Por uma educação básica de qualidade!

Com esse pensamento o movimento estudantil tem atuado nos últimos anos. O Brasil já teve sua educação em governos anteriores assolada pelo descaso e com a falta de compromisso com o povo. Mas, com os novos planos do governo Lula vamos buscar colocar a educação do pais no rumo certo novamente.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) ou "PAC da educação" criado pelo governo este ano, vem garantindo mudanças estruturais de fundamental importância. Os investimentos vão ultrapassar a educação básica, garantindo mudanças também na educação profissional e superior, envolvendo, pais, alunos, professores e gestores que busquem o sucesso e a permanência do aluno na escola.
Para que o Ministério da Educação obtenha sucesso com o Plano é necessário que todas as iniciativas cheguem às salas de aula para que possamos atingir a qualidade que se deseja para a educação de qualidade no Brasil, por isso, é importante a participação de todos nesse processo.
Só em 2007 o MEC esta previsto investimento de mais de 1 bilhão para a educação e o plano tem previsão de duração de quinze anos .
Dentre as iniciativas do Plano, têm destaque o “Todos pela Educação” que impulsionou amplas mobilizações sociais. O Brasil alfabetizado vai receber atenção especial, criado pelo MEC para atender brasileiros com dificuldade na escrita e na leitura ou que nunca freqüentaram a escola está passando por alterações para melhorar seus resultados, dentre elas está a ampliação de turmas nas regiões do interior do país onde reside o maior numero de pessoas sem escolaridade e a produção do material didático especifico para esse público.
A criação do piso salarial nacional dos professores (atualmente mais de 50% desses profissionais ganham menos de R$ 800,00 por 40 horas de trabalho) e a ampliação do acesso destes à Universidade garantirão melhorias na estrutura das escolas, a implantação de laboratórios de informática nos grandes centros e nas escolas da zona rural, além da criação das Olimpíadas de Língua Portuguesa.
A melhoria no transporte escolar para os alunos residentes em áreas rurais, a preocupação com a saúde dos alunos, e a garantia de acesso à energia elétrica para todas as escolas públicas são outras ações desenvolvidas dentro do PDE.
A principal iniciativa do PDE na educação profissional é a criação dos Institutos Federais de Educação Profissional, Cientifica, e Tecnológica. Esses centros serão instalados em cidades de referência regional para auxiliar a formação e a capacitação de jovens e adultos que busquem sua inserção no mercado de trabalho. As cidades pólos para a implantação das novas unidades já foram definidas e uma delas será construída em Araraquara, com início das aulas previsto já para 2008. Serão criadas 150 Escolas Federais em quatro anos. Um total de R$ 500 milhões será investido por ano para manutenção e implantação de quadro de pessoal das escolas. Aproximadamente R$ 700 milhões serão destinados à construção das novas unidades.
O processo de escolha das regiões que receberão as novas unidades privilegia estados com pouca ou nenhuma oferta de educação profissional. Hoje, nove destas novas unidades já estão prontas e mais de 51 devem ser finalizadas até o fim de 2007.
Com o PDE, a rede federal de educação alcançará 350 unidades distribuídas por todo Brasil e o plano visa criar até 2010, cerca de 200 mil vagas.
O PDE inclui metas de qualidade para a educação básica que, quando atingidas beneficiam ainda mais os municípios e regiões. Isso contribui para que escolas e secretarias de educação se organizem para o atendimento dos alunos e cria um canal direto para que a sociedade possa exigir uma educação de qualidade.
Também faz parte do PDE a integração com outros programas do Governo Federal, dentre eles o “Programa Luz para Todos” que levará energia elétrica para todas as escolas públicas do país. Cerca de 700 mil alunos da educação básica (1,5 do total de alunos) não tem luz na escola.
Problemas como a falta de exames de vista e de óculos, que muitas vezes impede o estudante de aprender, também serão abordados pelo Plano. Está sendo criado o “Programa Olhar Brasil” para levar assistência oftalmológica aos alunos diminuindo a evasão e garantindo melhor aproveitamento das aulas. Os alunos do Brasil alfabetizado e os alunos do ensino fundamental receberão tratamento prioritário e a execução do programa ocorrerá de forma progressiva durante o período de 2007 a 2009.
Com o Plano, os alunos da rede pública do ensino médio, cerca de 7,7 milhões terão acesso a obras literárias dentro das escolas onde estudam. Com a criação do “Programa Nacional Biblioteca da Escola” escolas de ensino médio terão bibliotecas atualizadas e ampliadas já em 2008. O investimento do Governo Federal será de R$ 17,5 milhões. Com a ampliação do programa de literatura para o ensino médio, 30 milhões de alunos da educação básica terão acesso aos novos acervos.
E muitas outras medidas serão tomadas para que o avanço da educação no Brasil seja de alta qualidade.
Vamos garantir juntos que esses avanços propostos pelo Governo Lula sejam cumpridos!

Misael Henrique Emilio
Secretário Geral