Por Antonio da Silva*
Recentemente a Petrobras completou 56 anos de vida. São 56 anos de trabalho, dedicação e compromisso com o nosso povo. Dia e noite, nos laboratórios do seu centro de pesquisas, nas plataformas, nas refinarias, os milhares de operários e engenheiros pavimentaram o caminho da nossa independência. Agora é hora de trilharmos esse caminho que dezenas de brasileiros, a exemplo de Getúlio e Tiradentes, dedicaram sua vida para fazer deste País uma grande nação. Todo esse esforço, aliado à gigantescas mobilizações populares, foi o escudo que a protegeu da sanha privatista do PSDB, que possibilitou a auto-suficiência e a descoberta do Pré-sal.
O Pré-sal romperá os grilhões que impedem o nosso desenvolvimento e por isso desperta a ira daqueles que não querem que povo seja independente, que nosso país seja soberano e conquiste uma Pátria livre. O PIG * e sua campanha marrom, disfarçada de progressista, tenta legitimar a entrada das multinacionais no Pré-sal, usando a falsa polêmica “se a Petrobrás é ou não é Nacional” e por isso não pode ser a operadora exclusiva do pré-sal. Em 1997 esses “nobres” setores, cheio de boas intenções e preocupados com o futuro do Brasil, quebraram o monopólio estatal do petróleo e abriram nossas riquezas para o cartel das sete irmãs. Na tese deles, copiada dos manuais Lacerdistas, o Brasil não tinha tecnologia nem recurso para, sozinho, extrair e refinar o nosso petróleo e, para tanto, precisávamos trazer a eficiência das multinacionais pra ajudar a Petrobras. Se antes isso já era um absurdo, hoje com os mais de 100 bilhões de barris do Pré-sal, é um crime ao projeto de independência nacional.
A polêmica central que está sendo discutida pelo congresso e que permeia toda sociedade é de qual marco regulatório devemos criar, se as multinacionais do cartel petrolífero vão ou não botar seus tentáculos nas gigantescas reservas do Pré-sal; Se a Petrobras será a operadora única do pré-sal. Se vamos acabar com os criminosos leilões no pré-sal.
A discussão de como vai ser gasto o fundo soberano é de extrema importância, mas não tem sentido fazê-la agora, sem antes discutir o monopólio estatal. A estratégia das multinacionais é criar uma cortina de fumaça para tirar do centro do debate político a questão que é prioritária: a do marco regulatório. Portanto, devemos aprofundar esse debate junto às lideranças do movimento estudantil, responder à campanha golpista da imprensa marrom. Não vamos ganhar essa luta fazendo coro com os monopólios. Estudos do PROMINP, programa de capacitação da Petrobras indústria, revelam que o pré-sal vai gerar 250 mil empregos diretos e 700 mil indiretos e cerca de 100 mil engenheiros empregados. O investimento em ciência e tecnologia será fundamental para ampliar e aperfeiçoar a nossa indústria.
O BNDES e o financiamento do desenvolvimento nacional
Criado pelo Presidente Getúlio Vargas para ser o órgão Estatal que financiaria a indústria brasileira visando o desenvolvimento do País, o Banco nacional de desenvolvimento econômico e social, BNDES, teve seu papel desvirtuado durante o governo tucano de FHC. Com o Decreto 2.233, de 23/05/1997, o BNDES, serviu exclusivamente para emprestar dinheiro público para as multinacionais comprarem nossas estatais. Casos esdrúxulos como o ocorrido na venda da ELETROPAULO em que o BNDES emprestou 1, 2 bilhões para a multinacional americana AES comprar a Estatal Paulista, e no final levou calote. .
Apesar da lei 4.131/62 proibir os bancos públicos de emprestar dinheiro a companhias externas, o BNDES não só empresta como em julho e agosto deste ano dos R$ 42 bilhões e 221 milhões e 800 mil reais desembolsados, 84% foram destinados as grandes empresas. No boletim divulgado pelo BNDES, referente ao primeiro semestre desse ano, dos R$ 75,1 bilhões desembolsados, 80% dos empréstimos acima de 100 milhões ficou com 10 “grandes empresas” na verdade foram 10 grandes monopólios, entre eles 6 estrangeiros a exemplo da AMBEV, a falida GM e COMGAS e 4 monopólios nacionais tais como a Odebrecht, Camargo correia e Votorantin.
A tese defendida pelos tucanos de abrir nossa porteiras para as multinacionais é que, junto com elas, viria muito dinheiro, além de não trazer nenhum recurso usam o dinheiro do BNDES para aumentar seus lucros e posteriormente remeterem as suas matrizes.
Na crise, essas mesmas empresas, foram as primeiras a baterem na porta do BNDES e também as primeiras a desencadear o processo de demissões de milhares de trabalhadores brasileiros. São com esses monopólios que demitem e exploram os trabalhadores que o BNDES quer ajudar o governo a tirar o Brasil da Crise?
Apesar da orientação clara do Presidente Lula de que o BNDES deve servir ao financiamento da nossa indústria e isso é claro quando, em meio à crise mundial, aumenta os recursos do banco para investir no crescimento da indústria e gerar emprego.
Qual seria o efeito, principalmente em tempos de crise, se todo esse volume de recursos fosse exclusivamente para financiar as empresas genuinamente brasileiras? Em vez de financiar o desenvolvimento nacional, o BNDES ajuda a financiar a crise americana quando empresta 194 milhões para a GM, seguramente esse dinheiro foi remetido aos EUA para tentar salvar a combalida matriz. Chegou o momento de colocarmos o BNDES para cumprir o seu verdadeiro papel que é financiar o desenvolvimento nacional.
Com a descoberta do Pré-sal, as indústrias nacionais serão fundamentais para produzir os equipamentos necessários para extrair o Petróleo do fundo do mar. Se o BNDES, não mudar sua política de empréstimos, nossas empresas não terão condições de investir em tecnologia de ponta, aumentar a produção e contribuir com o crescimento que o Brasil precisa.
*Antonio da Silva é estudante de direito na PUC/SP, secretário-geral da UNE e Presidente da Juventude Pátria Livre do Estado de São Paulo.
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