domingo, 27 de dezembro de 2009

Net adere a internet "Banda Lerda" de Serra.

A Net (Telmex/AT&T) anunciou o ingresso no programa banda lerda do governador José Serra. Lançado em 15 de outubro, o governo paulista diz que pretende oferecer conexões de 200 Kbps até 1 Mbps - abaixo do que a União Internacional de Telecomunicações (UIT) estabelece como banda larga – a um valor de R$ 29,90 mensais, dando às empresas isenção de 25% do ICMS cobrado desse serviço.

Desde o “lançamento”, a Telefónica tinha sido a única concessionária a aderir ao programa banda lerda. Porém, em seguida, adiou o início dos serviços, ante as denúncias de venda casada com serviço de telefonia fixa, o que fere a Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

Em outubro, o presidente da Net, José Felix, admitiu a intenção de oferecer banda lerda a uma velocidade de 200 Kbps. “Temos que entender a real finalidade do produto. É voltado à população que tem que ser incluída no mundo digital. Não adianta dizer que vamos colocar 500 Kbps ou 1 megabyte no produto, porque não é essa a finalidade”, disse.


Publicado no Jornal Hora do Povo

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Cine Clube da UMESA ocorre hoje na Casa da Cultura

Valesca Mendonça

Da Redação do Jornal Folha da Cidade

A sessão com nova diretoria é aberta ao público.

A nova diretoria da UMESA - União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Araraquara - empossada recentemente, realizará nesta quarta-feira (16), às 19 horas, o que classificam como uma das mais importantes atividades de formação dos estudantes, o Cine Clube, com temas a serem discutidos após cada exibição. Essa atividade é de responsabilidade da Diretoria de Cultura da UMESA e nesta primeira sessão exibirá o documentário “O Petróleo tem que ser nosso”, uma produção do Sindpetro/RJ e da AEPET e é dirigido por Peter Cordenonsi.O filme tenta responder a uma inquietante questão: diante das gigantescas reservas do pré-sal, que caminho o Brasil vai tomar? Políticos, intelectuais, sindicalistas, estudantes, representantes da igreja, artistas e militares estão entre os 34 depoimentos, de diferentes matizes, que abordam o tema sob perspectiva histórica, geopolítica, ambiental, econômica e social.Após a exibição do filme será organizado um debate com os estudantes e convidados para discutir sobre o Pré-sal e sua importância no desenvolvimento nacional com o tema “Pré-sal e o desenvolvimento nacional”. A diretoria da UMESA convida toda a população a participar da exibição e do debate que acontecem na Sala Jean Paul Sartre, dentro da Casa da Cultura, na Rua São Bento, 909 – Centro.

Visite o Portal dos Estudantes e conheça melhor sobre a UMESA no www.umesa.org.br

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

PL 29: pequena história de uma farsa

Projeto visa legalizar apropriação da NET pela Telmex e da TVA pela Telefónica
“Cotas de meia hora por dia para a produção nacional, ‘incentivos’ incertos ao audiovisual, etc. - são iscas para incautos, espargidas com a expectativa de que sirvam de cala-boca para que setores nacionais deixem passar a ilegalidade e a desnacionalização da TV por assinatura”


CARLOS LOPES


O objetivo do Projeto de Lei nº 29/2007 (PL 29), desde o início, é legalizar a apropriação da NET pela Telmex. Todo o resto - cotas de meia hora por dia para a produção nacional, "incentivos" incertos ao audiovisual, etc. - são iscas para incautos, espargidas com a expectativa de que sirvam de cala-boca para que setores nacionais deixem passar a ilegalidade e a desnacionalização da TV por assinatura. O monopólio, como a máfia, sobretudo essa que tomou as telecomunicações do país, não conhece outra lógica senão a do suborno.
O PL 29 também "legalizaria" outro delito: a apropriação da TVA pela Telefónica. Mas quando o deputado Paulo Bornhausen (sobrenome que dispensa apresentações) apresentou o projeto, em 5 de fevereiro de 2007, esta última ainda não havia se concretizado.
Somente cinco meses depois, em 18 de julho de 2007, a Telefónica e a Abril obtiveram "anuência prévia" para a receptação da TVA pela primeira, na reunião nº 443 do Conselho Diretor da Anatel, por uma votação apertada (3 a 2), contra a análise do conselheiro Plínio de Aguiar Júnior - e graças ao voto de desempate do presidente da Anatel, o carcomido tucano Ronaldo Sardenberg. Além de Plínio, votou contra o conselheiro Pedro Jaime Ziller de Araújo.
Enquanto a Telefónica ainda pavimentava o caminho das pedras (é a expressão mais elegante que nos ocorre, leitor), a Telmex já havia obtido, quase três anos antes, a aprovação da Anatel para a apropriação da NET, em 6 de dezembro de 2004, através do Ato 48.245, ratificada em 15 de março de 2006 na reunião nº 385 do Conselho Diretor da Anatel.
O que importa nesse projeto, portanto, é passar o que interessa à Telmex, essa subsidiária "oculta" (nem tanto) da AT&T e controladora da Embratel – ela própria uma ex-estatal mexicana vendida sem dinheiro à vista, que tem como cabeça de proa um membro do bando de Carlos Salinas, prócer neoliberal conhecido por sua fulgurante carreira: de presidente do México a foragido.
A versão original do PL 29, entretanto, era impossível de ser aprovada pelo Congresso, porque era óbvio o seu objetivo. Por isso, foram adicionadas as iscas, introduzidas pelo deputado Jorge Bittar em dezembro de 2007 – mas, a cada versão do texto, essas iscas foram se tornando mais e mais raquíticas.
Assim, chegou-se ao texto aprovado na semana passada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara - e que terá seus destaques votados, presumivelmente, nesta semana - de autoria do deputado Paulo Henrique Lustosa, relator do PL 29 nessa comissão.
O essencial - a “legalização” da propriedade estrangeira sobre a NET e a TVA – é o mesmo da versão Bornhausen. E as iscas, de raquíticas tornaram-se terminais.O relator acrescentou um adereço às fenomenais cotas de meia hora por dia para a produção nacional no "espaço qualificado" dos "canais de espaço qualificado" (artigo 16): se as empresas pedirem dispensa dessas cotas por "incapacidade técnica" (?), a Anatel terá 90 dias para analisar o pedido – ou a dispensa seria aprovada por decurso de prazo.
O deputado também aceitou subir o limite (isto é, o tempo) de publicidade na TV paga, igualando-o com o limite de publicidade na radiodifusão (TV aberta e rádio). Em suma, o PL 29 tenta agora também “legalizar” (e aumentar) a dupla renda das teles na TV paga: além do que obrigam o usuário a pagar, teriam direito a vender o mesmo tempo de publicidade da TV aberta – tempo que, nesta, somente existe porque os usuários não pagam para assisti-la.
Na versão anterior, eram proibidos contratos de exclusividade entre produtores de conteúdo e empresas de TV por assinatura. Ainda que mambembe, era uma limitação ao poder das empresas de impor preços e esfolar os produtores. Pela nova versão, são permitidos contratos de exclusividade, se os produtores quiserem assiná-los. Uma boa forma das empresas (e estamos falando da Telmex e Telefónica) coagirem produtores a assinarem contratos de exclusividade. Ou assinam, e aceitam os preços das teles, ou ficam com a produção encalhada e vão à falência.
O relator suprimiu a obrigação de dois canais de notícias nos pacotes da TV paga onde houver algum canal jornalístico. Pelo novo PL 29, quem não quiser, por exemplo, assistir só aos débeis mentais da FoxNews, que pague por fora do pacote.
Além disso, o deputado resolveu explicitar que as empresas podem cobrar por pacotes com apenas canais da TV aberta, isto é, canais da TV não-paga. Hoje, as empresas cobram por isso sem que a lei o diga. Colocado na lei, para quem mora numa cidade como São Paulo, isso equivale a uma extorsão, pois é impossível sintonizar decentemente a TV aberta com uma antena.
A emenda das operadoras de celular (aliás, as mesmas açambarcadoras da TV paga), dando poderes à Anatel para, a qualquer momento, mudar a destinação do espectro eletromagnético da TV paga, também foi aceita. Com isso, as operadoras de TV via MMDS (que são empresas menores) ficariam ameaçadas por lei de ter sua parcela do espectro diminuída a qualquer momento (como já está acontecendo, mas contra a lei atual, porque a Anatel decidiu tirar das operadoras de TV via MMDS uma parte da faixa de frequência de 2,5 Ghz, para destiná-la às operadoras de celular 3G).Até mesmo a emenda das teles para que ficasse explícito que só a Anatel pode "regular" o setor (isto é, protegê-las) foi aceita. As teles, naturalmente, querem que a Anatel, e somente a Anatel, tenha poderes sobre o setor.


1 - FHC abre setor para controle estrangeiro

No Brasil, como em todos os países civilizados, a propriedade dos meios de comunicação sempre foi permitida somente a brasileiros e a empresas brasileiras. O motivo é evidente: meios de comunicação em mãos de estrangeiros, ou de empresas estrangeiras, são uma influência estranha sobre os interesses nacionais, não somente sobre os brasileiros individualmente, mas sobre a economia, a política e a cultura do país.
Entretanto, cinco dias após tomar posse em seu primeiro mandato, Fernando Henrique assinou a "Lei do Cabo" (lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995). Por ela, pela primeira vez na História do país, foi permitido a estrangeiros a propriedade, ainda que limitada, sobre um meio de comunicação. Em seu artigo 7º, diz essa lei:
"Art. 7º A concessão para o serviço de TV a Cabo será dada exclusivamente à pessoa jurídica de direito privado que tenha como atividade principal a prestação deste serviço e que tenha: I - sede no Brasil; II - pelo menos cinquenta e um por cento do capital social, com direito a voto, pertencente a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos ou a sociedade sediada no País, cujo controle pertença a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos".
A propriedade estrangeira nas empresas de TV a cabo, portanto, não pode ultrapassar 49% do capital votante.
Os tucanos não queriam enfrentar o escândalo de entregar diretamente a TV por assinatura ao capital estrangeiro. Porém, 49% é sempre o limite da vigarice e, se o leitor nos permite a expressão, o limite ideal para a mala preta. Quando aplicado ao capital nacional, mesmo sem lei que o determine, o limite de 49% serve para que os recursos do Estado, vale dizer, do povo, sustentem algum parasita – v., por exemplo, os casos da Eletropaulo/AES, Banco Votorantim ou Banco Panamericano. Quando é aplicado ao capital estrangeiro, serve para que ele facilmente transgrida a lei, e, depois, passe a mala preta para mudar a lei.
Assim, é evidente qual a intenção desse limite de 49% ao capital estrangeiro na Lei do Cabo.
Porém, ao contrário dos carteiros, que não tocam na porta duas vezes, a mala preta passa infinitas vezes. Os tucanos levaram somente dois anos para desrespeitar a lei que eles mesmos confeccionaram. Em 1997, Fernando Henrique assinou o decreto nº 2.196, permitindo que empresas de TV paga via satélite (DTH - "Direct To Home") e via microondas (MMDS - "Multichannel Multipoint Distribution Service") fossem 100% estrangeiras. O decreto favorecia o monopólio de 97% da TV via DTH do magnata e gangster Rupert Murdoch. A TV via MMDS recebeu, por tabela, o mesmo tratamento.
O decreto era (e continua sendo) completamente ilegal, porque um decreto não pode mudar uma lei. O objetivo da lei do cabo era regular a TV por assinatura. Se falava apenas em TV a cabo era porque essa era a TV por assinatura que existia quando foi elaborada. Mas é evidente que o critério de propriedade não pode mudar porque a TV paga é por satélite ou por microondas, até porque o dono da TV cobra um preço dos usuários pelo fato de ser proprietário, e não porque transmita por satélite, microondas ou cabo.
No entanto, a única coisa evidente para os tucanos é que, quando se trata de beneficiar o capital externo, vale qualquer coisa, inclusive esquartejar a lógica num leito de Procusto entreguista.


2 - Em 2004, Globo vende NET para Telmex


A Globo não somente bajulou Fernando Henrique e o câmbio engessado de seu pupilo Gustavo Franco - que arrasou as empresas nacionais no primeiro mandato tucano - como acreditou neles. Não foi a primeira vez que a combinação de reacionarismo e servilismo com estupidez levou ao desastre. Quando o câmbio explodiu, a Globo estava afundada pelas dívidas em dólar.
Depois de anos perpetrando calotes (aqueles que ela sempre acusa o povo de cometer), em 2004 a Globo vendeu a NET para a Telmex.
Porém, a lei do cabo não permite que uma empresa estrangeira, como a Telmex, tenha mais do que 49% da NET. E, para a Telmex, não bastava a palavra dos Marinho de que, após uma mudança na lei, passariam o controle da NET. O capo da Telmex, Carlos Slim, até por ser um aproveitador da propriedade alheia, nessas questões não é burro.
Foi até simples a solução, além de inteiramente ilegal. Os nossos leitores mais assíduos devem se lembrar: foram contratados os advogados Barbosa Müssnich e Sérgio Bermudes – os mesmos que montaram a tomada da Brasil Telecom por Daniel Dantas. A engenharia de bandidos consistiu em:
1) A Telmex e a Globo fundaram uma empresa, a "GB Empreendimentos e Participações" (CNPJ 04.527.900/0001-42) e transferiram para ela 51% das ações com direito a voto da Net Serviços.
2) Desses 51% das ações votantes da Net Serviços em mãos da GB, a Globo ficou com 51% delas - isto é, 26,01% (51% de 51%) das ações votantes da Net Serviços.3) A Telmex ficou com 49% - isto é, 24,99% (49% de 51%) das ações com direito a voto da Net Serviços.
4) Por fora da GB Empreendimentos e Participações, a Telmex adquiriu 37,5% das ações com direito a voto da Net Serviços.
5) Com as ações que tem através da GB (24,99%) e com as que tem por fora da GB (37,5%), a Telmex passou a controlar 62,49% das ações com direito a voto da Net.
6) Além disso, a Telmex ficou com 100% das ações preferenciais (sem direito a voto).
7) Em seguida, fizeram a Anatel aprovar essa ilegalidade, primeiro pelo Ato 48.245, de 06/12/2004, depois pela decisão da reunião nº 385 do Conselho Diretor da Anatel, de 15 de março de 2006.


3 - “Acordo de acionistas” entre a Telefónica e a Abril


A Telefónica fez a mesma coisa para levar a TVA, somente que por um método algo mais complicado, talvez porque os negócios do Civita, da Abril, e os da Telefónica, sejam sempre mais enrolados, mesmo num meio onde a trapaça é a regra.
1) A Telefónica registrou uma empresa de fachada denominada "Navytree".
2) A Abril, até então proprietária da TVA, passou para a "Navytree" 49% das ações com direito a voto e 100% das ações preferenciais da TVA Sul (operadora a cabo em Curitiba, Foz do Iguaçu, Florianópolis e Camboriú).
3) Os outros 51% das ações com direito a voto da TVA Sul ficaram com uma empresa denominada Datalistas, pertencente à Abril.
4) Porém, 100% das ações preferenciais da Datalistas foram passadas para a "Navytree", de propriedade da Telefónica. Com isso, a empresa da Telefónica ficou com 66,7% do capital total da Datalistas.
5) Na análise 001/2007-GCPA, do conselheiro Plínio de Aguiar, constatou-se que, com esse artifício, a Telefónica ficou com 91,5% da TVA Sul.
6) Na compra da TVA São Paulo, além da "Navytree", aparece outra empresa de fachada, a "Lemontree", esta registrada pela Abril.
7) Para a "Navytree", da Telefónica, foram passadas 19,9% das ações com direito a voto da TVA São Paulo e 100% das ações preferenciais.
8) O resto das ações ficou com a "Lemontree", registrada pela Abril, dos Civitas. Porém, a "Navytree", da Telefónica, ficou com 100% das ações preferencias da "Lemontree".
9) Somando todas ações que foram passadas para a "Navytree", diretamente ou através da "Lemontree", a Telefónica ficou com 86,7% da TVA São Paulo.
Mas, a Telefónica, até por ser uma quadrilha, não ia confiar num semelhante, isto é, no Bob Civita, dono da Abril. Exigiu dele um explícito "acordo de acionistas", determinando que a gerência e a infra-estrutura da TVA Sul e da TVA São Paulo são da Telefónica, com "uso comum de recursos materiais, tecnológicos ou humanos". Além disso, como cita o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, o acordo estabelece “opção irrevogável e irretratável de compra com relação às ações” da TVA pela Telefónica (cf. Plínio de Aguiar Júnior, Análise 001/2007-GCPA, pág. 11).
Como frisa o conselheiro, há aqui duas ilegalidades flagrantes segundo a própria Anatel. Na síntese do jornalista Gustavo Gindre:
"... de acordo com o Regulamento para Apuração de Controle e de Transferência de Controle em Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações (a chamada Resolução 101, da Anatel), aprovado em 04 de fevereiro de 1999, tanto o 'uso comum de recursos materiais, tecnológicos ou humanos' quanto a 'existência de instrumento jurídico tendo por objeto a transferência de ações entre as prestadoras' caracterizam uma forma de 'controle vedado por disposição legal'. Portanto, segundo resolução da própria Anatel, o contrato de acionistas firmado entre os Civita e a Telefonica fere tanto a Lei da TV a Cabo quanto os contratos de renovação das concessões de telefonia fixa, porque transferem de fato o poder da Comercial Cabo e da TVA Sul para a Telefónica". (cf. Gustavo Gindre, "Empresas estrangeiras burlam a legislação para entrar no setor", Observatório do Direito à Comunicação, 14/11/2007 - grifos nossos).
O que não impediu a Anatel, com o voto de desempate de Sardenberg, de passar por cima do seu próprio Regulamento e Resolução.
O conselheiro Plínio de Aguiar Júnior cita, em sua análise, o seguinte trecho do "acordo de acionistas":
“4.1 Os Acionistas concordam em sempre comparecer às assembléias gerais da Companhia e a exercer os direitos de voto inerentes às suas Ações de modo uniforme (...), bem como a Holding Cabo SP se compromete a fazer com que os membros do Conselho de Administração da Companhia por ela indicados sempre compareçam e votem nas reuniões do referido órgão exclusivamente (....) de acordo com o que for determinado em reuniões realizadas previamente a cada uma das assembleias gerais e/ou reuniões do Conselho de Administração da Companhia (“Reunião Prévia”) (cf. Plínio de Aguiar Júnior, Análise 001/2007-GCPA, pág. 12, grifos do autor da análise).Não há como deixar de classificar essa fraude pelo devido nome: um acordo entre bandoleiros.


4 - A exumação do PL-29 pelo deputado Jorge Bittar


O PL 29 do pequeno Bornhausen estava morto quando, em dezembro de 2007, o deputado Jorge Bittar o exumou. Basicamente o que Bittar fez foi estabelecer as iscas de que já falamos. Além disso, conseguiu transformar o projeto num emaranhado pseudo-conceitual, incompreensível para a maioria dos mortais – estranhamente, esses pseudo-conceitos mudavam a cada versão que Bittar fazia do PL 29. Na verdade, nada daquilo era sério. O objetivo continuava o mesmo: legalizar a ilegalidade na NET e na TVA, sobretudo na primeira. Ou, o que é a mesma coisa, contemplar os interesses da Telmex e da Telefónica na TV por assinatura.
Sintomaticamente, Bittar tramitou as suas versões do PL 29, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, em caráter conclusivo – isto é, tentou até o fim aprová-lo na Câmara sem que passasse pelo plenário, um recurso dos mais anti-democráticos, usado sempre para aprovar atentados contra o povo (vide o recente caso do projeto dos despejos sumários). Ou seja, Bittar tentava aprovar a maior mudança - desde a independência do país, há quase dois séculos - na legislação referente ao capital estrangeiro nos meios de comunicação, evitando que o plenário da Câmara discutisse o projeto.
Não deu certo. Sobretudo porque alguns setores que tinham apoiado o projeto, devido às cotas para a produção nacional e às promessas de mais recursos para o audiovisual, começaram a entender qual era a sua essência real, a cada vez que Bittar recuava diante das pressões de teles e monopólios de mídia para que diminuísse o tamanho das iscas. Assim, as cotas para a produção nacional, que já não eram grande coisa no substitutivo inicial de Bittar, acabaram reduzidas a três (3) horas e meia semanais, ou meia hora por dia – na verdade, menos do que a realidade atual, e ainda com um gordo tempo de carência antes de entrarem em vigor. A última versão de Bittar do PL 29, pouco antes que saísse da relatoria, era, na verdade, não muito diferente do substitutivo atual, do deputado Paulo Henrique Lustosa. Este piorou o projeto – mas a base para isso foi o substitutivo de Bittar.
Para justificar interesses, sempre aparece uma teoria para apresentar o que é mesquinho e anti-nacional como se fosse interesse da sociedade e do país. Nesse caso, apresentar o interesse da Telmex e da Telefónica como se fosse o interesse do Brasil.
A teoria que apareceu foi a de que a propriedade da TV paga, se nacional ou estrangeira, não tinha importância. O que importava era contemplar a produção nacional. Portanto, supõe-se, para garantir espaço para a produção nacional, temos de entregar os meios de comunicação aos estrangeiros... Obviamente, se a propriedade não for estrangeira, mas for, por exemplo, da Globo, além de algumas novelas que têm muito pouco de nacional, estaremos condenados a assistir a um enlatado de fora atrás do outro. Mas isso se dá exatamente porque a Globo, em relação à nação, está no campo dos colaboracionistas do capital estrangeiro, ainda que com algumas contradições.
Em sua modalidade mais sem-vergonha, exposta por Sardenberg, essa teoria era a de que o “negócio” (a propriedade) é uma coisa e o “conteúdo” é outra coisa – e uma nada tem a ver com a outra. Como se a propriedade não existisse exatamente para impor o conteúdo... Na atual sociedade, dizia um personagem de Máximo Gorky, “o homem é livre porque paga”. Ou seja, quem tem a propriedade manda. Quem não tem, obedece – ou é excluído. Fora isso, a alternativa é se revoltar – e não se conformar.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Quem tem Yeda, não pode falar do Arruda, diz o Dem a tucanos

Presidente do Dem protesta contra tucanos que atacaram e abandonaram Roberto Arruda


Nós, aqui, leitores, até que queríamos tratar de outras coisas e deixar o Arruda e assemelhados para a polícia – que é a instituição apropriada para tratar de privatizadores, vestais de bordel, falsários, chupins de orçamento, vaselino-vigaristas, servo-banquistas, cleptocratas, camareiras do neoliberalismo e da neo-estupidez & outros ladrões.
Porém, depois da performance do PSDB no caso, não resistimos. Como não somos radicais, não adotaremos como premissa a conclusão científica de alguns de nossos leitores, segundo os quais “a diferença entre o Arruda e o Serra é a careca”. Mas todo mundo sabe que Arruda era ex-tucano e não ex-pefelista. E, pelo número de assinaturas da “Veja” que ele fez o governo do DF comprar (passou R$ 400 mil para os Civita), até que essa conclusão de alguns leitores parece mesmo merecer os encômios destinados à mais alta ciência.
Arruda saiu do PSDB depois da fraude do painel de votação do Senado. Mas, temos de reconhecer, continuou o tucano de sempre. Aliás, um verdadeiro submarino tucano dentro do córrego ex-pefelista. Aí estão o Ronaldo Caiado e o Demóstenes que não nos deixam mentir: querem exterminar o Arruda do Dem, como o velho Detefon exterminava insetos das casas, não pelos malfeitos agora revelados pela PF, mas porque, em Goiás, Arruda estava bancando o Marconi Perilo.
O presidente do Dem, deputado Rodrigo Maia, no entanto, ficou muito escandalizado com o abandono do PSDB ao correligionário que seu partido fez o favor de abrigar na hora ingrata que sucede à descoberta de uma fraude.
Lembrou ele que a direção nacional do Dem “foi solidária com a crise que passa até hoje o PSDB no Rio Grande do Sul e não fez nenhum julgamento”.
Uma declaração bastante interessante. Por coincidência, a operação da Polícia Federal que investiga o roubo aos esgotos (não é brincadeira, leitor) em todo o Rio Grande do Sul chama-se, precisamente, “Operação Solidária”. Segundo o superintendente da PF em Porto Alegre, Ildo Gasparetto, nas obras de esgotos há suspeita de fraudes que chegam a R$ 300 milhões – até agora, segundo a presidente da CPI que investiga o governo Crusius, deputada Stela Farias, já existiam malversações em torno de R$ 340 milhões, incluindo as constatadas pela “Operação Rodin” (o nome deve ser porque Rodin esculpiu a “Porta do Inferno”), que, ao investigar o Detran-RS, encontrou fraudes de R$ 44 milhões. E não vamos falar da famosa casa da governadora ou do enxoval comprado com dinheiro público, que isso é bagatela, perto do resto.
No entanto, como disse o deputado Maia, o Dem ficou, até agora, calado – e apoiando a governadora gaúcha. Podem ter sido – e certamente foram – omissos, mas, pelo menos, foram mais discretos do que Serra e seus colegas tucanos, que assinaram documento avalizando a “longa trajetória política, construída com competência e respeito a princípios éticos” da governadora, e garantindo que as descobertas da PF são apenas para colocar “em segundo plano a importante obra administrativa do Governo Estadual, que vem buscando, com extrema seriedade, o equilíbrio das contas públicas e o resgate da credibilidade interna e externa do Estado”. Naturalmente: a governadora é do PSDB, e não do Dem, ou qualquer outro partido.
Já no Distrito Federal, Arruda (quem mandou ser puxa-saco?) e o Dem que paguem o pato sozinhos, apesar do próprio presidente do PSDB-DF, Márcio Machado, secretário de Obras e candidato ao Senado na chapa de Arruda, ser um dos envolvidos – e com detalhes – nos depoimentos colhidos pela PF. No entanto, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, não quis saber de investigar o correligionário. Disse que o PSDB se retirava do governo do DF porque “os fatos são gravíssimos”. Guerra, por sinal, é outro dos que assinaram o manifesto de apoio a Yeda Crusius. No DF, supõe-se, o PSDB devia ser a flor do lodo – apesar do lodaçal atingir “apenas” o presidente regional do PSDB, implicado pelos mesmos depoimentos que implicam Arruda.
Diz o deputado Maia que “nós do Dem estamos investigando as denúncias contra um filiado. O PSDB poderia ter investigado a governadora Yeda Crusius, mas não fez”. E nem vai fazer.
O que deixou mais irritado o presidente do Dem foram as insinuações de que, depois da filmoteca da PF sobre o governo Arruda, seu partido não poderia indicar o candidato a vice na chapa do PSDB.
“Se for levar em conta escândalos para definir vaga em chapa, talvez o PSDB nem pudesse lançar candidatura presidencial”, disse Maia. E repetiu: “se crises como essa fossem impeditivos de alguma coisa, talvez o PSDB, se fosse o caso, não poderia ter candidato próprio para presidente”.
Quanto a Arruda, está bem servido: acabou de contratar José Eduardo Alckmin, que vem a ser o advogado de Yeda Crusius. Deve ser um profissional muito experiente nesses assuntos. E até capaz de fazer milagres.


C.L.

A guerra cambial americana e as ameaças sobre o Brasil

Há poucos dias, nós escrevemos que “a sobrevalorização do real é consequência da enxurrada de dólares que o banco central norte-americano, o Federal Reserve (Fed), emitiu desde que a crise estourou. (….) Só no sistema financeiro, foram injetados US$ 14,9 trilhões, mais do que o próprio PIB dos EUA (cf. The Wall Street Journal, 21/05/2009, ‘U.S. Rescue Aid Entrenches Itself’). As taxas de juros nos EUA foram fixadas entre 0 e 0,25% - e não para estimular a indústria, mas para beneficiar os bancos, antes de todos o JP Morgan-Chase, fusão dos grupos Morgan e Rockefeller (....). Com essa taxa de juros e com tanto dinheiro emitido, saem bilhões de dólares sem lastro para outros países – com objetivo tão somente especulativo, parasitário, numa palavra, predatório” (HP 11/11/2009). Somos, agora, obrigados a atualizar os dados.Segundo relatório oficial de um alto funcionário da Secretaria do Tesouro dos EUA, Neil Barofsky, inspetor-geral especial do TARP (“Troubled Asset Relief Program” - Programa de Alívio a Ativos Problemáticos), os recursos injetados já chegavam, em junho, a “algo em torno” de US$ 23,7 trilhões.Barofsky, em seu relatório, discrimina esse dinheiro, além dos US$ 700 bilhões injetados diretamente pelo governo nos bancos:1) US$ 6,8 trilhões do Federal Reserve, também para os bancos;2) US$ 2,3 trilhões, igualmente para os bancos, da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) - que, apesar do “corporation” no nome, é uma agência governamental;3) US$ 7,4 trilhões, através do TARP, principalmente para os bancos, embora não exclusivamente;4) US$ 7,2 trilhões gastos com as financeiras de hipotecas (Fannie Mae e Freddie Mac) e outros programas de “salvamento” e ajuda.A soma desses quatro itens é US$ 23,7 trilhões. No entanto, o relatório fala em “algo em torno” de US$ 23,7 trilhões – Barofsky, pelo visto, não está seguro de que sua contabilidade está completa. O relatório também cita os receptores do dinheiro, quase todo para apenas 13 bancos, dos 360 que são listados por Barofsky. As maiores quantias foram para o JPMorgan Chase, Bank of America e Wells Fargo.Depois disso, quase não necessitamos fazer comentários sobre a invasão de dólares sem lastro e a guerra cambial deflagrada pelos EUA contra os outros países. Nem sobre o que significa se conformar em “trabalhar com o câmbio baixo”. Muito menos sobre certas odes e elegias ao “câmbio flutuante”.Evidentemente, o “câmbio baixo” é resultado de uma política monetária deliberada por parte dos EUA – mais precisamente, dos monopólios financeiros norte-americanos, que determinam essa política através do Fed, um banco central que não somente é “autônomo” em relação ao governo, como é privado. Mas essa política só afeta o Brasil e outros países enquanto eles não se defenderem contra a agressão cambial, ou seja, enquanto mantiverem a ilusão de que o “câmbio flutuante” é flutuante.Nos parece óbvio que US$ 23,7 trilhões, com as taxas de juros dos EUA em torno de zero, só podem ter um destino – a pilhagem de outros países, debaixo de um tsunami de papel pintado (hoje, não há ao menos a necessidade de imprimi-lo: basta acrescentar cifras num computador). Mais óbvia ainda nos parece a conclusão de que, diante disso, temos que nos defender da invasão e depredação de nosso país.No entanto, já que a vaga neoliberal, apesar de minguante, tornou difícil de compreender certas coisas que antes eram consideradas óbvias, vejamos essa questão do “câmbio flutuante”, tão incensado por Fernando Henrique.A determinação da taxa de câmbio sempre foi um instrumento de política econômica. A ideia de que ela deve ser determinada pelos bancos e outros especuladores - ou seja, pelos que podem se beneficiar com a sua manipulação - é, além de esdrúxula, essencialmente estúpida. Entretanto, é a isso que se chama “câmbio flutuante”. Equivale a encarregar a Cosa Nostra de fazer a segurança dos cofres do Banco do Brasil.Como escreveu recentemente, em artigo na “Carta Capital”, o ex-ministro Delfim Netto:“Como todo ativo financeiro, a taxa de câmbio, quando há liberdade de movimento de capitais, ajusta-se instantaneamente às pressões do mercado (seja lá o que isso for), enquanto os preços e os salários demoram a fazê-lo, o que impõe custos reais à economia. É pura mitologia pensar que isso pode ser corrigido simplesmente aumentando o grau de ‘abertura’. É também mítica a crença de que a taxa de câmbio estabelecida livremente pelo ‘mercado’ é um fenômeno ‘natural’, e que, portanto, qualquer intervenção governamental só poderia aumentar o desequilíbrio”.O atual deputado Antonio Palocci, quando ministro da Fazenda, disse que “o diabo do câmbio flutuante é que o danado flutua”. Talvez as palavras “diabo” e “danado” não sejam completamente inadequadas ao assunto. Mesmo assim, não é verdade. O problema do mal chamado “câmbio flutuante” é que ele afunda o país sob a especulação – porque significa entregar aos bancos e outros especuladores externos a administração da nossa moeda.O câmbio, deixado à mercê dos monopólios financeiros (ou do “mercado”, na expressão de Delfim, que percebe perfeitamente que isso não é um mercado), obedece às manipulações especulativas dos monopólios financeiros - manipulações que, evidentemente, são em benefício deles, sobretudo dos que têm mais dólares e, antes de tudo, em benefício daqueles que têm a capacidade de fabricar dólares.Em um mês, outubro, entraram no Brasil US$ 17 bilhões em dinheiro puramente especulativo. Nos últimos quatro meses, entraram US$ 37,4 bilhões - uma montanha de dólares sem lastro que serviu somente para sobrevalorizar o real, frear exportações, anabolizar importações, e drenar recursos para os EUA.O problema do “câmbio flutuante”, em suma, consiste em que, ao invés da relação da moeda nacional com o dólar ser administrada publicamente, pelo Estado, tendo em vista os interesses do país, essa relação é administrada privadamente pelos que se locupletam com ela contra os interesses do país, em suma, especuladores que têm em vista os seus interesses – e não estamos falando de um Soros da vida ou outro pistoleiro qualquer do “mercado financeiro”, mas dos grandes bancos norte-americanos, em especial, o JP Morgan Chase.Ou, o que é outra forma de dizer a mesma coisa, o problema do “câmbio flutuante” é que manda nele quem tem dólares - e não quem tem reais. A rigor, aqueles que têm reais, ao aceitar o “câmbio flutuante”, entregam o comando do real aos que têm dólares.Em conferência no Brasil, no último mês de agosto, Louis-Vincent Gave, um dos sócios da empresa de consultoria francesa GaveKal, estimou que, em 2009, 60 a 70% do crescimento do PIB mundial serão devidos ao crescimento de um único país, a China.Gave, apesar de francês, nada tem de anti-americano. Pelo contrário, consultor de especuladores, é um americanófilo, formado por uma universidade dos EUA. Apenas, em relação à China, estava registrando o fato de que esse país não entrou em crise – e continuou a crescer, enquanto os EUA submergiam na crise. Basicamente, ele frisou que este ano “ficaria na história” como o primeiro, desde antes da II Guerra, em que os EUA “não lideram a recuperação” da economia mundial.Não é somente que os EUA “não lideram” a recuperação. Até agora não apareceu nem uma luz no fim do túnel da crise norte-americana.A prova maior é que, no momento, os bancos e demais monopólios norte-americanos, inclusive através de Obama, pressionam a China para que a taxa de câmbio do yuan em relação ao dólar seja deixada ao alvedrio da agressão especulativa, isto é, que essa taxa passe a ser “flutuante”.Essa é a esperança do establishment dos EUA de sair da crise – afundar a China, assim como os outros países, na crise, drenando, através dessa guerra cambial, riquezas do mundo para os monopólios dos EUA.Nada poderia mostrar com tanta clareza a situação em que está a economia dos EUA – a única “recuperação” que seus paxás e mandarins conseguem imaginar é que os outros países a sustentem com seus recursos e, inclusive, que permitam ser devastados pela drenagem desses recursos para os EUA.Certamente, os EUA poderiam reorganizar a sua economia de modo mais racional, e assim sair da crise – mas isso é tudo o que os monopólios financeiros não querem, porque significaria o fim de seu domínio.Significativamente, enquanto tentam saquear os outros países para sair da crise, sua mídia – e a mídia vassala em outros países – propagandeia que os EUA já teriam, no essencial, superado a crise em que se atolaram desde o último trimestre do ano passado – na verdade, desde março de 2008, quando o Bear Sterns quebrou. Apenas três meses antes a revista “Fortune” havia escolhido o Bear Sterns como “a mais admirada” empresa dos EUA, quiçá do mundo. O Bear Sterns, instalado em Wall Street desde 1923, sobrevivera à crise iniciada em 1929, mas sucumbiu a esta logo no início. O Fed, depois de fracassar em seu “salvamento”, entregou-o ao JPMorgan Chase.Como disse na época, apesar de sua filiação tucana, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira:“Chegou ao fim a onda ideológica neoliberal que dominou o mundo nos últimos 30 anos no quadro da hegemonia americana. Dois fatos ocorridos nas últimas semanas marcaram esse fim inglório; de um lado, o socorro do banco de investimento Bear Stearns; de outro, as revoltas populares em vários dos 33 países hoje seriamente atingidos pelo aumento dos preços dos alimentos”.De passagem, notemos que desde abril de 2008 somente o sr. Meirelles e outros da mesma cepa foram incapazes de ver a aproximação da catástrofe – e continuaram não vendo, mesmo depois da quebra do Lehman Brothers, em setembro, quando ninguém mais a negava. Para quem foi defenestrado da presidência do BankBoston por garantir aos clientes, no momento em que De la Rúa estava sendo escorraçado da Casa Rosada, que os títulos argentinos “continuam um investimento seguro” porque tudo ia acabar ficando como dantes, não é uma façanha inédita.Os chineses jamais tiveram ilusões no “câmbio flutuante”. Sempre determinaram a taxa do yuan em relação ao dólar de acordo com o que entendiam que eram os interesses da China. E isso – ao lado de voltar boa parte de sua produção para o mercado interno – foi o que possibilitou que continuassem a crescer, enquanto os EUA trilhavam o caminho do brejo.Diante da atual agressão dolarizada, a China defendeu-se, não permitindo que sua moeda fosse artificialmente sobrevalorizada pela política monetária americana, ou seja, pela inundação de dólares provenientes dos EUA, com as consequências a que já nos referimos. Que os EUA propugnem que os chineses – e qualquer um – não devem defender-se enquanto desatam uma guerra cambial contra a China e os outros países, demonstra apenas o que já se sabe: o caráter imperialista dos monopólios financeiros dos EUA. Os antigos romanos, como se lê no relato de César sobre a guerra nas Gálias, também achavam um absurdo que outros se defendessem contra a sua agressão.Porém, no caso dos EUA, o que torna mais histéricas – portanto, também mais impotentes – as exigências de que os outros não se defendam, é o fato de que seus monopólios, no momento, contemplam o abismo.Na última terça-feira, Douglas W. Elmendorf, diretor do Congressional Budget Office (CBO - escritório do Congresso dos EUA que acompanha o orçamento), declarou, sobre a crise econômica:“A previsão do CBO antecipa uma recuperação relativamente lenta e tateante”.A declaração foi feita em sua apresentação na American Association for Budget and Program Analysis (Associação Americana para a Análise de Orçamento e Programa).Porém, essa declaração ainda é eufemística, diminuindo, pelo menos em parte, o tamanho do problema.Elmendorf, em sua conferência, mostrou um gráfico referente ao chamado “GDP gap”, isto é, a diferença entre o PIB real e o “PIB potencial” (aquele que existiria se a economia estivesse usando plenamente todos os seus recursos, inclusive com pleno emprego).Ainda que admitindo, como está no gráfico, que os EUA não vão entrar em recessão até o ano de 2019, o que é mais do que altamente duvidoso, o que chama a atenção é que somente em 2015, daqui a seis anos, segundo a previsão do CBO, a diferença entre PIB real e “PIB potencial” voltaria ao nível de 2006, isto é, ao nível de nove anos antes.Em nossa última edição, publicamos artigo do pesquisador norte-americano Andrew Gavin Marshall, onde ele considera que “o grande elefante na sala é a principal bolha financeira criada pelos pacotes de salvamentos e ‘estímulos’ pelo mundo todo. Este dinheiro foi utilizado pelos bancos principais para comprar bancos menores e absorver a economia real, a indústria produtiva. O dinheiro também foi para a especulação, alimentando a bolha de derivativos e levando a uma ascensão dos mercados de ações, uma ocorrência completamente ilusória e fabricada”.Com efeito, nada na economia dos EUA, no momento, é mais do que ilusão, exceto o sofrimento dos trabalhadores e a aflição dos empresários não-monopolistas.Em setembro, um ano depois do estouro no Lehman Brothers, segundo dados do Bank for International Settlements (BIS), o banco que reúne os bancos centrais, a montanha de derivativos estava em US$ 520 trilhões. Até agora, a economia americana tem sido sustentada – e quase que somente seu braço financeiro – por injeções maciças de dinheiro público, o mesmo dinheiro que não pode ser empregado na Saúde ou na Educação dos norte-americanos.Vejamos o que mostra o resultado final de 2009, segundo projeção feita pelo CBO em seu último relatório: o déficit fiscal pulou de 3,2% do PIB, em 2008, para 11,2% do PIB - o maior desde 1943, quando os EUA estavam em meio a uma guerra mundial. Quanto à dívida pública federal, ela saltou de 40,8% do PIB, em 2008, para 53,8%. Somados os Estados e condados, a dívida pública atinge US$ 12.036.228.000.000, quase 100% do PIB.Vejamos a dívida privada individual (ou seja, não-empresarial), neste mês, segundo a última fonte citada:1) Cartões de crédito - dívida total: US$ 870.370.000.000 (870 bilhões e 370 milhões de dólares).2) Empréstimos pessoais - dívida total: US$ 2.428.073.000.000 (2 trilhões, 428 bilhões e 73 milhões de dólares).3) Hipotecas - dívida total: US$ 14.268.426.000.000 (14 trilhões, 268 bilhões e 426 milhões de dólares).Como é possível manter este estado de coisas? Evidentemente, não é possível. No momento, ele ainda se mantém porque nós – o mundo todo – estamos sustentando os EUA, inclusive através de comprar títulos da dívida que rendem zero de juros. Mas isso, além de devastar os nossos países, serve somente para adiar as mudanças naquele país.E, certamente, se continuarmos amarrados à crise dos EUA – sobretudo se não nos defendermos na guerra cambial perpetrada contra nós – servirá para que essa crise, que não é nossa, nos conduza, também, a um desastre, e exatamente quando tínhamos tudo para crescer. (CL)


Publicado na Hora do Povo, edição 2.821

EUA pretende que a China não se defenda da guerra cambial

Não é a primeira vez que o economista oficial do “New York Time”, e seu paparicado Prêmio Nobel, Paul Krugman, baba na gravata a respeito da China, mas sua última manifestação, após a visita de Barack Obama a Pequim, foi particularmente raivosa. Seriam a China e sua moeda, o yuan - e não a lambança dos monopólios dos EUA, o colapso de Wall Street, e a enxurrada de dólares furados que se seguiu do Federal Reserve -, que estariam colocando “sob ameaça” a recuperação da mais grave depressão desde o século passado.As conclamações de Krugman contra o yuan levaram o colunista John Walsh a registrar que “alguém poderia quase pensar que foi a China que nos levou à atual crise econômica global, ao invés de ser quem está liderando o caminho de saída”. O que está acontecendo, graças à política da China de concentrar suas forças no mercado interno para compensar a fraqueza nas exportações, realização de um extenso plano de desenvolvimento da infra-estrutura e melhorias sociais de US$ 580 bilhões, crédito amplo através dos bancos estatais, e defesa do yuan, com paridade fixa.Reclama Krugman que a China manteve essa paridade, apesar de o dólar ter despencado em relação à maioria das moedas. Enquanto faz ameaças e exigências à China no artigo “o jogo perigoso dos chineses”, o guru do NYT oculta que exista uma guerra cambial desencadeada pelo Federal Reserve, inundando o mundo com dólares sem lastro, que foram entregues a juro zero aos grandes bancos dos EUA e fundos especulativos, praticamente falidos, mas que agora se lançam, por toda parte, para trocar papel pintado de verde por riqueza em cada país e, nesse processo, forçando a valorização artificial das moedas locais.Mas, para Krugman, quem precisa ser detida é a China, pois “quase todas as principais moedas do mundo ‘flutuam comparativamente entre si, ou seja, seu valor relativo sobe ou baixa segundo as forças de mercado” e só ela é uma “grande exceção”. (As “forças de mercado”: Goldman, Rockeffeler, Morgan, Soros...). O débil yuan daria aos seus exportadores “uma crescente vantagem competitiva”, especialmente sobre os de outros países em desenvolvimento”, acrescentou, “drenando uma demanda muito necessária” do resto do mundo para “os bolsos dos exportadores chineses”.Ou seja, são os chineses os responsáveis pela drenagem de riquezas dos países em desenvolvimento, porque sua moeda “não flutua”, isto é, não está submetida à manipulação especulativa. É comovente tanta preocupação com as nossas riquezas por parte de Krugman. Ele vai além: são os chineses os responsáveis “pelo sofrimento dos trabalhadores norte-americanos desempregados” e pelo “crescente déficit comercial dos Estados Unidos e superávit comercial da China”. “Se eu fosse o governo chinês estaria realmente preocupado com essa perspectiva”, encena.Krugman não acha que tenha de se preocupar com o sofrimento dos trabalhadores chineses. Mas o governo chinês tem que se preocupar com o sofrimento dos trabalhadores norte-americanos – e não com seus trabalhadores. Não é só um problema de lógica. Antes, é cinismo e empulhação, pois Krugman está preocupado é com as grandes corporações e bancos norte-americanos, e não com os trabalhadores norte-americanos. No meio de mais uma catilinária sobre o “yuan débil”, ele deixa passar o que realmente o preocupa: “o desejo de participação de muitos investidores nessa economia de rápido crescimento”.Não há uma palavra sobre porque, no comércio com a China, é sempre do lado chinês que está o superávit e sempre do lado americano que está o déficit. Pelo contrário, o problema dos chineses é que eles deveriam aceitar a política monetária especulativa americana sem se defender, capitulando como o Pétain na II Guerra - ou pior. Assim, entre outras coisas, os EUA reduziriam o déficit, podendo até conseguir superávit, sem mexer em nada na sua decadente economia, cada vez menos produtiva em relação às economias de outros países, sustentada por uma invasão de papéis (dólares e títulos). Em suma, o resto do mundo tem que engolir essa droga.No entanto, os chineses resolveram se defender... Por isso a política monetária chinesa é “um perigo” - porque ela é uma defesa contra a política monetária de pilhagem dos EUA; porque ela não deixa os monopólios dos EUA saquearem a China como eles querem (e, no momento, gostariam mais do que nunca). E talvez seja esse o principal problema deles, porque essa política chinesa não deixa os monopólios norte-americanos sozinhos para saquear o resto do mundo. Ao ocupar um espaço na economia internacional, a China, com essa política, impede que a pilhagem norte-americana sobre nós seja maior. (AP)
A ilusão da recuperação econômica A economia global tem um grande câncer: ele foi diagnosticado corretamente por alguns, mas a prescrição foi para curar uma tosse. O tumor econômico foi identificado. A questão é: aceitaremos isto e tentaremos tratá-lo ou pretenderemos que a prescrição para a tosse o curará?
ANDREW GAVIN MARSHALL *
À luz das sempre presentes e obstinadamente persistentes manifestações do desejo de “um fim” para a recessão, de uma “solução” para a crise e de uma “recuperação” da economia, devemos recordar que aqueles que nos falam disso são exatamente as mesmas pessoas e instituições que nos disseram, nos últimos anos, que não havia “nada com que se preocupar”, que “os fundamentos estão ótimos” e que “não havia perigo” de uma crise econômica.A crise econômica está muito longe de ser ultrapassada, as “soluções” têm sido semelhantes a colocar band-aid sobre um braço amputado. O Bank for International Settlements (BIS), o banco central dos bancos centrais do mundo, advertiu e continua a advertir contra tais esperanças descabidas. O BIS nasceu do Young Comittee, estabelecido em 1929 para lidar com o pagamento das reparações [de guerra] alemãs estabelecidas pelo Tratado de Versalhes, em 1919. O Comité era encabeçado por Owen D. Young, presidente e administrador executivo da General Electric, co-autor do Plano Dawes, de 1924, membro do Board of Trustees da Fundação Rockefeller e vice-presidente do Federal Reserve de Nova Iorque. Como principal delegado americano à conferência sobre as reparações alemãs, ele foi acompanhado por J.P. Morgan, Jr. [cf. HEROES: Man-of-the-Year. Time Magazine: Jan 6, 1930].Daí saiu o Plano Young, de pagamento das reparações alemãs, que entrou em vigor em 1930, depois do crash do mercado de ações. Parte do Plano implicava a criação de uma organização internacional de liquidação, à qual foi constituída em 1930, e passou a ser conhecida como Bank for International Settlements (BIS). O banco foi supostamente concebido para facilitar e coordenar os pagamentos das reparações da Alemanha de Weimar às potências aliadas. Entretanto, a sua função secundária, que é muito mais secreta e muito mais importante, era atuar como “um coordenador das operações dos bancos centrais de todo o mundo”. Descrito como “um banco para bancos centrais”, o BIS “é uma instituição privada com acionistas, mas faz operações para agências públicas. Tais operações são mantidas estritamente confidenciais, de modo que o público habitualmente não sabe da maior parte das operações do BIS” [cf. James Calvin Baker, The Bank for International Settlements: Evolution and Evaluation, Greenwood Publishing Group, 2002: page 2].O BIS foi fundado pelos “bancos centrais da Bélgica, França, Alemanha, Itália, Holanda, Japão e Reino Unido, juntamente com três importantes bancos comerciais dos Estados Unidos - J.P. Morgan & Company, First National Bank of New York e First National Bank of Chicago. Cada banco central subscreveu 16 mil ações e os três bancos dos EUA também subscreveram este mesmo número de ações”. Mas, “apenas bancos centrais têm poder de voto” [cf. Baker, op. cit., page 6].Os representantes dos bancos centrais têm reuniões bimensais no BIS, onde discutem uma série de questões. Observe-se que a maior parte “das transações executadas pelo BIS em nome dos bancos centrais exige segredo absoluto”, razão pela qual a maior parte das pessoas nem mesmo ouviu falar dele. O BIS pode proporcionar aos bancos centrais “confidencialidade e segredo, o que é mais valioso do que um banco classificado com um triplo A” [cf. Baker, op. cit., page 148].Em setembro de 2009, o BIS informou que “o mercado global de derivativos deu um salto para US$ 426 trilhões no segundo trimestre, quando retornou o apetite pelo risco, mas o sistema permanece instável e tendente a crises”. O relatório trimestral do BIS disse que os derivativos subiram 16% “devido principalmente a uma alta em futuros e contratos de opção sobre taxas de juros de três meses”. O economista-chefe do BIS advertiu que o mercado de derivativos apresentava “grandes riscos sistêmicos” no setor das finanças internacionais e que “o perigo é que os reguladores fracassem outra vez em ver que grandes instituições assumiram muito mais exposição do que podem lidar em condições de choque”. O economista acrescentou que “a utilização de derivativos pelos hedge funds e assemelhados pode criar grandes exposições ocultas” [cf. Ambrose Evans-Pritchard, Derivatives still pose huge risk, says BIS. The Telegraph: September 13, 2009].No dia seguinte, após a publicação do relatório do BIS, o antigo economista-chefe do BIS, William White, advertiu que “o mundo não cuidou dos problemas no cerne da baixa econômica e é provável que deslize outra vez para a recessão”. Ele foi citado sobre a entrada numa recessão de duplo mergulho: “Estaremos indo para uma recessão [em forma] de W? Quase certamente. Estamos indo para uma [recessão em forma de] L? Eu não ficaria nem levemente surpreendido”. E acrescentou: “a única coisa que realmente me surpreenderia seria uma recuperação rápida e sustentável a partir da posição em que estamos”.Em 20 de Setembro de 2009, o Financial Times informou que o BIS, “cabeça do corpo que supervisiona a regulação bancária global”, durante a reunião de cúpula do G-20, “emitiu uma severa advertência de que o mundo não pode escorregar para uma suposição ‘complacente’ de que o setor financeiro recuperou-se bem” e que “Jaime Caruana, administrador-geral do Bank for International Settlements e ex-presidente do banco central da Espanha, afirmou que a recuperação do mercado não deveria ser mal interpretada” [cf. Patrick Jenkins, BIS head worried by complacency. The Financial Times: September 20, 2009].A isto se seguiram as advertências do BIS em relação às falsas esperanças com os pacotes de estímulo organizados por vários governos. No fim de junho, o BIS declarou que “pacotes de estímulo fiscal não podem proporcionar mais que um impulso temporário ao crescimento, sendo seguidos de um extenso período de estagnação econômica”.E acrescentava que “há um perigo de que autoridades fiscais exauram sua capacidade de endividamento antes de finalizar a tarefa custosa de reparar o sistema financeiro” e “exprimiu dúvidas sobre o pacote de resgate bancário adotado nos EUA” [cf. David Uren, Bank for International Settlements warning over stimulus benefits, The Australian: June 30, 2009].Com o último relatório sobre a bolha de derivativos, tornou-se penosamente claro que foi exatamente o que aconteceu: a criação de outra bolha de preços de ativos. O problema com as bolhas é que elas estouram.O Financial Times informou que William White, ex-economista-chefe do BIS, “argumentou que após dois anos de apoio governamental ao sistema financeiro, agora temos um conjunto de bancos que são ainda maiores e mais perigosos do que antes”, o que também “foi argumentado por Simon Johnson, ex-economista chefe do Fundo Monetário Internacional”, o qual “afirma que o sistema financeiro capturou efetivamente o governo dos EUA” e declarou enfaticamente: “a recuperação fracassará a menos que quebremos a oligarquia financeira que está bloqueando a reforma essencial” [cf. Simone Meier, BIS Sees Risk Central Banks Will Raise Interest Rates Too Late, Bloomberg: June 29, 2009].Em meados de setembro, o BIS afirmou que “os bancos centrais devem coordenar a supervisão global das câmaras de compensação de derivativos e considerar oferecer-lhes acesso a fundos de emergência para limitar o risco sistêmico”. Por outras palavras, “os reguladores pressionam para que grande parte dos US$ 592 trilhões do mercado livre de derivativos seja movido para câmaras de compensação as quais atuam como comprador para todo vendedor e como vendedor para todo comprador, reduzindo o risco de incumprimentos para o sistema financeiro”. O relatório divulgado pelo BIS perguntava se câmaras de compensação “deveriam ter acesso a facilidades de crédito de bancos centrais e, em caso afirmativo, quando?” [cf. Abigail Moses, Central Banks Must Agree Global Clearing Supervision, BIS Says. Bloomberg: September 14, 2009].O mercado de derivativos representa uma ameaça maciça para a estabilidade da economia global. No entanto, é uma entre muitas ameaças, todas elas relacionadas e entrelaçadas, atuando uma sobre a outra. O grande elefante na sala é a principal bolha financeira criada pelos pacotes de salvamentos e “estímulos” pelo mundo todo. Este dinheiro foi utilizado pelos bancos principais para comprar bancos menores e absorver a economia real, a indústria produtiva. O dinheiro também foi para a especulação, alimentando a bolha de derivativos e levando a uma ascensão dos mercados de ações, uma ocorrência completamente ilusória e fabricada. Os salvamentos, com efeito, alimentaram a bolha de derivativos, elevando-a a novos níveis perigosos, bem como incharam o mercado de ações até uma posição insustentável.A crise econômica foi criada devido às baixas taxas de juro e ao dinheiro fácil: empréstimos de alto risco, dinheiro investido em qualquer coisa e em tudo, o mercado habitacional inchado, o mercado imobiliário comercial inchado, o comércio de derivativos decolou para centenas de trilhões ao ano, a especulação corria desenfreada e dominava o sistema financeiro global. Os hedge funds foram os facilitadores receptivos do comércio de derivativos e os grandes bancos foram os principais participantes e possuidores dos mesmos.Ao mesmo tempo, os governos gastaram dinheiro perdidamente, especificamente os Estados Unidos, pagando guerras e orçamentos de defesa de múltiplos trilhões de dólares, imprimindo dinheiro a partir do nada, cortesia do sistema global de bancos centrais. Todo o dinheiro que foi produzido, por sua vez, produziu dívida. Em 2007, a dívida total – interna, comercial e do consumidor – dos Estados Unidos elevava-se a uns chocantes US$ 51 trilhões. [cf. US home prices the most vital indicator for turnaround. FIABIC Asia Pacific: January 19, 2009; Alexander Green, The National Debt: The Biggest Threat to Your Financial Future. Investment U: August 25, 2008; John Bellamy Foster and Fred Magdoff, Financial Implosion and Stagnation. Global Research: May 20, 2009].Como se este fardo da dívida não fosse bastante, os últimos dois anos viram o mais expansivo e rápido crescimento da dívida jamais visto na história mundial – na forma de pacote de estímulos e de salvamentos por todo o mundo. Em julho de 2009, informou-se que “os contribuintes dos EUA podem estar pendurados por algo em torno de US$ 23,7 trilhões para promover a economia e salvar companhias financeiras”, disse Neil Barofsky, inspetor-geral especial do Troubled Asset Relief Program, TARP, do Tesouro” [cf. Dawn Kopecki and Catherine Dodge, U.S. Rescue May Reach $23.7 Trillion, Barofsky Says. Bloomberg: July 20, 2009]. Em maio de 2009, escrevi um artigo sobre a reunião de Bilderberg, uma reunião altamente secreta das principais elites da Europa e da América do Norte, que se encontram uma vez por ano a portas fechadas.Bilderberg atua como um think tank internacional informal e eles não divulgam qualquer informação. Assim, relatos das reuniões são vazamentos e as fontes não podem ser verificadas. Contudo, as informações proporcionadas pelos rastreadores de Bilderberg e jornalistas, como Daniel Estulin e Jim Tucker, demonstraram-se surpreendentemente precisas no passado.Em maio, a informação que escapou dizia respeito ao principal tópico da conversação e era, não surpreendentemente, a crise econômica. A grande questão era “ou uma depressão prolongada e agonizante que assombraria o mundo com décadas de estagnação, declínio e pobreza... ou uma depressão intensa, porém mais curta, que pavimentasse o caminho para uma nova ordem econômica mundial sustentável, com menos soberania porém mais eficiência”.É importante notar que um ponto importante da agenda foi “continuar a enganar milhões de poupadores e investidores que acreditam no alarde acerca da suposta viragem na economia. Eles estão prestes a serem submetidos a perdas maciças e doloroso sofrimento financeiro nos próximos meses”.Estulin informou sobre o vazamento de um relatório que afirmou ter recebido logo depois da reunião, que relata grandes desacordos entre os participantes, pois “os radicais duros são pelo declínio dramático e uma severa depressão de curto prazo, mas há aqueles que pensam que as coisas foram longe demais e que as consequências do cataclisma econômico global não podem ser calculadas com precisão”. No entanto, a visão de consenso era que a recessão ficaria pior e que a recuperação seria “relativamente lenta e prolongada” e tais expressões surgiram na imprensa nas semanas e meses seguintes. De fato, tais expressões apareceram ad infinitum na mídia.Estulin informou também “que alguns dos principais banqueiros europeus, confrontados com o espectro da sua própria mortalidade financeira, estão extremamente preocupados, chamando isso de perigoso equilibrismo ‘insustentável’ e dizendo que os déficites orçamentários e comerciais dos EUA poderiam resultar na morte do dólar”.Um participante de Bilderberg disse que “os próprios bancos não conhecem a resposta para o quando o fundo que será atingido”. Todos pareciam concordar em que “o nível de capital necessário para os bancos americanos pode ser consideravelmente mais alto do que o governo dos EUA sugeriu através dos seus recentes testes de stress”. Além disso, “alguém do FMI destacou que o seu próprio estudo sobre recessões históricas sugere que os EUA estão apenas a um terço do caminho daquela atual; portanto, economias à espera de se recuperar com o ressurgimento da procura nos EUA terão uma longa espera”. Um participante declarou que “as perdas em ações em 2008 foram piores do que aquelas de 1929” e que “a próxima fase do declínio econômico também será pior do que a da década de 1930, principalmente porque a economia dos EUA carrega cerca de US$ 20 trilhões de excesso de dívida. Até que aquela dívida seja eliminada, a ideia de um boom saudável é uma miragem” [cf. Andrew Gavin Marshall, The Bilderberg Plan for 2009: Remaking the Global Political Economy. Global Research: May 26, 2009 ].Poderia a percepção geral de uma economia em recuperação ser a manifestação do plano de Bilderberg em ação? Bem, para proporcionar alguma visão de uma tentativa de resposta a esta pergunta, devemos ver quem foram alguns dos participantes chave na conferência.Dirigentes de bancos centrais: Muitos estiveram presentes, como habitualmente. Dentre eles estavam o presidente do Banco Nacional da Grécia, o presidente do Banco da Itália, o presidente do Banco Europeu de Investimento; James Wolfensohn, ex-presidente do Banco Mundial; Nout Wellink, presidente do Banco Central da Holanda e diretor do Bank for International Settlements (BIS); Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu; o vice-presidente do Banco Nacional da Bélgica e um membro da direção executiva do Banco Central da Áustria.Ministros das finanças e mídia: Dentre os países com representantes da área financeira estavam Finlândia, França, Grã-Bretanha, Itália, Grécia, Portugal e Espanha. Também havia muitos representantes das grandes empresas de mídia de todo o mundo. Isto incluia o editor do Der Standard, da Áustria; o presidente da Washington Post Company; o editor-chefe de The Economist; o vice-editor de Die Zeit, da Alemanha; o presidente e editor-chefe do Le Nouvel Observateur, da França; o editor associado e comentarista econômico principal do Financial Times; assim como o correspondente de negócios e o editor de negócios de The Economist.Banqueiros: Também foi importante o comparecimento de banqueiros privados à reunião, pois são os principais bancos internacionais que possuem as ações dos bancos centrais do mundo, os quais, por sua vez, controlam as ações do Bank for International Settlement (BIS). Dentre os bancos e companhias financeiras na reunião de Bilderberg, estavam: Deutsche Bank AG, ING, Lazard Freres & Co., Morgan Stanley International, Goldman Sachs, Royal Bank of Scotland, e, é importante notar, David Rockefeller, ex-presidente do Chase Manhattan (agora J.P. Morgan-Chase), o qual pode razoavelmente ser mencionado como o atual “rei do capitalismo” [cf. Maja Banck-Polderman, Official List of Participants for the 2009 Bilderberg Meeting. Public Intelligence: July 26, 2009].Administração Obama: Os membros da administração Obama envolvidos na resolução da crise econômica também estiveram fortemente representados na reunião de Bilderberg. Dentre eles estava Timothy Geithner, secretário do Tesouro e ex-presidente do Federal Reserve de Nova Iorque; Lawrence Summers, diretor do National Economic Council da Casa Branca, ex-secretário do Tesouro na administração Clinton, ex-presidente da Universidade de Harvard e ex-economista chefe do Banco Mundial; Paul Volcker, ex-presidente do Federal Reserve System e presidente do Economic Recovery Advisory Board de Obama; Robert Zoellick, ex-presidente do Goldman Sachs e atual presidente do Banco Mundial. [cf. Andrew Gavin Marshall, The Bilderberg Plan for 2009: Remaking the Global Political Economy. Global Research: May 26, 2009].Havia informações não confirmadas sobre a presença do presidente do Fed, Ben Bernanke. Se a história e os antecedentes das reuniões de Bilderberg são algo que nos oriente, tanto o presidente do Federal Reserve como o presidente do Federal Reserve Bank of New York estão sempre presentes, de modo que, na verdade, seria surpreendente se não tivessem ido à reunião de 2009. Contatei o Fed de Nova York para perguntar se o presidente comparecera a qualquer organização ou reuniões de grupo na Grécia nas datas assinaladas do encontro de Bilderberg e a resposta dizia-me para pedir à organização por uma lista de comparecimentos. Se bem que não confirmando a sua presença, eles também não a negaram. Entretanto, isto ainda não foi confirmado.Naturalmente, todos estes atores chave exercem bastante influência para alterar a opinião pública e as percepções da crise econômica. Eles também têm muito a ganhar com ela. Contudo, qualquer que seja a imagem que construam, ela permanece apenas isso: uma imagem. A ilusão destruir-se-á muito em breve e o mundo perceberá que a crise que atravessamos até aqui é meramente o capítulo introdutório da crise econômica, quando ela for escrita nos livros de história.As advertências do Bank for International Settlements (BIS) e do seu ex-economista chefe, William White, não devem ser tomadas com ligeireza. As advertências de ambos no passado foram ignoradas e demonstraram-se exatas com o passar do tempo. Não permitir que a esperança de “recuperação econômica” apregoada pela mídia ponha de lado a “realidade econômica”. Embora possa ser deprimente reconhecer, é de longe muito melhor estar consciente do terreno sobre o qual se pisa, mesmo que esteja juncado de perigos, do que ser ignorante e correr imprudentemente através de um campo de minas. Ignorância não é felicidade, ignorância é catástrofe adiada.Um médico deve primeiro identificar e diagnosticar corretamente o problema antes de propor qualquer espécie de prescrição. Se o diagnóstico for incorreto, a prescrição não funcionará e poderá de fato tornar as coisas piores. A economia global tem um grande câncer: ele foi diagnosticado corretamente por alguns, mas a prescrição foi para curar uma tosse. O tumor econômico foi identificado. A questão é: aceitaremos isto e tentaremos tratá-lo ou pretenderemos que a prescrição para tosse o curará? O que dará maior probabilidade de sobrevivência?Como disse Gandhi: “Não há deus maior do que a verdade”.* Pesquisador do Centre for Research on Globalization (CRG).

Para quê leilões em área onde se sabe que há petróleo?

O Cine Clube UMES/SP apresentou no dia 21 de Novembro, no Teatro Denoy de Oliveira, o documentário ‘O Petróleo Tem Que Ser Nosso, Última Fronteira”, do diretor Peter Cordenonsie. Em seguida, houve debate com a participação do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira.“Convoco a juventude a intensificar a luta contra os leilões no pré-sal. Os estudantes, com seu entusiasmo, foram protagonistas da campanha ‘O petróleo é nosso”, no início da década de 1950, quando o petróleo era apenas um sonho. Agora que é uma luminosa realidade, temos não só o direito, mas o dever de defender essa riqueza do povo brasileiro, que pode nos conduzir à independência nacional”, afirmou Siqueira.O presidente da Aepet disse que “não faz sentido continuar fazendo leilões em área onde se sabe que existe petróleo, como é o caso do pré-sal. Trazer empresas estrangeiras não vai acrescentar nada. Em primeiro lugar, quem investiu e pesquisou durante 30 anos e descobriu o petróleo na nova província foi a Petrobrás. E segundo, quem desenvolveu tecnologia e tem recursos e crédito para explorar o pré-sal é a estatal brasileira”.
Brizola Neto propõe que só Petrobrás explore o pré-sal O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) vai encaminhar à bancada de seu partido proposta de emenda ao Projeto de Lei 5938/09 suprimindo os leilões para a exploração do pré-sal.Na avaliação do parlamentar trabalhista, não há nenhuma vantagem na contratação de empresas estrangeiras, pois a Petrobrás foi a companhia pioneira em águas ultraprofundas e desenvolveu com empresas especializadas tecnologia em perfuração, preparação do poço para começar a produzir (completação) e linha flexível, que leva o petróleo do fundo mar até o navio.Para Brizola Neto, qualquer que seja a empresa, fora a Petrobrás, que viesse a explorar o pé-sal, serviria apenas de intermediária de aluguel de equipamentos dessas empresas especializadas.O deputado argumenta que a Petrobrás tem viabilidade técnica e financeira, em função do pré-sal, já demonstrado nas reservas já testadas em Tupi, Iara e Parque das Baleias.Segundo Brizola Neto, enquanto a Petrobrás é uma empresa estatal em que a União tem 57% das ações com direito a voto, uma multinacional atende interesses externos, sobre a qual o povo brasileiro não tem interferência nenhuma.Caso continuassem os leilões, ocorreriam três efeitos altamente nocivos para o país. Em primeiro lugar, o fato de os EUA, países europeus e asiáticos e o cartel internacional do petróleo – composto pelas Big Oil - estarem em uma situação estrategicamente perigosa, por não terem mais reservas, faria com que suas empresas viessem para cá para explorar com avidez o pré-sal e o esgotariam em menos de 13 anos, ao invés de 40 anos caso seja explorado pela Petrobrás em ritmo adequado aos interesses nacionais.Em segundo, a produção – e exportação – açodada pelas empresas estrangeiras resultaria em uma entrada brusca de dólares, causando sobrevalorização do real, o que implicaria em inviabilizar as indústrias fora do setor petrolífero. Ou seja, o país ficaria dependente de um único produto, efeito conhecido como doença holandesa. Ou algo pior ainda, a doença nigeriana. Quando o cartel internacional tomou de assalto o petróleo da Nigéria, destruiu as terras agricultáveis, esgotou o seu petróleo e deixou esse país na mesma miséria de antes. Só que agora sem petróleo.E em terceiro lugar, a entrada de dólares obrigaria o governo brasileiro a investir em títulos do Tesouro norte-americano, recebendo juros negativos e em uma moeda decadente por não possuir lastro.

UMESA participa do II Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora.


A Presidente da UMESA, Thais Sousa e a Diretora de Grêmios Estudantis, Rebeca Turci participam neste final de semana na Praia Grande do II Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora, organizado pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB. O Encontro deverá debater os rumos das lutas das mulheres brasileiras no mercado de trabalho e a UMESA participa com o sentido de contribuir com tal debate. A UMESA hoje compõe o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres que recentemente conseguiu importante vitória na cidade de Araraquara, quando da aprovação da municipalização da Maternidade Gota de Leite, um dos passos para a reabertura.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Edinho destaca políticas de educação do Governo Lula em Congresso da Umesa


Políticas Educacionais do Governo Lula pautam 7º Congresso da UMESA



As políticas públicas implantadas pelo Governo Lula, em especial voltadas para a área de educação, foram pautas de debates do 7º Congresso da Umesa (União Municipal dos Secundaristas de Araraquara), realizado no último sábado (28). O Prouni (Programa Universidade para Todos), a expansão dos Centros Federais Tecnológicos pelo estado e a criação de novas vagas em universidades públicas federais foram alguns dos temas destacados pelos participantes da mesa de abertura.
“O país tem investido no seu povo. Hoje faço curso de Direito graças ao programa Universidade para Todos. Não podemos permitir que o Brasil volte à era quando o jovem não tinha qualquer perspectiva. Hoje a juventude pode sonhar e planejar seu futuro”, disse Antônio Ananias, Secretário Geral da União Nacional dos Estudantes.

O Congresso, realizado a cada dois anos, é o Fórum máximo de deliberações dos estudantes da cidade. De acordo com o presidente da entidade, Walter Strozzi Filho, o objetivo foi discutir os rumos da educação, além de temas nacionais importantes como a defesa da soberania, o pré-sal e a formulação de políticas públicas.

O presidente estadual do PT e ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, que participou do Congresso de fundação da entidade, esteve novamente presente no evento para fazer um debate sobre a conjuntura estadual e nacional. Em sua intervenção, Edinho falou sobre a importância da oportunidade na vida dos cidadãos, principalmente dos mais jovens. “As pessoas são as oportunidades que elas têm na vida. Não tenho dúvida que hoje estamos construindo um Brasil em que os filhos de trabalhadores podem sonhar com um futuro melhor. A realização de um sonho não pode estar atrelada à conta bancária”, comentou.

Edinho falou sobre as diversas ações do governo federal que contribuem para perspectivas de vida dos jovens e para a correção de injustiças históricas. “O Governo do presidente Lula fez grandes transformações. Retirou 30 milhões de brasileiros da situação da pobreza. Para a gente ter a dimensão do que isso significa é quase que a Argentina inteira. Outros 26 milhões ascenderam socialmente. Na área de educação, podemos citar grandes programas como o Cefet e o próprio Fundeb”, destacou. Dentre outros assuntos, Edinho ressaltou o investimento feito pelo governo federal na descoberta do pré-sal e o que sua exploração pode significar na melhoria do ensino público e no fomento à tecnologia no Brasil nos próximos anos.

Já a vereadora Márcia Lia, líder da Bancada do PT na Câmara, falou sobre a liderança exercida pelos jovens presentes no Congresso da Umesa, que, num sábado pela manhã, estavam num auditório debatendo os rumos da educação no estado e no Brasil. “Quando a gente tem capacidade, vontade e garra, somos capazes de ajudar a diminuir a desigualdade no país”, comentou.

O contraponto entre a política implantada pelo Governo Lula e o Governo Estadual também esteve presente no Congresso. Apesar do orçamento do Estado de São Paulo, o mais forte do país, pouco se tem investido na melhoria do ensino público. Houve debates sobre o sucateamento das escolas estaduais como falta de professores, materiais, funcionários da limpeza e até problemas de estrutura física que comprometem a segurança dos alunos.

A Umesa é a entidade máxima de representação e organização dos estudantes do ensino fundamental, médio, pré-vestibulares, cursos técnicos e profissionalizantes de Araraquara. Tem em sua base cerca de 40 mil estudantes. A entidade esteve presente em momentos importantes do país como o impeachment do ex-presidente Collor, lutas contra privatizações de empresas estatais entre outras iniciativas visando a soberania nacional e melhorias no ensino público.

Parcerias

Durante o governo Edinho Silva, em Araraquara (2001-2008) várias parcerias foram realizadas com a UMESA, entre elas o convênio para que todas as crianças matriculadas na rede municipal de ensino fundamental tivessem a carteirinha de estudante gratuitamente. Também foi firmado convênio entre CTA e Umesa para que as carteirinhas fossem utilizadas pelos estudantes para meio-passe no transporte coletivo.

O governo também investiu fortemente na educação elevando em mais de 136% o orçamento da pasta entre os anos de 2000 e 2009. Nesse período, houve aumento de 435% no total de vagas em creches públicas, 100% no ensino fundamental e 140% no complementar. Além disso, foram implantados diversos programas como os Portais do Saber, visando a inclusão digital nos bairros, os Cursinhos Populares, dando oportunidade a mais de 3.500 alunos, Escola Municipal de Dança, Dinheiro Direto na Escola, entre outros.


7º Congresso da UMESA é sucesso absoluto


"Unir os estudantes rumo ao Brasil que sonhamos".

Com este lema estudantes de 9 escolas da cidade de Araraquara se reuniram no 7º Congresso da UMESA para discutir os rumos da entidade municipal de Araraquara. Durante todo o dia 28 de Novembro, foram discutidas as políticas implementadas pelo Governador José Serra, além do sucateamento que dura dezenas de anos em nosso ensino. O Congresso ainda foi espaço para eleger a nova diretoria da UMESA que irá conduzir a entidade nos anos de 2010 e 2011. Para a presidencia da entidade foi eleita a estudante do 2º ano da EE Bento de Abreu, Thais de Sousa Silva, sendo Douglas Vaz da EE Ergília Micelli como vice e Eder Silva da EE Bento de Abreu como Secretario Geral, além de Walter Strozzi da ETEC Profª Anna de Oliveira Ferraz como Tesoureiro Geral. Foram eleitos ainda, Matheus Santos - 1º Secretário, Isabela Simões - 1ª Tesoureira, Daiana Silva - Diretora de Esportes e Juliana Marques - Diretora de Cultura, além de outras lideranças estudantis.
A cerimônia de abertura do 7º Congresso da UMESA contou com presenças ilustres como a do ex-prefeito de Araraquara e presidente do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, Edinho Silva. Edinho, recentemente eleito no PT com 90% dos votos, falou da importância da UMESA na formação da juventude araraquarense e reforçou os projetos do Governo Lula na educação brasileira. Além de Edinho, Mauro Bianco, representando o Partido Pátria Livre, colocou a importância de a juventude assumir para si a campanha do Pré-sal e fundamentalmente barrar a entrada de capital estrangeiro em nosso país para comprar as indústrias estratégicas. Participaram ainda da abertura, a vereadora Marcia Lia, Professor Zacharias - Secretaria da Educação, Matheus Santos - Juventude do Partido dos Trabalhadores, Matheus Lima - AEPJ e Antonio Silva - Secretario Geral da UNE e presidente da Juventude Pátria Livre/SP.
Ao final do Congresso foi aprovado por unanimidade a nova diretoria, além da criação do Cine Clube da UMESA, da realização da Copa de Futsal da UMESA até o mês de Maio, além de Gincanas de Combate a Dengue e o fortalecimento da Carteira de Estudante da UMESA.
A nova diretoria se reúne no dia 1 de Dezembro, no Centro de Participação Popular Cláudio Campos e é aberta aos estudantes.
O Congresso da UMESA contou com apoio da Coordenadoria de Participação Popular, da Secretaria Municipal da Educação e da APEOESP.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

UMESA convoca seu 7º Congresso


Encontro ocorre no dia 28 de Novembro às 9h30 no NEJA - Núcleo de Educação de Jovens e Adultos - Av. São Paulo, 271 - Centro - próximo ao Terminal Central de Integração. Para participar entre em contato imediatamente com a UMESA pelo email contato@umesa.org.br ou pelos telefones 3397 4794 ou 9122 2441.


quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Exame para 2,5 milhões de alunos de São Paulo apresenta falhas

do Agora
da Folha de S.Paulo
da Folha Ribeirão

Depois de ser adiado em uma semana, o Saresp, exame do governo paulista que avalia os alunos da rede, foi marcado por novos problemas na quarta-feira (18), quando foram realizadas as provas de português e matemática.
Parte dos alunos recebeu provas em que a folha de respostas não era compatível com o caderno de perguntas, e em uma questão faltou uma figura.
Os problemas foram identificados pela reportagem em Mairiporã, Caieiras, Francisco Morato e Cajamar, na Grande SP, e em Atibaia (64 km da capital).
O Saresp avalia a situação das escolas e da rede e é o principal fator considerado para pagamento de bônus por desempenho aos professores. Participam 2,5 milhões de estudantes.
A avaliação inclui 26 tipos de prova, com 24 questões de múltipla escolha cada uma. As questões são as mesmas, mas a ordem delas é alterada para dificultar a cola entre os alunos.
Com o erro nas provas, estudantes se confundiram na hora de passar a resposta para o gabarito e chegaram a rasurar a folha. Eles dizem temer que haja distorções na correção e que ela seja feita à mão, e não por meio digital, como previsto.
O aluno Vinícius Timm de Alencar, 19 anos, contou que, após 30 minutos de prova, a diretora da escola apareceu na sala, quando foi detectado o erro. "Ninguém sabia o que fazer. Aí, mandaram a gente riscar o número da folha de respostas e colocar igual ao da prova.""Essa confusão gera um estresse para os alunos, o que prejudica os resultados", diz Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP.
A Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual) disse que deve entrar com medidas judiciais contra o Saresp. Uma pergunta do teste de matemática do 3º ano pedia a observação de um polígono, que não aparecia na prova.
Em outro erro, uma escola de Araraquara (273 km a noroeste de SP) recebeu as provas de geografia misturadas com as de português. As questões de geografia deveriam ser abertas apenas hoje, quando também acontece a prova de história.
O Saresp, que deveria ter sido aplicado na semana passada, foi adiado porque o Caed (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação), empresa contratada para aplicar o exame, não conseguiu entregar todas as provas a tempo.


Outro lado

A Secretaria da Educação classificou os problemas como "normais" para um exame do tamanho do Saresp e afirmou que não haverá distorções. Em relação ao caso de Araraquara, disse que o erro de empacotamento das provas foi isolado e não comprometeu a avaliação.O Caed disse que a correção poderá ser feita digitalmente.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

UMESA participa do 15º Congresso da UPES






Entidade elegeu a estudante Isabela Simões para a diretoria da entidade estadual.






Ocorreu na cidade de São Carlos, no dia 14 de Novembro, o 15º Congresso da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, que aos 61 anos se reuniu para debater os desafios da juventude de São Paulo. O Congresso que teve mesas de debates sobre Educação, Movimento Estudantil, Comunicação, Finanças e Cultura, contou com estudantes de várias cidades do estado e que levaram na bagagem suas reivindicações.



A UMESA, que até o Congresso tinha o estudante Walter Strozzi Filho, como vice presidente da entidade, elegeu Isabela Cristina Simões Zacharias, vice presidente do Grêmio Estudantil da EE Dr. João Pires de Camargo para a diretoria que deve tomar posse no início do ano.



O Congresso antecede o 38º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas que em Dezembro ocorrerá em Belo Horizonte/MG para discutir as reivindicações da juventude brasileira além de compor uma proposta de desenvolvimento nacional e novamente os estudantes de Araraquara estarão presentes neste tão importante evento da juventude brasileira.



Para participar do 38º Congresso da UBES, entre em contato imediatamente com a UMESA e vamos à luta! (contato@umesa.org.br)

UMESA
Rua Carlos Gomes, 1299 - Centro
(16) 3397 4794
Walter - (16) 9122 2441

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Com a Petrobras, o Pré-sal é do Brasil!


Por Antonio da Silva*



Recentemente a Petrobras completou 56 anos de vida. São 56 anos de trabalho, dedicação e compromisso com o nosso povo. Dia e noite, nos laboratórios do seu centro de pesquisas, nas plataformas, nas refinarias, os milhares de operários e engenheiros pavimentaram o caminho da nossa independência. Agora é hora de trilharmos esse caminho que dezenas de brasileiros, a exemplo de Getúlio e Tiradentes, dedicaram sua vida para fazer deste País uma grande nação. Todo esse esforço, aliado à gigantescas mobilizações populares, foi o escudo que a protegeu da sanha privatista do PSDB, que possibilitou a auto-suficiência e a descoberta do Pré-sal.

O Pré-sal romperá os grilhões que impedem o nosso desenvolvimento e por isso desperta a ira daqueles que não querem que povo seja independente, que nosso país seja soberano e conquiste uma Pátria livre. O PIG * e sua campanha marrom, disfarçada de progressista, tenta legitimar a entrada das multinacionais no Pré-sal, usando a falsa polêmica “se a Petrobrás é ou não é Nacional” e por isso não pode ser a operadora exclusiva do pré-sal. Em 1997 esses “nobres” setores, cheio de boas intenções e preocupados com o futuro do Brasil, quebraram o monopólio estatal do petróleo e abriram nossas riquezas para o cartel das sete irmãs. Na tese deles, copiada dos manuais Lacerdistas, o Brasil não tinha tecnologia nem recurso para, sozinho, extrair e refinar o nosso petróleo e, para tanto, precisávamos trazer a eficiência das multinacionais pra ajudar a Petrobras. Se antes isso já era um absurdo, hoje com os mais de 100 bilhões de barris do Pré-sal, é um crime ao projeto de independência nacional.

A polêmica central que está sendo discutida pelo congresso e que permeia toda sociedade é de qual marco regulatório devemos criar, se as multinacionais do cartel petrolífero vão ou não botar seus tentáculos nas gigantescas reservas do Pré-sal; Se a Petrobras será a operadora única do pré-sal. Se vamos acabar com os criminosos leilões no pré-sal.

A discussão de como vai ser gasto o fundo soberano é de extrema importância, mas não tem sentido fazê-la agora, sem antes discutir o monopólio estatal. A estratégia das multinacionais é criar uma cortina de fumaça para tirar do centro do debate político a questão que é prioritária: a do marco regulatório. Portanto, devemos aprofundar esse debate junto às lideranças do movimento estudantil, responder à campanha golpista da imprensa marrom. Não vamos ganhar essa luta fazendo coro com os monopólios. Estudos do PROMINP, programa de capacitação da Petrobras indústria, revelam que o pré-sal vai gerar 250 mil empregos diretos e 700 mil indiretos e cerca de 100 mil engenheiros empregados. O investimento em ciência e tecnologia será fundamental para ampliar e aperfeiçoar a nossa indústria.



O BNDES e o financiamento do desenvolvimento nacional



Criado pelo Presidente Getúlio Vargas para ser o órgão Estatal que financiaria a indústria brasileira visando o desenvolvimento do País, o Banco nacional de desenvolvimento econômico e social, BNDES, teve seu papel desvirtuado durante o governo tucano de FHC. Com o Decreto 2.233, de 23/05/1997, o BNDES, serviu exclusivamente para emprestar dinheiro público para as multinacionais comprarem nossas estatais. Casos esdrúxulos como o ocorrido na venda da ELETROPAULO em que o BNDES emprestou 1, 2 bilhões para a multinacional americana AES comprar a Estatal Paulista, e no final levou calote. .

Apesar da lei 4.131/62 proibir os bancos públicos de emprestar dinheiro a companhias externas, o BNDES não só empresta como em julho e agosto deste ano dos R$ 42 bilhões e 221 milhões e 800 mil reais desembolsados, 84% foram destinados as grandes empresas. No boletim divulgado pelo BNDES, referente ao primeiro semestre desse ano, dos R$ 75,1 bilhões desembolsados, 80% dos empréstimos acima de 100 milhões ficou com 10 “grandes empresas” na verdade foram 10 grandes monopólios, entre eles 6 estrangeiros a exemplo da AMBEV, a falida GM e COMGAS e 4 monopólios nacionais tais como a Odebrecht, Camargo correia e Votorantin.

A tese defendida pelos tucanos de abrir nossa porteiras para as multinacionais é que, junto com elas, viria muito dinheiro, além de não trazer nenhum recurso usam o dinheiro do BNDES para aumentar seus lucros e posteriormente remeterem as suas matrizes.

Na crise, essas mesmas empresas, foram as primeiras a baterem na porta do BNDES e também as primeiras a desencadear o processo de demissões de milhares de trabalhadores brasileiros. São com esses monopólios que demitem e exploram os trabalhadores que o BNDES quer ajudar o governo a tirar o Brasil da Crise?

Apesar da orientação clara do Presidente Lula de que o BNDES deve servir ao financiamento da nossa indústria e isso é claro quando, em meio à crise mundial, aumenta os recursos do banco para investir no crescimento da indústria e gerar emprego.

Qual seria o efeito, principalmente em tempos de crise, se todo esse volume de recursos fosse exclusivamente para financiar as empresas genuinamente brasileiras? Em vez de financiar o desenvolvimento nacional, o BNDES ajuda a financiar a crise americana quando empresta 194 milhões para a GM, seguramente esse dinheiro foi remetido aos EUA para tentar salvar a combalida matriz. Chegou o momento de colocarmos o BNDES para cumprir o seu verdadeiro papel que é financiar o desenvolvimento nacional.

Com a descoberta do Pré-sal, as indústrias nacionais serão fundamentais para produzir os equipamentos necessários para extrair o Petróleo do fundo do mar. Se o BNDES, não mudar sua política de empréstimos, nossas empresas não terão condições de investir em tecnologia de ponta, aumentar a produção e contribuir com o crescimento que o Brasil precisa.


*Antonio da Silva é estudante de direito na PUC/SP, secretário-geral da UNE e Presidente da Juventude Pátria Livre do Estado de São Paulo.