segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Senador ladrão tenta roubar o direito à meia-entrada.


A discussão aberta no Senado Federal para extinguir a MP 2.208/01 - editada pelo governo FHC para minar a carteira de estudante, pulverizando a sua emissão - foi sorrateiramente utilizada pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) para dar um golpe nas lideranças estudantis que participaram dos debates para este fim. Azeredo apresentou um projeto de lei que, após modificação, tenta acabar com a meia-entrada nos finais de semana e feriados, ferindo gravemente a conquista obtida a partir da década de 40. A proposta de extinção da MP 2.208/01 havia sido discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Remetida para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a matéria foi submetida à relatoria da senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e a uma série de audiências públicas com a participação dos estudantes, representantes dos setores culturais e de grupos que exploram comercialmente e controlam as apresentações artísticas.O projeto inicial de Azeredo – senador que ficou conhecido como o criador do “tucanoduto” operado por Marcos Valério e que foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por desviar dinheiro do Estado de Minas para sua campanha à reeleição em 1998 – tentava restringir a 40% o ingresso destinado à juventude para o acesso à cultura e lazer. Agora Azeredo e Serrano articularam outro mecanismo que fere gravemente o direito, uma vez que impede o seu uso nos dias mais utilizados pelos estudantes. Para o teatro, o projeto não permite a meia-entrada de quinta-feira a sábado, valendo apenas de domingo a quarta-feira.As entidades que representam nacionalmente os estudantes universitários e secundaristas, UNE e UBES reagiram ao golpe e destacaram que irão lutar nas ruas contra o fim do direito. “Não concordamos e, seria impossível para nós concordarmos, com a não aceitação da meia-entrada em todos os dias da semana, tendo em vista que para nós, esse é um direito conquistado pelos estudantes brasileiros e complemento de nossa formação. Reafirmamos, mais uma vez, que defendemos o direito a meia-entrada em todos os dias da semana e lutaremos para que esse direito seja assegurado no projeto”, ressaltam em nota as entidades.De acordo com os estudantes, “a Carteira do Estudante com direito à meia-entrada foi uma conquista histórica do movimento estudantil na década de 1940. A lei foi instituída como uma política que garanta a complementação da formação acadêmica dos jovens, facilitando o seu acesso aos bens culturais”.As lideranças estudantis defendem a emissão da carteira pelas entidades estudantis e denunciam que a edição da MP 2.208/01 pelo então ministro da educação de Fernando Henrique, Paulo Renato de Souza, hoje deputado federal pelo PSDB de São Paulo, foi uma agressão ao movimento estudantil, que lutava contra o desmonte do ensino promovido pelo governo tucano.

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