de inflação, juro alto e superávit primário.Mas, em razão de uma importante mudança nos rumos da política econômica, ao colocar o Estado e o setor privado nacional no centro do desenvolvimento do País, através do PAC, o presidente resolveu entregar a direção do IPEA, na segunda fase de seu governo, a economistas liderados pelo competente professor Márcio Pochmann, da Unicamp, cuja linha de pensamento está totalmente dissociada do conservadorismo monetário reinante no Banco Central.Os monetaristas de plantão e seus porta-vozes instalados na mídia não tardaram a chiar contra a mudança e a reforçar, agora, o coro histérico contra Pochmann e sua equipe, que resolveram, acertadamente, suspender a divulgação sistemática da Carta de Conjuntura daquele órgão, cuja linha editorial está muito mais alinhada à política do BC do que com o novo IPEA.Quem mais estrebuchou foi o colunista Elio Gaspari, da Folha de S. Paulo, que chegou a acusar a nova direção do órgão a praticar a “grosseria” de um “comissariado bolchevique”. Um preconceito atroz contra os responsáveis por um dos fatos mais marcantes da história contemporânea, que foi a Revolução Russa de 1917, para ele, certamente, muito mais grave que a política antes praticada pelos tsares.Gaspari insurgiu-se contra a correta e oportuna decisão tomada pelo IPEA de suspender a divulgação de projeções macroeconômicas que, todos sabemos, são produzidas artificialmente pelo chamado mercado, leia-se, bancos, notadamente os estrangeiros, para, mais do que justificar, mitificar a política de juros altos do BC que, sob o surrado e combalido pretexto de combater a inflação, conspira abertamente contra o PAC, o desenvolvimento do País e, conseqüentemente, a manutenção das políticas de inclusão social tão bem sucedidas no governo Lula.Em quase meia página de jornal, o colunista faz questão de não esconder sua preferência por Pedro Malan e Edmar Bacha, entre outros responsáveis pela desastrosa política econômica adotada nos anos FHC, quando o País, literalmente, andou para trás em matéria de crescimento econômico e de distribuição de renda.E escancarou sua admiração pelos boletins do BC, que, segundo ele, “produz e divulga análises de boa qualidade” e que o que o “comissariado”, agora chamado de “petista”, quer é “brincar de felicidade”. Suas pérolas foram mais longe ao escrever que “o mercado”, essa santidade invisível que continua (des)governando tudo e todos, “é uma coisa essencialmente boa” e que “os países que seguiram sua dinâmica prosperaram”, enquanto os outros “arruinaram-se”.Não por acaso, o articulista fugiu do risco de citar um único exemplo, nem de prosperidade, nem de ruína. Sua dificuldade em encontrar nos seus alfarrábios uma única nação que tivesse conseguido se desenvolver sob o rígido figurino do FMI e do atual BC não foi gratuita. Todavia, poderíamos citar muitos países, em várias partes do mundo, o salto em cujo processo de desenvolvimento só foi possível graças a uma política de juros baixos e fortes investimentos, e sem a radicalidade dos superávits primários que aqui ainda verificamos e o uso da ameaça inflacionária como instrumento de terror e de chantagem para manter as medidas vigentes, os mesmos expedientes utilizados para alardear uma suposta crise alimentar e, assim, manter o País refém dos ditames das notas técnicas do BC e tímido na tentativa de buscar uma nova matriz energética.Recorremos a um único e ilustrativo caso, exatamente sobre as conseqüências dessa política no País que mais glorifica o mercado, a meca do capitalismo, os EUA. Durante os 19 anos (1987-2006) em que ocupou a presidência do banco central norte-americano, Alan Greenspan se lixou para as metas de inflação. Então, perguntamos: onde foi que tal sistema foi “consagrado”, nas palavras do xerife-mor dessa política em nosso país, Henrique Meirelles?O exemplo confirma apenas que esse modelo só serve para nós, pobres mortais, países subdesenvolvidos, mas não para eles, sacramentando definitivamente a máxima adotada por outros motivos no tempo da guerra fria de que “o que é bom para os EUA é bom para o Brasil”. Pelo jeito, o presidente do BC não concorda com isso e continua anunciando e pregando aos quatro ventos que os juros continuarão subindo… por causa da inflação. Diga-se de passagem que Meirelles foi mais longe, chegando a inventar uma nova teoria: a de que não basta atingir a meta de inflação, isto é, ficar dentro da banda, mas atingir o centro da meta (4,5%) -se não, é o fim do mundo.Voltemos a Gaspari, que acusa a atual direção do IPEA de promover um tal “patrulhamento intelectual”, seguramente porque considera que o que era produzido antes pelo órgão e, hoje, pelo BC, sob o eficiente comando do mercado, nada tinha de ideológico. Tratava-se, apenas, de análises técnicas isentas, comprometidas com a economia nacional e com o País. Acorda, Gaspari! Estamos no século XXI e, pelo jeito, o dileto colunista continua acreditando em cegonha e Papai Noel.O fato é que o sistema de “metas de inflação” é apenas uma excrescência artificial inventada para extrair juros dos países periféricos, sem considerar as necessidades de crescimento e as carências do País, totalmente descolada da realidade, e exclusivamente para favorecer uma malta de especuladores, assegurando-lhes a felicidade eterna, aquela de que Gaspari reclama que o “comissariado petista” do IPEA pretende estender a 180 milhões de brasileiros.O artigo foi reproduzido do site Desemprego Zero e publicado originalmente no DCI.

Publicado na Hora do Povo, edição nº 2.691

A Greve dos Professores e a lógica empresarial.

*Artigo escrito por João Antonio Felício, da executiva nacional da CUT, e Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp.

"A greve é direito. Consideramos que o profissional da educação tem de ser valorizado antes de começar a receber críticas" - Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

"O sindicato está completamente equivocado na greve dos professores. A solução da educação no Brasil tem que ser guiada por uma lógica empresarial, porque é preciso ter uma lógica de resultados" - Viviane Senna, da ONG empresarial Todos pela Educação, financiada por capital multinacional, bancos privados e recursos públicos

Durante a recente greve dos professores paulistas, dois movimentos se colocaram em campos opostos na análise da mobilização conduzida pela Apeoesp. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ligada aos movimentos sociais, favorável à greve, e a ONG empresarial TPE, Todos Pela Educação, mantida por empresários. Como a nossa categoria encontra-se em estado de greve contra o decreto do governador José Serra, e a grande mídia continua sua campanha sistemática de desinformação, negando espaço ao contraditório, achamos fundamental compartilhar algumas reflexões.Infelizmente, há pessoas que se crêem donas da verdade, mas que contemplam a vida do alto da montanha, tecendo considerações sobre a dureza da labuta, o sol e o suor na distante planície. Uma das principais representantes da TPE, a senhora Viviane Senna afirmou que a greve não atende o interesse dos alunos, apenas o de professores e do Sindicato. Como se fosse ela a grande conhecedora da escola pública, e não os que sofrem na carne com a dura realidade. Como se a campanha de uma categoria mal remunerada, espoliada e desprezada não representasse a luta por melhores condições de ensino, não dialogasse diretamente com a qualidade da educação. Talvez preferisse que, em vez de desfraldarmos as bandeiras do ensino público, gratuito e de qualidade, coletivizando com a comunidade escolar e a sociedade a necessidade de políticas públicas, de mais e melhores investimentos no ensino, devêssemos ficar isolados dentro de uma sala de aula choramingando.Para mudarmos o atual quadro vivido pela educação pública paulista, é preciso valorizar o profissional, fazer com que a carreira volte a ser atraente para os jovens; é necessário investir na infra-estrutura atual, mais do que defasada, impermeável aos avanços tecnológicos, como a computação, mas muito pior, pois a quase totalidade das bibliotecas e laboratórios estão fechados ou desaparelhados e sem pessoal, faltam os equipamentos básicos necessários; é preciso atualizar os conhecimentos dos professores, permitindo um aprimoramento e uma qualificação constantes. E, finalmente, mas não menos importante, democratizar o debate sobre a metodologia e os materiais utilizados, que não podem continuar reduzidos a apostilinhas pasteurizadas.As reivindicações enumeradas são históricas, sempre fizeram parte das lutas dos professores do Brasil, que nunca separaram a busca de um salário digno - já que não podem viver de vento - das necessidades vitais da educação. E é a defesa da escola pública a razão de ser do atual Estado de greve em que se encontram os professores paulistas, que não se dobram ao autoritarismo e a intransigência do governo do Estado. O movimento, ressaltamos, foi aprovado, de forma legítima, natural, decidido em assembléia democrática, depois de cinco anos de insistentes tentativas de negociação.Imediatamente, os mesmos editorialistas que condenaram à invisibilidade reclamações e protestos de professores, pais e funcionários, ao mesmo tempo em que se calaram durante o longo processo de sucateamento do ensino no estado mais rico do país, entram agora em frenesi, publicando compulsivamente artigos, desqualificações e impropérios para questionar a greve e as ações do Sindicato.É neste momento que o chamado TPE surge como tábua de salvação dos inimigos da educação, colaborando com a concepção preconceituosa da grande imprensa, que abandona o jornalismo para fazer relações públicas do governo estadual. Uma postura absolutamente coerente, já que nunca se viu movimento de empresários a favor de greve de trabalhadores, pois deporia contra seus próprios interesses. Ou alguém já viu um banqueiro apoiando greve de bancário? Dono de montadora apoiando paralisação de metalúrgico? Ou usineiro empolgado com reivindicação de canavieiro?A senhora Viviane Senna, uma das suas mais proeminentes lideranças, e que possui uma rede de escolas sustentada por recursos empresariais e governamentais - isto é, públicos - dispõe naturalmente das condições necessárias para proporcionar uma boa educação aos seus alunos. Ao questionar o Sindicato por liderar a greve, infelizmente, ela faz coro com os que querem impedir que milhões de estudantes da rede pública tenham as mesmas oportunidades dos beneficiados em seu micro-universo. Aliás, onde estava esta senhora durante os anos tucanos? Por que jamais apareceu para questionar os responsáveis pela situação de descalabro em que a escola pública se encontra? Ou foram os professores que fecharam escolas e salas de aula, desempregaram, não fizeram concursos públicos, arrocharam salários, desprestigiaram a educação?Nos propomos a estabelecer uma avaliação sobre a qualidade do ensino, efetiva, real, com a comunidade escolar, discutindo as responsabilidades de cada um: a nossa, a do governo, a dos pais e alunos. Mas para isso, reiteramos, são necessárias premissas básicas: a categoria receber um salário digno, as escolas terem condições de infra-estrutura adequadas, equipamentos atuais, e que os professores passem por um processo de formação e qualificação. Na nossa compreensão, isso poderia ser feito proporcionando maior interação entre escola e comunidade. Nunca, obviamente, da forma como foi apresentada pela secretária de Educação, uma medida essencialmente punitiva.Na verdade, é uma linha que reforça a injustiça, pois pune a vítima duas vezes. Para fazer um paralelo, seria igual a cobrar de um lavrador do Nordeste que, frente à intempérie e à falta de apoio, produza por alqueire o mesmo que um alemão ou japonês dotados de toda sorte de incentivos.Nas palavras de um representante do TPE, do qual fazem parte representantes da Gerdau, dos bancos Real e Itaú, o seu "movimento" é "mais colaborativo". A pergunta que não quer calar é: com quem? Pois ao servirem de escudo a serviço do governo de plantão, servem como anteparo às pressões da sociedade civil. Por que não colocam seu poder político - para não falar de seus cifrões - em benefício da resolução do problema? Talvez assim a rede física de São Paulo não estaria tão abandonada e desmantelada, com crianças saindo dos bancos escolares com precários conhecimentos nas mais variadas áreas de estudo. Querem nos fazer crer que a culpa é dos professores, mas a verdade é que, tanto quanto os alunos, eles também são vítimas.

UMESA inicia entrega de Carteiras em parceria com a Prefeitura Municipal

Teve inicio na tarde de hoje a entrega das Carteiras de Identificação dos estudantes da Rede Municipal da Educação. Serão cerca de 2 mil estudantes que receberão de forma gratuíta a sua Carteira. As primeiras escolas a receber foram a escola Gilda Rocha de Mello e Souza e a unidade do Jardim das Hortênsias, Henrique Scabello. Na próxima semana continua a entrega das Carteiras aos alunos da Rede.

Serra pede a Lula mudança na lei para entregar a CESP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reuniu-se na quarta-feira (30) com o presidente Lula e voltou a pedir que o governo federal mude a lei para permitir a renovação dos contratos de concessão das hidrelétricas pertencentes à Cesp.
Serra acredita que dessa forma vai conseguir privatizar a estatal responsável por 70% da energia de São Paulo. A legislação proíbe uma outra renovação e determina que a concessão passe por um novo processo licitatório, que ocorreria, no caso das usinas da Cesp de Jupiá e Ilha Solteira, em 2015.
Além das manifestações populares, esse foi um dos motivos que contribuíram para o cancelamento em março da privatização da companhia paulista de energia uma vez que, mesmo com o preço subavaliado, os monopólios externos não se interessaram, principalmente após as declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na véspera do leilão.
Dias antes do fracassado leilão da Cesp, que havia sido marcado para 26 de março, o ministro demonstrou a ilegalidade da renovação que Serra havia reivindicado. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, ele declarou que, em relação à usina de Três Irmãos (cuja concessão se esgota em 2011, e legalmente pode, ao contrário de Jupiá e Ilha Solteira, ser renovada mais uma vez), “não estou garantindo prorrogação. Pela lei, o ministro fica autorizado a prorrogar a concessão, e não obrigado”. E em relação a Jupiá e Ilha Solteira Lobão observou que após o vencimento das concessões, em 2015, as usinas de Jupiá e Ilha Solteira voltarão ao domínio da União e vão ser novamente licitadas: “Levando em conta que estão amortizadas e pagas, a energia terá de ser vendida a preços mais baixos, compatíveis com a situação dessas usinas”.
Serra tentou disfarçar e esconder que o pedido não estava relacionado com mais uma tentativa do tucano de entregar a Cesp, mas recentemente seu vice, Alberto Goldman, declarou: “estamos aguardando alguns dados da área federal, mas não desistimos da venda [da CESP]”.

Mais uma sessentona: Para comemorar aniversário UPES lança projeto memória.

No último sábado (26), dia seguinte ao que a UBES completou seus 60 anos, a União Paulista dos Estudantes Secundaristas celebra a data e relembra sua história de lutas com o projeto Memória 60 da UPES

São 60 anos em defesa da educação e da juventude. 60 anos de lutas para a construção de um Brasil democrático. Assim pode ser resumida a história da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES). De presente, a mais nova entidade a se tornar uma sexagenária, ganhou um projeto para contar sua trajetória.
Trata-se do projeto Memória 60 da UPES, coordenado pela jornalista Amira Abboud Pompêo de Camargo. Amira, que foi diretora de comunicação da entidade em 1998, recebeu o convite da atual gestão para tocar o projeto. "Na época em que militei já acalentava o sonho de recuperar a história da UPES, como forma de dar minha contribuição. Mostrar aos estudantes que a história é construída por pessoas, e precisa ser humanizada. Penso que essa é a forma mais eficiente de aproximar a juventude da trajetória de lutas dessa entidade. Sem memória, não há história", disse.
A jornalista campinense de 27 anos informou ainda que o objetivo do projeto é produzir um vídeo documentário que deve ficar pronto até o fim deste ano. "Estamos entrevistando todos os ex-presidente da UPES, ex-diretores e coletando imagens da época. Faremos também uma sessão de extras orientando passo a passo a construçaõd e grêmios e demais entidades estudantis. Queremos que esse trabalho, além de resgatar a história da entidade, dê continuidade a ela".
A cada quinze dias, Amira produzirá um texto contando os principais acontecimentos desses 60 anos que será publicado aqui no EstudanteNet. "Nós apenas começamos", reforça Amira. Abaixo a íntegra do primeiro texto, que apresenta, em linhas gerais, a atuação da UPES na sociedade brasileira.
União Paulista dos Estudantes Secundaristas comemora 60 anos de luta
Ao digitar no Google "Brasil em 1948", milhares de páginas apontam diversos acontecimentos de 1948 que marcaram parte da história do nosso país. Em janeiro, a lei federal no 211 cassou o mandato de todos os parlamentares comunistas, em julho Ernesto Geisel foi promovido a Tenente-coronel do Exército Brasileiro, ainda no mês de julho foi fundada a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em outubro, Cacilda Becker estréia no Teatro Brasileiro de Comédia em São Paulo. Nesse mesmo ano, o mundo todo direcionou seus olhares para Londres, que foi palco das Olimpíadas, após doze anos de interrupção devido à II Guerra Mundial.
Em meio a tantos acontecimentos noticiados nas páginas de grandes jornais, um fato registrado apenas pelo serviço secreto do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), reflete uma das maiores conquistas dos estudantes secundaristas do Estado de São Paulo: A Fundação da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES).
Há 60 anos, um grupo de secundaristas, idealistas e preocupados com os rumos da educação no Estado de São Paulo, realizaram entre os dias 26 e 29 de julho de 1948, a 1ª Convenção dos Estudantes Secundários do Estado de São Paulo, espaço que serviu para que jovens estudantes de todo o Estado fundassem, a Associação dos Estudantes Secundários do Estado de São Paulo, que dois anos depois é rebatizada, e passa a chamar-se definitivamente de União Paulista dos Estudantes Secundaristas.
Araripe Serpa foi escolhido para presidir a entidade, João Pessoa Albuquerque, foi o primeiro vice-presidente da UPES, que naquele momento era composta ainda pelos estudantes: Nelson Guarnieri Lara, Geraldo Souza e Francisco Rocha Morel.
Pouco mais de um ano depois de sua fundação, em 29 de outubro de 1949, é realizado o Congresso Paulista dos Estudantes Secundários, na Escola Normal Caetano de Campos, que contou com a presença de cerca de 80 estudantes. Na ocasião, estudantes anticomunistas partem para agressões físicas, e o congresso teve que ser transferido para Associação dos Profissionais de Imprensa de São Paulo, na Rua da Consolação.
A UPES e o golpe miltarAté 1964, a UPES teve importante atuação entre os estudantes, "A UPES na ocasião estava empenhada, por um lado, em organizar os estudantes em todo o Estado, através de seus grêmios e outras organizações similares; por outro, em conscientizar os estudantes da realidade brasileira, isto é, queríamos que os estudantes tomassem consciência das desigualdades e dos problemas sociais e econômicos vividos pelo país. Como todo o período se politizou muito, em seguida, a UPES passou a defender, junto com a UEE (União Estadual dos Estudantes universitários) e com vários sindicatos de trabalhadores, as reformas de base defendidas pelo governo Goulart, ou seja, reforma urbana,reforma agrária, reforma universitária, reforma da saúde. Essas atividades eram desenvolvidas através de um programa denominado UPES Volante, que viajou o estado inteiro, quando tive oportunidade de fazer palestras em inúmeros colégios" afirma José Álvaro Moisés, presidente da entidade eleito em 1963. No entanto, de acordo com Moisés, toda essa atuação cessou em 1964 com o golpe de Estado dado pelos militares brasileiros contra o governo constitucional do presidente João Goulart, do PTB.
Em 1967, clandestinamente, os estudantes voltam a se organizar no Estado de São Paulo e Antônio Guilherme Ribeiro Ribas, conhecido apenas como Ribas, é eleito Presidente da UPES. Naquele momento, apesar de toda a repressão, os estudantes não recuavam e realizam diversas atividades, de acordo Fernando José Cardim de Carvalho, estudante e militante no Colégio CEDOM, o grande debate da época no movimento estudantil eram sobre a importância relativa dos objetivos nacionais, como o fim da ditadura, e das demandas específicas dos estudantes, como melhores condições de ensino. "Entre os militantes, havia um enorme companheirismo, gerado especialmente pelo sentimento compartilhado de que, de algum modo, estávamos fazendo história. Este sentimento é muito marcante e permanece com você para sempre. A idéia de que nós estávamos lá, que 1968 não é algo de que ouvimos falar, mas algo que nós fizemos, certo ou errado" declarou Carvalho.
Carvalho, afirmou ainda que, esse foi um período em que muitos erros foram cometidos, que custaram a vida de muitos companheiros em sua juventude. Esse é o caso, de Ribas, então Presidente da UPES, preso ainda durante sua gestão, no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna. Após sair da prisão, Ribas entrou na clandestinidade, mudou-se para o Rio de Janeiro, e pouco depois tornou-se guerrilheiro na região do Araguaia, onde, foi assassinado pelos militares.
Com o afastamento de Ribas, foi realizado ainda em 1968, um novo congresso da UPES, onde Marcos Palácios foi eleito novo presidente da entidade, no entanto, com o aumento da repressão, a UPES foi obrigada mais uma vez a cessar suas atividades.
A UPES é reconstruídaDécada de 80, início do processo de abertura política no país. O ano de 1982 foi marcado pela reconstrução UPES. Com a participação de 46.700 estudantes, Henrique Soares Carneiro, foi eleito Presidente da entidade, que pela primeira vez elegeu seus dirigentes por meio de eleições diretas.
Foi ainda na década de 80 que a UPES teve sua primeira Presidenta.
A UPES na década de 90Passando por problemas estruturais, mais uma vez a UPES passa por um período difícil na primeira metade da década de 90, até que em 1996, o município de Mauá, na região do grande ABC, é palco de mais um Congresso de reconstrução.
João Eduardo Gaspar é eleito Presidente, a UPES conquista uma sede na Vergueiro, e mais uma vez, se posiciona em defesa da educação e dos estudantes paulistas.
Com o slogan "Nós Apenas Começamos", é eleito Presidente da entidade em 1998, em Indaiatuba, interior do Estado, o estudante Emerson Martins, reeleito em 1999 em Marília, para mais uma gestão.
A UPES na mudança de séculoAno 2000, enquanto muitos dizem que a juventude do novo século é apática e despolitizada, os secundaristas do Estado de São Paulo, mostram que não brincam em trabalho.
A UPES do século XXI acumula a cada dia mais gás e disposição. "Apesar de todos que tentaram calar a voz dos estudantes, a UPES sempre conseguiu achar uma nova maneira de superar os desafios colocados. Quando olhamos para a história da entidade, notamos que a luta e a garra de milhares de estudantes valeu a pena, e quando cada um de nós, atuais dirigentes da UPES, acordamos e iniciamos mais um dia de luta, vislumbramos que a perspectiva de construção de um sonho ainda vive", afirma Arthur Herculano, atual presidente da UPES.
Em 60 anos, apesar das dificuldades enfrentadas, a UPES acumula vitórias em todo o Estado de São Paulo, e hoje, mais do que nunca, comemora, afinal são 60 anos de lutas.
Aos 60 anos, nós apenas começamos!

Amira Abboud Pompêo de Camargo
Jornalista e responsável pelo projeto de Memória da UPES

Professor amigo, o estudante está contigo!

Em nota a UMESA se solidariza aos professores paulistas há anos sem reajuste salarial.

O estado que detém 32% do PIB brasileiro, hoje conta com os piores índices de educação. E estão piorando! Esse é o resultado das políticas educacionais (sic) implementadas pelo Governo de São Paulo. São 14 anos de desvalorização e arrocho dos profissionais da educação, de escolas foram fechadas, salas de aula superlotadas, estudantes sem merenda escolar, nossos laboratórios não funcionam, as salas de aula estão sucateadas, tem as carteiras inadequadas para nossos jovens e faltam portas e até pedaços da lousa. Como se não bastasse, ainda existe a aprovação automática, ou seja, verdadeiro crime contra nossos estudantes e suas famílias! Nossos amigos professores hoje são massacrados por terem que trabalhar em até três turnos para poderem suprir suas necessidades básicas. Estamos juntos nessa luta, estudantes, professores, população para reconstruir a escola pública. E a primeira e mais importante medida é o reajuste salarial dos professores!

Todo apoio à luta dos professores e diretores!

Pelo fim do arrocho salarial!

Pela valorização dos profissionais da educação!

União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Araraquara / 20 de Junho de 2008.