Serra privilegia Telefónica com isenção para enganar incautos

Multinacional espanhola embolsará mais alguns milhões às custas do contribuinte paulista para continuar fornecendo a impopular banda lenta

Na quarta-feira da semana passada, a Telefónica anunciou que ia lançar a “banda larga popular”. Era algo tão ridículo – nem a banda larga dos ricos funciona na Telefónica – que resolvemos não fazer comentários. Para que estragar uma piada tão perfeita?
Pois, 24 horas depois, o governador de São Paulo, José Serra, decretou isenção de ICMS para a Telefónica vender a “banda larga popular” aos incautos. O secretário da Fazenda anunciou que se tratava de um programa do governo de São Paulo, mas que a única operadora que havia aderido a ele era a Telefónica. Provavelmente, tal se deu porque o “programa” era da Telefónica. O governo de São Paulo é que aderiu a ele...
A Net lançou nota, declarando que desconhecia a banda larga do Serra e o presidente da Oi disse a mesma coisa. A isenção, portanto, equivalente a 1/5 do que o Estado arrecada com impostos sobre a Internet, foi só para a Telefónica. Os paulistas, que adoram a competência, honestidade e dedicação à causa pública dessa tele, vão ficar muito satisfeitos – e certamente votarão em massa no candidato da Telefónica.
Aliás, muito interessante o decreto do governador de São Paulo: a isenção é para a Telefónica fornecer banda larga com “velocidade mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps”. Como? De 200 Kbps a 1 Mbps? Uma faixa que varia em cinco vezes a velocidade? Que velocidade a Telefónica vai fornecer aos usuários? Um renomado especialista que nós consultamos, ilustrou o decreto de Serra com uma panificadora metáfora: “se algum decreto determinar que as padarias possam vender de 5 a 25 pães pelo mesmo preço, certamente que nenhum padeiro irá vender mais do que 5 por esse preço”.
Porém, com a Telefónica, a coisa é pior, pois ela fornece em média 10% da velocidade que consta em seus contratos. Portanto, com muita boa vontade, a “banda larga popular” da Telefónica vai ao ar com 200 Kbps. Se for seguida a rotina dos 10%, o coitado que cair nessa pode se preparar para se suicidar ou para matar algum diretor da Telefónica. E que não se diga que estamos pregando a violência: o que estamos pregando é que ninguém compre essa joça. Assim, estaremos livres de consequências mais trágicas.
A ONU, através da União Internacional de Telecomunicações (UIT), define que a banda larga deve ter “capacidade de transmissão mais rápida que a velocidade primária da rede digital de serviços integrados (ISDN) em 1,5 ou 2,0 megabits por segundo (Mbits)” (Recomendação I.113, “Vocabulary of terms for broadband aspects of ISDN”, do Setor de Normatização da UIT). A “velocidade primária” referida nessa definição vai de 16 a 64 kbit por segundo (Recomendação I.430 da UIT). A banda larga, portanto, teria que ter velocidade 1,5 a 2 Mbps acima disso.
Entretanto, a banda larga que o povo merece, segundo Serra, difere pouco de um acesso discado – a diferença são as panes da Telefónica. A essa banda lenta vagabunda eles chamam de “banda larga popular”.
No entanto, a vigarice não deixa de ter efeitos pedagógicos. Na semana passada, as teles, o ministro Hélio Costa e mais alguns lobistas, fizeram carga contra o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que está sendo finalizado no Ministério do Planejamento, sob a coordenação do engenheiro Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação.
Segundo esses cavalheiros, era um absurdo afastar as teles da universalização da banda larga, apesar delas até agora não terem universalizado nada, pelo contrário. O PNBL prevê a participação de inúmeras empresas privadas não-monopolistas – mas, exatamente para que seja possível a participação dessas empresas (e, de resto, para que seja possível a universalização da Internet via banda larga) o plano não depende do monopólio das teles, cuja ação é sempre a de concentrar seus onerosos serviços numa estreita faixa da população, naturalmente, a mais rica.
Pois bem, depois da banda vadia com isenção fiscal da Telefónica, vai ser difícil alguém defender que as teles é que devem universalizar a banda larga. Aliás, difícil, não: sem dúvida, vão reaparecer esses defensores, pois lobismo e burrice não são muito afetados pela realidade. Difícil é eles serem levados a sério. A Telefónica e o Serra se encarregaram de avacalhar a causa.
Quanto a Serra, ele concedeu isenção para algo que já existe, o surrado “Speedy light” da Telefónica. A “banda larga popular” é apenas uma mudança de nome. Portanto, tudo continua exatamente na mesma, exceto que a Telefónica embolsará mais alguns milhões às custas do contribuinte paulista.

CARLOS LOPES