segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Serra pede a Lula mudança na lei para entregar a CESP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reuniu-se na quarta-feira (30) com o presidente Lula e voltou a pedir que o governo federal mude a lei para permitir a renovação dos contratos de concessão das hidrelétricas pertencentes à Cesp.
Serra acredita que dessa forma vai conseguir privatizar a estatal responsável por 70% da energia de São Paulo. A legislação proíbe uma outra renovação e determina que a concessão passe por um novo processo licitatório, que ocorreria, no caso das usinas da Cesp de Jupiá e Ilha Solteira, em 2015.
Além das manifestações populares, esse foi um dos motivos que contribuíram para o cancelamento em março da privatização da companhia paulista de energia uma vez que, mesmo com o preço subavaliado, os monopólios externos não se interessaram, principalmente após as declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na véspera do leilão.
Dias antes do fracassado leilão da Cesp, que havia sido marcado para 26 de março, o ministro demonstrou a ilegalidade da renovação que Serra havia reivindicado. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, ele declarou que, em relação à usina de Três Irmãos (cuja concessão se esgota em 2011, e legalmente pode, ao contrário de Jupiá e Ilha Solteira, ser renovada mais uma vez), “não estou garantindo prorrogação. Pela lei, o ministro fica autorizado a prorrogar a concessão, e não obrigado”. E em relação a Jupiá e Ilha Solteira Lobão observou que após o vencimento das concessões, em 2015, as usinas de Jupiá e Ilha Solteira voltarão ao domínio da União e vão ser novamente licitadas: “Levando em conta que estão amortizadas e pagas, a energia terá de ser vendida a preços mais baixos, compatíveis com a situação dessas usinas”.
Serra tentou disfarçar e esconder que o pedido não estava relacionado com mais uma tentativa do tucano de entregar a Cesp, mas recentemente seu vice, Alberto Goldman, declarou: “estamos aguardando alguns dados da área federal, mas não desistimos da venda [da CESP]”.

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