domingo, 16 de dezembro de 2007

Oposição se vinga dos pobres cortando 40 bilhões da saúde




Numa sessão que durou mais de 10 horas, 34 senadores se desforraram da baixa votação que o PSDB e o Dem tem obtido entre as populações mais carentes e conseguiram impedir a prorrogação da CPMF.



Numa sessão com mais de 10 horas de duração e a estréia do senador Garibaldi Alves na condução dos trabalhos, a oposição (PSDB/DEM) conseguiu impedir a aprovação da PEC que prorrogaria a CPMF até 2011. O governo precisava de 49 votos para aprovar a medida, mas conseguiu apenas 45 a favor e 34 contra. Por um apelo do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), a proposição que mantinha a Desvinculação de Receitas da União (DRU) foi desmembrada e aprovada por 60 votos a 18.O tenso processo de votação no Senado foi precedido por 5 meses de tramitação e 7 meses de trabalho dos responsáveis pela articulação do governo. Com o resultado, o governo terá que aguardar o ano que vem para retomar a batalha em torno da CPMF, com o objetivo de manter cerca de R$ 40 bilhões na receita que a União destina para a saúde e para os programas sociais, como o Bolsa Família. A Fazenda estuda ainda aumentar alguns impostos como a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), principalmente para os bancos, e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), além de reduzir o superávit primário.No plenário, senadores, como o ex-presidente José Sarney, esforçavam-se para mostrar o crime que viria a ser consumado pela oposição. Com dados, Sarney apontou que 72% da arrecadação da CPMF provinha das empresas; dos 28% restantes, a população mais pobre pagava somente 1,8%. Além de sustentar o Bolsa-Família, a saúde, a transferência de renda, a aposentadoria rural e outros programas sociais, os recursos da CPMF, afirmou Sarney, ainda “têm sido usados para melhorar a redistribuição entre os vários estados da federação, entre as regiões mais pobres e as regiões mais ricas. E vou dar um número: 42% da CPMF vai para o Nordeste”.O próprio presidente da República chegou a encaminhar duas cartas ao Senado, lidas por Romero Jucá na tentativa de aprovar a CPMF. Uma era assinada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Coordenação Política do Governo, José Múcio Monteiro, e outra por Lula, aceitando a destinação integral do imposto à saúde, reduzindo sua vigência para um ano e prometendo uma reforma tributária para o ano que vem.No entanto, foi o gesto de lucidez e grandeza do senador Pedro Simon (PMDB/RS) que quase livrou o governo da derrota ao propor o adiamento da votação, quando da leitura da carta. O apelo do senador, preterido para assumir a presidência da Casa, causou a ira da oposição, em especial de Arthur Virgílio, que ofendeu o senador. Simon exigiu respeito do tucano e disse que Virgílio era “um gurizinho de calças curtas” quando ele já fazia política.Depois de um breve entrevero, lideranças dos partidos da base parabenizaram a iniciativa do senador gaúcho e apoiaram a proposta. Após Marcelo Crivella (PRB), Inácio Arruda (PCdoB), Ideli Salvatti (PT) e Renato Casagrande (PSB) se posicionarem a favor da alternativa apontada por Simon, no entanto, foi realizada a votação.Para derrubar a CPMF, a oposição conseguiu arregimentar seis votos de senadores da base. Romeu Tuma (PTB-SP), Expedito Júnior (PR-RO), Mão Santa (PMDB-PI), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), César Borges (PR-BA) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC) votaram contra. O PMDB foi o partido que garantiu mais votos ao governo, com 16 no total.
Publicado na Hora do Povo, edição nº 2.628.

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