"Petrobrás obteve sucesso no pré-sal graças à lei 2004/53."

O engenheiro realizou palestra durante o Curso de Formação Sindical da CGTB-SP, em Praia Grande

A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - Regional São Paulo (CGTB-SP) reuniu, nos dias 11 e 12, mais de 100 lideranças sindicais de 46 entidades do Estado para debater a atuação da central e garantir políticas de fortalecimento do Brasil frente à crise internacional, a defesa do pré-sal, a preparação para a Conferência Nacional de Comunicação, entre outros temas.
De acordo com o presidente da CGTB-SP, Paulo Sabóia, “uma das questões principais que a central enfrenta no momento atual é a questão do pré-sal. Sabemos que não é possível garantirmos o desenvolvimento do nosso país com essa nossa riqueza sendo sugada pelas multinacionais”.
Para apresentar palestra sobre o petróleo, esteve presente no encontro o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Fernando Siqueira, destacando que “as reservas do pré-sal representam sete vezes mais petróleo do que temos em reserva. Podemos dizer com tranquilidade que há 90 bilhões de barris de petróleo. Os especialistas dizem que a variação é entre 40 e 340 bilhões de barris, por isso trabalhamos com 90 bilhões porque é um número bastante factível. Isso significa 20 trilhões de reais. Para se ter uma idéia, a dívida pública brasileira é 1,4 trilhão de reais. O pré-sal pode pagar 15 vezes a dívida interna”.
Fernando Siqueira apresentou o histórico de formação da camada, destacando que sua qualidade é muito superior à do petróleo comum. “A descoberta do pré-sal no Brasil é resultado de cinco décadas de investimentos exploratórios. A Petrobrás furou 11 blocos diferentes e achou petróleo nos 11 poços. 100% de sucesso. A Esso comprou um bloco. Esperou a Petrobrás achar os 11 blocos e, quando furou não achou. Porque furou no lugar errado, não soube fazer”, afirmou. “A Petrobrás, dos 29 blocos possíveis, investigou todos e investiu onde sabia que tinha”, disse, lembrando que “no governo Geisel, 35 empresas estrangeiras vieram ao Brasil e não correram um centavo de risco”.

LEILÕES

“Depois dessa descoberta, o presidente Lula, muito acertadamente, retirou 41 blocos do leilão e mandou um grupo de trabalho estudar uma nova legislação para o petróleo. A lei atual, 9478/97, além de desrespeitar o artigo 177 da Constituição Federal, que estabelece que o monopólio do Petróleo é da União Federal, é contraditória: o seu artigo 3º diz que as jazidas de petróleo pertencem à União; o artigo 21 estabelece que o produto da lavra das jazidas pertença à União. Contudo, o artigo 26, estabelece que quem produzir o petróleo é o dono dele. No entanto, essa lei não cabe ao pré-sal, pois não há risco de exploração”.
“Por isso, defendemos que a lei 9478/97 deve ser substituída pela lei 2004/53. Temos que eliminar os leilões e encarregar a Petrobrás de produzir no pré-sal. Defendemos o monopólio estatal, e que se use os bilhões de dólares que estão aplicados em ativos nos EUA e compre as ações da Petrobrás. Depois repõe com os ativos do pré-sal”.
“Há um tempo atrás, cerca de 500 caminhões estiveram em Brasília com o slogan da CGTB ‘O pré-sal é nosso’ pedindo a volta da Lei 2004/53. Lei que com 44 anos de investimento propiciou a autossuficiêcia do Brasil em petróleo”, lembrou, ressaltando que “95% dos poços foram descobertos pela lei 2004 e não pela lei de 1997”.

4ª FROTA

Siqueira destacou ainda que “com os 90 bilhões de barris do pré-sal, somado aos 14 bilhões que já temos, o Brasil vai a 4º lugar em reserva, e a primeira providência dos Estados Unidos foi ativar a 4ª frota. Os EUA têm 29 bilhões de barris de reserva e eles gastam 10 bilhões por ano. Por isso invadiram o Iraque”, afirmou.
Durante o curso, os participantes tiveram ainda a oportunidade de debater o tema “A falência do neoliberalismo e os caminhos para o desenvolvimento do Brasil”, com a presença de Antônio Neto, presidente nacional da CGTB e do economista Nilson Araújo; “Previdência, sistema tributário, isenções e a luta pelo emprego”, com palestra de Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da UFRJ; “Sete anos de Governo Lula e o futuro do Brasil”, com Miguel Manso (PPL-SP) e Edinho Silva (PT-SP); “A democracia e os monopólios da mídia”, com Carlos Lopes e Altamiro Borges; “A saúde do trabalhador”, com Jorge Venâncio, representante da CGTB no Conselho Nacional de Saúde e Organização Sindical”, com Carlos Pereira secretário geral da CGTB.
A Abertura do Curso contou com as presença Luigi Nese, recém eleito presidente do Codefat, que agradeceu o apoio da Central do processo eleitoral do Conselho.