A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou na quarta-feira (4) requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) para a realização de uma audiência pública sobre a proposta do governo de implantar o Plano Nacional de Banda Larga.
Para a deputada, a expansão da banda larga é estratégica para inclusão digital, razão pela qual o plano em estudo pelo governo de se aproveitar a rede das estatais (Petrobrás, Furnas, Eletronorte e, se possível, da Eletronet) deve ser objeto de discussão na Câmara, em data a ser marcada, e deve ser acompanhada pelo Legislativo, “notadamente questões relacionadas com a administração dessa rede, a participação estatal no processo e o papel reservado à iniciativa privada”, diz a deputada em seu requerimento.
Deverão ser convidados para a audiência, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Satanna, que está à frente do estudo de implantação do Plano Nacional de Banda Larga, a ser gerido pela Telebrás e com participação de empresas nacionais na última milha; o secretário de Telecomunicações do Minicom, Roberto Pinto Martins, responsável pela proposta de implantação do plano de banda larga pelas teles; o presidente da Telebrás, Jorge da Motta; e o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.
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