Diretor da RCTV recua e tenta sair da ilegalidade

O canal venezuelano Radio Caracas Televisión (RCTV) anunciou que se adequará à legislação venezuelana e se inscreverá na Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) como produtor nacional.

Em janeiro de 2010, o canal teve sua transmissão via cabo e satélite suspensa após negar-se a se enquadrar na Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, desacatando a qualificação de “Produtor Nacional Audiovisual”.

A Conatel advertiu em diversos momentos que os conteúdos do canal deveriam ser ajustados à legislação vigente, que abarca a todos os canais que possuam uma produção nacional superior a 70%.

Justificando que o seu sinal era internacional, a RCTV decidiu não se adequar à legislação. Após diversas notificações não atendidas e desrespeitadas, a transmissão de sinal da RCTV, via cabo e satélite, foi cortada. Num primeiro momento a direção da emissora se fez de vítima e passou a acusar o governo venezuelano de “censura”.

O ministro de Obras Públicas e presidente da Conatel, Diosdado Cabello, afirmou que com esta decisão a RCTV agora resolveu reconhecer a lei.

A elite econômica e as eleições presidenciais

Não é segredo para ninguém que as eleições de 2010 vêm mobilizando os principais atores da política nacional há algum tempo. A elite econômica, a mídia monopolista e os partidos que a representam – PSDB, DEM e PPS – vêm trabalhado febrilmente para tentar organizar seu script. Qual a sua estratégia?

Ato 1. – Não faz muito tempo Alberto Sardenberg – jornalista da Globo – esforçava-se em pautar o debate entre os pré-candidatos do PT e PSDB à presidência da República. Dizia ele que “a política econômica brasileira vai bem hoje graças àquela implementada por FHC”; e mais: para o Brasil avançar, é preciso ampliar os investimentos a partir, “entre outros fatores, da retomada das privatizações”.

Como já comentei aqui mais de uma vez, FHC já decretara o “fim da Era Vargas”; e os tucanos, de uma maneira geral, gostam de cantar loas ao Plano Real, idealizado por Itamar Franco e implementado por FHC. O mérito do Plano foi conter uma superinflação latente, que não chegou a durar 18 meses. A partir daí houve uma sucessão de problemas. Palavras do Prof. Belluzzo: “A combinação entre câmbio valorizado e juros altos, mantida a ferro e fogo [pelo governo tucano], lançou a economia brasileira numa trajetória de crescimento medíocre”.

A política econômica e a orgia privatista do governo do PSDB arrasaram o Estado brasileiro e atrelaram nossa economia à norte-americana de uma maneira muito mais profunda. O Brasil quebrou três vezes e em todas as três tivemos de recorrer ao FMI, aumentando consideravelmente nossa vulnerabilidade externa. A dívida pública pulou de R$ 61,3 bilhões para R$ 623,2 bilhões; a dívida externa passou de US$ 128 bilhões para US$ 280 bilhões.

Ato 2. – O PSDB acaba de sofrer duros golpes. José Roberto Arruda tinha sido escalado pelo DEM para ser o vice de Serra (ou de Aécio Neves). Serra chegou a fazer uma grande reunião com Arruda para preparar o caminho nesta direção. O segundo evento de grande expressão ocorreria em Belo Horizonte. Seria a vez de Aécio levantar a bola do então governador do Distrito Federal. A explosão do escândalo em Brasília fez o plano naufragar.

Como recuperar o espaço perdido? Fica difícil, ainda mais considerando que Gilberto Kassab, a segunda figura mais importante do DEM e braço direito do Serra, acaba de ter seu mandato cassado por ter recebido doações ilegais (caixa-2) durante a campanha, segundo denúncias da Promotoria Pública.

É um verdadeiro inferno astral para as elites e para seu candidato, José Serra. O outro José (o Arruda) envolveu-se com um „mensalão‟ consubstanciado no chamado „propinoduto‟ – dinheiro proveniente de propinas para abastecer suas burras e a de seus correligionários. Pergunto: qual a moral da elite econômica brasileira para querer pautar as eleições de 2010?

A oposição vai ter de se desdobrar para explicar estes seus pecados mortais. Já Dilma Rousseff, uma super-ministra competente, que na juventude de seus 19 anos enfrentou com bravura os carrascos da ditadura nos porões do DOI-CODI, estará surfando em ondas extremamente favoráveis.

Emerson Leal – Doutor em Física

Atômica e Molecular e vice-prefeito

de S. Carlos.

E-mail: emersonpleal@gmail.com

"Veja" garante que Serra não tem nada a ver com enchentes.

Serra ficou três anos sem limpar o Tietê. Mas, segundo a isenta “Veja”, o problema é uma “rara combinação de fatores atmosféricos”, além do povo, que mora no lugar errado, e a Dilma

A administração do Estado de São Paulo, como diz o governador, José Serra, tem por princípios inabaláveis a prioridade e o planejamento. Desde que Serra tomou posse, acabaram-se os tempos em que a esculhambação não tinha prioridade – nem planejamento.

Há semanas a mídia vinha publicando que o governo paulista retirava 400 mil metros cúbicos de resíduos do Tietê a cada ano. O volume é totalmente insuficiente para livrar São Paulo do perigo de um transbordamento, porque o Tietê recebe mais de um milhão de metros cúbicos por ano de sedimentos. Porém, a situação, segundo o próprio governo estadual, é pior: comunicado da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia (SSE) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) informa que: 1º) não foram 400 mil, mas 380 mil metros cúbicos que foram retirados em 2009; 2º) esse volume não foi retirado apenas do Tietê, mas “dos rios Tietê, Cabuçu de Cima, Tamanduateí e dos piscinões do ABC e Pirajuçara”. O problema é que somente o Tietê recebe 1,2 milhão de metros cúbicos de resíduos por ano.

Isso já seria um desastre. Só a estúpida “Veja” conseguiu colocar a culpa na natureza, atribuindo a devastação em São Paulo às chuvas intensas – e na ministra Dilma, que estaria explorando eleitoralmente a questão, enquanto Serra, o homem da prioridade e do planejamento, se recusa a fazer campanha. Logo Serra, que só faz uma coisa na vida: campanha. Se não faz mais, é porque está difícil apresentar bairros alagados e sem luz, gente desabrigada, ruas venezianas e esgotos flutuando na porta das casas como obras espetaculares da sua operosa administração.

Evidente que choveu e continua chovendo muito. Serra não criou a chuva. Mas, exatamente por somente se preocupar com sua campanha, deixou o Estado ainda mais despreparado do que já estava para as chuvas, apesar de vários avisos anteriores da natureza - e de outros, como o INPE (ver matéria nesta página). Até mesmo os 380 mil ou 400 mil metros cúbicos de retiradas de resíduos, apesar de minúsculos para as necessidades, são duvidosos.

A repórter Conceição Lemes, em matéria no site “Viomundo”, do jornalista Luiz Carlos Azenha, conta a sua peregrinação para comprovar essa retirada. Alguns trechos:

“Uma primeira busca nos portais do Daee e da secretaria de Saneamento e Energia, nada a respeito. Entre dezembro de 2005, término da obra da calha [do Tietê], e outubro de 2008, início da vigência do contrato de desassoreamento, há um ‘buraco’. Um período sem explicações sobre limpeza do Tietê.

“O Viomundo questionou a assessoria de imprensa da secretaria de Energia e Saneamento (SSE) sobre a limpeza em 2006, 2007, 2008 e 2009. O motivo: a falta de dados oficiais mostrando que os 380 mil ou 400 mil metros cúbicos foram removidos nos três primeiros anos.

“‘A limpeza é feita sistematicamente todo ano’, diz por telefone a esta repórter o assessor de imprensa da SSE, Hugo Almeida. ‘Tem máquinas limpando o Tietê o ano inteiro.’

“A repórter insistiu. Enviou e-mail a Hugo Almeida e, por orientação dele, também a Gregory Melo (da assessoria de imprensa do Daee, órgão vinculado à SSE). Reenviou a mensagem mais três vezes. Nenhum dos dois retornou.

“A repórter reforçou por telefone a solicitação à assessoria de imprensa da SSE, já que, segundo ela, as informações seriam fornecidas pela SSE e não pelo Daee.

“A primeira ligação, na segunda-feira cedo, 21 de dezembro, Hugo Almeida atendeu:

- Estou indo atrás das informações para você, mas esses documentos são difíceis, faz muito tempo...

- É impossível instituições como as de vocês [Daee e SSE] não terem esses documentos à mão, arquivados ou no Diário Oficial do Estado... São comprovações atestando que esses serviços foram feitos...

“Seguiram-se outros telefonemas para o assessor de imprensa: ‘Ele não está’. ‘Está numa reunião’. ‘Volta mais tarde’. ‘Deu uma saidinha, mas volta’. ‘Acabou de sair’...

“Invariavelmente essas respostas eram precedidas pelo ‘Quem gostaria de falar? Vou verificar...’. Fazia-se breve silêncio. E aí vinha a negativa, manjadíssima, aliás.

“Na terça-feira, 22, como a mudez do outro lado era absoluta, esta repórter tentou logo cedo contato. Júnior, assistente da assessoria de imprensa, informou: ‘O Hugo não está, só volta no final da tarde’.

“A repórter ligou de novo, mas, propositalmente, deu um nome qualquer sem sobrenome.

“Adivinhem o que aconteceu? Hugo atendeu.

“Inicialmente, o assessor de imprensa da SSE/Daee tentou ser dono da verdade. Não deu certo. Acabou entregando os pontos:

- Não vou dispor das informações que você quer – disse e desligou”.

A repórter lembra que, depois de 2005, “foi somente no segundo semestre de 2008 que o governo do Estado de São Paulo resolveu licitar o desassoreamento de 400 mil metros cúbicos de sedimentos do Tietê”.

“Da barragem da Penha ao Cebolão, relembramos, são lançados anualmente no rio Tietê cerca de 1,2 milhão de metros cúbicos (1,2 milhão m³) de sedimentos. A partir daí o professor Julio [Cerqueira César Neto, especialista em Hidráulica e Saneamento] fez as contas:

· 1,2 milhão m³ (em 2006) + 1,2 milhão m³ (2007) + 1 milhão m³ (em 2008, janeiro a final de outubro) = 3,4 milhões de metros cúbicos.

· Portanto, até outubro de 2008, já havia depositado na calha do leito do Tietê um passivo de 3,4 milhões de metros cúbicos.

· Do final de 2008 a dezembro de 2009, segundo a secretária Dilma Pena, removeram-se 380 mil metros cúbicos. Ou seja, permaneceram no Tietê 820 mil metros cúbicos.

· Pois bem, somando os 3,4 milhões de metros cúbicos (não tirados de 2006 a final de 2008) com os 820 mil metros cúbicos (não removidos de 2008 /2009), o rio Tietê está com, pelo menos, 4,2 milhões de metros cúbicos de terra e lixo.

Conclusão 1: Atualmente, estima-se, o Tietê tem ao redor 4,2 milhões de metros de sedimentos depositados no seu leito na capital. É como se quase metade dos 9 milhões de metros cúbicos retirados durante a obra da calha tivesse sido jogada, de novo, dentro do rio.

Conclusão 2: Os 4,2 milhões de metros cúbicos dão uma altura de sedimentos de 4,2 metros. Supera de longe, portanto, os 2,5 metros de aprofundamento da calha.

Conclusão 3: O nível do Tietê voltou ao que era antes das obras da calha; R$ 1,7 bilhão praticamente jogado no lixo”.

O último valor é o dinheiro gasto com o alargamento e aprofundamento da calha do Tietê, atualizado pelo IGP-DI.

C.L.

A Folha de S. Paulo e o golpe em Honduras

A Folha de S.Paulo, em seu editorial de 29/01/2009 (Lições de Honduras), teve uma triste recaída antidemocrática. Pior que isso só mesmo o epíteto de “ditabranda” inventado pelo jornalão para o regime de arbítrio da ditadura implantada em nosso País através do golpe de 1964.

Quem leu aquele insólito editorial, há de concordar comigo. O subtítulo já apontava para o que estava por vir: “Diplomacia brasileira sai de mãos vazias e com a imagem arranhada após desfecho da crise com a posse de Porfírio Lobo” – „Mãos vazias‟? Como assim?

A FPS tenta transformar a atitude politicamente correta e justa do governo federal, de dar asilo político ao ex-presidente Zelaya – que foi apeado do poder por um golpe de estado articulado pela oligarquia hondurenha e inspirado, ao que tudo indica, pelo Departamento de Estado norteamericano –, em erro crasso da diplomacia e da política externa brasileiras.

Em momento algum a Folha classifica o golpe militar que ocorreu em Honduras de „golpe’ e tergiversa sobre a proposta que Zelaya estava submetendo ao seu povo; esconde que a verdadeira causa do golpe foi o fato de o presidente deposto, antes um político que fazia parte do sistema oligárquico e excludente hondurenho, ter mudado de lado e estar avançando no sentido de um governo mais sintonizado com os interesses nacionais e populares.

A Folha de S. Paulo finge que não entendeu o movimento e as contradições explícitas do governo dos EUA na articulação do golpe, nem como tudo isto está relacionado com a tentativa de reversão de um quadro político latino-americano, que consiste em fazer abortar a possibilidade de forças nacionais, democráticas e populares assumirem o comando de seus respectivos países.

A FSP chega ao ridículo de criticar o governo Lula por ter concedido abrigo a Zelaya e por considerar que tal apoio teria “chegado perto de uma ruptura do princípio de não ingerência tradicionalmente observado pelo Brasil”.

O absurdo de tal assertiva beira o paroxismo: o fato de a Folha adotar o lado dos golpistas e usurpadores do poder é um direito que lhe assiste. Mas daí a exigir que o governo brasileiro faça o mesmo, é uma piada de extremo mau gosto.

A subalternidade do jornalão aos interesses norte-americanos é tamanha, que além de vários outros impropérios políticos, sai ainda com esse: “O papel real de mediador terminou exercido pelos EUA, que costuraram o acordo para a realização de eleições livres”. Ora, como qualificar de livre uma eleição que (nos moldes das eleições “livres” realizadas no Iraque e no Afeganistão) ocorre sob a mira dos fuzis do exército golpista hondurenho e da qual metade da população não participa?

Presidente Lula, aqueles que sonham com uma América Latina livre, democrática e soberana, saúdam sua determinação no enfrentamento desse triste atentado contra a democracia em Honduras e na América Latina.

Emerson Leal – Doutor em Física Atômica e

Molecular e vice-prefeito de São Carlos

E-mail: emersonpleal@gmail.com

Cine Clube da UMESA apresenta Zuzu Angel no próximo dia 12.

"Cine Clube promete elevar a consciência dos estudantes".

A UMESA, entidade municipal de representação dos estudantes, organizará no dia 12 de Fevereiro a primeira sessão do Cine Clube da UMESA 2010. O projeto prevê levar para os estudantes e a juventude discussões políticas e da atualidade e conta com o apoio da FUNDART, Secretaria Municipal de Cultura e da Coordenadoria de Participação Popular.

O primeiro filme a ser exibido propõe a discussão sobre a ditadura militar. O filme Zuzu Angel de 2006 e com direção de Sérgio Rezende, mostra a vida de uma estilista famosa e seu filho, Stuart Angel, militante do movimento estudantil, naquele período contrário regime militar implantado no Brasil.

Após a apresentação do filme será organizado um debate sobre o tema apresentado. O Cine Clube da UMESA é apresentado de forma quinzenal e a próxima apresentação será no dia 26.

O Filme

Stuart foi estudante de Economia da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro - MR8 e foi considerado desaparecido político em 1971 aos 26 anos de idade. Sua mãe Zuleika Angel Jones, estilista famosa, inicia sua busca por notícias de seu filho, desaparecido. O filme retrata o sofrimento de Zuzu e traz cenas de qual o papel que a ditadura militar exerceu no país.

Cine Clube

O Cine Clube da UMESA ocorre no dia 12 de Fevereiro às 19h na Sala Jean Paul Sartre - Casa da Cultura (R. São Bento, 909 - Centro). Maiores informações podem ser obtidas pelo email contato@umesa.org.br ou pelo telefone (16) 3397 4794

Leilões do setor do petróleo: bom ou ruim?

A mudança auspiciosa da realidade brasileira com a descoberta do Pré-Sal, pela Petrobrás, fez com que o presidente da República tomasse a iniciativa de propor quatro projetos de modificações da legislação do petróleo, tendo em vista que a Lei 9478/97 se tornou totalmente inadequada para o País.

No entanto, apesar dos avanços das propostas, no contrato de partilha há o equívoco representado pela manutenção dos leilões (que estamos destacando nesta edição do “AEPET Notícias”). Os leilões contrariam a nova realidade trazida pelo Pré-Sal, pois remunera em óleo, os consórcios exploradores em quase 50%, sem que eles corram qualquer risco.

Por que razão ceder tanto diante de uma realidade que não traz qualquer risco ao consórcio explorador, além de não exigir dele qualquer trabalho, já que a operação está a cargo exclusivo da Petrobrás?

Por que isso é ruim?

O novo projeto de lei ainda dá poder a quem produz o petróleo, porque prevê que os custos de produção e dos royalties pagos aos Estados e Municípios, bem como a parcela do Petróleo Lucro, serão pagos em petróleo ao Consórcio encarregado da produção.

O que significa isso?

Resolvemos esmiuçar as premissas e as consequências do novo projeto através de uma simulação, para esclarecer o quanto a continuidade dos leilões é nociva para a Petrobras e para o País:

Premissas adotadas:

1) continuidade dos leilões de áreas potenciais produtoras de petróleo;

2) preço internacional do barril do petróleo: US$ 70,00;

3) custo total de produção estimado: US$ 30,00 por barril;

4) o consórcio ganhou o leilão oferecendo à União 70% do óleo lucro e fica com 30%.

Trocando em miúdos:

1) Dividindo-se custo de produção - US$ 30 - pelo preço do barril - US$ 70 -, obtemos 43%, que é o valor que o consórcio recebe, em óleo, para remunerar o seu custo total de produção. US$ 30 / USS 70 = 43% => valor recebido em óleo pelo consórcio;

2) Pela emenda do relator, os royalties foram elevados para 15% e serão pagos aos estados e municípios em reais, mas o consórcio produtor recebe o valor correspondente em óleo; 15% de royalties em óleo para o consórcio;

3) 30% do óleo/lucro caberiam ao consórcio. Ou 30% de (100% - 43% - 15%) = 12,6%;

O resultado: do petróleo produzido, o consórcio ganhador do leilão ficaria com: 43+15+12,6%, isto é, 70,6%. E o País ficaria com apenas 29,4%.

Cabe esclarecer: como a proposta do Governo prevê a Petrobras como operadora de todos os campos, ela terá direito a 30% da parte que cabe ao consórcio, ou seja, 30% de 70,6% = 21,2%. Portanto, a empresa estrangeira ainda ficaria com 49,4% da produção. Inaceitável, não?

Ainda tem um detalhe: sendo a Petrobras a operadora, qualquer empresa internacional, inclusive bancos, pode ser líder do consórcio, ganhando um enorme poder apenas aportando dinheiro.

Pré-sal = Abundância de Recursos Financeiros

Para acabar de vez com qualquer dúvida: vale lembrar que a Petrobras foi considerada pelo banco Goldman Sachs como a empresa mais viável entre as petroleiras por causa do pré-sal, que faz com que os recursos financeiros lhe sejam fartamente oferecidos pelos bancos internacionais.

Tecnologia. O dia a dia da Petrobras.

E, se o argumento a favor do leilão é a entrada de novas tecnologias, mais uma vez provamos que não é o suficiente. A perfuração, a completação submarina dos poços e as linhas flexíveis são realizadas e fornecidas por empresas especializadas, contratáveis por qualquer petroleira. E a Petrobras, por ter demandado e ajudado a desenvolver essas tecnologias antes das demais, é a que mais sabe usá-las.

Ficou fácil concluir que a continuidade dos leilões não traz qualquer benefício para o País. É por isso que exigimos que esse item seja revisto e corrigido. Junte-se a nós!

Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET

Haiti salva 33 crianças que americanos queriam traficar

Seguindo o exemplo do seu governo, que desembarcou no Haiti milhares de marines, 10 estadunidenses acharam que podiam tomar dezenas de crianças haitianas para vendê-las

Assim como o governo dos EUA considerou que não precisava pedir licença ao governo do Haiti, à ONU, ou a quem quer que fosse para entrar com 20 mil marines e paraquedistas, apoiados pelo porta-aviões nuclear Carl Vinson, no país caribenho atingido por um terremoto, dez débeis mentais de uma obscura “igreja evangélica” de Idaho acharam que, pelo mesmo critério “humanitário”, podiam chegar lá, catar três dezenas de crianças e conduzi-las aos EUA, onde seriam negociadas a U$ 10 mil a cabeça.

Mas mesmo com o país em destroços, o Haiti continua sendo uma nação soberana, e para surpresa deles, foram detidos pela polícia haitiana no principal ponto de passagem para a vizinha República Dominicana, Malpasse, na noite de sexta-feira, dia 29 de janeiro. Receberam voz de prisão por seqüestro e tráfico de menores, e as 33 crianças foram salvas.

Naturalmente, os dez consideraram uma tremenda arbitrariedade não poderem entrar na terra dos outros e sair levando o que quisessem, movidos por fins tão piedosos. Mas não se dizia que o Haiti estava arrasado, uma terra de ninguém, casa da mãe Joana? É, arrasado, mas não terra de ninguém. Terra dos haitianos. Aliás, a “argumentação” do advogado dos americanos, Jorge Puello, em entrevista por telefone da República Domini- cana, foi que “não há governo no Haiti”.

No afã de praticar o bem e a compaixão, os dez não haviam se dado ao trabalho de iniciar qualquer processo regular de adoção das crianças, que têm entre sete meses e 12 anos. Ao serem presos, identificaram-se como integrantes de uma tal “New Life Children’s Refuge”, ligada a um culto de Idaho. Disseram, ainda, as crianças tinham vindo de “orfanatos que desabaram” ou entregues por “parentes distantes”.

Após serem libertadas, as crianças foram encaminhadas à entidade austríaca “SOS Aldeia das Crianças, cujo diretor, Georg Willeit, como registrou a NBC News, denunciou que “elas seriam vendidas - eu quero deixar isso claro - cada uma por US$ 10.000”. “Foi o que a polícia nos disse. Todas as crianças estavam desesperadas de fome e sede. Todas em más condições”. “Uma das crianças mais velhas nos disse, “Eu não sou órfã. Ainda tenho pais”, acrescentou Willeit. “Ela pensava que estava indo em férias de verão dadas por gente amiga da América e da República Dominicana”.

Ao ser informado do detalhe humanitário dos “US$ 10 mil por criança”, o ministro haitiano para Assuntos Sociais, Yves Cristalin, indignou-se: “Isso não é adoção, é roubo de crianças”. Ele acrescentou que o fato “está absolutamente fora da lei e serão julgados aqui”. “Nenhuma criança haitiana pode deixar o Haiti sem uma autorização regular e estas pessoas não tinham autorizações”, assinalou.

Já a embaixada norte-americana em Porto Príncipe declarou que está prestando assessoria aos delinqüentes de Idaho “de todas as maneiras possíveis”. As pressões já começaram, para que os dez sejam julgados nos EUA e não no Haiti, sob o pretexto de que quase todos os prédios do sistema judiciário haitiano foram destruídos pelo terremoto.

Depois do sismo de 12 de janeiro, o governo haitiano bloqueou grande parte das adoções para evitar que crianças fossem levadas para fora do país de modo irregular, sob risco de serem vendidas a redes de prostituição infantil, de tráfico de órgãos ou para trabalho em serviços insalubres. Medida apoiada pela organização da ONU para a infância, a Unicef.

A ministra de Comunicação e Cultura, Marie Lau-rence Lassec, ressaltou que o Haiti tem seu Sistema Judiciário e seus procedimentos e pediu respeito às normas do país. Ela confirmou que estão sendo realizadas investigações, pela Direção de Assuntos Sociais, para determinar quais crianças têm pais ou familiares vivos. As autoridades indicaram que algumas crianças “disseram que seus pais estão vivos e alguns deram endereço e números de telefone”.

Pais e parentes localizados pela agência France Presse na localidade de Callebas, perto da capital, relataram que os “missionários” disseram que as crianças iriam para um abrigo no país vizinho e poderiam ser visitadas. “Ninguém seria levado para adoção”. Os americanos até pegaram “informações de contato de todas as famílias”.

Publicado no Jornal Hora do Povo

Demonstração de Força Política

Por Edinho Silva*

Segunda-feira, pela terceira vez, os partidos que compõem a base de sustentação do Governo Lula se reuniram em São Paulo para a discussão da tática eleitoral paulista. O nosso objetivo é a construção de um campo político capaz de derrotar o projeto neoliberal tucano e fortalecer o palanque de Dilma Rousseff no estado, que hoje representa quase 25% do total do eleitorado brasileiro.

Atualmente o campo é formado por nove partidos que têm a predisposição para estarem caminhando juntos para a construção da tática eleitoral. São eles: PCdoB, PSB, PDT, PT, PPL, PTB, PSC, PTN e PRB. Ainda podem se juntar a nós o PHS e PR.

Essa é, certamente, uma grande demonstração de força política. Não me lembro na história do PT ou do campo político progressista entrarmos no ano eleitoral com uma articulação desse porte. Os partidos têm adotado uma postura de muito diálogo, colocando como prioridade o projeto nacional. E não é diferente com o PT.

Da reunião com partidos aliados saíram propostas muito concretas. A primeira delas é a criação de uma comissão que ficará responsável em dialogar com o Deputado Federal Ciro Gomes e saber sua posição quanto a uma possível candidatura ao governo paulista. Para nós, essa definição é fundamental para que o campo possa dar os passos seguintes em relação à construção da tática em São Paulo.

Durante a conversa com os partidos pudemos ver o consenso que se formou em torno do nome de Ciro. Se ele tiver predisposição, haverá muito espaço para debater essa alternativa. A conversa deve ocorrer na próxima quinta-feira, em Brasília.

Entretanto, isso não impede que cada partido continua discutindo internamente a construção de outros nomes. O PT não parou e vem dialogando com suas lideranças para que formalizem a intenção ou não da pré-candidatura ao Governo. Já passaram pela reunião com a Executiva do PT-SP nomes como o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, o Ministro da Educação, Fernando Haddad e o deputado federal, Antônio Palocci. Ainda devem ser convidados o deputado e ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o Senador Eduardo Suplicy, bem como a ex-ministra Marta Suplicy e o senador Aloizio Mercadante.

Tiramos ainda na reunião com partidos aliados um segundo encaminhamento que é a construção de propostas para o estado por meio de Seminários Temáticos. O primeiro assunto a ser debatido entre os aliados será a saúde, em março, seguido por segurança e saúde, grandes lacunas da gestão demotucana.

Para nós, partidos da base de apoio do governo Lula, a inexistência de uma liderança para capitalizar o processo, unificar um campo político e liderar a construção do programa de governo deixou de potencializar a agenda da Ministra em São Paulo. Mas, a partir de agora começa a prejudicar, por isso a necessidade de darmos passos firmes e determinados na construção da tática eleitoral em São Paulo.

Não tenho dúvidas que essa unidade que se formou em torno desse campo político será fundamental para construirmos um palanque forte para Dilma. Também penso que há muito espaço político para construirmos um projeto alternativo em São Paulo, já que existe um esgotamento do modelo de gestão do PSDB. Durante anos ocupando o Palácio dos Bandeirantes, os tucanos não conseguiram dar respostas a problemas graves enfrentados pela população paulista.

Se conseguirmos manter esse campo político, chegar a uma liderança que represente nosso projeto e que tenha um bom programa de governo, baseado nas reais necessidades do povo de cada uma das regiões do estado, não tenho dúvidas que podemos iniciar em São Paulo um novo ciclo de desenvolvimento.

*Edinho Silva é ex-Prefeito de Araraquara e Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores - Texto retirado do site pessoal de Edinho

Pesquisas registram ascensão da ministra Dilma sobre Serra

Para CNT/Sensus, a ministra subiu de 21,7% para 27,8%. No Vox Populi, distância entre os dois caiu de 21 para 7 pontos percentuais em apenas um mês

O levantamento do Instituto Sensus sobre a sucessão presidencial, divulgada segunda-feira (1º) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), aponta que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) está empatada com o governador de São Paulo, José Serra, até agora o nome mais cotado para disputar a eleição pela oposição. De acordo com a pesquisa, em janeiro Serra receberia 33,2% dos votos no primeiro turno contra 27,8% de Dilma. Como a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, há um empate técnico entre os dois candidatos.

A sondagem mostra que Dilma cresceu de 21,7% na pesquisa anterior, realizada em novembro de 2009, para os 27,8% atuais – somando 6,1 pontos percentuais na preferência dos eleitores. Enquanto isso, o tucano ficou praticamente estacionado, passando de 31,8% para 33,2% (1,4 ponto percentual). Ainda segundo a pesquisa, Ciro Gomes (PSB) aparece em terceiro, com 11,9%, e Marina Silva (PV) com 6,8%.

Na pesquisa espontânea para presidente da República em 2010 o resultado foi: Lula, 18,7%; Dilma Rousseff, 9,5%; José Serra, 9,3%; Aécio Neves, 2,1%; Marina Silva, 1,6%; Ciro Gomes, 1,2%; outros, 1,9%.

Na simulação do segundo turno, a distância entre os dois pré-candidatos caiu quase três vezes, passando de 18,6 pontos percentuais para 6,89%. Em novembro do ano passado, Serra tinha 46,8% das preferências de voto no segundo turno contra 28,2% de Dilma. No levantamento atual, Serra aparece com 44% da preferência e Dilma com 37,1%. Brancos e nulos somam 10,1% e 8,9% não sabem ou não responderam.

O mesmo levantamento mostra que a aprovação ao desempenho pessoal do presidente Lula passou de 78,9% em novembro para 81,7% em janeiro. Já a aprovação do governo também cresceu, com o desempenho positivo oscilando de 70% em novembro para 71,4% agora.

A pesquisa CNT/Sensus revela ainda que, pela primeira vez, a ministra Dilma ultrapassa Ciro em um eventual segundo turno entre eles, subindo de 31,5% em novembro para 43,3% em janeiro, enquanto Ciro cai de 35,1% para 31%.

Segundo a pesquisa, Dilma tem o menor índice de rejeição entre os pré-candidatos, com 28,4%. Já a pré-candidata do PV, Marina Silva, tem o maior índice, com 36,6%. A rejeição de Serra é de 29,7%, enquanto a de Ciro é de 30,3%.

Ao comentar a pesquisa, o presidente Lula disse que: “Eu não sou de comentar pesquisas, mas não há pressão que (não) consiga subir com a pesquisa de hoje, mostrando que as pessoas estão compreendendo o que está acontecendo no Brasil”. Já o vice-presidente José Alencar avaliou que Dilma “está chegando”. “Tem muito Brasil ainda para ela visitar. Eu não tenho dúvida de que o crescimento é grande por uma razão muito simples: há uma vontade nacional de garantir continuidade ao trabalho”, afirmou o vice-presidente. Em relação às críticas da oposição acusando a ministra de já ter começado a campanha eleitoral, Alencar lembrou: “em época de guerra, boato é como terra”.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse estar absolutamente tranqüilo. “É natural que a Dilma cresça pois ela já está em campanha. Só no meu Estado (Pernambuco) ela foi três vezes este ano”, declarou. Quando foi lembrado que Serra tem bastante exposição na mídia porque governa o maior estado do país, Guerra sacou outra “explicação”. “O Serra só fica em São Paulo, ele governa São Paulo e lá, ainda por cima, está chovendo muito”, comentou, e se consolou dizendo que a pesquisa revela que o nome de Serra continua “sólido”.

VOX POPULI

Na sexta-feira passada (29), a TV Bandeirantes também divulgou o resultado total da sondagem do Instituto Vox Populi, que mostra uma queda acentuada da diferença entre a ministra Dilma Rousseff e José Serra na corrida presidencial. Em relação ao levantamento anterior, realizado em dezembro, a distância entre os dois pré-candidatos caiu de 21 para 7 pontos percentuais em apenas um mês.

Dilma subiu de 18% para 27% na preferência do eleitorado, enquanto Serra caiu de 39% para 34%. Ou seja, a petista subiu 9 pontos percentuais, enquanto o tucano perdeu mais 5 pontos. O deputado federal Ciro Gomes (PSB) somou 11% e a senadora Marina Silva (PV) 6%. Brancos e nulos ficaram em 10%, sendo que 12% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa mostra ainda que, com Ciro fora da disputa, Serra fica com 38% e Dilma vai a 29%. Marina aparece com 8%. Brancos e nulos somam 12% e 13% não sabem ou não opinaram. Na simulação de um eventual segundo turno entre os dois, a distância entre os dois diminuiu 3 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior. Antes, Serra tinha 46% e Dilma 32%. Na sondagem atual o tucano somou 46% contra 35% da petista.

Os brancos e nulos ficaram em 10%, sendo que 9% estão indecisos ou não opinaram. O levantamento tem margem de erro de três pontos percentuais.

Os EUA e a tragédia do Haiti

A última "invasão" do Haiti por mais de 12 mil soldados norte-americanos, após a tragédia

provocada pelo terremoto que arrasou o país e provocou a morte de cerca de 200 mil pessoas, foi

apenas mais um episódio na longa história de sofrimento desta nação latino-americana: as potências imperiais – Estados Unidos à frente – jamais perdoaram a “humilhação infligida à raça branca” desde quando os negros haitianos derrotaram as tropas de Napoleão em 1803, como lembra Eduardo Galeano.

O Haiti foi o primeiro país realmente livre das Américas, já que os EUA, a despeito de haver conquistado alguns anos antes sua independência, mantinha mais de meio milhão de escravos em seu território. Thomas Jefferson redigiu a Declaração de Independência dos Estados Unidos; e foi um senhor de escravos. Ele afirmou: “Todos os homens são iguais, mas os negros foram, são e serão inferiores”.

No "Espírito das Leis", Montesquieu afirmou: “Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro”. Com este nível de consciência, dá para entender porque a Europa impôs ao Haiti a obrigação de pagar à França “uma indenização gigantesca a título de perdão por haver cometido o delito da dignidade” [Galeano], condenando os haitianos à miséria eterna.

Mas foi a partir de 1911 que os EUA começaram a invadir o Haiti, primeiro „comprando‟ o seu Banco Nacional; depois, em 1916, ocupando militarmente o país para „proteger‟ os interesses do seu banco e da Haitian American Sugar Corporation, ameaçados por uma rebelião popular.

Só em 1934 as tropas americanas saíram do Haiti por determinação do presidente Roosevelt.

Por pouco tempo; voltaram em 1950 para sustentar, até 1986, a ditadura sanguinária de François Duvalier (o Papa Doc) e de Jean-Claude Duvalier (Baby Doc). Na década de 1990, apoiaram o padre Jean-Bertrand Aristide para depois derrubá-lo do poder, por ter ensaiado uma resistência à violenta exploração norte-americana; em 2004, após ser reeleito com 92% dos votos, prenderam-no em casa e forçaram seu exílio. Desde então vive na África do Sul.

Foi a diplomacia brasileira – conjugada com a francesa e a de vários outros países – que não permitiu que a ocupação norte-americana, depois do exílio de Aristide, se consolidasse, tendo sido criada pela ONU uma missão de paz comandada pelo Brasil e obrigando os EUA a se retirarem do Haiti três meses depois. Esta foi uma derrota que ficou entalada na garganta do Tio Sam.

Hoje, no olho do furacão da desgraça haitiana e sem ser chamados, invadem o país com seus mariners (desprovidos de qualquer vocação humanitária), desconsideram a Minustah (a missão da ONU), ocupam o aeroporto de Porto Príncipe forçando aviões de vários países – com mantimentos, medicamentos e médicos – a voltarem para casa por não ter aonde aterrisar. É a forma utilizada pelo Departamento de Estado norte-americano para tentar interferir, pela enésima vez, nos destinos do sofrido povo do Haiti.

Por incrível que pareça, há quem acredite que os norte-americanos estão ali coma pretensão única de ajudar o país devastado pelo terremoto. Eles (os que acreditam nessa lenda) precisam ler Noam Chomsky!

Emerson Leal – Doutor em Física

Atômica e Molecular e vice-prefeito

de São Carlos.

E-mail: emersonpleal@gmail.com