Mobilização pelas 40 horas chega ao Congresso Nacional

Após as mobilizações do dia 28 de Maio realizadas em 21 estados do país, cerca de mil dirigentes sindicais da CUT, Força Sindical, CGTB, UGT, Nova Central e CTB lotaram o plenário e as galerias da Câmara para participar, nesta terça-feira, de uma Comissão Geral convocada exclusivamente para debater a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Na ocasião, os presidentes das centrais entregaram para os presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), cerca de 1,6 milhão de assinaturas recolhidas nos últimos meses em apoio ao projeto.Foi a primeira vez que trabalhadores e opositores da redução de jornada (banqueiros e empresários) expuseram diante dos deputados - com a colaboração de representantes de institutos de pesquisa como o Dieese, Ipea e Diap -, suas opiniões.Coube à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e à CNI (Confederação Nacional da Indústria) fazer o contraponto. Alegações já utilizadas no passado para tentar impedir o direito dos trabalhadores a férias e outras como a de que existe uma mania no Brasil de querer colocar os direitos “em lei” foram usadas. O representante da CNI, Marco Antonio Guarita, chegou a afirmar que o aumento da taxa de desemprego de 8,7% em 1989 para 17,2% em 2005 foi causado pela redução de 48 horas para 44 na Constituição de 1988.Em seu discurso, o presidente da CUT, Arthur Henrique, disse que os mesmos argumentos usados em 1988 contra os direitos trabalhistas estão sendo usados agora e mostrou que o desemprego foi causado pela política neoliberal: “Esquecem de dizer que foi durante a década de 90 que nós, trabalhadores de todo o país, sofremos o processo de privatização que levou à demissão de 50% dos trabalhadores do setor de energia elétrica, do setor de telefonia e de vários outros que foram afetados pelas políticas governamentais na década de 90”.O presidente da CGTB, Antonio Neto, lembrou que na década de 20, “os capitães da indústria” elencavam suposições estapafúrdias para tentar impedir que o trabalhador conquistasse 15 dias de férias ou “ócio” como chamavam. “Diziam os capitães: ‘não pode haver férias no Brasil porque, se não, o trabalhador vai ficar na sua casa, vai beber, vai bater na mulher, vai acabar com a vida familiar. Não devemos dar esse direito aos trabalhadores’. A história mostrou que não é nada disso. E a questão psicossomática, que necessário se faz, a cada período de trabalho, férias”, afirmou Neto.Neto também contestou a Febraban, para quem não precisa de lei, pois a “negociação coletiva” resolve tudo. “E por que queremos mexer na Constituição Federal? Porque o Brasil é legal, ele é legalista. Ele quer o seguinte: não está na lei, não cumpro. Aliás, mesmo na lei, mesmo no acordo coletivo, são 2,5 milhões de ações trabalhistas necessárias para que a gente possa exercer o direito da cobrança dos nossos direitos, daquilo que conquistamos”, destacou.Os dirigentes sindicais sustentaram que a redução da jornada de trabalho representa uma medida essencial para o incremento do emprego e o aprofundamento da distribuição de renda no país, além de permitir maior tempo para a qualificação profissional, a redução dos acidentes de trabalho e melhor qualidade de vida.
Diap e Dieese dizem que redução da jornada gera 3 milhões de empregosO Diap e o Dieese apresentaram ao Congresso seus estudos que mostram que a jornada de 40 horas irá gerar mais de três milhões de empregos e apontam que a medida dividirá com os trabalhadores os ganhos acumulados pelas empresas nos últimos anos. “Os atuais indicadores econômicos, sociais e fiscais recomendam a redução. Nunca houve na história brasileira um momento econômico mais favorável, porque as empresas estão importando equipamentos e se modernizando, favorecidas pelo câmbio, e cresce tanto a produção como a produtividade”, argumentou Antônio Augusto Queiroz, do Diap.José Calixto, presidente da Nova Central, destacou a mobilização dos trabalhadores. “A classe trabalhadora de modo geral e em todo o território nacional se mobilizou e conseguiu trazer aqui o exemplo de uma mobilização organizada, com cerca de 1 milhão e 600 mil assinaturas”, disse.
Publicado na Hora do Povo, edição nº 2.673