O canal venezuelano Radio Caracas Televisión (RCTV) anunciou que se adequará à legislação venezuelana e se inscreverá na Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) como produtor nacional.
Em janeiro de 2010, o canal teve sua transmissão via cabo e satélite suspensa após negar-se a se enquadrar na Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, desacatando a qualificação de “Produtor Nacional Audiovisual”.
A Conatel advertiu em diversos momentos que os conteúdos do canal deveriam ser ajustados à legislação vigente, que abarca a todos os canais que possuam uma produção nacional superior a 70%.
Justificando que o seu sinal era internacional, a RCTV decidiu não se adequar à legislação. Após diversas notificações não atendidas e desrespeitadas, a transmissão de sinal da RCTV, via cabo e satélite, foi cortada. Num primeiro momento a direção da emissora se fez de vítima e passou a acusar o governo venezuelano de “censura”.
O ministro de Obras Públicas e presidente da Conatel, Diosdado Cabello, afirmou que com esta decisão a RCTV agora resolveu reconhecer a lei.
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